2026-08-0622:31:43XIX2450DECRETO Nº 73, DE 06 DE AGOSTO DE 2026-DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE MATINA E DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL. TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO DE ESCOLHA DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E DO SEGMENTO ECONÔMICO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE ? CMMA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2450.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2450.pdfmatina2026-08-0522:32:51XIX2449PORTARIA Nº 86, DE 05 DE AGOSTO DE 2026 - CONCEDE À SERVIDORA ELENA FOGACA BOMFIM, TRÊS MESES DE LICENÇA PRÊMIO. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2449.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2449.pdfmatina2026-08-0422:30:50XIX2448ATA DE REUNIÃO Nº 001/2026 - CREDENCIAMENTO N.º 001/2026 DECISAO ADMINISTRATIVO - CREDENCIAMENTO N.º 001/2026 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2448.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2448.pdfmatina2026-08-0322:30:44XIX2447PORTARIA Nº 84, DE 03 DE AGOSTO DE 2026 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº 85, DE 03 DE AGOSTO DE 2026 - CONCEDE 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2447.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2447.pdfmatina2026-07-3122:31:31XIX2446DECRETO Nº 18 DE 17 DE JULHO DE 2026. - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. DECRETO Nº 19 DE 28 DE JULHO DE 2026. - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. DECRETO Nº 20 DE 29 DE JULHO DE 2026. - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. RETIFICACÃO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-2026 TORNA SEM EFEITO O TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, O TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, E TAMBÉM, O CONTRATO E TERMO DE EXTRATO DE CONTRATO N° 083/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 041/2026 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2446.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2446.pdfmatina2026-07-3022:33:06XIX2445DECRETO Nº 72, DE 30 DE JULHO DE 2026-INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2445.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2445.pdfmatina2026-07-2922:32:46XIX2444PORTARIA Nº 83 DE 29 DE JULHO DE 2026 - CONCEDE À SERVIDORA SELMA FRANCISCA BENEVIDES 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE. AVISO SESSÃO DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO ATINENTE AO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 001/2026 LISTA DE ORDEM DE CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO Nº 003-2025CR Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2444.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2444.pdfmatina2026-07-2822:32:26XIX2443PORTARIA Nº 81, DE 28 DE JULHO DE 2026 - CONCEDE À SERVIDORA GLORIANA FERNANDES DE OLIVEIRA, TRÊS MESES DE LICENÇA PRÊMIO. PORTARIA Nº 82 DE 28 DE JULHO DE 2026 - CONCEDE À SERVIDORA NAJILLA BENEVIDES DE ARAUJO 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2025SRP TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 003-2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2443.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2443.pdfmatina2026-07-2722:32:38XIX2442RREO 3º BIMESTRE DE 2026 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. PORTARIA Nº 80 DE 27 DE JULHO DE 2026 - CONCEDE À SERVIDORA ANY LUIZA FERNANDES JESUS 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE. DECISÃO ADMINISTRATIVA CREDENCIAMENTO N.º 003/2025 TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 056/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2442.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2442.pdfmatina2026-07-2422:32:10XIX2441DECISÃO ADMINISTRATIVA CREDENCIAMENTO N.º 003/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2441.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2441.pdfmatina2026-07-2322:31:44XIX2440RETIFICAÇÃO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 049/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2440.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2440.pdfmatina2026-07-2222:33:01XIX2439NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA A EMPRESA ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 021-2026SRP Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2439.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2439.pdfmatina2026-07-2122:31:04XIX2438SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2026 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2438.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2438.pdfmatina2026-07-2022:32:55XIX2437PORTARIA Nº 79 DE 20 DE JULHO DE 2026 - CONCEDE À SERVIDORA ALINE SOUZA GOMES 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 004/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 094/2026 - JOAO DEVALDO LOPES DA CRUZ SERVIÇOS DE JARDINAGEM LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2437.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2437.pdfmatina2026-07-1622:32:12XIX2436AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2436.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2436.pdfmatina2026-07-1522:33:21XIX2435DECRETO Nº 71, DE 15 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DO REGIME DE TURNO ÚNICO (TURNÃO) NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE RETIFICACÃO DO EDITAL DO LEILÃO Nº 001/2026, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2026, PUBLICADO NO DIA 13 DE JULHO DE 2026 NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 044/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 046/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 048/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 049/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 050/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 051/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 052/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 054/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2435.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2435.pdfmatina2026-07-1422:33:20XIX2434DECRETO Nº 17 DE 09 DE JULHO DE 2026. - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2434.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2434.pdfmatina2026-07-1322:33:34XIX2433DECRETO Nº 70, DE 06 DE JULHO DE 2026-DECLARA BENS INSERVÍVEIS AO USO PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MATINA - BA, NA FORMA ADIANTE ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 78 DE 13 DE JULHO DE 2026 - CONCEDE À SERVIDORA ÂNGELA CRISTINA DE JESUS SOUZA 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE. PORTARIA SAMADE Nº 01/2026-DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA INCUMBIDA DE COORDENAR, FISCALIZAR E CONDUZIR O PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E DO SEGMENTO ECONÔMICO PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE ? CMMA DO MUNICÍPIO DE MATINA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDITAL DE LEILÃO Nº 001/2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 049/2026 EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 091/2026 - CIENTIFICA SERVICOS LTDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 092/2026 - HNS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 093/2026 - SUPER NET TELECOM LTDA PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2025 EDITAL SAMADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026-DISPÕE SOBRE O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E DO SEGMENTO ECONÔMICO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE ? CMMA DO MUNICÍPIO DE MATINA, ESTADO DA BAHIA, PARA MANDATO DE 02 (DOIS) ANOS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2433.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2433.pdfmatina2026-07-1022:31:37XIX2432DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE AVISO LEILÃO Nº 001/2026 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2432.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2432.pdfmatina2026-07-0822:31:55XIX2431PORTARIA Nº 77 DE 08 DE JULHO DE 2026 - CONCEDE À SERVIDORA RANARIELLY PEREIRA FERREIRA 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE. QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2024 QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2431.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2431.pdfmatina2026-07-0722:33:26XIX2430DECRETO Nº 04 DE 30 DE MARÇO DE 2026. - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. DECRETO Nº 16 DE 07 DE JULHO DE 2026. - ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. PORTARIA Nº 74, DE 07 DE JULHO DE 2026 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº 75, DE 07 DE JULHO DE 2026 - CONCEDE 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº 76 DE 07 DE JULHO DE 2026 - CONCEDE À SERVIDORA ALINE FERNANDES AZEVEDO NEVES 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2430.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2430.pdfmatina2026-07-0122:33:57XIX2429LEI Nº 194-2026-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR, PELO REGIME DE CONCESSÃO, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS CONCEITUADOS NO ART. 3º, I, DA LEI FEDERAL Nº 11.445-2007. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (2) ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 041/2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 042/2026 EXTRATO DE CONTRATO N.º 082/2026. - EDNALVA FERNANDES BORGES EXTRATO DE CONTRATO N.º 083/2026 - ZG EMPREENDIMENTOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO N.º 084/2026 - CBSD SERVIÇOS DE EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA EXTRATO DE CONTRATO N° 081 - MOREIRA DALTRO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2026 - SUPER MAIS SUPERMERCADO MATINA LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2026 - EDINALVA MARIA DE OLIVEIRA ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 078/2026 - JUVENCIO DE J. NEVES. EXTRATO DE CONTRATO Nº 079/2026 - NILTON DE JESUS OLIVEIRA-ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2026 - WERICA COTRIM SANTOS 08028950507 EXTRATO NONO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 051/2022 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2025 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 01-2026 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2429.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2429.pdfmatina2026-06-3022:31:08XIX2428DECRETO Nº 68, DE 30 DE JUNHO DE 2026 - EXONERA GÉSSICA FERNANDES DE SOUZA, ASSESSORA TÉCNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 69, DE 30 DE JUNHO DE 2026-DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CIRCUITO OFICIAL DOS PAREDÕES E REGULAMENTA A CIRCULAÇÃO, PERMANÊNCIA E FUNCIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES EQUIPADOS COM APARELHAGEM SONORA DURANTE OS FESTEJOS DO SÃO JOÃO DE TODOS 2026, NO MUNICÍPIO DE MATINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2428.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2428.pdfmatina2026-06-2922:31:01XIX2427DECRETO Nº 12 DE 01 DE JUNHO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. DECRETO Nº 13 DE 09 DE JUNHO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. DECRETO Nº 14 DE 29 DE JUNHO DE 2026. - ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2427.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2427.pdfmatina2026-06-2622:32:11XIX2426DECRETO Nº 67, DE 26 DE JUNHO DE 2026-ESTABELECE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 043/2025 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2426.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2426.pdfmatina2026-06-2522:32:37XIX2425DECISÃO ADMINISTRATIVA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2425.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2425.pdfmatina2026-06-2222:31:22XIX2424DECRETO Nº 61, DE 22 DE JUNHO DE 2026 - EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SERVIDORA ROSANGELA CRISTINA FERNANDES TEIXEIRA BEZERRA. DECRETO Nº 62, DE 22 DE JUNHO DE 2026-DEFINE O CIRCUITO DA FESTA DE SÃO JOÃO 2026 E DISCIPLINA O USO DO ESPAÇO PÚBLICO COM BARRACAS DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS NO MUNICÍPIO DE MATINA ? BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 63, DE 22 DE JUNHO DE 2026-DISPÕE SOBRE O CHAMAMENTO PÚBLICO E O CREDENCIAMENTO DE BARRAQUEIROS PARA ATUAÇÃO NOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE MATINA ? BA, NO ANO DE 2026, PROÍBE O USO DE RECIPIENTES DE VIDRO E DE OBJETOS PERFUROCORTANTES NO CIRCUITO DA FESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 64, DE 22 DE JUNHO DE 2026-PROÍBE O COMÉRCIO AMBULANTE NO CIRCUITO DA FESTA DE SÃO JOÃO 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 65, DE 22 DE JUNHO DE 2026-DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA TEMPORÁRIA DA FEIRA LIVRE E A DESOCUPAÇÃO DA PRAÇA ELGÍNIO CAMPOS PARA A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 66, DE 22 DE JUNHO DE 2026-DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MATINA, EM RAZÃO DOS FESTEJOS JUNINOS DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 73, DE 22 DE JUNHO DE 2026 - DETERMINA A REASSUNÇÃO, A PEDIDO, AO EXERCÍCIO DE CARGO PÚBLICO. PORTARIA SME Nº 06, DE 22 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E DESIGNAÇÃO DOS SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-2026 AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020-2026 AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021-2026 AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-2026 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2424.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2424.pdfmatina2026-06-1722:33:35XIX2423LEI Nº 193, DE 17 DE JUNHO DE 2026-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2423.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2423.pdfmatina2026-06-1622:32:22XIX2422PORTARIA Nº 71, DE 16 DE JUNHO DE 2026-CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº 72, DE 16 DE JUNHO DE 2026-CONCEDE 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2422.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2422.pdfmatina2026-06-1522:31:37XIX2421DECRETO Nº 60, DE 15 DE JUNHO DE 2026 - EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, O SERVIDOR IRIO COTRIM DE SOUZA. PORTARIA Nº 70, DE 15 DE JUNHO DE 2026 - CONCEDE À SERVIDORA LUCIENE EVANGELISTA DA SILVA 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE. ATA DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026 ATA DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2026 ATA DE SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026 ATA DE SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2026 ATO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO N. 018-2026 NOTIFICAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2026 SRP - ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 025-2026SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 026-2026SRP Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2421.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2421.pdfmatina2026-06-1222:31:02XIX2420PORTARIA SME Nº 05, DE 12 DE JUNHO DE 2026-DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DE SERVIDOR. SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 042/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2420.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2420.pdfmatina2026-06-1022:33:13XIX2419LEI Nº 192, DE 10 DE JUNHO DE 2026-DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LDO 2027). AVISO CONCORRÊNCIA Nº 002/2026 ATO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO N. 017-2026 - AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 050/2026 ATO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO N. 017-2026 - AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 050/2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 032/2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 033/2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 034/2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 035/2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 036/2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 037/2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 038/2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 039/2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 040/2026 EXRATO CONTRATO: N.º 068/2026. - EDIVAN PEREIRA DE ALMEIDA EXTRATO CONTRATO: N.º 070/2026 - CARLOS ALEXANDRE PEREIRA TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO: N.º 067/2026 - EVAILDO CARDOSO ALVES EXTRATO DE CONTRATO: N.º 069/2026. - ADALTO PEREIRA MACHADO EXTRATO DE CONTRATO: N.º 071/2026 - JUCELIO FERNANDES GOMES EXTRATO DE CONTRATO: N.º 072/2026 - CÁSSIO VIEIRA DE ARAÚJO EXTRATO DE CONTRATO: N.º 073/2026 - IVANILDO MARTINS DA SILVA EXTRATO DE CONTRATO: N.º 074/2026 - CORREIO VALE DO PARAMIRIM LTDA EXTRATO DE CONTRATO: N.º 075/2026 - GILMAR BATISTA MARTINS PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2419.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2419.pdfmatina2026-06-0922:30:52XIX2418DECRETO Nº 59, DE 09 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DE ELABORAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO (ETMA) EM SUPORTE À COMISSÃO GESTORA DO NOVO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME 2027-2037) DO MUNICÍPIO DE MATINA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2418.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2418.pdfmatina2026-06-0822:32:00XIX2417TERMO DE RETIFICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 042/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030-2025PE DECISÃO ADMINISTRATIVA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 002/2025 CONVOCAÇÃO DA LICITANTE GRAUMOUNT LOCACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043-2025 AVISO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N. 020/2026 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2417.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2417.pdfmatina2026-06-0322:33:17XIX2416DECRETO Nº 57, DE 03 DE JUNHO DE 2026 - ALTERA O DECRETO Nº 68, DE 07 DE ABRIL DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CMAS DO MUNICÍPIO DE MATINA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 58, DE 03 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CMAS DO MUNICÍPIO DE MATINA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 69, DE 03 DE JUNHO DE 2026-DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DAS COTAÇÕES DE PREÇOS PARA AS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA LEI N º 14.133/2021. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 039/2025 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 040/2025 TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 034/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2026 - PREGÃO ELETRONICO DE N° 043/2025-PE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2026 - PREGÃO ELETRONICO DE N° 043/2025-PE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2026 - PREGÃO ELETRONICO DE N° 043/2025-PE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2026 - PREGÃO ELETRONICO DE N° 043/2025-PE PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº020-2026 RESOLUÇÃO DO CMAS N° 60-2026-APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA CO-FINANCIAMENTO 2026 DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA. RESOLUÇÃO DO CMAS N° 61-2026- APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO ESTADUAL SINTÉTICO ANUAL DA EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA - EXERCICIO DE 2025. ATA Nº 199-2026-REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA- BA- PLANO DE AÇÃO 2026 PARA CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA E DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCICIO DE 2025. TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO COM ENCARGO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2416.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2416.pdfmatina2026-06-0222:31:02XIX2415PORTARIA Nº 63, DE 02 DE JUNHO DE 2026 - CONCEDE À SERVIDORA JACIARA BIZERRA DE SOUZA SILVA, TRÊS MESES DE LICENÇA PRÊMIO. PORTARIA Nº 64, DE 02 DE JUNHO DE 2026 - CONCEDE À SERVIDORA JACIARA BIZERRA DE SOUZA SILVA, TRÊS MESES DE LICENÇA PRÊMIO. PORTARIA Nº 65, DE 02 DE JUNHO DE 2026 - DESIGNA O SERVIDORA MARLY BATISTA CHAGAS DE OLIVEIRA, PARA RESPONDER COMO COORDENADORA GERAL PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 66, DE 02 DE JUNHO DE 2026 - DESIGNA A SERVIDORA DARLEIDE MARIA DE JESUS PARA PRESTAR SUPORTE PEDAGÓGICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 67, DE 02 DE JUNHO DE 2026 - DESIGNA A SERVIDORA QUELES TEIXEIRA DE SOUZA REIS PARA PRESTAR SUPORTE PEDAGÓGICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 68, DE 02 DE JUNHO DE 2026 - DESIGNA A SERVIDORA VANESSA ALVES RAMOS PARA PRESTAR SUPORTE PEDAGÓGICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 031/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 066/2026 - IMPERIO EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA RESOLUÇÃO N° 59-2026-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORIA DO CMAS - CONSELHO MUNICICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MATINA, PARA O PERÍODO DE 2026-2027. ATA Nº 198-2026-REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA- BA-ELEIÇÃO PARA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2415.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2415.pdfmatina2026-05-2922:31:18XIX2414TERMO DE ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2025SRP PREGÃO ELETRONICO DE N° 030/2025- PE. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2414.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2414.pdfmatina2026-05-2822:31:00XIX2413RGF 1º QUADRIMESTRE DE 2026 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL. RREO 2º BIMESTRE 2026 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2413.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2413.pdfmatina2026-05-2722:31:32XIX2412EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017-2026 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2025 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2412.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2412.pdfmatina2026-05-2622:33:17XIX2411AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-2026 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2411.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2411.pdfmatina2026-05-2522:31:45XIX2410AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017-2026 DECISÃO ADMINISTRATIVA CREDENCIAMENTO N.º 003/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2410.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2410.pdfmatina2026-05-2222:33:20XIX2409DECRETO Nº 10 DE 18 DE MAIO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. DECRETO Nº 11 DE 22 DE MAIO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. ATO ADMINISTRATIVO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2409.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2409.pdfmatina2026-05-2122:32:29XIX2408DECRETO Nº 56, DE 21 DE MAIO DE 2026 CRIA O COMITÊ EXECUTIVO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES (SEI BAHIA MUNICÍPIOS) NO MUNICÍPIO DE MATINA/BA. PORTARIA N.º 60 DE 21 DE MAIO DE 2026 - CONCEDE À SERVIDORA LIOMARA DE JESUS SILVA 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE. PORTARIA N.º 61 DE 21 DE MAIO DE 2026 - CONCEDE À SERVIDORA CARINA ALVES GOMES 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE. PORTARIA Nº 62, DE 21 DE MAIO DE 2026 - CONCEDE À SERVIDORA FRANCINETE BIZERRA DA SILVA NONATO, TRÊS MESES DE LICENÇA PRÊMIO. AVISO DE RETIFICACAO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-2026, PUBLICADA NO DIA 07 DE MAIO DE 2026, NO PORTAL NACIONAL DE COMPRAS, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MATINA E NO SISTEMA DA BOLSA NACIONAL DE COMPRAS ? BNC. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2408.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2408.pdfmatina2026-05-1922:32:37XIX2407DECRETO Nº 09 DE 13 DE MAIO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. ATA DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 ATA DE SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 024-2026SRP NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - RENASCER TURISMO E SERVICOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 064/2026 - DOLA CONSTRUCAO E LOCACAO EIRELI EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2026 - "TRATA SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2026, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2407.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2407.pdfmatina2026-05-1822:32:21XIX2406ATA Nº 001-2026 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE MATINA-BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2406.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2406.pdfmatina2026-05-1522:31:55XIX2405PORTARIA Nº 58, DE 15 DE MAIO DE 2026 - DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, SERVÍVEIS E INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO. PORTARIA Nº 59, DE 15 DE MAIO DE 2026 - DESIGNA LEILOEIRO PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, SERVÍVEIS E INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATO ADMINISTRATIVO DECISÃO ADMINISTRATIVA DECISÃO ADMINIATRATIVA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 023-2026SRP ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 029/2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 030/2026 EXTRATO DE CONTRATO N°065/2026 -LINK CULTURA LTDA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 061/2026 - VALNOIR FRANCISCO GOMES Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2405.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2405.pdfmatina2026-05-1322:30:49XIX2404DECRETO Nº 08 DE 11 DE MAIO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. ATA DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 ATA DE SESSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA N° 001/2026-CP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N° 001/2026-CP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 EXTRATO CONTRATO N ° 062/2026 - ELIMARCIO SANTOS PEREIRA EXTRATO CONTRATO N ° 063/2026 - RONEY LIMA SOUZA TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059/2026 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2404.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2404.pdfmatina2026-05-1222:32:14XIX2403LEI Nº 191, DE 12 DE MAIO DE 2026-AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REMANEJAMENTOS, TRANSPOSIÇÕES E TRANSFERÊNCIAS DE SALDO ENTRE CATEGORIAS DE PROGRAMAÇÃO, FONTE DE RECURSO E ÓRGÃOS PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 178/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2403.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2403.pdfmatina2026-05-1122:31:24XIX2402AVISO DE RETIFICACÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº056/2026 ATA DE REUNIAO DO CONCELHO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MATINA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2402.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2402.pdfmatina2026-05-0722:30:56XIX2401PORTARIA Nº 57, DE 07 DE MAIO DE 2026 - CONCEDE À SERVIDORA EUNICE MENEZES PEREIRA LOPES, TRÊS MESES DE LICENÇA PRÊMIO. ATA DA CHAMADA PÚBLICA N° 001/2026-CP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 019-2026SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 020-2026SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 021-2026SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 022-2026SRP Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2401.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2401.pdfmatina2026-05-0622:33:12XIX2400REVOGA A PORTARIA Nº 40, DE 14 DE ABRIL DE 2025, E DESIGNA FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS E ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS DECORRENTE DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO MUNICIPIO. AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-2026 AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-2026 NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - GALTRANS CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - GRAUMOUNT LOCACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - GRAUMOUNT LOCACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA DECISÃO ADMINISTRATIVA MARIA APARECIDA DOS SANTOS RODRIGUES - SOLICITAÇÃO DE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO SEM REDUÇÃO DE VENCIMENTOS. CUIDADO DE ASCENDENTE (GENITORA) COM ENFERMIDADE. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2400.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2400.pdfmatina2026-05-0522:30:46XIX2399DECRETO Nº 54, DE 05 DE MAIO DE 2026 - NOMEIA RAQUELIANA SANTANA FERREIRA, PARA O CARGO DE ORIENTADORA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 55, DE 05 DE MAIO DE 2026 - NOMEIA JADY ALVES MOTA, PARA O CARGO DE ORIENTADORA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DILIGÊNCIA - CONTRATTUS SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA DILIGÊNCIA - DOLA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2399.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2399.pdfmatina2026-05-0422:30:50XIX2398DECRETO Nº 53, DE 04 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO GESTORA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ? PME (2027?2037) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECISÃO ADMINISTRATIVA DECISÃO ADMINISTRATIVA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2398.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2398.pdfmatina2026-04-3022:33:30XIX2397PORTARIA Nº 50, DE 30 DE ABRIL DE 2026-CONCEDE À SERVIDORA ANDREIA ALVES FERNANDES ALVES, TRÊS MESES DE LICENÇA PRÊMIO. PORTARIA Nº 51, DE 30 DE ABRIL DE 2026-CONCEDE AO SERVIDOR SALATIEL CONCEICAO ALVES, TRÊS MESES DE LICENÇA PRÊMIO. PORTARIA Nº 52, DE 30 DE ABRIL DE 2026-CONCEDE AO SERVIDOR MAURICIO SILVA MARQUES, TRÊS MESES DE LICENÇA PRÊMIO. PORTARIA Nº 53, DE 30 DE ABRIL DE 2026-CONCEDE À SERVIDORA MARIA JOSE FERNANDES BOA SORTE, TRÊS MESES DE LICENÇA PRÊMIO. PORTARIA Nº 54, DE 30 DE ABRIL DE 2026-CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº 55, DE 30 DE ABRIL DE 2026-CONCEDE 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2397.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2397.pdfmatina2026-04-2922:33:17XIX2396DECRETO Nº 06 DE 29 DE ABRIL DE 2026. - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. DECRETO Nº 07 DE 29 DE ABRIL DE 2026. - ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 028/2026 EXTRATO DE CONTRATO: N.º 060/2026 - LABORATORIO PREVINA LTDA QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2396.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2396.pdfmatina2026-04-2822:31:28XIX2395TERMO DE PARCERIA Nº 02/2026 ENTRE A 113ª ZE/RIACHO DE SANTANA/BA E O MUNICÍPIO DE MATINA/BA PARA CESSÃO DE IMÓVEL DESTINADO A POSTO DE ATENDIMENTO AO ELEITOR (PAE). SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2024 NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - CARVALHO ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - NASCON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2395.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2395.pdfmatina2026-04-2722:32:38XIX2394ATA DE SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 - FRACASADO NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - COMERCIAL TRADE LTDA NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - GALTRANS CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - GALTRANS CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DOS TRÊS PRIMEIROS COLOCADOS POR CATEGORIAS NO CONCURSO SEMENTES LITERÁRIAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2394.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2394.pdfmatina2026-04-2422:33:18XIX2393ATA DE SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015-2026SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016-2026SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017-2026SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 018-2026SRP ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 027/2026 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059/2026 - TIRA O PE PRODUCOES LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2393.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2393.pdfmatina2026-04-2322:31:44XIX2392AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-2026 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2392.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2392.pdfmatina2026-04-2222:33:04XIX2391DECRETO Nº 05 DE 13 DE ABRIL DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. ATO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO N. 012-2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2026 ATO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO N. 012-2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2026 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2391.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2391.pdfmatina2026-04-2022:31:30XIX2390ATO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO N. 011-2026 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2390.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2390.pdfmatina2026-04-1722:32:52XIX2389DECRETO Nº 52, DE 17 DE ABRIL DE 2026-DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 48, DE 17 DE ABRIL DE 2026 - CONCEDE À SERVIDORA EDNA PEREIRA MOTA, TRÊS MESES DE LICENÇA PRÊMIO. PORTARIA Nº 49, DE 17 DE ABRIL DE 2026 - CONCEDE À SERVIDORA ROSANA FAGUNDES DE OLIVEIRA, TRÊS MESES DE LICENÇA PRÊMIO. AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-2026 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2389.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2389.pdfmatina2026-04-1522:30:58XIX2388PORTARIA Nº 46, DE 15 DE ABRIL DE 2026 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº 47, DE 15 DE ABRIL DE 2026 - CONCEDE 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA SME N° 04, DE 15 DE ABRIL DE 2026 - INSTITUI COMISSÃO AVALIADORA DO CONCURSO MUNICIPAL "SEMENTES LITERÁRIAS" PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2388.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2388.pdfmatina2026-04-1422:31:14XIX2387EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALISTAS E DE SAÚDE SUPLEMENTAR Nº 001/2026 NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA A EMPRESA COMERCIAL TRADE LTDA NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA A EMPRESA EVOLUT MULTISERVICE LTDA NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA A EMPRESA GRAUMOUNT LOCAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 002/2026 EXTRATO DE CONTRATO N° 057/2026 - FENIX COMERCIO E SERVICO LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2387.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2387.pdfmatina2026-04-1322:31:15XIX2386AVISO ABERTURA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026-CP AVISO ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 ATO ADMINISTRATIVO DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2386.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2386.pdfmatina2026-04-1022:33:23XIX2385PORTARIA Nº 45, DE 10 DE ABRIL DE 2026-ALTERA OS INCISOS DO ART. 1º DA PORTARIA Nº 50, DE 05 DE JUNHO DE 2025, QUE NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DETERMINA A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2025. AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 025/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 024/2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 025/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 055/2026 - MANOEL CIRO FERNANDES EXTRATO DE CONTRATO Nº055/2026 - 45.525.891 JAQUELINE VEIGA AZEVEDO MELO EDITAL 001/2026 - DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS DO EXERCÍCIO DE 2025. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2385.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2385.pdfmatina2026-04-0922:31:52XIX2384PORTARIA Nº 44, DE 09 DE ABRIL DE 2026-PUBLICA A RELAÇÃO DOS ATLETAS GANHADORES DA PREMIAÇÃO PREVISTA NO REGULAMENTO DA 1ª CORRIDA SUPERAÇÃO EM MOVIMENTO, EM CONFORMIDADE AOS DITAMES DA LEI Nº 116 DE 21 DE JUNHO DE 2022, REGULAMENTADA PELA PORTARIA Nº 35 DE 31 DE MARÇO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 021-2025SRP SEGUNDO TERMO DE ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006-25SRP-PMM PREGÃO ELETRONICO Nº 040-24PE SEGUNDO TERMO DE ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007-25SRP-PMM PREGÃO ELETRONICO Nº 040-24PE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 022/2025 TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2025 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2384.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2384.pdfmatina2026-04-0822:33:12XIX2383PORTARIA Nº 43, DE 08 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO DOS AGENTES E ESPAÇOS CULTURAIS CONTEMPLADOS NOS EDITAIS 01 E 02/2025 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB). ATA DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 ATA DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 ATA DE SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 ATA DE SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012-2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013-2026SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014-2026SRP Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2383.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2383.pdfmatina2026-04-0722:32:00XIX2382PORTARIA Nº 41, DE 07 DE ABRIL DE 2026 - PUBLICA A RELAÇÃO DAS EQUIPES GANHADORAS DA PREMIAÇÃO PREVISTA NO REGULAMENTO DO 5º TORNEIO DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE 2026, EM CONFORMIDADE AOS DITAMES DA LEI Nº 116 DE 21 DE JUNHO DE 2022, REGULAMENTADA PELAS PORTARIAS Nº 23 E 24 DE 24 E 25 DE FEVEREIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 42, DE 07 DE ABRIL DE 2026 - RESULTADO FINAL DOS EDITAIS Nº 01/2025 (CHAMAMENTO PÚBLICO MULTILINGUAGENS) E Nº 02/2025 (SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS) DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA ? PNAB (LEI Nº 14.399/2022) DE MATINA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2382.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2382.pdfmatina2026-04-0122:31:30XIX2381DECRETO Nº 51, DE 01 DE ABRIL DE 2026-DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA CECILIA EULINA DIAS DOS SANTOS CORREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 36, DE 01 DE ABRIL DE 2026-CONCEDE À SERVIDORA ADRIANE DA SILVA ARAUJO REIS, TRÊS MESES DE LICENÇA PRÊMIO. PORTARIA Nº 37, DE 01 DE ABRIL DE 2026-CONCEDE À SERVIDORA ANA MARIA LEDO SANTANA, TRÊS MESES DE LICENÇA PRÊMIO. PORTARIA Nº 38, DE 01 DE ABRIL DE 2026-CONCEDE AO SERVIDOR BENEVALDO NONATO RODRIGUES, TRÊS MESES DE LICENÇA PRÊMIO. PORTARIA Nº 39, DE 01 DE ABRIL DE 2026-CONCEDE AO SERVIDOR MARCOS FABIO DE CARVALHO PORTO, TRÊS MESES DE LICENÇA PRÊMIO. PORTARIA Nº 40, DE 01 DE ABRIL DE 2026-CONCEDE À SERVIDORA VANDIRA DE SOUZA SALES TEIXEIRA, TRÊS MESES DE LICENÇA PRÊMIO. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 003/2026 CONTRATO DE PROGRAMA N° 009/2026 ? PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA DO CDS ALTO SERTÃO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 059/2024 NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA A EMPRESA NASCON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI - CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 104/2022 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2381.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2381.pdfmatina2026-03-3122:31:12XIX2380LEI Nº 190, DE 31 DE MARÇO DE 2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 49, DE 31 DE MARÇO DE 2026 - EXONERA RONALDO ALVES DA SILVA, ASSESSOR ESPECIAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 50, DE 31 DE MARÇO DE 2026 - EXONERA MÁRIO JOAQUIM DA SILVA ASSESSOR ESPECIAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 35 DE 31 DE MARÇO DE 2026 - ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇÕES AOS PARTICIPANTES DA 1º CORRIDA SUPERAÇÃO EM MOVIMENTO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE MATINA - BAHIA, EM CONFORMIDADE AOS DITAMES DA LEI Nº 116 DE 21 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011-2026 AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-2026 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2380.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2380.pdfmatina2026-03-3022:33:31XIX2379RREO 1º BIMESTRE 2026 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. DECRETO Nº 04 DE 30 DE MARÇO DE 2026. - ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-2026 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004/2022 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2379.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2379.pdfmatina2026-03-2722:31:39XIX2378DECRETO Nº 03 DE 27 DE MARÇO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. DECRETO Nº 48, DE 27 DE MARÇO DE 2026-DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MATINA, EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 33, DE 27 DE MARÇO DE 2026 - ALTERAR OS CRONOGRAMAS DOS EDITAIS 01/2025 E 02/2025 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA ? PNAB (LEI Nº 14.399/2022) DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 34, DE 27 DE MARÇO DE 2026 - RESULTADO PRELIMINAR DOS EDITAIS Nº 01/2025 (CHAMAMENTO PÚBLICO MULTILINGUAGENS) E Nº 02/2025 (SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS) DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA ? PNAB (LEI Nº 14.399/2022) DE MATINA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 023/2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 023/2026 EXTRATO DE CONTRATO: N.º 054/2026 - CLÍNICA MÉDICA MAIS SAÚDE GBI LTDA-ME Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2378.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2378.pdfmatina2026-03-2622:33:33XIX2377ATO CONVOCATÓRIO - COMERCIAL TRADE LTDA ATO CONVOCATÓRIO - EVOLUT MULTISERVICE LTDA ATO CONVOCATÓRIO - EVOLUT MULTISERVICE LTDA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 022/2026 ATA DE SESSÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2026 - FRACASSADO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 022/2026 EXTRATO CONTRATO: N.º 053/2026 - CLINICA VIANA SILVA LTDA PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2025 EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 001/2022, DECORRENTE DA DISPENSA DE Nº 001/2022 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2377.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2377.pdfmatina2026-03-2522:31:56XIX2376LEI Nº 189, DE 25 DE MARÇO DE 2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2376.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2376.pdfmatina2026-03-2422:32:42XIX2375DECISÃO ADMINISTRATIVA CREDENCIAMENTO N.º 001/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2375.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2375.pdfmatina2026-03-2322:30:48XIX2374DECRETO Nº 02 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. LISTA DE ORDEM DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO Nº 003-2025CR - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2374.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2374.pdfmatina2026-03-2022:30:55XIX2373AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-2026 PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024 ATO CONVOCATÓRIO - AF COMERCIO, LOCACOES E SERVICOS LTDA ATO CONVOCATÓRIO - AF COMERCIO, LOCACOES E SERVICOS LTDA ATO CONVOCATÓRIO- AF COMERCIO, LOCACOES E SERVICOS LTDA TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 003-2026 - RICARDO VIANA MENEZES FILHO ? ME TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004-2026 - REGINALDO NONATO DA SILVA 00107214520 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 005-2026 - MOLAS AUTO PECAS BRASIL LTDA. TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 006-2026 - BRASIL SERVICOS E MANUTENCAO MECANICA LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2373.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2373.pdfmatina2026-03-1922:30:48XIX2372DECISÃO ADMINISTRATIVA - CREDENCIAMENTO N.º 003/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO AVISO DE TERMO DE RETIFICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 017/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-2025PE, DEFLEGADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2372.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2372.pdfmatina2026-03-1822:32:54XIX2371DECRETO Nº 47, DE 18 DE MARÇO DE 2026 - NOMEIA EDSON MARQUES DE JESUS SILVA, COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECISÃO ADMINISTRATIVA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043-2025 TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 021/2026 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052/2026 - MANOEL VILAS BOAS CHAVES PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2025 EDITAL N° 01/2026 - CONCURSO MUNICIPAL DE ESCRITA ESCOLAR "SEMENTES LITERÁRIAS" Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2371.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2371.pdfmatina2026-03-1722:32:05XIX2370LEI Nº 187, DE 17 DE MARÇO DE 2026-ESTABELECE OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 188, DE 17 DE MARÇO DE 2026-INSTITUI O CONCURSO MUNICIPAL DE ESCRITA ESCOLAR ?SEMENTES LITERÁRIAS? E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2370.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2370.pdfmatina2026-03-1622:32:02XIX2369PORTARIA SME N° 03, DE 16 MARÇO DE 2026 - INSTITUI A EQUIPE DE COORDENAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL. DE ALFABETIZAÇÃO. EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 001/2026 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2369.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2369.pdfmatina2026-03-1322:33:18XIX2368PORTARIA Nº 31, DE 13 DE MARÇO DE 2026 - CONCEDE À SERVIDORA EUDILZA LEAO FAGUNDES, TRÊS MESES DE LICENÇA PRÊMIO. PORTARIA Nº 32, DE 13 DE MARÇO DE 2026 - CONCEDE À SERVIDORA ILIDIA NAUZA REIS RODRIGUES, TRÊS MESES DE LICENÇA PRÊMIO. AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-2026 DECISÃO ADMINISTRATIVA CREDENCIAMENTO N.º 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA - CERTIDÃO DE CONVOCAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2026 - 61.402.421 DONIZETE CARMO SILVA- MEI Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2368.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2368.pdfmatina2026-03-1222:30:39XIX2367PORTARIA Nº 30, DE 11 DE MARÇO DE 2026-DESIGNA GESTOR DE ATAS PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DAS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS DECORRENTE DOS PROCESSOS LICITATORIOS DO MUNICÍPIO. TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020-25SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-25PE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2025 TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 017/2025 TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2025 TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 037/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2367.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2367.pdfmatina2026-03-1022:33:08XIX2366PORTARIA Nº 29, DE 10 DE MARÇO DE 2026 - CONCEDER A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSANGELA CRISTINA FERNANDES TEIXEIRA BEZERRA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ARTIGO 99 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MATINA/BAHIA, COM ALTERAÇÃO DADA PELA LEI Nº 49 DE 17 DE JUNHO DE 2003. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2366.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2366.pdfmatina2026-03-0922:33:10XIX2365DECISÃO ADMINISTRATIVA - CREDENCIAMENTO N.º 001/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010-2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011-2026-MYLENA REIS LESSA AADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO: N.º 050/2026 - DILA SERVIÇOS MEDICOS LIMITADA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2365.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2365.pdfmatina2026-03-0622:31:21XIX2364CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA TN LOCADORA E SERVIÇOS LTDA CNPJ:18972352000174. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2364.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2364.pdfmatina2026-03-0522:33:14XIX2363PORTARIA Nº 28, DE 05 DE MARÇO DE 2026 - CONCEDE Á SERVIDORA DEBORA RODRIGUES DA CRUZ 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 018/2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 019/2026 EXTRATAO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 048/2026 - QUEIROZ ASSESSORIA LTDA EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 049/2026 - MYLENA REIS LESSA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2363.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2363.pdfmatina2026-03-0222:30:47XIX2362DECRETO Nº 38, DE 02 DE MARÇO DE 2026 - NOMEIA ALDO HENRIQUE FERNANDES GOMES, ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 39, DE 02 DE MARÇO DE 2026 - NOMEIA NISLAINE CRUZ SOUZA, DEFENSORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 40, DE 02 DE MARÇO DE 2026 - EXONERA NAJILLA BENEVIDES DE ARAÚJO, SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPALIZADA LUÍS EDUARDO MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 41, DE 02 DE MARÇO DE 2026 - NOMEIA ELIS MONIQUE DA SILVA GOMES, SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPALIZADA LUÍS EDUARDO MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 42 DE 02 DE MARÇO DE 2026 - NOMEIA RODRIGO DOURADO FERNANDES, PARA O CARGO DE COORDENADOR MÉDICO AUTORIZADOR AIH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 43, DE 02 DE MARÇO DE 2026 - NOMEIA CARLOS ALBERT SOUZA BATISTA, ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 44, DE 02 DE MARÇO DE 2026 - NOMEIA MÁRIO JOAQUIM DA SILVA ASSESSOR ESPECIAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 45, DE 02 DE MARÇO DE 2026 - NOMEIA LUCIANA SOUZA DOS SANTOS, ASSESSORA TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 46, DE 02 DE MARÇO DE 2026 - NOMEIA GERALDO SANTOS DE SOUZA SILVA, ASSESSOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 26, DE 02 DE MARÇO DE 2026 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº 27, DE 02 DE MARÇO DE 2026 CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MUNICIPAL CONSTANTE NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009-2026 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2362.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2362.pdfmatina2026-02-2722:30:52XIX2361PORTARIA Nº 25, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026-CONCEDE À SERVIDORA GENISMAR PEREIRA DA CRUZ, TRÊS MESES DE LICENÇA PRÊMIO. AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-2026 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2361.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2361.pdfmatina2026-02-2522:30:55XIX2360DECRETO Nº 37, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 - HOMOLOGA O RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DE AGENTES E ESPAÇOS CULTURAIS RELATIVAS AOS EDITAIS Nº 01/2025 E Nº 02/2025, NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) ? CICLO 2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N° 02, DE 25 FEVEREIRO DE 2026 - INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO. PORTARIA Nº 24, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 23, PUBLICADA EM 24/02/2026, QUE ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇÕES AOS PARTICIPANTES DO 5º TORNEIO DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE MATINA BAHIA, EM CONFORMIDADE AOS DITAMES DA LEI Nº 116 DE 21 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECISÃO ADMINISTRATIVA CREDENCIAMENTO N.º 001/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 016/2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 017/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 047/2026 - BCL SERVICOS MEDICOS LTDA-ME EXTRATO DE CONTRATO: N.º 046/2026 - JEAN CARLOS FARIAS CRUZ Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2360.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2360.pdfmatina2026-02-2422:32:01XIX2359DECRETO Nº 36, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO E DA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS ACONDICIONADAS EM GARRAFAS DE VIDRO DURANTE O 5º TORNEIO DE ANIVERSÁRIO DE MATINA, REALIZADO NA QUADRA DANILO ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 23 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇÕES AOS PARTICIPANTES DO 4º TORNEIO DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE MATINA BAHIA, EM CONFORMIDADE AOS DITAMES DA LEI Nº 116 DE 21 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2359.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2359.pdfmatina2026-02-2322:32:56XIX2358EXTRATO DE CONTRATO Nº 045-2026 - BRENO ALVES SILVA NOTIFICAR A FORNECEDORA BMJ COMERCIO LTDA NOTIFICAR A FORNECEDORA BMJ COMERCIO LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2358.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2358.pdfmatina2026-02-2022:32:08XIX2357AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-2026 ATA DE REUNIÃO Nº 001/2026 - CREDENCIAMENTO N.º 001/2024 DECISÃO ADMINISTRATIVA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 002/2025 TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2025 AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2026 - INEXIGIBILIDADE N° 014/2026 AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 026/2026 - INEXIGIBILIDADE: Nº 015/2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 014/2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 015/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2026 - PAULO VICTOR CASTRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2026 - 50.272.829 EDSON RODRIGUES GOMES - MEI EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2026 - JOSIMAR BATISTA NOGUEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2026 - 61.401.785 SAMUEL PEREIRA DE JESUS - MEI EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2026 - VINICIUS NOGUEIRA ROCHA MEIRA - ME Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2357.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2357.pdfmatina2026-02-1922:32:15XIX2356DECRETO Nº 33, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER. DECRETO Nº 34, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - RETIFICA O DECRETO Nº 25, DE 30 DE JANEIRO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 35, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - EXONERA POR FALECIMENTO A SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA DE JESUS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATO ADMINISTRATIVO DECISÃO ADMINISTRATIVA DECISÃO ADMINISTRATIVA EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2026 - "TRATA SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DE 2025, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2356.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2356.pdfmatina2026-02-1322:31:32XIX2355PORTARIA Nº 22 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - REVOGA A PORTARIA DE N° 035, DE 25 DE MARÇO DE 2025, E DESIGNA FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS QUE TENHAM POR OBJETO OBRAS E REFORMAS EM QUE SEJA O MUNICÍPIO DE MATINA PARTE CONTRATANTE. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 008/2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 013/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2026 - IVANETE NUNES DA SILVA SANTANA EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2026 - TEREZINHA PEREIRA DA SILVA AVISO DE RETIFICACÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2026 ATA 01/2026 ? CMDM - DA REUNIÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA ESCOLHA DOS MEMBROS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E ESCOLHA DA MESA DIRETORA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2355.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2355.pdfmatina2026-02-1222:32:22XIX2354DECRETO Nº 32, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026-DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 21 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE RETIFICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 010/2025 AVISO SESSÃO DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO ATINENTE AO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 001/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2354.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2354.pdfmatina2026-02-1122:31:38XIX2353DECRETO Nº 30, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 - EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SERVIDORA ADIVALDO BENEDITO DE SOUZA. DECRETO Nº 31, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 - EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SERVIDORA ADIVALDO BENEDITO DE SOUZA. AVISO DE RETIFICACÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043-2025, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2025, PUBLICADO NO DIA 14 DE JANEIRO DE 2026 NO DIARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2026 - RSA LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2026 - LEANDRO SILVA RODRIGUES 03360304527-MEI EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2026 - 53.650.897 BRENO EDUARDO BENEVIDES SILVA -MEI EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2026 - RENASCER TURISMO E SERVICOS LTDA-ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2026 - RENASCER TURISMO E SERVICOS LTDA-ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2026 - RENASCER TURISMO E SERVICOS LTDA-ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2026 - RENASCER TURISMO E SERVICOS LTDA-ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2026 - RENASCER TURISMO E SERVICOS LTDA-ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2026 - RENASCER TURISMO E SERVICOS LTDA-ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2026 - RENASCER TURISMO E SERVICOS LTDA-ME Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2353.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2353.pdfmatina2026-02-1022:31:26XIX2352ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 009/2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 010/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2026 - K C B SERVICOS MEDICOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2025 - DANIELA LEÃO FAGUNDES SERVICOS MEDICOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2026 - ALISSON GOMES SERVICOS MEDICOS LTDA AVISO DE RETIFICACÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº014/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2026, DECORRENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2025, PUBLICADO NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2026 NO DIARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2352.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2352.pdfmatina2026-02-0922:32:08XIX2351PORTARIA Nº 20, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 16, PUBLICADA EM 03/02/2026, QUE CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2026 AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-2026 ATA DE ADJUDICAÇÃO ATA DE ADJUDICAÇÃO ATA DE SESSÃO ATA DE SESSÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007-2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008-2026 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2351.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2351.pdfmatina2026-02-0622:30:35XIX2350DECRETO Nº 29, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEIA GILVAR JOSÉ NOGUEIRA, ASSESSOR TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2025 LISTA DE ORDEM DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO Nº 003-2025CR SEXTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2350.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2350.pdfmatina2026-02-0522:31:56XIX2349DECRETO Nº 01 DE 28 DE JANEIRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - RCX LOCACOES E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2349.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2349.pdfmatina2026-02-0422:31:23XIX2348PORTARIA Nº 19, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 - HOMOLOGA O RELATÓRIO FINAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 01/2025. SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2348.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2348.pdfmatina2026-02-0322:32:11XIX2347DECRETO Nº 28, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026-NOMEIA MAÍSE OLIVEIRA FARIAS SILVA ASSISTENTE DO BOLSA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 16, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº 17, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 - CONCEDE 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº 18 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 - HOMOLOGA O RELATÓRIO FINAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 01/2025. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL - CONCORRÊNCIA Nº 01/2026 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2347.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2347.pdfmatina2026-02-0222:31:46XIX2346DECRETO Nº 27, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026-EXONERA KARLA PEREIRA DE OLIVEIRA, DO CARGO DE ASSISTENTE DO BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 14, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026-DESIGNA A SERVIDORA KARLA PEREIRA DE OLIVEIRA, PARA RESPONDER PELO CARGO DE GESTORA DO BOLSA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 15, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026-DESIGNA O SERVIDOR JOSÉ ONÉRIO EVANGELISTA DA SILVA PARA RESPONDER PELO CARGO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006-2026 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001-2026 - CONCEITUS COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 002-2026 - RICARDO VIANA MENEZES FILHO EXTRATO DO CONTRATO Nº 022-2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 023-2026 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2346.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2346.pdfmatina2026-01-3022:32:56XIX2345RGF 3º QUADRIMESTRE 2025 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL. RREO 6º BIMESTRE 2025 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. DECRETO Nº 24, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEIA A SENHORA MARIA APARECIDA FAGUNDES DA SILVA COMO MEMBRO TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MATINA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 25, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 - EXONERA DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 26, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR (A) E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MATINA - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 55 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. DECISÃO ADMINISTRATIVA ATO ADMINISTRATIVO DECISÃO ADMINISTRATIVA DECISÃO ADMINISTRATIVA EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2345.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2345.pdfmatina2026-01-2922:30:34XIX2344DECISÃO ADMINISTRATIVA - CREDENCIAMENTO N.º 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016-2026 RESOLUÇÃO N° 03 - CMDCA DE 29 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE PARA SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES. ATA Nº 01/2026 - CMDCA - REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE MATINA/BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2344.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2344.pdfmatina2026-01-2822:31:52XIX2343AVISO CONCORRÊNCIA Nº 01/2026 RESOLUÇÃO Nº 02-CMDCA DE 15 DE JANEIRO DE 2026-DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE PARA SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2343.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2343.pdfmatina2026-01-2722:31:45XIX2342EDITAL N° 001/2026 - CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DAS ENTIDADES/ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2342.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2342.pdfmatina2026-01-2622:30:42XIX2341PORTARIA SME Nº 01, DE 26 DE JANEIRO DE 2026-DESIGNA FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NESTE MUNICÍPIO. DECISÃO ADMINISTRATIVA EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004-2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005-2026 PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2025SRP - ANTONIO MARCOS FERNANDES BOMFIM PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 001/2025 - NORTE PRÓTESE ODONTOLÓGICA LTDA PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 002/2025 - DELTTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONTRATO N° 019/2026 - CARLOS ROBERTO RAMOS LEITE DEMAIS CONTRATO N°012/2026 - CIENTIFICA SERVICOS LTDA CONTRATO Nº 013/2026- FIRMO MALHEIROS NETO 80371620520 EXTRATO DE CONTRATO N° 019/2026 - CARLOS ROBERTO RAMOS LEITE DEMAIS EXTRATO DE CONTRATO N° 012/2026 - CIENTIFICA SERVICOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO N° 017/2026 - CLÍNICA MÉDICA MAIS SAÚDE GBI LTDA-ME EXTRATO DE CONTRATO N° 018/2026 - V OLIVEIRA SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA EXTRATO DE CONTRATO N°015/2026 - DVN SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI-ME EXTRATO DE CONTRATO N°016/2026 - DVN SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI-ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2026- FIRMO MALHEIROS NETO 80371620520 SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2341.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2341.pdfmatina2026-01-2322:30:34XIX2340PORTARIA Nº 13, DE 23 DE JANEIRO DE 2026-INSTITUI A COMISSÃO DE INSTALAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER ? CMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003-2026 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2340.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2340.pdfmatina2026-01-2122:33:16XIX2339PORTARIA Nº 12, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE DEDETIZAÇÃO CONTRA PRAGAS URBANAS NO ANO DE 2026. AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2026 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2339.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2339.pdfmatina2026-01-2022:32:49XIX2338PORTARIA Nº 11, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 - CRIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE BENS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2026. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EXTRAO DO CONTRATO N°020/2026 - INSTITUTO LFX AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025SRP Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2338.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2338.pdfmatina2026-01-1922:31:38XIX2337DECRETO Nº 023 DE 19 DE JANEIRO DE 2026 - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO. ATO ADMINISTRATIVO DECISÃO ADMINISTRATIVA DECISÃO ADMINISTRATIVA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2337.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2337.pdfmatina2026-01-1622:32:27XIX2336AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2026 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2336.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2336.pdfmatina2026-01-1422:30:46XIX2335DECRETO Nº 21, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEIA SECRETÁRIOS ESCOLARES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 22, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEIA NICÉLIO MARQUES REIS, DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043-2025 RESOLUÇÃO DO CMAS N° 59-2026-APROVAÇÃO DA PLANILHA DE REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS PARA O EXERCÍCIO DE 2026. RESOLUÇÃO DO CMAS N° 60-2026-APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2026 DAS REUNIÕES DO CMAS. ATA Nº 196-2026 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA-REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS E APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ANUAL DE REUNIÕES ? 2026. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2335.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2335.pdfmatina2026-01-1322:32:10XIX2334RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 CONTRATO Nº 001/2026 - LUZIA CASTRO COTRIM DOS SANTOS CONTRATO Nº 002/2026 - MANOEL NILSON DA SILVA GONCALVES CONTRATO Nº 003/2026 - SILVANDA ALICE ALVES CONTRATO Nº 004/2026 - CLARICE DA GLORIA FERNANDES NEVES CONTRATO Nº 005/2026 - DARLENE SILVA NEVES EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2026 - LUZIA CASTRO COTRIM DOS SANTOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2026 - MANOEL NILSON DA SILVA GONCALVES EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2026 - SILVANDA ALICE ALVES EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2026 - CLARICE DA GLORIA FERNANDES NEVES EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2026 - DARLENE SILVA NEVES EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2026 - JOSÉ BONFIM FAGUNDES EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2026 - LUCINETE FRANCISCA NEVES EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2026 - DARLANE SILVA NEVES EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2026 - ELIZABETE FERNANDES NEVES EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2026 - ELIMARCIO SANTOS PEREIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2026 - ELLAYNE DE OLIVEIRA FERNANDES Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2334.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2334.pdfmatina2026-01-1222:30:32XIX2333EXTRATO DE TERMO INDENIZATÓRIO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2333.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2333.pdfmatina2026-01-0822:31:33XIX2332DECRETO Nº 20, DE 08 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEIA PEDRO HENRIQUE SANTOS GONÇALVES, DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 05, DE 08 DE JANEIRO DE 2026 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº 06, DE 08 DE JANEIRO DE 2026 - CONCEDE 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MUNICIPAL CONSTANTE NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº 07, DE 08 DE JANEIRO DE 2026 - CONCEDE 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº 08, DE 08 DE JANEIRO DE 2026 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº 09, DE 08 DE JANEIRO DE 2026 - DESIGNA GESTOR DE CONTRATOS PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DAS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS DECORRENTE DOS PROCESSOS LICITATORIOS DO MUNICÍPIO. PORTARIA Nº 10, DE 08 DE JANEIRO DE 2026 - DESIGNA FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DA ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS DECORRENTE DO PROCESSO LICITATORIO DO MUNICÍPIO. ATO ADMINISTRATIVO DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045-2025PE ATO ADMINISTRATIVO DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048-2025PE DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045-2025PE DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048-2025PE EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 049/2022 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2025 SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2025 SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2025 SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2332.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2332.pdfmatina2026-01-0722:31:23XIX2331DECRETO Nº 16, DE 07 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEIA HUGO HENRIQUE QUEIROZ MARQUES, GERENTE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 17, DE 07 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEIA DACÉLIO CASTRO BENEVIDES, GERENTE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 19, DE 07 DE JANEIRO DE 2026 - EXONERA HUGO HENRIQUE QUEIROZ MARQUES, DO CARGO DE GERENTE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 018, DE 07 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. PORTARIA Nº 04 DE 07 DE JANEIRO DE 2026 - CONCEDE Á SERVIDORA FABIANA DE JESUS COSTA PEREIRA 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE. DECISÃO ADMINISTRATIVA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043-2025 ATO ADMINISTRATIVO - DECISÃO ADMINISTRATIVA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043-2025 ATO ADMINISTRATIVO - DECISÃO ADMINISTRATIVA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043-2025 ATO ADMINISTRATIVO - DECISÃO ADMINISTRATIVA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043-2025 ATO ADMINISTRATIVO - DECISÃO ADMINISTRATIVA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043-2025 ATO ADMINISTRATIVO - DECISÃO ADMINISTRATIVA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043-2025 ATO ADMINISTRATIVO - DECISÃO ADMINISTRATIVA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043-2025 ATO ADMINISTRATIVO - DECISÃO ADMINISTRATIVA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043-2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043-2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043-2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043-2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043-2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2331.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2331.pdfmatina2026-01-0621:32:35XIX2330DECRETO Nº 01, DE 06 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS, MUNICIPAIS E PONTOS FACULTATIVOS NO ANO DE 2026, PARA CUMPRIMENTO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MATINA/BA. DECRETO Nº 02, DE 06 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PARA O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO. DECRETO Nº 03, DE 06 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEIA MARCOS VINÍCIUS DE JESUS RODRIGUES, CHEFE DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 04, DE 06 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEIA GÉSSICA FERNANDES DE SOUZA, ASSESSORA TÉCNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 05, DE 06 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEIA EDIMAR ROCHA GOMES, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 06, DE 06 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEIA ROSANE NEVES REIS, ASSESSORA ESPECIAL DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 07, DE 06 DE JANEIRO DE 2026 NOMEIA TIAGO FERNANDES TEIXEIRA, DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 08, DE 06 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEIA GISELE SILVA GOMES, COORDENADORA GERAL DE PROCESSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 09, DE 06 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEIA VINÍCIUS OLIVEIRA SILVA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 10, DE 06 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEIA CLEIDSON BATISTA FERNANDES, DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 11, DE 06 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEIA RONALDO ALVES DA SILVA, ASSESSOR ESPECIAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 12, DE 06 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEIA FRANCISCO DE ASSIS FOGAÇA, ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 13, DE 06 DE JANEIRO DE 2026 NOMEIA - JOSÉ MARCOS BATISTA FAGUNDES, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 14, DE 06 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEIA DARILENE VIEIRA FERNANDES, COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 15, DE 06 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEIA MAIRA RAFAELA RODRIGUES CRUZ, DIRETORA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 01 DE 06 DE JANEIRO DE 2026 - PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE PARA CONDUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATRIVO DISCIPLINAR INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 91/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 02, DE 06 DE JANEIRO DE 2026 - ALTERAR OS CRONOGRAMAS DOS EDITAIS 01/2025 E 02/2025 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA ? PNAB (LEI Nº 14.399/2022) DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 03, DE 06 DE JANEIRO DE 2026 - CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS REFERENTES AOS EDITAIS 01/2025 E 02/2025 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA ? PNAB (LEI Nº 14.399/2022) DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001-2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002-2026 EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 008/2022 EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 009/2022 QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2024 SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2330.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2330.pdfmatina2026-01-0522:31:47XIX2329ATA DA CHAMADA PÚBLICA N° 002/2025-CP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2329.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2329.pdfmatina2025-12-3122:30:42XVIII2328AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 001/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024 PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2025SRP TORNA SEM EFEITO O EXTRATO DE TERMO INDENIZATÓRIO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2024 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138/2025, EXTRATO DO OITAVO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 048/2022 EXTRATO DO OITAVO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 051/2022 EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 001/2022 EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 020/2022 EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 129/2022 EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 129/2022 EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 004/2022 EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 018/2022 EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 019/2022 EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 030/2022 EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 082/2021 EXTRATO DO SEXTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 010/2022 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 001/2023 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 012/2023 EXTRATO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2025 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2025 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2025 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2025 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2025 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2025 QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2023 SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2024 SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2024 SEXTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2022 TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2024 TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2024 TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2328.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2328.pdfmatina2025-12-2922:31:19XVIII2327EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 - SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA ? PNAB (LEI Nº 14.399/2022) Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2327.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2327.pdfmatina2025-12-2322:33:10XVIII2326DECRETO Nº 137, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 - ESTABELECE EXPEDIENTE INTERNO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS RESOLUÇÃO DO CMAS N° 58, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025-APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE PARA COFINANCIAMENTO ESTADUAL ? PARA SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL CREAS. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO MULTILINGUAGENS Nº 01/2025 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA ? PNAB (LEI Nº 14.399/2022) ATA Nº 195-2025 DA REUNIÃO EXTRORDINÁRIA DO CMAS- APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE PARA COFINANCIAMENTO ESTADUAL ? PARA SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL CREAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2326.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2326.pdfmatina2025-12-2222:30:45XVIII2325ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 064-2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 065-2025 EXTRATO DE TERMO INDENIZATÓRIO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2024 COMUNICADO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2325.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2325.pdfmatina2025-12-1922:32:53XVIII2324EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 081/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2324.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2324.pdfmatina2025-12-1822:32:15XVIII2323LEI Nº 185, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº 186, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO ATIVO, INATIVO E PENSIONISTA DO MUNICÍPIO DE MATINA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2323.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2323.pdfmatina2025-12-1722:30:54XVIII2322PORTARIA Nº 94, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO E HOMOLOGAÇÃO DOS NOVOS ESPAÇOS E AGENTES CULTURAIS CREDENCIADOS NO MUNICÍPIO DE MATINA PARA ATENDIMENTO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), INSTITUÍDA PELA LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022 E QUAISQUER OUTRAS POLÍTICAS CULTURAIS EM PROL DA CLASSE CULTURAL DO MUNICÍPIO. PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS (PAR) DA LEI ALDIR BLANC (PNAB) Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2322.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2322.pdfmatina2025-12-1622:32:04XVIII2321PORTARIA Nº 93, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 - DESIGNA O SERVIDOR EDIMAR ROCHA GOMES, PARA RESPONDER COMO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2321.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2321.pdfmatina2025-12-1522:32:06XVIII2320LEI Nº 184, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 - INSTITUI O BAIRRO ALTO DO BATERIA E ALTERA PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE MATINA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 136, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 - NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES E DEFINE A COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ? CMDCA. ATA DE REUNIÃO Nº 003/2025 - CREDENCIAMENTO N.º 005/2025 LISTA DE OREDEM DE CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO Nº 005-2025CR RESOLUÇÃO CMDCA N° 001 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ANUAL DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA. RESOLUÇÃO CMDCA N° 005 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELEIÇÃO DA DIRETORIA, PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E SECRETÁRIO GERAL JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA. ATA CMDCA Nº 006 - REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DO MUNICÍPIO DE MATINA/BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2320.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2320.pdfmatina2025-12-1222:32:34XVIII2319DECRETO Nº 54 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. AVISO SESSÃO DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO ATINENTE AO CREDENCIAMENTO DE Nº 005/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2319.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2319.pdfmatina2025-12-1022:33:02XVIII2318EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA N° 002/2025-CP ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 007/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 093/2025 - CLINICA TERAPEUTICA AMIGOS DO RESGATE LTDA NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVO CONTRATO Nº 075-25SRP - ESPACO PLANTAS E SERVICOS LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2318.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2318.pdfmatina2025-12-0922:31:07XVIII2317LEI COMPLEMENTAR N.º 01 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL DE CRÉDITOS DA FAZENDA MUNICIPAL ? REFIS 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 92, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 - CONCEDE 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MUNICIPAL CONSTANTE NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025-CP AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050-2025 AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051-2025 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 107/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2317.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2317.pdfmatina2025-12-0522:30:38XVIII2316RESULTADO FINAL DO PRÊMIO BOAS PRATICAS NA EDUCACAO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2316.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2316.pdfmatina2025-12-0222:32:24XVIII2315LEI Nº 183, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 - AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CNPJ PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 135, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 - RETIFICA O DECRETO Nº 133/2025, PARA CORRIGIR NOMES DE AGENTES EXONERADOS. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 003-2025CR ATA DE REUNIÃO Nº 002/2025 - CREDENCIAMENTO N.º 005/2025 LISTA DE OREDEM DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO Nº 003-2025CR - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2315.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2315.pdfmatina2025-12-0122:32:57XVIII2314DECRETO Nº 133, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025-EXONERA AGENTES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 134, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025-EXONERA SECRETÁRIOS ESCOLARES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 90 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - HOMOLOGA O RELATÓRIO FINAL DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 01/2025, APLICA PENALIDADE E INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR ? PAD. PORTARIA Nº 91, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - DESIGNA COMISSÃO PROCESSANTE PARA CONDUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR ? PAD. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2314.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2314.pdfmatina2025-11-2822:31:41XVIII2313ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO AVISO SESSÃO DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO ATINENTE AO CREDENCIAMENTO DE Nº 005/2025 CONTRATO Nº 092/2025 - CLAUBERTO FERNANDES NASCIMENTO JÚNIOR TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 005-2025 - SARAH ALVES COUTINHO LIMA TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 006-2025 - WILLIAM PAES SENA TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 007-2025 - GUARECOMPE RECAPAGEM E COMERCIO DE PNEUS LTDA TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 008-2025 - PETRAC PECAS PARA TRATORES LTDA TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 009-2025 - REGINALDO NONATO DA SILVA 00107214520 RESULTADO PRELIMINAR - PRÊMIO BOAS PRÁTICAS NA EDUCAÇÃO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2313.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2313.pdfmatina2025-11-2722:31:30XVIII2312TERMO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014-2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 057/2025 QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2312.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2312.pdfmatina2025-11-2622:30:36XVIII2311DECRETO 127 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. DECRETO 128 - DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE DESPESAS EM RESTOS A PAGAR 2025. DECRETO 129 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS 2025. DECRETO 130 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS VALORES EM CAIXA 2025. DECRETO 131 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER A ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS CONTAS 2025. DECRETO 132 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER A ANÁLISE E AVALIAÇÃO DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS 2025. DECISÃO ADMINISTRATIVA CREDENCIAMENTO N.º 003/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2311.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2311.pdfmatina2025-11-2522:31:50XVIII2310RREO 5º BIMESTRE 2025 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. DECRETO Nº 53 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 087/2024 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025SRP Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2310.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2310.pdfmatina2025-11-2122:30:36XVIII2309ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 055/2025 EXTRATO DE CONTRATO N° 088/2025 - BCL SERVICOS MEDICOS LTDA-ME RESOLUÇÃO SMAS N° 57, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 - APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL ? ALIMENTA SUAS. ATA DE Nº 005-ATA DA ASSEMBLEIA PARA ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ? CMDCA DO MUNICÍPIO DE MATINA-BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2309.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2309.pdfmatina2025-11-1922:31:44XVIII2308CONTRATO ADMINISTRATIVO N°086/2025 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2308.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2308.pdfmatina2025-11-1722:32:33XVIII2307DECRETO Nº 126, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 - NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2307.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2307.pdfmatina2025-11-1322:30:38XVIII2306DECRETO Nº 125, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025-DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MATINA AFETADAS PELA ESTIAGEM ? COBRADE 1.4.1.1.0 ? CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 DO MDR. AVISO DE RETIFICACÃO DA ATA DE REUNIÃO Nº 04/2025, CREDENCIAMENTO N.º 001/2024, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024, PUBLICADO NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2025 NO DIARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2306.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2306.pdfmatina2025-11-1222:31:35XVIII2305LEI Nº 182, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 124 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 - EXONERA, DO CARGO EFETIVO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SERVIDORA AURIVA MARIA NEVES. DECRETO Nº 52 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2305.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2305.pdfmatina2025-11-1122:31:21XVIII2304LEI Nº 181, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 050, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ? FME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048-2025 AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049-2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2304.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2304.pdfmatina2025-11-1022:31:27XVIII2303PORTARIA 89 DE 10 DE NOVEMEBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A RECONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PROVISÓRIA DE TRANSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, NO MUNICÍPIO DE MATINA - BAHIA. EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO RESOLUÇÃO Nº 004 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO ELEITORAL DE REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE REFERENTE À GESTÃO 2025-2027. EDITAL N° 002/2025 - CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DAS ENTIDADES/ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA NO BIÊNIO 2025/2027. ATA Nº 004 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO PROVISÓRIA DE TRANSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ? CMDCA DO MUNICÍPIO DE MATINA-BA. TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2303.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2303.pdfmatina2025-11-0722:31:37XVIII2302DECRETO Nº 123, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025 - EXONERA JOÃO NERY DE SANTANA NETO DO CARGO DE COORDENADOR MÉDICO AUTORIZADOR AIH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 16 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025 - INSTITUI COMISSÃO COORDENADORA PARA REALIZAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DO PRÊMIO BOAS PRÁTICAS NA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PORTARIA Nº 17 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025 - INSTITUI A COMISSÃO AVALIADORA DO PRÊMIO BOAS PRÁTICAS NA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ATA DE REUNIÃO Nº 001/2025 - CREDENCIAMENTO N.º 005/2025 RESOLUÇÃO Nº 003 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO ELEITORAL DE REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE REFERENTE À GESTÃO 2025 - 2027. EDITAL N° 001/2025 - CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DAS ENTIDADES/ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUICICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA NO BIÊNIO 2025/2027. ATA Nº 003 - REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ? CMDCA DO MUNICÍPIO DE MATINA-BA. RESULTADO DA SEGUNDA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO PARA OS CARGOS DE DIRETOR E VICE DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE MATINA ? BAHIA-NOS TERMOS DO EDITAL N° 01/2025, A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DA COMISSÃO COORDENADORA MUNICIPAL TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA SEGUNDA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO PARA OS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DE MATINA ? BAHIA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2302.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2302.pdfmatina2025-11-0622:32:03XVIII2301PORTARIA Nº 88, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - CONCEDE DIREITO DE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL (QUINQUÊNIO) DE 5% (CINCO POR CENTO) AO SERVIDOR CONSTANTE NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. EDITAL N° 02/2025 - ESTABELECE OS TERMOS E CONDIÇÕES PARA A PARTICIPAÇÃO DO PRÊMIO BOAS PRÁTICAS NA EDUCAÇÃO - 1ª EDIÇÃO, PARA PROFESSORES E UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MATINA, BAHIA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2301.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2301.pdfmatina2025-11-0522:30:59XVIII2300DECRETO Nº 122, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 51 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2300.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2300.pdfmatina2025-11-0422:31:52XVIII2299DECRETO Nº 50 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 054/2025 EXTRATO DE CONTRATO N° 087/2025 - MARIA NEIDE REIS PEREIRA ALVES Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2299.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2299.pdfmatina2025-11-0322:30:42XVIII2298LEI Nº 180, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO, NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 121/2025, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 177, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI O PRÊMIO BOAS PRÁTICAS NA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATINA ? BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 05/2025 RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO - CREDENCIAMENTO N.º 005-2025 AVISO SESSÃO DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO ATINENTE AO CREDENCIAMENTO DE Nº 005/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2298.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2298.pdfmatina2025-10-3122:32:14XVIII2297DECRETO Nº 49 DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. DECRETO Nº 120, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025-DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DO REGIME DE TURNO ÚNICO (TURNÃO) NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046-2025 AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047-2025 ATA DE REUNIÃO Nº 002/2025 - CREDENCIAMENTO N.º 004/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2297.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2297.pdfmatina2025-10-3022:31:32XVIII2296DECRETO Nº 119, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025-EXONERA, A PEDIDO, MARTA ALMEIDA FERNANDES, VICE-DIRETORA DO COLÉGIO MUNICIPAL JOSÉ FERNANDES BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 86 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 - CONCEDE À SERVIDORA POLIANA RODRIGUES CARDOSO 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE. PORTARIA Nº 87 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA DE 30 (TRINTA) DIAS AO SERVIDOR CLERISTON FERNANDES TEIXEIRA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. AVISO SESSÃO DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO ATINENTE A DILIGENCIA DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 004/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2296.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2296.pdfmatina2025-10-2822:30:40XVIII2295AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE N.º 005/2025 AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044-2025 AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045-2025 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE Nº 005/2025 AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DISPENSA N° 006/2025 - DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 122/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025 TERMO DE REFERÊNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 122/2025 - DISPENSA N° 006/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2295.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2295.pdfmatina2025-10-2422:31:10XVIII2294PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2025 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2025 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2025 TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2024 RESOLUÇÃO CMAS N° 54, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 - APROVAÇÃO DO PLANO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIO, PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PELO SIGTV. ATA CMAS Nº 193 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA- BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2294.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2294.pdfmatina2025-10-2322:31:40XVIII2293PORTARIA Nº 85 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 - CONCEDE Á SERVIDORA KARINE SANTOS SOUZA 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE. RESOLUÇÃO CMAS N° 53, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 - APROVAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PROTEÇÃO BÁSICA. ATA CMAS Nº 191 - REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA- BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2293.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2293.pdfmatina2025-10-2222:31:35XVIII2292DECRETO Nº 118, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025-DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA. ATA DE REUNIÃO Nº 001/2025 - CREDENCIAMENTO N.º 004/2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2292.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2292.pdfmatina2025-10-2122:33:05XVIII2291ATA DE REUNIÃO Nº 04/2025 - CREDENCIAMENTO N.º 001/2024 DECISAO ADMINISTRATIVO - CREDENCIAMENTO N.º 004/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2291.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2291.pdfmatina2025-10-2022:32:29XVIII2290DECRETO Nº 48 DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003-2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 084/2025 - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO ? CDS-ALTO SERTÃO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001-2025 - LUBRICOL - COMERCIO DE OLEOS LUBRIFICANTES E AUTO PECAS LTDA TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 002-2025 - RICARDO VIANA MENEZES FILHO ? ME TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 003-2025 - TRIMAG TRATORES - PECAS E SERVICOS LTDA ? EPP TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004-2025 - TRIMAG COMERCIO DE PNEUS LTDA ? ME Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2290.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2290.pdfmatina2025-10-1722:31:52XVIII2289DECRETO Nº 47 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. DECISÃO ADMINISTRATIVA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2025 RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO DOS CANDIDATOS AOS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE MATINA ? BA, NOS TERMOS DO EDITAL Nº 01/2025. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2289.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2289.pdfmatina2025-10-1622:32:31XVIII2288DECRETO Nº 46 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. PORTARIA Nº 84, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025-CONCEDE À SERVIDORA ALINE LEÃO OLIVEIRA 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA-MATERNIDADE. DECISÃO ADMINISTRATIVA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2025 AVISO SESSÃO DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO ATINENTE AO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 001/2024 AVISO SESSÃO DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO ATINENTE AO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 004/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2288.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2288.pdfmatina2025-10-1522:32:00XVIII2287LEI Nº 179, 15 DE OUTUBRO DE 2025 - INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MATINA PARA O PERÍODO DE 2026/2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PPA 2026-2029) LEI Nº 178, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATINA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOA 2026). DECRETO Nº 45 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO PORTARIA Nº 83 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 - PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO SINDICANTE INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 77/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECISÃO ADMINISTRATIVA CREDENCIAMENTO N.º 001/2025 TERMO DE COOPERAÇÃO E CONTRAPARTIDA - N° 001/2025 ? CDS ALTO SERTÃO CONVÊNIO Nº 0033/25 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2287.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2287.pdfmatina2025-10-1422:33:07XVIII2286DECRETO Nº 44 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DECISÃO ADMINISTRATIVA CREDENCIAMENTO N.º 003/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2025 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 085/2025 - GAM COMERCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 070/2024 EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2286.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2286.pdfmatina2025-10-0922:32:02XVIII2285PORTARIA Nº 82, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025 - CONCEDE DIREITO DE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL (QUINQUÊNIO) DE 5% (CINCO POR CENTO) AO SERVIDOR CONSTANTE NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2285.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2285.pdfmatina2025-10-0722:31:32XVIII2284DECRETO Nº 43 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL POR INEXECUÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 058/2024 - TN LOCADORA E SERVIÇOS LTDA ? EPP Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2284.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2284.pdfmatina2025-10-0622:30:39XVIII2283DECRETO Nº 117, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 - DETERMINA MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025-2025 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 014/2025, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2283.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2283.pdfmatina2025-10-0322:31:41XVIII2282AVISO ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 AVISO ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EXTTRATO DE CONTRATO N° 083/2025 - GRAUMOUNT LOCACAO DE VEICULO LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2282.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2282.pdfmatina2025-10-0222:33:07XVIII2281PORTARIA Nº 80, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025-DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO DE AGENTES AUXILIARES PARA ATUAÇÃO ESPECÍFICA NOS PROCESSOS DE CREDENCIAMENTO. PORTARIA Nº 81, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 -DESIGNA A SERVIDORA ROSANE NEVES REIS PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES DE APOIO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, E PROVIDÊNCIAS. EXTRADO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 020/2024 EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 126/2022 EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 058/2023 EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 059/2023 EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 061/2023 EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 102/2022 EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 116/2022. EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 117/2022. EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 124/2022. EXTRATO DO SEXTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 130/2021 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 017/2024 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 018/2024 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 022/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2281.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2281.pdfmatina2025-10-0122:32:06XVIII2280DECRETO Nº 115, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES, PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 116, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 NOMEIA CLAUDIA NEVES SILVA, PARA O CARGO DE COORDENADOR DA CENTRAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 79, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. DECISÃO ADMINISTRATIVA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040-2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040-2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040-2025PE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 059-2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 060-2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 061-2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 062-2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 063-2025 NOTIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2024 EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 010/2022 HOMOLOGACÃO DAS INSCRICÕES PARA OS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE MATINA ? BAHIA, NOS TERMOS DO EDITAL Nº 01/2025. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2280.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2280.pdfmatina2025-09-3022:32:36XVIII2279LEI Nº 176, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - INSTITUI A ESTRATÉGIA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATINA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 177, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATINA, O ?PRÊMIO BOAS PRÁTICAS NA EDUCAÇÃO?, DESTINADO A RECONHECER E PREMIAR PROFESSORES E UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2279.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2279.pdfmatina2025-09-2922:31:14XVIII2278RGF 2º QUADRIMESTRE 2025 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL. RREO 4º BIMESTRE 2025 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. DECRETO Nº 41 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DECRETO Nº 42 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2278.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2278.pdfmatina2025-09-2522:31:25XVIII2277DECRETO Nº 114 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 - CONVOCA AGENTES CULTURAIS E ESPAÇOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE MATINA-BA PARA REALIZAÇÃO DE CADASTRO CULTURAL, COM VISTAS À PARTICIPAÇÃO NA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC ? PNAB. PORTARIA Nº 78 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 - CONCEDE Á SERVIDORA NARAH DE SOUZA TEIXEIRA 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2277.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2277.pdfmatina2025-09-2422:32:57XVIII2276TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 084/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2276.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2276.pdfmatina2025-09-2222:32:14XVIII2275PORTARIA SMS Nº 03, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 - NOMEIA COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA ANÁLISE DE SISTEMA APRESENTADO EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DE MATINA-APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL COMPUTAÇÃO - COMPLEMENTO AO DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DO MUNICÍPIO D E MATINA (DCRM) Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2275.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2275.pdfmatina2025-09-1922:31:10XVIII2274DECRETO Nº 113 DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 - APROVA E INSTITUI O NOVO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE MATINA ? BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 77 DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO SINDICANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 053/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 082/2025 - CLINICA MÉDICA MAIS SAÚDE GBI LTDA-ME ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DE MATINA-APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2274.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2274.pdfmatina2025-09-1822:32:41XVIII2272DECRETO Nº 112, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 - EXONERA EVA SILVA PEREIRA, DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2272.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2272.pdfmatina2025-09-1718:00:002270Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2270.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2270.pdfmatina2025-09-1622:31:10XVIII2269PORTARIA Nº 15 DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 - REVOGA AS PORTARIAS Nº 13 E 14, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 081/2025 - FM LOCACAO E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2024 TERMO DE REVOGAÇÃO- REVOGAR INTEGRALMENTE O EDITAL Nº 01-2025, PUBLICADO EM 16 DE MAIO DE 2025, QUE TEM COMO OBJETO PREMIAR PROFESSORES E UNIDADES ESCOLARES NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2269.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2269.pdfmatina2025-09-1211:51:18XVIII2267DECRETO Nº 40 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2267.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2267.pdfmatina2025-09-1115:21:23XVIII2266 DECRETO Nº 39 DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038-2025PE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 058-2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2266.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2266.pdfmatina2025-09-1017:12:30XVIII2265PORTARIA Nº 75 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 - CONCEDE Á SERVIDORA LEIZA SANTANA CRUZ 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE. DECISÃO ADMINISTRATIVA - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2265.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2265.pdfmatina2025-09-0917:39:21XVIII2264DECRETO Nº 110, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MEMBRO TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 111 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SUPLENTE LUNARA ALVES DA SILVA COMO MEMBRO TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MATINA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 38 DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. PORTARIA Nº 04 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041-2025PE PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025SRP, PREGÃO ELETRONICO DE N° 001/2025-PE, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2024?. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 052/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 052/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 079/2025 - CLINICA VIANA SILVA LTDA RESUMO DO CONTRATO N°080/2025 - PEROLA MOVEIS FABRICACAO DE MOVEIS LTDA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 082/2024 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 083/2024 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2025SRP, PREGÃO ELETRONICO 005/2025-PE, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2024?. ATA DE REUNIAO DO CONCELHO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MATINA, TENDO COMO PAUTA A APROVAÇÃO DA RENOVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N° 02-2024 ATA DE REUNIAO DO CONCELHO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MATINA, TENDO COMO PAUTA APROVAÇÃO DA ABERTURA DO CREDENCIAMENTO PARA REALIZAÇÕES EXAMES LABORATORIAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2264.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2264.pdfmatina2025-09-0817:00:25XVIII2263PORTARIA Nº 74 DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PROVISÓRIA DE TRANSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ? CMDCA, NO MUNICÍPIO DE MATINA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA DE REUNIÃO Nº 03/2025 - CREDENCIAMENTO N.º 001/2024 RESOLUÇÃO CPT-CMDCA Nº 002-2025-DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE PARA SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES. EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2025 - "TRATA SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º QUADRIMESTRE DE 2025, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ATA CPT-CMDCA Nº 001-2025-DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CMDCA, CUJA PAUTA É A OFICIALIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA RENÚNCIA DA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR JÉSSICA CALADO SODRÉ. CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE, ELEITA NA ORDEM DE 1° (PRIMEIRA) SUPLÊNCIA, EM FACE DE RENÚNCIA DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2263.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2263.pdfmatina2025-09-0516:48:33XVIII2262DECRETO Nº 108 DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 - EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SERVIDORA LUCIDALVA LIMA DE BARROS. DECRETO Nº 109 DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 - EXONERA, DO CARGO EFETIVO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SERVIDORA ALAIDE ROSA DE JESUS PORTARIA Nº 72, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 - DESIGNA COMISSÃO DE LEILÃO DE BENS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO. PORTARIA Nº 73, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 - DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, SERVÍVEIS E INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO. REGULAMENTO DO PROCESSO SELETIVO PARA OS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE MATINA ? BAHIA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2262.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2262.pdfmatina2025-09-0410:57:21XVIII2261PORTARIA Nº 13, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - INSTITUI COMISSÃO COORDENADORA PARA REALIZAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DO PRÊMIO BOAS PRÁTICAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PORTARIA Nº 14, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - INSTITUI A COMISSÃO AVALIADORA DO PRÊMIO BOAS PRÁTICAS - 1ª EDIÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. AVISO SESSÃO DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO ATINENTE AO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 001/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2261.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2261.pdfmatina2025-09-0115:25:20XVIII2260DECRETO Nº 106 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SERVIDORA ELZA MARIA PEREIRA REIS. DECRETO Nº 107 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, O SERVIDOR LINDOMAR SOUZA DA SILVA. PORTARIA Nº 71, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037-2025PE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 057-2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2260.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2260.pdfmatina2025-08-2916:48:37XVIII2259DECISÃO ADMINISTRATIVA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037-2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037-2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037-2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037-2025 TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2259.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2259.pdfmatina2025-08-2818:04:15XVIII2258PORTARIA Nº 12, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 - RETIFICA A EMENTA DA PORTARIA Nº 09, DE 26 DE AGOSTO DE 2025, QUE INSTITUI A COMISSÃO COORDENADORA MUNICIPAL PARA CONDUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA OS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE MATINA ? BAHIA. EDITAL Nº 01/2025 - PROCESSO SELETIVO PARA OS CARGOS DE DIRETOR E VICE- DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE MATINA ? BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2258.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2258.pdfmatina2025-08-2718:07:18XVIII2257DECRETO Nº 105 DE 27 DE AGOSTO DE 2025 - EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, O SERVIDOR EMILIANO RIBEIRO DA SILVA. PORTARIA Nº 11, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 - RETIFICA A PORTARIA Nº 10, DE 26 DE AGOSTO DE 2025, QUE INSTITUI COMISSÕES SELETIVAS ESCOLARES, PARA CONDUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA OS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE MATINA ? BAHIA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 079/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2257.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2257.pdfmatina2025-08-2618:15:21XVIII2256PORTARIA DA SME Nº 09, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. INSTITUI A COMISSÃO COORDENADORA MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CONDUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA OS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE MATINA - BAHIA. PORTARIA DA SME Nº 10, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 INSTITUI COMISSÕES SELETIVAS ESCOLARES, PARA CONDUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA OS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE MATINA - BAHIA. NOTIFICAÇÃO - MVB MUSIC LTDA, CNPJ:39.432.161/0001-90 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2256.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2256.pdfmatina2025-08-2511:24:34XVIII2255PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008-25SRP-PMM, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041-2024PE, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101-2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2255.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2255.pdfmatina2025-08-2114:00:43XVIII2254PORTARIA Nº 70 DE 21 DE AGOSTO DE 2025 NOMEIA OS MEMBROS DA COORDENAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME DO MUNICÍPIO DE MATINA-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aviso de Licitação ? Pregão Eletrônico nº 043-2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2254.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2254.pdfmatina2025-08-2014:00:38XVIII2253DECRETO Nº 104, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS DO PROCESSO SELETIVO PARA OS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE MATINA - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2253.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2253.pdfmatina2025-08-1912:33:20XVIII2252Aviso de Licitação ? Pregão Eletrônico nº 041-2025 Aviso de Licitação ? Pregão Eletrônico nº 042-2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2252.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2252.pdfmatina2025-08-1816:06:06XVIII2251DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036-2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2251.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2251.pdfmatina2025-08-1516:48:26XVII2250 DECRETO Nº 37 DE 15 DE AGOSTO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. TERMO DE DOAÇÃO DE RECEBIMENTO SERVIÇOS QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE MATINA/BA E A EMPRESA ALMIR OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR 03203293560 TERMO DE DOAÇÃO DE RECEBIMENTO SERVIÇOS QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE MATINA/BA E A DUPLA DARLEY E DARLEAN TERMO DE DOAÇÃO DE RECEBIMENTO SERVIÇOS QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE MATINA/BA E O CANTOR O BICHEIRODiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2250.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2250.pdfmatina2025-08-1417:00:32XVIII2249DECRETO Nº 103 DE 14 DE AGOSTO 2025 RETIFICA O DECRETO Nº 102, DE 13 DE AGOSTO DE 2025, QUE CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 36 DE 14 DE AGOSTO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. PORTARIA Nº 69 DE 14 DE AGOSTO DE 2025 - RETIFICA A PORTARIA Nº 68, DE 13 DE AGOSTO DE 2025, QUE INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2249.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2249.pdfmatina2025-08-1316:48:33XVIII2248DECRETO Nº 102, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 - CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 35 DE 12 DE AGOSTO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. PORTARIA Nº 68 DE 13 DE AGOSTO DE 2025 - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2248.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2248.pdfmatina2025-08-1217:49:17XVIII2247PORTARIA Nº 67 DE 12 DE AGOSTO DE 2025 - ATUALIZA OS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DO MUNICÍPIO DE MATINA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040-2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 051/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2025 - CARVALHO ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 078/2025 - L. RICARDO DE MAGALHÃES LTDA ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO CONCORRÊNCIA Nº 002/2025 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 077/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2247.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2247.pdfmatina2025-08-1115:04:16XVIII2246 DECRETO Nº 34 DE 11 DE AGOSTO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2246.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2246.pdfmatina2025-08-0514:39:23XVIII2245 DECRETO Nº 33 DE 05 DE AGOSTO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. DECRETO Nº 101, DE 05 DE AGOSTO DE 2025 DECRETO Nº 101, DE 05 DE AGOSTO DE 2025 - PRORROGA A DATA DE REALIZAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, CONVOCADA PELO DECRETO Nº 92/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 66 DE 05 DE AGOSTO DE 2025 - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICA PARA AS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2245.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2245.pdfmatina2025-08-0417:21:21XVIII2244DECRETO Nº 100, DE 04 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 99, PUBLICADO EM 01-08-2025, QUE NOMEIA A SERVIDORA RAQUELIANA SANTANA FERREIRA, PARA O CARGO DE ORIENTADORA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 65 DE 04 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DE SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040-2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA -CONCORRÊNCIA N° 002/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2244.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2244.pdfmatina2025-08-0119:48:28XVII2243PORTARIA Nº 62, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº 63, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - CONCEDE 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. Aviso de Licitação ? Pregão Eletrônico nº 040-2025 DECRETO Nº 96, 01 DE AGOSTO DE 2025-NOMEIA DIOGO PAIVA CACAU, ASSESSOR ESPECIAL DE ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 DECRETO Nº 32 DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. DECRETO Nº 97, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 64 DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MATINA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 98, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - EXONERA CARINE NEVES DE SOUZA, DO CARGO DE ORIENTADORA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 99, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - NOMEIA RAQUELIANA SANTANA FERREIRA, PARA O CARGO DE ORIENTADORA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2243.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2243.pdfmatina2025-07-3117:59:52XVIII2242 DECRETO Nº 31 DE 31 DE JULHO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. AVISO DE RETIFICACÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 040/2025, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2025, PUBLICADO NO DIA 23 DE JULHO DE 2025, NO DIARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 076/2024 AVISO DE RETIFICACÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº064/2025, INEXIGIBILIDADE N°. 040/2025, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2025, PUBLICADO NO DIA 23 DE JULHO DE 2025 NO DIARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2242.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2242.pdfmatina2025-07-3009:51:23XVIII2241RREO 3º BIMESTRE 2025 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. DECRETO Nº 95, DE 30 DE JULHO DE 2025 - EXONERA POR FALECIMENTO O SERVIDOR DENILTO NOGUEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 61 DE 30 DE JULHO DE 2025 - CONCEDE Á SERVIDORA NATALIA RAFAELA PEREIRA TEIXEIRA 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2241.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2241.pdfmatina2025-07-2915:11:35XVIII2240DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE AVISO CONCORRÊNCIA Nº 003/2025 RESOLUÇÃO N° 53-2025-CONSELHO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MATINA- BA- APROVA O REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS. ATA Nº 190-2025-REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA- APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS. PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE MATINA, ESTADO DA BAHIA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2240.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2240.pdfmatina2025-07-2817:12:29XVIII2239DECRETO Nº 94, DE 28 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO PARCIAL DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL ? COMSEA, DO MUNICÍPIO DE MATINA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 003/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 004/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 049/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2025 - ELLEVE CONSULTORIAS E SERVICOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2025 - ESPACO PLANTAS E SERVICOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2025 - GUANAMBI COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2239.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2239.pdfmatina2025-07-2517:00:26XVIII2238ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 042/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 041/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 065/2025 - LG MUSIC EVENTOS PRODUCOES LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 066/2025 - HDF PRODUCOES E EVENTOS LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2238.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2238.pdfmatina2025-07-2410:00:32XVII2237ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 056-2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034-2025PE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 055-2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039-2025PE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2237.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2237.pdfmatina2025-07-2319:08:14XVIII2236ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 040/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 043/2025 AVISO DE RETIFICACÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 050/2025, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2025, PUBLICADO NO DIA 17 DE JULHO DE 2025, NO DIARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 064/2025- 30.298.832 ANA CRISTINA GONCALVES TAVARES EXTRATO DE CONTRATO Nº 067/2025- BICHO DE PENA PRODUCAO MUSICAL LTDA AVISO DE RETIFICACÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº074/2025, INEXIGIBILIDADE N°. 050/2025, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2025, CREDENCIAMENTO DE N° 001/2024, PUBLICADO NO DIA 17 DE JULHO DE 2025 NO DIARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2236.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2236.pdfmatina2025-07-2112:54:21XVIII2235DECRETO Nº 93, DE 21 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO PARCIAL DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MATINA ? CMPC, PRORROGA O MANDATO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2235.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2235.pdfmatina2025-07-1816:04:14XVIII2234DECRETO Nº 92, DE 18 DE JULHO DE 2025 - CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RETIFICAÇÃO DO TERMO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 082-24SRP - PREGAO ELETRONICO nº 022-2024PE TERMO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 045/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028-2025PE TERMO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2025PE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2234.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2234.pdfmatina2025-07-1712:39:22XVIII2233ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 043/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 067/2025 - ALISSON GOMES SERVICOS MEDICOS LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2233.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2233.pdfmatina2025-07-1611:12:28XVII2232DECRETO Nº 90, DE 16 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 067/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-2024PE PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 075/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020-2024PE DECRETO Nº 91 DE 16 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL ? CAISAN, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 60 DE 16 DE JULHO DE 2025 - CONCEDE Á SERVIDORA DAYANE DE ALMEIDA FAGUNDES 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2232.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2232.pdfmatina2025-07-1510:15:21XVIII2231DECRETO Nº 88 DE 15 DE JULHO DE 2025 - RETIFICA O DECRETO Nº 86, DE 11 DE JULHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA PÚBLICA GERCIANA EREMITA LOPES DE CASTRO. DECRETO Nº 89 DE 15 DE JULHO DE 2025 CONCEDE Á SERVIDORA DAYANE DE ALMEIDA FAGUNDES 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2231.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2231.pdfmatina2025-07-1416:50:10XVIII2230DECRETO Nº 30 DE 14 DE JULHO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045/2023 - PLANALTO CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELLI Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2230.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2230.pdfmatina2025-07-1119:57:18XVIII2229DECRETO Nº 86 DE 11 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA GERCIANA EREMITA LOPES DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 87 DE 11 DE JULHO DE 2025 - EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SERVIDORA MARIA AMELIA DA SILVA PEREIRA AVISO DE RETIFICACAO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 034/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2025, PUBLICADA NO DIA 20 DE JUNHO DE 2025, NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO. AVISO DE RETIFICACAO EXTRATO DE CONTRATO N° 055/2025, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 034/2025, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2025, PUBLICADA NO DIA 20 DE JUNHO DE 2025, NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2229.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2229.pdfmatina2025-07-1017:43:55XVIII2228ATO ADMINISTRATIVO DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRONICO N° 037/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2228.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2228.pdfmatina2025-07-0916:04:16XVIII2227DECRETO Nº 29 DE 09 DE JULHO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017-2025PE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 054-2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2227.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2227.pdfmatina2025-07-0818:08:13XVIII2226DECRETO Nº 28 DE 03 DE JULHO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. AVISO DE RETIFICACAO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 002/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2025, PUBLICADA NO DIA 11 DE JUNHO DE 2025, NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 038/2025 CREDENCIAMENTO N.º 001/2025 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 029/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2025 - ARNALDO PEREIRA FERNANDES EXTRATO DE CONTRATO Nº 059/2025 - B.M. NOVAIS PRODUCOES ME EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 116/2022. EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 117/2022. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 018/2024 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 022/2024 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 032/2024 ESTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 130/2021 EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 018/2024 EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 058/2023 EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 061/2023 EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 102/2022 EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 124/2022. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 017/2024 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 020/2024 EXTRATO DO SETIMO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 051/2022 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 060/2023 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 061/2024 QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2022 QUARTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 059/2023 QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2022 SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2024 SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2226.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2226.pdfmatina2025-07-0411:03:24XVIII2225PORTARIA SME N° 08, DE 04 DE JULHO DE 2025-DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL PARA AVALIAÇÃO DO DECÊNIO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-PME DE MATINA - #1042#1040 (2015?2025), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 051/2025 TERMO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 053/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 039/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 063/2025 - TN ENTRETENIMENTO LOCACOES E EVENTOS LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2225.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2225.pdfmatina2025-07-0317:59:45XVIII2224ATO ADMINISTRATIVO DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028-2025 ATO ADMINISTRATIVO DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028-2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028-2025PE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N ° 044-2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N ° 045-2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N ° 046-2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N ° 047-2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N ° 048-2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N ° 049-2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N ° 050-2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N ° 051-2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N ° 052-2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N ° 053-2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2224.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2224.pdfmatina2025-07-0117:24:34XVIII2223DECRETO Nº 27 DE 30 DE JUNHO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA PREGÃO ELETRÔNICA Nº 035/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2025 - SMC SERVIÇOS E EVENTOS LTDA ? ME ATA DA ESCUTA CULTURAL MUNICÍPIO DE MATINA ? BAHIA DATA: 30 DE JUNHO DE 2025 LOCAL: TEATRO DO COLÉGIO ESTADUAL GRANDES MESTRES BRASILEIROS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2223.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2223.pdfmatina2025-06-3018:01:47XVIII2222PORTARIA Nº 58, DE 30 DE JUNHO DE 2025-CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº 59, DE 30 DE JUNHO DE 2025 CONCEDE 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031-2025PE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032-2025PE EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2025 - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2025 - S3 CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2222.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2222.pdfmatina2025-06-2616:21:25XVIII2221ERRATA-NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MATINA, DE 18 DE JUNHO DE 2025 ? ANO XVIII Nº 2218, ONDE SE LÊ: ?LEI Nº 172, DE 18 DE JUNHO DE 2025?, LEIA-SE: ?LEI Nº 175, DE 18 DE JUNHO DE 2025?. TENDO EM VISTA EQUÍVOCO DE DIGITAÇÃO DO NÚMERO DA LEI PUBLICADA, PROCEDE-SE À CORREÇÃO DA NUMERAÇÃO DA LEI PARA GARANTIR A REGULARIDADE LEGISLATIVA. A SEGUIR, REPUBLICA-SE O TEXTO INTEGRAL DA REFERIDA LEI, COM A NUMERAÇÃO CORRETA: DECRETO Nº 26 DE 26 DE JUNHO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029-2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 043/2025 ATO ADMINISTRATIVO - ABERTURA DE DILIGÊNCIA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2221.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2221.pdfmatina2025-06-2517:56:17XVIII2220DECRETO Nº 85, DE 25 DE JUNHO DE 2025-RETIFICA O DECRETO Nº 74/2025, ALTERADO PELO DECRETO Nº 79/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aviso de Licitação ? Pregão Eletrônico nº 037-2025 Aviso de Licitação ? Pregão Eletrônico nº 038-2025 Aviso de Licitação ? Pregão Eletrônico nº 039-2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029-2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029-2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2220.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2220.pdfmatina2025-06-2014:28:16XVIII2219CREDENCIAMENTO N.º 002/2025 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 034/2025 CREDENCIAMENTO N.º 002/2025 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 035/2025 CREDENCIAMENTO N.º 002/2025 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 036/2025 CREDENCIAMENTO N.º 002/2025 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 037/2025 DECISÃO DE REVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 055/2025 - ADALTO PEREIRA MACHADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 056/2025 - CARLOS ALEXANDRE PEREIRA TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2025 - JUCELIO FERNANDES GOMES EXTRATO DE CONTRATO Nº 058/2025 - CÁSSIO VIEIRA DE ARAÚJO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2219.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2219.pdfmatina2025-06-1816:12:45XVIII2218 LEI Nº 174, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - "ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 30, DE 18 DE MAIO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA", PARA MODIFICAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E INCLUIR DISPOSITIVO RELATIVO AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." LEI Nº 172, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO E A AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE CARGOS DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NA POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE DO ALTO SERTÃO, ADMINISTRADA PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." LEI Nº 173, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 22, DE 22 DE ABRIL DE 2010, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL N° 05, DE 03 DE JUNHO DE 2013, QUE INSTITUI O "DIA DO EVANGÉLICO" NO MUNICÍPIO DE MATINA. DECRETO Nº 80, DE 18 DE JUNHO DE 2025-ALTERA O LOCAL E A DATA DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE MATINA ? BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 84, DE 18 DE JUNHO DE 2025 RETIFICA, PELA SEGUNDA VEZ, O DECRETO Nº 70, DE 05 DE MAIO DE 2025, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 05 DE MAIO DE 2025 E RETIFICADO PELA PRIMEIRA VEZ POR MEIO DO DECRETO Nº 73, DE 15 DE MAIO DE 2025, QUE ?DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ? PME, LEI Nº 32, DE 16 DE JUNHO DE 2015, DO MUNICÍPIO DE MATINA-BA, REVOGANDO O DECRETO MUNICIPAL Nº 168, DE 14 DE JULHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? DECRETO Nº 25 DE 18 DE JUNHO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. DECRETO Nº 81, DE 18 DE JUNHO DE 2025-DEFINE O CIRCUITO DA FESTA DE SÃO JOÃO 2025 E DISCIPLINA O USO DO ESPAÇO PÚBLICO COM BARRACAS DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS NO MUNICÍPIO DE MATINA ? BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 82, DE 18 DE JUNHO DE 2025-DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE BARRAQUEIROS PARA ATUAÇÃO NOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE MATINA ? BA, EM 2025, E PROÍBE O USO DE GARRAFAS E COPOS DE VIDRO, BEM COMO OBJETOS PÉRFURO-CORTANTES NO CIRCUITO DA FESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 83, DE 18 DE JUNHO DE 2025-PROÍBE O COMÉRCIO AMBULANTE NO CIRCUITO DA FESTA DE SÃO JOÃO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 57, DE 18 DE JUNHO DE 2025-ESTABELECE NORMAS SANITÁRIAS PARA A MANIPULAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS E BEBIDAS DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS NO MUNICÍPIO DE MATINA ? BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 033/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2025 - TOP PRIMER PRODUÇÕES MUSICAIS EIRELI Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2218.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2218.pdfmatina2025-06-1711:57:24XVIII2217 PORTARIA Nº 56, DE 17 DE JUNHO DE 2025 - NOMEIA COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA ANÁLISE DE SISTEMA APRESENTADO EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 55, DE 17 DE JUNHO DE 2025 - NOMEIA COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA ANÁLISE DE SISTEMA APRESENTADO EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2217.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2217.pdfmatina2025-06-1613:57:23XVIII2216DECRETO Nº 24 DE 16 DE JUNHO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2216.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2216.pdfmatina2025-06-1217:21:44XVIII2215ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 030/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 042-2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 030/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 031/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 032/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2025 - EVAILDO CARDOSO ALVES EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/2025 - GIDELSON SILVA PAES EXTRATO DE CONTRATO Nº 053 /2025 - EDIVAN PEREIRA DE ALMEIDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2215.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2215.pdfmatina2025-06-1117:25:07XVIII2214 CREDENCIAMENTO N.º 002/2025 - DECISÃO ADMINISTRATIVA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2214.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2214.pdfmatina2025-06-1017:51:18XVIII2213DECRETO Nº 23 DE 10 DE JUNHO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. DECRETO Nº 23 DE 10 DE JUNHO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. DECRETO Nº 79, DE 10 DE JUNHO DE 2025 - RETIFICA O DECRETO Nº 74/2025, DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 52, DE 10 DE JUNHO DE 2025-CONCEDE À SERVIDORA ELENILDA SILVA BARBOSA 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE. PORTARIA Nº 53, DE 10 DE JUNHO DE 2025-CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº 54, DE 10 DE JUNHO DE 2025-CONCEDE 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2213.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2213.pdfmatina2025-06-0618:05:11XVIII2212DECRETO Nº 22 DE 28 DE MAIO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. PORTARIA Nº 51, DE 05 DE JUNHO DE 2025-DESIGNA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DE ARTISTA LOCAIS E REGIONAIS PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO. AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 Edital Credenciamento nº 02-2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2212.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2212.pdfmatina2025-06-0517:50:47XVIII2211PORTARIA Nº 49, DE 05 DE JUNHO DE 2025-DESIGNA A SERVIDORA NATÁLIA SOUZA RODRIGUES PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES NO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 50, DE 05 DE JUNHO DE 2025-NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aviso de Licitação ? Pregão Eletrônico nº 036-2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2211.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2211.pdfmatina2025-06-0416:24:24XVII2210PORTARIA Nº 48, DE 04 DE JUNHO DE 2025 - DESIGNA A SERVIDORA CLAIANE COSTA MONTALVÃO TEIXEIRA, PARA RESPONDER PELO CARGO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026-2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2025- FABIANA DE SOUZA COQUEIRO-MEDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2210.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2210.pdfmatina2025-06-0317:21:39XVIII2209DECRETO Nº 76, DE 03 DE JUNHO DE 2025-REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 43, DE 15 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATINA/BA. DECRETO Nº 77, DE 03 DE JUNHO DE 2025-DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE MATINA, NO ESTADO DA BAHIA E ESTABELECE REQUISITOS PARA ENQUADRAMENTO NA REURB-S E REURB-E REGULAMENTA MECANISMOS PARA O PROCEDIMENTO DE REURB VIABILIZA A COOPERAÇÃO DO MUNICÍPIO COM O CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS PARA FINS DE CONSECUÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 78, DE 03 DE JUNHO DE 2025-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MATINA - BAHIA. Aviso de Licitação ? Pregão Eletrônico nº 035-2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011-2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011-2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011-2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 039/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 040/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 041/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2209.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2209.pdfmatina2025-06-0216:00:36XVIII2208DECRETO Nº 75, DE 02 DE JUNHO DE 2025-EXONERA, A PEDIDO, MARCUS VINÍCIUS BIZERRA NONATO DO CARGO DE COORDENADOR DA CENTRAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATO ADMINISTRATIVO - DECISÃO ADMINISTRATIVA ATO ADMINISTRATIVO - DECISÃO ADMINISTRATIVA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024-2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027-2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 036/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 037/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 038/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2208.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2208.pdfmatina2025-05-3019:45:16XVIII2207RGF 1º QUADRIMESTRE 2025 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL. RREO 2º BIMESTRE 2025 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO - DECISÃO ADMINISTRATIVA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2207.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2207.pdfmatina2025-05-2917:30:56XVIII2206ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 035/2025 AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 028/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 028/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2025 - 53.593.473 KAUANNE BORGES MARTINS SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2024 SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2206.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2206.pdfmatina2025-05-2717:04:12XVIII2205DECRETO Nº 21 DE 27 DE MAIO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-2025PE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 034/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2205.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2205.pdfmatina2025-05-2615:21:27XVIII2204DECRETO Nº 20 DE 26 DE MAIO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. PORTARIA Nº 47, DE 26 DE MAIO DE 2025-DETERMINA A REASSUNÇÃO, A PEDIDO, AO EXERCÍCIO DE CARGO PÚBLICO. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2204.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2204.pdfmatina2025-05-2317:16:12XVIII2203Aviso de Licitação ? Pregão Eletrônico nº 031-2025 Aviso de Licitação ? Pregão Eletrônico nº 032-2025 Aviso de Licitação ? Pregão Eletrônico nº 033-2025 Aviso de Licitação ? Pregão Eletrônico nº 034-2025 RETIFICAÇÃO DO TERMO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013-25SRP Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2203.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2203.pdfmatina2025-05-2217:44:10XVIII2202SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2024 - TN LOCADORA E SERVIÇOS LTDA ? EPP SEGUNDO TERMO DE ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034-2024SRP -PREGÃO ELETRONICO DE N° 004/2024- PE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 027/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020-2025PE NOTIFICAÇAO - SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA NOTIFICAÇAO : DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2202.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2202.pdfmatina2025-05-2117:42:28XVIII2201LEI Nº 172, DE 21 DE MAIO DE 2025-DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LDO 2026). ATO ADMINISTRATIVO DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 041/2025 - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO - CDS VELHO CHICO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2201.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2201.pdfmatina2025-05-2015:06:17XVIII2200DECRETO Nº 19 DE 20 DE MAIO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. DECRETO Nº 74, DE 20 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aviso de Licitação ? Pregão Eletrônico nº 030-2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2200.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2200.pdfmatina2025-05-1915:29:51XVIII2199DECRETO Nº 18 DE 15 DE MAIO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. PORTARIA Nº 46, DE 19 DE MAIO DE 2025-RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 44, PUBLICADA EM 06-05-2025, QUE CONCEDE 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. Aviso de Remarcação Licitação ? Pregão Eletrônico nº 017-2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2199.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2199.pdfmatina2025-05-1615:30:41XVIII2198LEI Nº 171, DE 16 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) ELIDIA MARIA ROSA DO MUNICÍPIO DE MATINA, BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 45, DE 16 DE MAIO DE 2025-CONCEDE LICENÇA DE 30 (TRINTA) DIAS À SERVIDORA SILVIA DA GLÓRIA OLIVEIRA SOUZA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. EDITAL N° 01/2025 - ESTABELECE OS TERMOS E CONDIÇÕES PARA A PARTICIPAÇÃO NO PRÊMIO BOAS PRÁTICAS NA EDUCAÇÃO - 1ª EDIÇÃO, PARA PROFESSORES E UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MATINA, BAHIA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2198.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2198.pdfmatina2025-05-1511:45:20XVIII2197DECRETO Nº 73, DE 15 DE MAIO DE 2025 - RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 70, PUBLICADO EM 05-05-2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 32, DE 16 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE MATINA-BA, REVOGANDO O DECRETO MUNICIPAL Nº 168, DE 14 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2197.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2197.pdfmatina2025-05-1415:42:59XVIII2196ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021-2025PE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 031/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 032/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 033/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2196.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2196.pdfmatina2025-05-1315:57:23XVII2195DECRETO Nº 17 DE 13 DE MAIO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2195.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2195.pdfmatina2025-05-1219:08:13XVIII2194DECRETO Nº 16 DE 09 DE MAIO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028-2025 RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029-2025 RESPOSTA IMPUGNAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028-2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 027/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025- J. E. TECH ? SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2025 - "TRATA SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2025, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2194.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2194.pdfmatina2025-05-0916:44:24XVIII2193DECISÃO ADMINISTRATIVA EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2025 RESOLUÇÃO N° 48, DE 08 DE ABRIL DE 2025 - APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-2025-2028. RESOLUÇÃO N° 49, DE 08 DE ABRIL DE 2025 - APROVAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DO OFÍCIO DA GESTÃO A SER ENCAMINHADO À SUPERINTENDENTE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEADES) INFORMANDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CREAS NO MUNICÍPIO E APRESENTAÇÃO DA JUSTIFICATIVA DA IMPLANTAÇÃO DO CREAS RESOLUÇÃO N° 50, DE 06 DE MAIO DE 2025 - APROVAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA EXERCÍCIO 2025 RESOLUÇÃO N° 51, DE 06 DE MAIO DE 2025 - APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SUAS EXERCÍCIO 2024 RESOLUÇÃO Nº 52 DE 06 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATA DE N° 187 - REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA- BA ATA DE N° 188 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA- BA ATA DE Nº 186 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA, ESTADO DA BAHIA. ATA DE Nº 185 - REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA, ESTADO DA BAHIA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2193.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2193.pdfmatina2025-05-0817:30:45XVIII2192ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2025- COMAZI TRATORES E MÁQUINAS LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2192.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2192.pdfmatina2025-05-0714:45:24XVIII2191LEI Nº 170, DE 07 DE MAIO DE 2025 - AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, DA LEI MUNICIPAL N.° 032/2015, DE 16 DE JUNHO DE 2015, QUE TRATA SOBRE AS ADEQUAÇÕES DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DO MUNICÍPIO DE MATINA-BA AO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - PNE, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2191.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2191.pdfmatina2025-05-0617:12:40XVIII2190 DECRETO Nº 72, DE 06 DE MAIO DE 2025 - NOMEIA LUCIANA SOUZA DOS SANTOS, ASSESSORA TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 71, DE 06 DE MAIO DE 2025 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MATINA AFETADAS PELA ESTIAGEM ? COBRADE 1.4.1.1.0 ? CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 DO MDR. PORTARIA Nº 07, DE 06 DE MAIO DE 2025 - NOMEIA COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA ANÁLISE DE SISTEMA APRESENTADO EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 43, DE 06 DE MAIO DE 2025 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº 44, DE 06 DE MAIO DE 2025 - CONCEDE 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. TERMO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2025SRP, PREGÃO ELETRONICO DE N°015/25PE TERMO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034-2024SRP, PREGÃO ELETRONICO DE N°004/24PE TERMO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038-2024SRP, PREGÃO ELETRONICO DE N°004/24PE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2190.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2190.pdfmatina2025-05-0517:08:26XVIII2189DECRETO Nº 70, DE 05 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 32, DE 16 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE MATINA-BA, REVOGANDO O DECRETO MUNICIPAL Nº 168, DE 14 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-2025PE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 028-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-2025PE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 029-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-2025PE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 030-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-2025PE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ° 031/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2189.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2189.pdfmatina2025-05-0220:08:12XVIII2188EXTRATO DO NONO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 055/2022 PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034-24 PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038-24 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2024 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2188.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2188.pdfmatina2025-04-3017:17:43XVIII2187ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 027-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020-2025PE EDITAL Nº 001/2025 - DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS DO EXERCÍCIO DE 2024. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2187.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2187.pdfmatina2025-04-2910:15:20XVIII2186PORTARIA Nº 42, DE 29 DE ABRIL DE 2025 DESIGNAR A SERVIDORA PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE MATINA, ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2186.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2186.pdfmatina2025-04-2817:20:21XVIII2185REPUBLICAÇÃO RGF 3º QUADRIMESTRE 2024 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL. REPUBLICAÇÃO RREO 6º BIMESTRE 2024 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-2025PE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 026-25SRP AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 026/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 026/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2025 - CIENTIFICA SERVICOS LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2185.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2185.pdfmatina2025-04-2512:30:25XVIII2184Aviso de Licitação ? Pregão Eletrônico nº 029-2025 Aviso de remarcação de Licitação ? Pregão Eletrônico nº 028-2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2184.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2184.pdfmatina2025-04-2415:51:19XVIII2183DECRETO Nº 15 DE 24 DE ABRIL DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2183.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2183.pdfmatina2025-04-2311:18:24XVIII2182NOTIFICAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011-25SRP - L.M. COMÉRCIO DE MÓVEIS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2182.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2182.pdfmatina2025-04-2218:55:56XVIII2181DECRETO Nº 69, DE 22 DE ABRIL DE 2025-NOMEIA JOSÉ MARCOS BATISTA FAGUNDES, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aviso de Licitação ? Pregão Eletrônico nº 028-2025 Termo de Retificação do Aviso de Licitação ? Pregão Eletrônico nº 023-2025 Termo de Retificação do Aviso de Licitação ? Pregão Eletrônico nº 024-2025 Termo de Retificação do Aviso de Licitação ? Pregão Eletrônico nº 025-2025 RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2181.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2181.pdfmatina2025-04-1614:06:22XVIII2180DECRETO Nº 14 DE 16 DE ABRIL DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. PORTARIA Nº 41, DE 16 DE ABRIL DE 2025-RETIFICA A PORTARIA Nº 11, QUE CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2180.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2180.pdfmatina2025-04-1515:24:30XVIII2179 LEI Nº 168, DE 15 DE ABRIL DE 2025 - ESTABELECE OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? LEI Nº 169, DE 15 ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATO ADMINISTRATIVO DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2179.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2179.pdfmatina2025-04-1416:30:29XVIII2178DECRETO Nº 13 DE 14 DE ABRIL DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. PORTARIA Nº 006, DE 14 DE ABRIL DE 2025 - REVOGA A PORTARIA DE Nº 05, DE 19 DE MAIO DE 2023, E DESIGNA FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS E ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS DECORRENTE DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS SOLICITADOS PELO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 40, DE 14 DE ABRIL DE 2025 - REVOGA A PORTARIA DE Nº 35, DE 08 DE MAIO DE 2023, E DESIGNA FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS E ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS DECORRENTE DOS PROCESSOS LICITATORIOS DO MUNICÍPIO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2178.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2178.pdfmatina2025-04-1111:20:47XVIII2177LEI Nº 167, DE 11 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO CEMITÉRIO, LOCALIZADA NO BAIRRO DA SAUDADE, ENTRE A RUA 21 DE ABRIL E A RUA DIDEUS ALVES PEREIRA, MUNICÍPIO DE MATINA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 12 DE 10 DE ABRIL DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2177.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2177.pdfmatina2025-04-1016:28:17XVIII2176EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2176.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2176.pdfmatina2025-04-0917:26:23XVIII2175AVISO ABERTURA DE CREDENCIAMENTO DE IMÓVEL Nº 001/2025 Aviso de Licitação ? Pregão Eletrônico nº 027-2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2025 - OXITOTAL COMÉRCIO DE GASES, EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS ESERVIÇOS LTDA EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2022 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2175.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2175.pdfmatina2025-04-0817:49:04XVIII2174DECRETO Nº 11 DE 08 DE ABRIL DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. PORTARIA Nº 37, DE 08 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº 38, DE 08 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº 39, DE 08 DE ABRIL DE 2025-PUBLICA A RELAÇÃO DAS EQUIPES GANHADORAS DA PREMIAÇÃO PREVISTA NO REGULAMENTO DO 4º TORNEIO DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE 2025, EM CONFORMIDADE AOS DITAMES DA LEI Nº 116 DE 21 DE JUNHO DE 2022, REGULAMENTADA PELA PORTARIA Nº 34 DE 24 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 024/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 025/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-2025PE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2174.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2174.pdfmatina2025-04-0717:06:16XVIII2173DECRETO Nº 68, DE 07 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CMAS DO MUNICÍPIO DE MATINA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE Nº 025/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 025/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2025 - ANTONIO BENHUR BARBOSA DOMINGUES ATA N° 184 - ATA DO FORO DE ELEIÇÃO PARA REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA- BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2173.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2173.pdfmatina2025-04-0416:40:19XVIII2172DECRETO Nº 10 DE 04 DE ABRIL DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-2025PE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 022-25SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 023-25SRP Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2172.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2172.pdfmatina2025-04-0316:54:17XVIII2171DECRETO Nº 66, DE 03 DE ABRIL DE 2025-NOMEIA LAÍS SILVA FLORES, SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PLÍNIO JOSÉ DOS SANTOS E COLÉGIO MUNICIPAL JOSÉ FERNANDES BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 67, DE 03 DE ABRIL DE 2025-NOMEIA JOÃO NERY DE SANTANA NETO, PARA O CARGO DE COORDENADOR MÉDICO AUTORIZADOR AIH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aviso de Licitação ? Pregão Eletrônico nº 026-2025 DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE AVISO CONCORRÊNCIA Nº 002/2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA RESPOSTA AO RECURSO PREGÃO ELETRONICO N° 009/2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA RESPOSTA AO RECURSO PREGÃO ELETRONICO N° 009/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 009/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 021-2025SRP - PREGÃO ELETRONICO N° 009/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2171.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2171.pdfmatina2025-04-0217:18:20XVIII2170 DECRETO Nº 65, DE 02 DE ABRIL DE 2025 - NOMEIA PAULO SÉRGIO FERNANDES ROCHA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 36, DE 02 DE ABRIL DE 2025 - DESIGNA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE MATINA/BA. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-2025PE EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2025 - CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2025 - RETEC RESIDUOS S/A ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO CONCORRÊNCIA Nº 001/2025 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2170.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2170.pdfmatina2025-04-0120:00:27XVIII2169 DECRETO Nº 64, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - EXONERA LILLIAN DA PAIXÃO OLIVEIRA MARQUES, GERENTE DE ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 62, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - EXONERA MARCELLA PAZ GUIMARÃES, PARA O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 63, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - EXONERA NATÁLIA SOUZA RODRIGUES, ASSESSORA ESPECIAL DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aviso de Licitação ? Pregão Eletrônico nº 022-2025 Aviso de Licitação ? Pregão Eletrônico nº 023-2025 Aviso de Licitação ? Pregão Eletrônico nº 024-2025 Aviso de Licitação ? Pregão Eletrônico nº 025-2025 Decisão Impugnação Pregão nº 019-25 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2169.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2169.pdfmatina2025-03-2815:06:28XVIII2168RREO 1º BIMESTRE 2025 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 023/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 024/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2025 - LINK CULTURA LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2025 - NAIARA MIRANDA AMARAL ROCHA - ME EXTRATO DO SETIMO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 048 2022 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2168.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2168.pdfmatina2025-03-2712:18:16XVIII2167Aviso de Licitação ? Pregão Eletrônico nº 020-2025 Aviso de Licitação ? Pregão Eletrônico nº 021-2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2167.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2167.pdfmatina2025-03-2616:00:23XVIII2166DECRETO Nº 09 DE 26 DE MARÇO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2166.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2166.pdfmatina2025-03-2517:45:20XVIII2165PORTARIA Nº 35 DE 25 DE MARÇO DE 2025 - REVOGA A PORTARIA DE N° 57, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023, E DESIGNA FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS QUE TENHAM POR OBJETO OBRAS E REFORMAS EM QUE SEJA O MUNICÍPIO DE MATINA PARTE CONTRATANTE. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 001/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2025 - F. M. BITTAR ASSESSORIA ESPORTIVA E ARBITRAGEM LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2165.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2165.pdfmatina2025-03-2419:27:13XVIII2164 PORTARIA Nº 34, DE 24 DE MARÇO DE 2025 - ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇÕES AOS PARTICIPANTES DO 4º TORNEIO DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE MATINA ? BAHIA, EM CONFORMIDADE AOS DITAMES DA LEI Nº 116 DE 21 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. RETIFICACÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 RETIFICACÃO DO RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO 013-2025 RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO 017-2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 014-2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 019-25SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040-2024PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020-25SRP ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 022/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2025 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2025 - DARLENE SILVA NEVES EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2025 - LUCINETE FRANCISCA NEVES EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2025 - ELIZABETE FERNANDES NEVES Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2164.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2164.pdfmatina2025-03-2116:00:23XVIII2163PORTARIA Nº 05-2025 SME DE MATINA -INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES INTEGRADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2163.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2163.pdfmatina2025-03-2017:54:17XVIII2162AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017-25PE AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-25PE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2162.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2162.pdfmatina2025-03-1916:48:31XVIII2161PORTARIA Nº 33, DE 19 DE MARÇO DE 2025-CONCEDE À SERVIDORA ANA PAULA SOUZA NOGUEIRA 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA-MATERNIDADE. ATA DA CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025-CP - PROCESSOÇO ADMINISTRATIVO N°035/2025 RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 44, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025-DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES PARA A ESCOLHA DOS NOVOS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDITAL N° 01/2025-CMAS-EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) MUNICÍPIO DE MATINA ? BA GESTÃO 2025/2026. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2161.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2161.pdfmatina2025-03-1815:15:16XVIII2160LEI Nº 166, DE 18 DE MARÇO DE 2025 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REMANEJAMENTOS, TRANSPOSIÇÕES E TRANSFERÊNCIAS DE SALDO ENTRE CATEGORIAS DE PROGRAMAÇÃO, FONTE DE RECURSO E ÓRGÃOS PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 161/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. DECRETO Nº 08 DE 18 DE MARÇO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. PORTARIA Nº 32, DE 18 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE DEDETIZAÇÃO CONTRA PRAGAS URBANAS NO ANO DE 2025. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2160.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2160.pdfmatina2025-03-1712:51:18XVIII2159DECRETO Nº 61, DE 17 DE MARÇO DE 2025 - NOMEIA ALDO HENRIQUE FERNANDES GOMES, ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE PREGÃO ELETRONICO N° 019-22 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2159.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2159.pdfmatina2025-03-1416:36:27XVIII2158LEI Nº 165, DE 14 DE MARÇO DE 2025 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA SÃO LUÍS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUÍS, MUNICÍPIO DE MATINA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA Nº 31, DE 14 DE MARÇO DE 2025 - DESIGNA O SERVIDOR ANCELMO BATISTA MAGALHÃES, PARA RESPONDER PELO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECISÃO ADMINISTRATIVA - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 071/2024. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2158.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2158.pdfmatina2025-03-1316:36:31XVIII2157PORTARIA Nº 01, DE 13 DE MARÇO DE 2025 - O DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL HERMENEGILDO CARDOSO DE CASTRO (HMHCC), O USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONFORME O QUE ESTABELECE A PORTARIA Nº 2616, DE 12 DE MAIO DE 1.998, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO EM 13 DE MAIO DE 1998, RESOLVE: PORTARIA Nº 02, DE 13 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA MUNICIPAL Nº 01, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016-25 - JOSE BORGES RAMOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017-2025 -JOSIMAR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018-25 - Antônio Adjuducação e Homologação - Manutenção de computadores Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2157.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2157.pdfmatina2025-03-1215:00:39XVIII2156PORTARIA Nº 30, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. TERMO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074-24 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2156.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2156.pdfmatina2025-03-1116:48:45XVIII2155DECRETO Nº 07 DE 11 DE MARÇO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. Adjuducação e Homologação - PREGÃO 005-2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014-25 - SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015-2025 -JBX PRODUTOS EIRELI DECISÃO - PRORROGADA A VIGÊNCIA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 DECISÃO ADMINISTRATIVA - PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2155.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2155.pdfmatina2025-03-1017:06:22XVIII2154DECRETO Nº 06 DE 07 DE MARÇO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. PORTARIA Nº 29, DE 10 DE MARÇO DE 2025 - DESIGNA FISCAL PARA EMISSÃO DE LAUDO DE AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS A SEREM LOCADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL E SEUS DIVERSOS ÓRGÃOS, INDICANDO O VALOR DO ALUGUEL MENSAL CONFORME VALORES ESTABELECIDOS NO MERCADO Aviso de remarcação de Licitação - 015-25 Aviso de remarcação de Licitação - 016-25 TERMO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO 007-2025 - TECIDOS E AVIAMENTOS SUSPENSÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 073/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2154.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2154.pdfmatina2025-03-0616:04:11XVIII2153DECRETO Nº 05 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. DECRETO Nº 59, DE 06 DE MARÇO DE 2025-NOMEIA MÁRIO JOAQUIM DA SILVA ASSESSOR ESPECIAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 60, DE 06 DE MARÇO DE 2025-NOMEIA ADEVALDO ALVES PEREIRA, ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aviso de Edital de Licitação 013-25PE Aviso de Edital de Licitação 018-2025 Aviso de Licitação - Pregão 017-2025 DECISÃO RECURSAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 006-25 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2153.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2153.pdfmatina2025-02-2816:30:21XVIII2152DECRETO Nº 58, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025-NOMEIA A SENHORA LUNARA ALVES DA SILVA COMO MEMBRO TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MATINA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 021/2025 EXTRAO DE CONTRATO Nº 033/2025 - CIENTIFICA SERVICOS LTDA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 022/2024 EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 004/2022 EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 030/2022 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2152.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2152.pdfmatina2025-02-2517:00:42XVIII2151RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 43, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025-APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE PARA COFINANCIAMENTO ESTADUAL -BENEFÍCIO EVENTUAL (BE) "ALUGUEL SOCIAL" ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA. ATA N º 183-DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA, ESTADO DA BAHIA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2151.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2151.pdfmatina2025-02-2416:27:21XVIII2150DECRETO Nº 57, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA) DO MUNICÍPIO DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECISÃO TORNA SEM EFEITO ANULAÇÃO. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 01/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2025 EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2025 RESOLUÇÃO N°001/2025 ?CMDCA DISPÕE S0BRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2150.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2150.pdfmatina2025-02-2116:42:20XVIII2149DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE - AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025-CP TERMO DE RETIFICAÇÃO - 019-2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 019/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 031-2025 - SILVA COSTA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 020/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2025 - ECOMSEG CONSULTORIA, MEDICINA E SEGURANCA DOTRABALHO LIMITADA PORTARIA Nº. 28, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES PARA AS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA LEI N º 14.133/2021 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 017/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2025 - ELIVANIA ALICE ALVESDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2149.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2149.pdfmatina2025-02-2015:48:28XVIII2148DECRETO Nº 56, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº. 27, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA REALIZAÇÃO DOS TERMOS DE REFERÊNCIAS PARA AS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA LEI N º 14.133/2021. TERMO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074-24 TERMO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074-24 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO DECORRENTE DO ADMINISTRATIVO Nº 079/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2148.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2148.pdfmatina2025-02-1918:06:17XVIII2147LEI Nº 164, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS, CONTRATOS, CONSÓRCIOS, ACORDOS, AJUSTES, ADITIVOS E CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 04 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. PORTARIA Nº 01, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR (CCIH) DO HOSPITAL MUNICIPAL HERMENEGILDO DE CASTRO CARDOSO (HMHCC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 26, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - DESOCUPAÇÃO PARA DESINFECÇÃO E DEDETIZAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE MATINA-BAHIA. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-2025 - Combustível em Trânsito Adjuducação e Homologação - PREGÃO 002-2025 Adjuducação e Homologação - PREGÃO 007-2025 - TECIDOS E AVIAMENTOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012-2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013-2025 TECIDOS E AVIAMENTOS TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 048-2022 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2147.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2147.pdfmatina2025-02-1815:27:24XVIII2146Aviso de Licitação - Pregão 013-2025 - lixo hospitalar Aviso de Licitação - Pregão 014-2025 - gasolina em trânsito ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO 003-25 - MÓVEIS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011-2025 - MOVÉIS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2146.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2146.pdfmatina2025-02-1716:02:02XVIII2145EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-25 AQUISIÇÃO DE LANCHES EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011-25 EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-25- Uniformes AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 015/2025 AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 016/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 015/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 016/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2025 - MARIA EMILIA DE JESUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2025 - IVANETE NUNES DA SILVA SANTANA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2145.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2145.pdfmatina2025-02-1417:03:18XVIII2144DECRETO Nº 03 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. Aviso de Licitação - Edital n° 011-25 - Informática Aviso de Licitação - Edital n° 010-25- Lanches Aviso de Licitação - Edital n° 012-25 - Uniforme NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 071-24SRP -ATUAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA ? ME Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2144.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2144.pdfmatina2025-02-1209:31:22XVIII2143PORTARIA Nº 24, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº 25, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2143.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2143.pdfmatina2025-02-1116:40:24XVIII2142TERMO DE APOSTILAMENTO nº 001 DO CONTRATO Nº 070/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2142.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2142.pdfmatina2025-02-1017:57:17XVIII2141Aviso de Edital de Licitação 008-25PE Aviso de Edital de Licitação 009-25PE Adjuducação e Homologação - HORTIFRUTI ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010-2025 - HORTIFRUTI Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2141.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2141.pdfmatina2025-02-0615:15:17XVIII2140PORTARIA Nº 21, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 20, PUBLICADA EM 05/02/2025, QUE CONCEDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EUFRASIO RODRIGUES NEVES LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ARTIGO 99 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MATINA BAHIA, COM ALTERAÇÃO DADA PELA LEI Nº 49 DE 17 DE JUNHO DE 2003. PORTARIA Nº 22, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL IRINEU BEZERRA DO PRADO FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 23, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDER A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ? MARIA LUIZA FERREIRA DUQUES ? LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ARTIGO 99 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MATINA/BAHIA, COM ALTERAÇÃO DADA PELA LEI Nº 49 DE 17 DE JUNHO DE 2003. DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE AVISO CONCORRÊNCIA Nº 01/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 018/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2025 - SIMON REBOUCAS DELABIE EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025 - "TRATA SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DE 2024, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2140.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2140.pdfmatina2025-02-0517:41:15XVIII2139DECRETO Nº 55, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA O SENHOR EDSON MARQUES DE JESUS SILVA, NO CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 20, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDER AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EUFRASIO RODRIGUES NEVES LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ARTIGO 99 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MATINA BAHIA, COM ALTERAÇÃO DADA PELA LEI Nº 49 DE 17 DE JUNHO DE 2003. Adjuducação e Homologação - Merenda Escolar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008-2025 SDJ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009-2025 Nilton Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2139.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2139.pdfmatina2025-02-0415:56:51XVIII2138DECRETO Nº 2 DE 30 DE JANEIRO DE 2025 - ALTERAÇÃO DE QDD (QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA). DECRETO Nº 2 DE 30 DE JANEIRO DE 2025 - ALTERAÇÃO DE QDD (QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA). DECRETO Nº 50, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA MAÍSE OLIVEIRA FARIAS SILVA ASSISTENTE DO BOLSA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 51, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA CARINE NEVES DE SOUZA, PARA O CARGO DE ORIENTADORA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 52, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA ANGÉLICA FOGAÇA DE SOUZA, PARA O CARGO DE ORIENTADORA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 53, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA VANESSA CARLA BENEVIDES OLIVEIRA, PARA O CARGO DE ORIENTADORA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 54, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA A SENHORA NISLAINE CRUZ SOUZA, PARA O CARGO DE DEFENSORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 19 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA DE 15 (QUINZE) DIAS AO SERVIDOR VALDEMIR JOSÉ DE ARAÚJO, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. DECISÃO RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO 041-2024 Adjuducação e Homologação - Combustível Adjuducação e Homologação - PASSAGENS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004-2025 JOTAMAR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005-2025 NOAR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006-2025 Autoposto Matina LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007-2025 Erivan Marcio Reis Teixeira ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 014/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2025 - URSULA CORREA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2138.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2138.pdfmatina2025-02-0320:00:28XVIII2137DECRETO Nº 47, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA E VICE-DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO CARLOS FERNANDES ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 48, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA RONALDO ALVES DA SILVA, ASSESSOR ESPECIAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 49, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA SECRETÁRIOS ESCOLARES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECISÃO RECURSO HIERÁRQUICO PREGÃO ELETRÔNICO 041-24 DECISÃO RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO 041-24 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 020/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2137.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2137.pdfmatina2025-01-3118:16:10XVIII2136PORTARIA Nº 16, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AO SEU LOCAL DE ORIGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 17, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº 18, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 012/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 012/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 013/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2025 - 53.593.473 KAUANNE BORGES MARTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2025 - PUBLICOUNT CONT. PÚBLICA E ASSESSORIA S/C LTDA - EPP EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2025 - LUZIA CASTRO COTRIM DOS SANTOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2025 - MANOEL NILSON DA SILVA GONCALVES EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2025 - DARLENE SILVA NEVES EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2025 - JOSÉ BONFIM FAGUNDES EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2025 - RONEY LIMA SOUZA EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2025 - LUCINETE FRANCISCA NEVES EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2025 - SILVANDA ALICE ALVES EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2025 - MILTON FERNANDES ROCHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2025 - CLARICE DA GLORIA FERNANDES NEVES EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 018/2024 EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 010/2022 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 060/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2136.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2136.pdfmatina2025-01-3019:39:15XVIII2135DECRETO Nº 46, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 - ESTABELECE O PREÇO PÚBLICO PRATICADO NAS DEPENDÊNCIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MERCADO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 15, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AO SEU LOCAL DE ORIGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 018/2022 EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 019/2022 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2135.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2135.pdfmatina2025-01-2909:27:34XVIII2134AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 008/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 007/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 008/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 009/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 010/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 011/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2025 - CARLOS ROBERTO RAMOS LEITE DEMAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2025 - CLÍNICA MÉDICA MAIS SAÚDE GBI LTDA-ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2025 - DILA SERVIÇOS MEDICOS LIMITADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2025 - DVN SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI-ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2025 - DVN SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI-ME Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2134.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2134.pdfmatina2025-01-2819:58:55XVIII2133RGF 3º QUADRIMESTRE 2024 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL. RREO 6º BIMESTRE 2024 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. PORTARIA Nº 03, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 - DESIGNA FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA MERENDA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 02, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-2025- TECIDOS E AVIAMENTOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2024 AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025 INEXIGIBILIDADE N° 007/2025 AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2025 - INEXIGIBILIDADE N° 005/2025 AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025 - INEXIGIBILIDADE N° 006/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 005/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 006/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2025 - VINICIUS NOGUEIRA ROCHA MEIRA - ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2025 - LEONARDO PRADO MARQUES - ME Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2133.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2133.pdfmatina2025-01-2719:03:52XVIII2132PORTARIA Nº 15, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 - DESIGNA FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA MERENDA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aviso de Licitação - Pregão 007-2025 ATA DA CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024-CP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2024 RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2024 ATA DE REUNIÃO DO CONCELHO MUNICIPLA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MATANA/BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2132.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2132.pdfmatina2025-01-2414:24:28XVIII2131DECRETO Nº 01 DE 22 DE JANEIRO DE 2025 - ALTERAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. Aviso de licitação Adjuducação e Homologação - Medicamentos ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003-2025- Medicamentos Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2131.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2131.pdfmatina2025-01-2311:32:24XVIII2130Termo de Retificação Homologação e Adjudicação - Pregão Eletrônico n° 038-24 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002- postes de eucalipto Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2130.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2130.pdfmatina2025-01-2216:00:42XVIII2129DECRETO Nº 045 DE 22 DE JANEIRO DE 2025 - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO. Homologação e Adjudicação - Pregão Eletrônico n° 039-24 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088-24 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2129.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2129.pdfmatina2025-01-2117:48:28XVIII2128DECRETO Nº 71 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. DECRETO Nº 74 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. DECRETO Nº 77 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. Termo de Retificação - Funerária AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 034/2024 AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 003/2025 - INEXIGIBILIDADE: Nº 002/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 002/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 003/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 004/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 034/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2025 - HIGRO SOUZA SILVA-ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2025 - JOTAMAR ? COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTE RODOVIÁRIOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2025- DANIELA LEÃO FAGUNDES SERVICOS MEDICOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2025 - K C B SERVICOS MEDICOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2025 - ALISSON GOMES SERVICOS MEDICOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2025 - V OLIVEIRA SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 017/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2128.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2128.pdfmatina2025-01-2014:16:24XVIII2127DECRETO Nº 79 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. DECRETO Nº. 044, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. Decisão IMPUGNAÇÃO - Pregão 002-2025 Decisão IMPUGNAÇÃO - Pregão 003-2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2127.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2127.pdfmatina2025-01-1717:12:31XVIII2126PORTARIA Nº 14, DE 17 DE JANEIRO DE 2025-DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO MERCADO MUNICIPAL DE MATINA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECISÃO ADMINISTRATIVA DECISÃO ADMINISTRATIVA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2126.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2126.pdfmatina2025-01-1516:20:15XVIII2125DECRETO Nº 43, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS, MUNICIPAIS E PONTOS FACULTATIVOS NO ANO DE 2025, PARA CUMPRIMENTO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MATINA/BA. PORTARIA Nº 13, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - CRIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE BENS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2025. DECISÃO ADMINISTRATIVA - CONCORRÊNCIA Nº 02/2022 ? CONTRATO N° 045/2023. RESOLUÇÃO DO CONSELHO CMAS Nº 42, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DAS CONTAS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAL-.pdf ATA Nº 182 - ATA DA REUNIÃO ORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA, ESTADO DA BAHIA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2125.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2125.pdfmatina2025-01-1416:52:19XVIII2124DECRETO Nº 41, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA DARILENE VIEIRA FERNANDES, COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 42, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA GERALDO SANTOS DE SOUZA SILVA, ASSESSOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2124.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2124.pdfmatina2025-01-1318:12:24XVIII2123PORTARIA Nº 09, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº 10, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MUNICIPAL CONSTANTE NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº 11, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº 12, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2123.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2123.pdfmatina2025-01-1015:15:17XVIII2122 DECRETO Nº 40, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA CARIVALDO VIEIRA COSTA, SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECISÃO ADMINISTRATIVA DECISÃO ADMINISTRATIVA DECISÃO ADMINISTRATIVA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2122.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2122.pdfmatina2025-01-0918:06:14XVIII2121DECRETO Nº 37, DE 09 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA LILLIAN DA PAIXÃO OLIVEIRA MARQUES, GERENTE DE ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 38, DE 09 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA FRANCISCO DE ASSIS FOGAÇA, ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 39, DE 09 DE JANEIRO DE 2025-NOMEIA ANTÔNIO CARLOS NUNES VIEIRA, GERENTE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E CADASTRO IMOBILIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aviso de Edital de Licitac#807a#771o 004-25PE Aviso de Edital de Licitac#807a#771o 005-25PE AVISO DE RETIFICACAO DO EDITAL DE CREDENDIAMENTO Nº 02/2024, DISPONIBILIZADO NO DIA 04/09/2024, QUE TEM POR OBJETO A CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E EXAMES COMPLEMENTARES, NO MUNICÍPIO DE MATINA BA. ATA DE REUNIÃO Nº 002/2025 - CREDENCIAMENTO N.º 001/2024 PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE MATINA, ESTADO DA BAHIA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2121.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2121.pdfmatina2025-01-0816:03:19XVIII2120 PORTARIA Nº 07, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 - DESIGNA O SERVIDOR JOSÉ ONÉRIO EVANGELISTA DA SILVA, PARA RESPONDER PELO CARGO DE GESTOR DO BOLSA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 08 DE 08 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE À SERVIDORA JAKELINE COTRIM DA COSTA FERNANDES 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2120.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2120.pdfmatina2025-01-0717:45:17XVIII2119DECRETO Nº 31, DE 07 DE JANEIRO DE 2025-NOMEIA KARLA PEREIRA DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE ASSISTENTE DO BOLSA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 32, DE 07 DE JANEIRO DE 2025-NOMEIA GUILHERME KENNEDY REIS MARQUES, COORDENADOR TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 33, DE 07 DE JANEIRO DE 2025-NOMEIA LUCENI SOUZA SANTOS, CONTROLADORA GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 34, DE 07 DE JANEIRO DE 2025-NOMEIA MAIRA RAFAELA RODRIGUES CRUZ, DIRETORA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 35, DE 07 DE JANEIRO DE 2025-NOMEIA NICÉLIO MARQUES REIS, DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 36, DE 07 DE JANEIRO DE 2025-NOMEIA MARCUS VINÍCIUS BIZERRA NONATO, PARA O CARGO DE COORDENADOR DA CENTRAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 04, DE 03 DE JANEIRO DE 2025-DESIGNA A COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO DE AGENTES AUXILIARES PARA ATUAÇÃO ESPECÍFICA NOS PROCESSOS DE CREDENCIAMENTO. PORTARIA Nº 05, DE 07 DE JANEIRO DE 2025-DESIGNA O SERVIDOR CLEIDSON BATISTA FERNANDES, PARA RESPONDER PELO CARGO DE GERENTE DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 06, DE 07 DE JANEIRO DE 2025-DESIGNA O SERVIDOR JOAO CARLOS GOMES REIS, PARA RESPONDER PELO CARGO DE COORDENADOR DO CRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA DE REUNIÃO Nº 001/2025 - CREDENCIAMENTO N.º 001/2024 ATA DE REUNIÃO Nº 001/2025 - CREDENCIAMENTO N.º 002/2024 AVISO SESSÃO DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO ATINENTE AO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 001/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2119.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2119.pdfmatina2025-01-0618:32:13XVIII2118DECRETO Nº 16, DE 06 DE JANEIRO DE 2025-NOMEIA VINÍCIUS OLIVEIRA SILVA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 17, DE 06 DE JANEIRO DE 2025-NOMEIA MARCOS VINÍCIUS DE JESUS RODRIGUES, CHEFE DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 18, DE 06 DE JANEIRO DE 2025-NOMEIA ROSANE NEVES REIS, ASSESSORA ESPECIAL DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 19, DE 06 DE JANEIRO DE 2025-NOMEIA GÉSSICA FERNANDES DE SOUZA, ASSESSORA TÉCNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 20, DE 06 DE JANEIRO DE 2025-NOMEIA CLEIDSON BATISTA FERNANDES, DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 21, DE 06 DE JANEIRO DE 2025-NOMEIA NATÁLIA SOUZA RODRIGUES, ASSESSORA ESPECIAL DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 22, DE 06 DE JANEIRO DE 2025-NOMEIA TIAGO FERNANDES TEIXEIRA, DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 23, DE 06 DE JANEIRO DE 2025-NOMEIA CARLOS SÉRGIO DO NASCIMENTO GOMES, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 24, DE 06 DE JANEIRO DE 2025-NOMEIA MARCELLA PAZ GUIMARÃES, PARA O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 25, DE 06 DE JANEIRO DE 2025-NOMEIA EVA SILVA PEREIRA, PARA O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 26, DE 06 DE JANEIRO DE 2025-NOMEIA EDIMAR ROCHA GOMES, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 27, DE 06 DE JANEIRO DE 2025-NOMEIA ALESSANDRO GOMES BOA SORTE, COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 28, DE 06 DE JANEIRO DE 2025-NOMEIA CARLOS ALBERT SOUZA BATISTA, ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 29, DE 06 DE JANEIRO DE 2025-NOMEIA DACÉLIO CASTRO BENEVIDES, GERENTE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 30, DE 06 DE JANEIRO DE 2025-NOMEIA GILVAR JOSÉ NOGUEIRA, PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aviso de Edital de Licitação 001-25PE Aviso de Edital de Licitação 002-25PE Aviso de Edital de Licitação 003-25PE EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2022 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2118.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2118.pdfmatina2025-01-0317:57:08XVIII2117DECRETO Nº 01, DE 03 DE JANEIRO DE 2025-NOMEIA MATEUS BEZERRA DO PRADO FERNANDES, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 02, DE 03 DE JANEIRO DE 2025-NOMEIA FRANCISCO JOSÉ CARDOSO DE CASTRO, SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 03, DE 03 DE JANEIRO DE 2025-NOMEIA FABIANO PEREIRA BENEVIDES, SECRETÁRIO DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 04, DE 03 DE JANEIRO DE 2025-NOMEIA RODRIGO DONATO CRUZ, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 05, DE 03 DE JANEIRO DE 2025-EXONERA, A PEDIDO, RICARDO FERNANDES TEIXEIRA, DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO CARLOS FERNANDES ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 06, DE 03 DE JANEIRO DE 2025-NOMEIA CHARLES JACSON FAGUNDES COSTA, SECRETÁRIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 07, DE 03 DE JANEIRO DE 2025-NOMEIA RICARDO FERNANDES TEIXEIRA, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 08, DE 03 DE JANEIRO DE 2025-NOMEIA ELDIVAR ROCHA GOMES, SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 09, DE 03 DE JANEIRO DE 2025-NOMEIA ROBERTO GIL DE JESUS CUNHA, SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 10, DE 03 DE JANEIRO DE 2025-NOMEIA RUBERLON FERNANDES DE OLIVEIRA, TESOUREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 11, DE 03 DE JANEIRO DE 2025-NOMEIA VALDEMIR PAULO PEREIRA, DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 12, DE 03 DE JANEIRO DE 2025-NOMEIA GISELE SILVA GOMES, COORDENADORA GERAL DE PROCESSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 13, DE 03 DE JANEIRO DE 2025-NOMEIA NABY FERNANDES DE LIMA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 14, DE 03 DE JANEIRO DE 2025-NOMEIA PEDRO HENRIQUE SANTOS GONÇALVES, DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 15, DE 03 DE JANEIRO DE 2025-DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR, JOSÉ APARECIDO DE MAGALHÃES, PARA O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO. PORTARIA Nº 01, DE 03 DE JANEIRO DE 2025-CESSÃO DA SERVIDORA ALESSANDRA FLORES MAGALHÃES, DO QUADRO EFETIVO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA TER EXERCÍCIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINA. PORTARIA Nº 02, DE 03 DE JANEIRO DE 2025-DESIGNA, AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS LASTREADOS NA LEI Nº 14.133/2021. PORTARIA Nº 03, DE 03 DE JANEIRO DE 2025-DESIGNA PREGOEIRA PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, LASTREADO NA LEI Nº 14.133/2021. AVISO SESSÃO DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO ATINENTE AO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 001/2024 AVISO SESSÃO DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO ATINENTE AO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 002/2024 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 001/2023 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 048/2023 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 059/2023 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2024 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2024 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2117.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2117.pdfmatina2024-12-3115:18:16XVII2116DECRETO Nº 140, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024-EXONERA AGENTES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 141, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024-EXONERA AGENTES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DO OITAVO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 055/2022 EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 130/2021 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 001/2022 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 004/2022 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 008/2022 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 009/2022 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 018/2022 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 019/2022 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 030/2022 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 031/2022 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 032/2022 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 049/2022 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 058/2023 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 061/2023 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 102/2022 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 109/2022 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 116/2022 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 117/2022 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 124/2022. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 126/2022 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2024 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2024 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2024 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 032/2024 TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2023 RESOLUÇÃO DO CMAS N° 41, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024-APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS FEDERAIS/DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL FÍSICO FINANCEIRO EXERCÍCIO 2023. ATA DE Nº 181-ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA, ESTADO DA BAHIA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2116.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2116.pdfmatina2024-12-3017:22:17XVII2115DECRETO Nº 78 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024-CP Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2115.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2115.pdfmatina2024-12-2709:42:11XVII2114PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024, PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 006-2024PE EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 107/2023 EXTRATO DE TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 129/2022 EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 082/2021 EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 121/2021 EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 072/2021 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 012/2023 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 040/2023 EXTRATO DO SEXTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 051/2022 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 020/2022 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 021/2022 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 048/2022 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2114.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2114.pdfmatina2024-12-2612:16:10XVII2113TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2022, CONCORRÊNCIA: Nº. 001/2022, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2022 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2113.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2113.pdfmatina2024-12-2411:12:15XVII2112ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 004/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 033/2024 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 077/2023 - 53.410.039 KETLE MIRANDA GOMES Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2112.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2112.pdfmatina2024-12-2315:15:09XVII2111DECRETO Nº 139, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024-RETIFICA O DECRETO Nº 137 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 QUE EXONERA OS SECRETÁRIOS ESCOLARES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 76 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2111.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2111.pdfmatina2024-12-2000:00:10XVII2110Aviso de Edital de Licitação 041-24PE Aviso de Edital de Licitação 042-24PE AVISO RETIFICACAO DO EDITAL 039-24 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2110.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2110.pdfmatina2024-12-1817:28:19XVII2109PORTARIA SME Nº 02-2024-INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MATINA-BAHIA. NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - CONCORRÊNCIA Nº 02/2022 ? CONTRATO N° 045/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2109.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2109.pdfmatina2024-12-1714:22:07XVII2108DECRETO Nº 76 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. PORTARIA Nº 087, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024-CONCEDE DIREITO À GRATIFICAÇÃO ADICIONAL (QUINQUÊNIO) DE 5% (CINCO POR CENTO) À SERVIDORA CONSTANTE NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. EXTRATO DE CONTRATO DE N° 076/2024 - ARES GEOGRAFICOS SOLUCOES EM GEOTECNOLOGIA LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2108.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2108.pdfmatina2024-12-1614:00:25XVII2107DECRETO Nº 75 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2107.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2107.pdfmatina2024-12-1314:56:05XVII2106AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL 040-24 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2106.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2106.pdfmatina2024-12-1017:18:23XVII2105LEI Nº 163, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024-DISPÕE SOBRE A POLÍTICA E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE MATINA E SEUS INSTRUMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 74 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 004/2024 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 076/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2105.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2105.pdfmatina2024-12-0917:39:33XVII2104DECRETO Nº 73 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. PORTARIA Nº 086, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024-CONCEDER AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ? LIOSMAR DE OLIVEIRA CAIRES ? LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ARTIGO 99 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MATINA/BAHIA, COM ALTERAÇÃO DADA PELA LEI Nº 49 DE 17 DE JUNHO DE 2003. AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO 039-2024 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 130/2021 NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2024 REFERÊNCIA: TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2022 ? CONTRATO N° 100/2022. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2104.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2104.pdfmatina2024-12-0617:12:12XVII2103DECRETO Nº 72 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2103.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2103.pdfmatina2024-12-0413:55:48XVII2102DECRETO Nº 70 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO 070-2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2102.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2102.pdfmatina2024-12-0314:28:11XVII2101DECRETO Nº 69 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1918/2023-1º ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MATINA DO ESTADO DA BAHIA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE, E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL ? CONAFER, PARA OS FINS QUE MENCIONA. 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1918 /2024-2º ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MATINA DO ESTADO DA BAHIA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE, E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL ? CONAFER, PARA OS FINS QUE MENCIONA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2101.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2101.pdfmatina2024-12-0215:37:08XVII2100DECRETO Nº 138, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024-ESTABELECE EXPEDIENTE INTERNO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - pregão 036-24 RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MEDICAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL SENTINELA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2100.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2100.pdfmatina2024-11-2917:00:17XVII2099DECRETO Nº 137, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024-EXONERA OS SECRETÁRIOS ESCOLARES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 072 - CONSTRUTORA NEW FLYER LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2024 - NASCON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO CONCORRÊNCIA Nº 007/2024 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 073/2024 ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO CONCORÊNCIA Nº 007/2024 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 098/2023 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2024 - ISLA SILVA FERNANDES LIMITADA PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2024 - DANIELA LEÃO FAGUNDES SERVICOS MEDICOS LTDA EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 082/2021 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2099.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2099.pdfmatina2024-11-2808:42:11XVII2098Aviso de Edital de Licitação 038-24PE Aviso de Edital de Licitação 039-24PE Aviso de Edital de Licitação 040-24PE TERMO DE ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 033-24 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2098.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2098.pdfmatina2024-11-2712:06:10XVII2097ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - POÇOS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2097.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2097.pdfmatina2024-11-2619:44:10XVII2096DECRETO Nº 68 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. DESPACHO ADMINISTRATIVO RESPOSTA AO RECURSO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 007/2024 DECISÃO ADMINISTRATIVA -CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 007/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2096.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2096.pdfmatina2024-11-2518:54:13XVII2095RREO 5º BIMESTRE 2024 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. DECISÃO ADMINISTRATIVA - RECURSO CONCORRÊNCIA N° 002/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2095.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2095.pdfmatina2024-11-2217:36:16XVII2094LEI Nº 162, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024-INSTITUI A TRIBUNA LIVRE NA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 67 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 004/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2024 CONTRATO Nº 071-24 RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2094.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2094.pdfmatina2024-11-2112:40:11XVII2093DECRETO Nº 66 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2093.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2093.pdfmatina2024-11-1911:30:09XVII2092DECRETO Nº 136, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024-EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SERVIDORA HELENA PEREIRA DOS SANTOS. DECRETO Nº 65 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2092.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2092.pdfmatina2024-11-1312:18:10XVII2091DECRETO Nº 64 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2091.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2091.pdfmatina2024-11-1116:30:13XVII2090DECRETO 130 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. DECRETO 131 - DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE DESPESAS EM RESTOS A PAGAR 2024. DECRETO 132 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS 2024. DECRETO 133 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS VALORES EM CAIXA 2024. DECRETO 134 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER A ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS CONTAS 2024. DECRETO 135 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER A ANÁLISE E AVALIAÇÃO DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS 2024. DECRETO Nº 63 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. DECISÃO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2090.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2090.pdfmatina2024-11-0816:36:17XVII2089DECRETO Nº 62 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2089.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2089.pdfmatina2024-11-0713:44:11XVII2088DECRETO Nº 129, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 32, DE 16 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE MATINA-BA, REVOGANDO O DECRETO MUNICIPAL Nº 168, DE 14 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 085, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024-CONCEDE DIREITO DE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL (QUINQUÊNIO) DE 5% (CINCO POR CENTO) AO SERVIDOR CONSTANTE NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. NOTIFICAÇÃO - SUPERAR LTDA, CNPJ 13.482.516/0001-61 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2088.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2088.pdfmatina2024-11-0618:56:07XVII2087DECRETO Nº 61 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE-CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA 2024 - MATINA/BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2087.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2087.pdfmatina2024-11-0512:15:08XVII2086PORTARIA Nº 084, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024-CONCEDE Á SERVIDORA EVA PAULA LOPES DE OLIVEIRA 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE. RESULTADO FINAL-RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA 2024 - MATINA/BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2086.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2086.pdfmatina2024-11-0411:56:09XVII2085RESULTADO PRELIMINAR-RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E COMBOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA 2024 - MATINA/BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2085.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2085.pdfmatina2024-10-3110:52:09XVII2084ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 029-2024 RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2084.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2084.pdfmatina2024-10-3019:12:17XVII2083DECRETO Nº 60 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. TERMO DE RETIFICAÇÃO N° 087-24 DECISÃO HIERÁRQUICA RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO 029-2024 DECISÃO RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO 029-2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2083.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2083.pdfmatina2024-10-2919:57:08XVII2082PORTARIA Nº 01/SME, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024-NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ? CHAMADA PÚBLICA PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA O PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO ? PBA, NO MUNICÍPIO DE MATINA/BA. DECISÃO ADMINISTRATIVA RESPOSTA AO RECURSO TOMADA DE PREÇOS N° 007/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME MENOR PREÇO POR LOTE. HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 088-2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 068/2024 - VOLKSWAGEN TRUCK BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA RESOLUÇÃO CME Nº 03, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024-AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO CARLOS FERNANDES ROCHA, INSTITUIÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, INTEGRANTE DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, DE MATINA, PARA OFERTA DOENSINO FUNDAMENTAL -ANOS INICIAIS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2082.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2082.pdfmatina2024-10-2509:18:08XVII2081EXTRATO DO SEXTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 026/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2081.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2081.pdfmatina2024-10-2412:12:18XVII2080PORTARIA Nº 083, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024-RESULTADOS FINAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC ? PNAB EDITAL DE FOMENTO MULTILINGUAGEM. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 032/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 067/2024 - V OLIVEIRA SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 048/2022 EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 072/2021 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 058/2023 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 059/2023 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 061/2023 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 121/2021. EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 088/2021 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2080.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2080.pdfmatina2024-10-2208:32:07XVII2079DECRETO Nº 128, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024-DETERMINA MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2079.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2079.pdfmatina2024-10-1819:51:09XVII2078DECISÃO RECURSO (7) DECISÃO RECURSO (8) DECISÃO RECURSO HIERÁRQUICO (1) ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 025-24PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087-24SRP RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 069 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2078.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2078.pdfmatina2024-10-1613:56:08XVII2077DECRETO Nº 127, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024-RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 126, PUBLICADO EM 09-10-2024, QUE NOMEIA A SERVIDORA LUZIA DE MARILAC PEREIRA DE CASTRO PARA A FUNÇÃO DE GESTORA LOCAL DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO (PBA) NO MUNICÍPIO DE MATINA/BA. Aviso de Edital de Licitação 032-24PE Aviso de Edital de Licitação 033-24PE Aviso de Edital de Licitação 034-24PE Aviso de Edital de Licitação 035-24PE Aviso de Edital de Licitação 036-24PE Aviso de Edital de Licitação 037-24PE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2077.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2077.pdfmatina2024-10-1514:48:14XVII2076DECRETO Nº 59 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 065/2024 - TN LOCADORA E SERVIÇOS LTDA ? EPP ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO CONCORRÊNCIA Nº 009/2024 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 065/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2076.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2076.pdfmatina2024-10-1419:18:11XVII2075DECRETO Nº 58 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. PORTARIA Nº 081, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024-ALTERAR OS CRONOGRAMAS DOS EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA ? PNAB (LEI Nº 14.399/2022): EDITAL DE FOMENTO PARA ESPAÇOS CULTURAIS - PNAB Nº 01/2024 E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - PNAB Nº 02/2024 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS. PORTARIA Nº 082, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024-RESULTADOS PRELIMINAR DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC ? PNAB EDITAL DE FOMENTO MULTILINGUAGEM. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2075.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2075.pdfmatina2024-10-1116:44:16XVII2074LEI Nº 161, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024-ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATINA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOA 2025). PORTARIA Nº 079, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024-CONCEDE À SERVIDORA ANA CLAUDIA LOPES MENEZES SILVA 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE. PORTARIA Nº 080, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024-CONCEDE À SERVIDORA EDUARDA ALES RIBEIRO 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2074.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2074.pdfmatina2024-10-0912:32:08XVII2073DECRETO Nº 126, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA LUZIA DE MARILAC PEREIRA DE CASTRO PARA A FUNÇÃO DE GESTORA LOCAL DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO (PBA) NO MUNICÍPIO DE MATINA/BA. SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 048/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2073.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2073.pdfmatina2024-10-0415:32:08XVII2072DECRETO Nº 57 DE 04 DE OUTUBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. DECISÃO ADMINISTRATIVA ANULAÇÃO CONTRATO SJS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086-24SRP - DIONAL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2072.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2072.pdfmatina2024-10-0317:27:08XVII2071DECRETO Nº 56 DE 03 DE OUTUBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2071.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2071.pdfmatina2024-10-0116:00:16XVII2070PORTARIA Nº 077, DE 01 DE SETEMBRO DE 2024-CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº 078, DE 01 DE SETEMBRO DE 2024-CONCEDE 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. TERMO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2070.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2070.pdfmatina2024-09-3013:16:12XVII2069TERMO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082-24 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 084-24SRP - FUNERÁRIA BAHIA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085-24-SRP - ZATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 031/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 063/2024 - CARLOS ROBERTO RAMOS LEITE DEMAIS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 098/2023 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 129/2022. SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2069.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2069.pdfmatina2024-09-2615:17:27XVII2068DECRETO Nº 125, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024-DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MATINA-BA ? (CMPC), DE QUE TRATA DECRETO Nº 091/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 55 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. EXTRATO DE CONTRATO: MUNICÍPIO DE MATINA ? BA E FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA ? ME. TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, PARA REGULAMENTAR A CESSÃO NÃO ONEROSA DO LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE SICON, CONTRATADO PELAS CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS, LIBERADO PELA FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME AO MUNICÍPIO DE MATINA - BA, OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E CONTROLE DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2068.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2068.pdfmatina2024-09-2314:52:07XVII2067DECRETO Nº 54 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2067.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2067.pdfmatina2024-09-2015:36:11XVII2066DECRETO Nº 53 DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2066.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2066.pdfmatina2024-09-1919:54:10XVII2065RGF 2º QUADRIMESTRE 2024 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL. DECRETO Nº 46 DE 30 DE AGOSTO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. DECRETO Nº 52 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 024-2024 RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 060-24 RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 061-24 RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 062-24 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2065.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2065.pdfmatina2024-09-1712:27:11XVII2064RREO 4º BIMESTRE 2024 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. LEI Nº 160-2024-RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO DO ALTO SERTÃO. EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024 - "TRATA SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º QUADRIMESTRE DE 2024, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2064.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2064.pdfmatina2024-09-1611:48:13XVII2063DECRETO Nº 50 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. DECRETO Nº 51 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2063.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2063.pdfmatina2024-09-1316:12:16XVII2062DECRETO Nº 124, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024-EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO E DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA LUZIA ANA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 076, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024-ALTERAR OS CRONOGRAMAS DOS EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA ? PNAB (LEI Nº 14.399/2022): EDITAL DE FOMENTO PARA ESPAÇOS CULTURAIS - PNAB Nº 01/2024 E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - PNAB Nº 02/2024 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2062.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2062.pdfmatina2024-09-1015:39:06XVII2061DECRETO Nº 49 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2061.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2061.pdfmatina2024-09-0918:03:06XVII2060DECRETO Nº 48 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2060.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2060.pdfmatina2024-09-0617:39:08XVII2059EDITAL 029-2024 - RETIFICADO AVISO RETIFICACAO DO EDITAL 029-24 DECISÃO AUTORIDADE COMPETENTE RECURSO HIERÁRQUICO PREGÃO ELETRÔNICO 022-2024 DECISÃO AUTORIDADE COMPETENTE RECURSO HIERÁRQUICO PREGÃO ELETRÔNICO 022-2024 RESPOSTA DO RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO 022-2024 RESPOSTA DO RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO 022-2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 022-2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO 083-24SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082-24SRP Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2059.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2059.pdfmatina2024-09-0411:06:09XVII2058DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2058.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2058.pdfmatina2024-09-0314:51:06XVII2057DECRETO Nº 47 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. PORTARIA Nº 074, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024-CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº 075, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024-CONCEDE 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MUNICIPAL CONSTANTE NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2057.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2057.pdfmatina2024-08-3016:30:08XVII2056DECRETO Nº 123, DE 30 DE AGOSTO DE 2024-CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS REFERENTES AOS EDITAIS 01/2024 E 02/2024 POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA ? PNAB (LEI Nº 14.399/2022) DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aviso de Edital de Licitação 029-24PE Aviso de Edital de Licitação 030-24PE Aviso de Edital de Licitação 031-24PE PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024-24SRP-PMM, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58-23 PE, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2023 COMUNICADO DA LISTA DE PROJETOS INSCRITOS EDITAL DE FOMENTO ? PNAB Nº 01/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA ? PNAB (LEI Nº 14.399/2022). COMUNICADO DA LISTA DE PROPONENTES INSCRITOS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO ? PNAB Nº 02/2024 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2056.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2056.pdfmatina2024-08-2917:12:18XVII2055DECRETO Nº 45 DE 29 DE AGOSTO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 023-24PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078-24SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079-24SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080-24SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081-24SRP Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2055.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2055.pdfmatina2024-08-2814:18:07XVII2054DECRETO Nº 44 DE 28 DE AGOSTO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2054.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2054.pdfmatina2024-08-2716:36:14XVII2053AVISO DE RETIFICACAO DO EDITAL DA CAVISO DE RETIFICACAO DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024ONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024, PUBLICADA NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2024, NO PORTAL NACIONAL DE COMPRAS, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MATINA E NO SISTEMA DA BOLSA NACIONAL DE COMPRAS ? BNC. EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 051/2022 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 124/2022. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 126/2022. EXTRATO DO SÉTIMO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 055/2022 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO: N.º 042/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2053.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2053.pdfmatina2024-08-2614:09:06XVII2052DECRETO Nº 122, DE 26 DE AGOSTO DE 2024-DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, DE QUE TRATA DECRETO Nº 076/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2052.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2052.pdfmatina2024-08-2307:48:11XVII2051TERMO DE AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079-2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2051.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2051.pdfmatina2024-08-2220:00:17XVII2050EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028-24PE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2050.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2050.pdfmatina2024-08-2117:15:09XVII2049ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO - CONCORRÊNCIA Nº 003/2024 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2049.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2049.pdfmatina2024-08-2017:27:08XVII2048AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028-2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 TERMO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS 077-24SRP EXTRATO DE CONTRATO Nº 058/2024 - TN LOCADORA E SERVIÇOS LTDA ? EPP Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2048.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2048.pdfmatina2024-08-1916:42:07XVII2047ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 059/2024- CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO DA CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 005/2024 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2047.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2047.pdfmatina2024-08-1617:20:09XVII2046DECRETO Nº 43 DE 16 DE AGOSTO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. DECISÃO IMPUGNAÇÃO EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA INSCRIÇÕES REFERENTE AOS EDITAIS DA PNAB Nº 01-2024 E Nº 02-2024. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2046.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2046.pdfmatina2024-08-1514:48:14XVII2045DECRETO Nº 120, DE 15 DE AGOSTO DE 2024-APROVA O REGULAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 121, DE 15 DE AGOSTO DE 2024-NOMEIA O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . DECRETO Nº 42 DE 15 DE AGOSTO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2045.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2045.pdfmatina2024-08-1409:40:16XVII2044ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 029/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 030/2024 AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 072/2024 - INEXIGIBILIDADE: Nº 029/2024 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 053 - LEONARDO PRADO MARQUES - ME EXTRATO DE CONTRATO DE N° 054 -VINICIUS NOGUEIRA ROCHA MEIRA - ME EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 006/2022 - DISPENSA Nº 006/2022 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2044.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2044.pdfmatina2024-08-1312:48:15XVII2043ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-24 RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 055-24 RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 056-24 RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 057-24 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2043.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2043.pdfmatina2024-08-1215:33:06XVII2042DECRETO Nº 41 DE 12 DE AGOSTO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2042.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2042.pdfmatina2024-08-0917:33:07XVII2041DECRETO Nº 40 DE 09 DE AGOSTO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE AVISO CONCORRÊNCIA Nº 007/2024 DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE AVISO CONCORRÊNCIA Nº 008/2024 DECISÃO RECURSO - PREGÃO 016-24PE DECISÃO RECURSO AUTORIDADE COMPETENTE - PREGÃO 016-24PE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2041.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2041.pdfmatina2024-08-0811:42:08XVII2040Retificação - pregão 021-2024.pdf TERMO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO 019-2024 TERMO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041-24.pdf Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2040.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2040.pdfmatina2024-08-0617:48:11XVII2039 PORTARIA Nº 072, DE 06 DE AGOSTO DE 2024 CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL ANEXA. PORTARIA Nº 070, DE 06 DE AGOSTO DE 2024-CONCEDE Á SERVIDORA MAURÍLIA REIS ALVES 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE.. PORTARIA Nº 071, DE 06 DE AGOSTO DE 2024-CONCEDE Á SERVIDORA NILZETE VICENTE REIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE. PORTARIA Nº 073, DE 06 DE AGOSTO DE 2024-CONCEDE 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL ANEXA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2039.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2039.pdfmatina2024-08-0519:15:10XVII2038EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO ? PNAB Nº 02/2024 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). EDITAL DE FOMENTO ? PNAB Nº 01/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA ? PNAB (LEI Nº 14.399/2022). PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS (PAAR) PARA AS AÇÕES DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB)-MATINA-BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2038.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2038.pdfmatina2024-08-0217:50:41XVII2037Aviso de Edital de Licitação 024-24PE - Aquisição de equipamentos hospitalares e eletrodomésticos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Aviso de Edital de Licitação 025-24PE - contratação de serviços para implantação e operação de um sistema informatizado, via internet, integrado de gestão de frota de veículos, com vistas ao fornecimento contínuo e ininterrupto de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica e elétrica geral, funilaria, pintura, ar condicionado, reboque e demais peças para manutenção dos veículos da frota do município de Matina-BA, com rede de estabelecimentos credenciados Aviso de Edital de Licitação 026-24PE - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção em aparelhos odontológicos Aviso de Edital de Licitação 027-24PE - contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, com o fornecimento de urnas, translado, ornamentação básica e preparação do corpo, visando atender as necessidades dos munícipes que se encontram em estado de vulnerabilidade social Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2037.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2037.pdfmatina2024-07-3112:54:09XVII2036ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 076-24SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇO 077-24SRP Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2036.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2036.pdfmatina2024-07-3017:15:09XVII2035DECRETO Nº 39 DE 30 DE JULHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 028/2024 AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE Nº 028/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2024 - CARLOS ROBERTO RAMOS LEITE DEMAIS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 085/2023 EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 026/2023 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 116/2022. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 117/2022. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2035.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2035.pdfmatina2024-07-2911:09:08XVII2034TORNA SEM EFEITO - AVISO CONCORRÊNCIA Nº 006/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 003/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 052- R R SERVICOS DE APOIO, ABRIGO E ASSISTENCIA A SAUDE LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2034.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2034.pdfmatina2024-07-2517:33:07XVII2033DECRETO Nº 38 DE 25 DE JULHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. Aviso de Edital de Licitação 023-24PE ATA DE REUNIÃO Nº 003/2024 - CREDENCIAMENTO N.º 001/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2033.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2033.pdfmatina2024-07-2415:08:09XVII2032DECRETO Nº 37 DE 24 DE JULHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. TERMO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040-24 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2032.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2032.pdfmatina2024-07-2311:54:11XVII2031RREO 3º BIMESTRE 2024 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2031.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2031.pdfmatina2024-07-2211:00:17XVII2030Retificação Contrato - Transporte ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 071-24SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 070-24SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 072-24SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 073-24SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074-24SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075-24SRP Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2030.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2030.pdfmatina2024-07-1917:03:07XVII2029DECRETO Nº 119, DE 19 DE JULHO DE 2024-EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO E DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA MARIA DALVA BISPO SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 36 DE 19 DE JULHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. Aviso de Edital de Licitação 022-24PE TERMO DE RETIFICAÇÃO - VEÍCULOS PESADOS TERMO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037 AVISO SESSÃO DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO ATINENTE AO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 001/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2029.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2029.pdfmatina2024-07-1812:15:07XVII2028Retificação Contrato - Transporte DECISÃO RECURSO DECISÃO RECURSO HIERÁRQUICO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CANTINA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - ESPORTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064-24SRP (2) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065-24SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066-24SRP - MMP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067-24SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068-24SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069-24SRP Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2028.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2028.pdfmatina2024-07-1712:27:06XVII2027DECRETO Nº 35 DE 17 DE JULHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. TORNA SEM EFEITO O TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E O TERMO DE EXTRATO DE CONTRATO N° 038/2024, DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 018/2024 EXTRATO DE CONTRATO N° 042/2024 - CONSTRUTORA NEW FLYER LTDA ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO CONCORRÊNCIA Nº 001/2024 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2027.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2027.pdfmatina2024-07-1618:09:09XVII2026DECRETO Nº 116, DE 16 DE JULHO DE 2024-NOMEIA GÉSSICA FERNANDES DE SOUZA, ASSESSORA TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 117, DE 16 DE JULHO DE 2024-NOMEIA SIVALDA FERNANDES BIZERRA, ASSESSORA ESPECIAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 118, DE 16 DE JULHO DE 2024-NOMEIA OSVALDO NETO SANTANA SANTOS, ASSESSOR EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2026.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2026.pdfmatina2024-07-1513:12:12XVII2025DECRETO Nº 34 DE 15 DE JULHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 005/2024 AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 006/2024 RESUMO DE CONTRATO Nº 041 - MC TRANSPORTES. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2025.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2025.pdfmatina2024-07-1214:48:11XVII2024PORTARIA Nº 069, DE 12 DE JULHO DE 2024-CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2024.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2024.pdfmatina2024-07-1112:44:08XVII2023DECRETO Nº 33 DE 10 DE JULHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2023.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2023.pdfmatina2024-07-0914:40:10XVII2022PORTARIA Nº 068, DE 09 DE JULHO DE 2024-PRORROGA O PRAZO PARA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS PROPOSTAS DOS EDITAIS DE AUDIOVISUAL E DO EDITAL CULTURAL DEMAIS LINGUAGENS, FINANCIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2022.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2022.pdfmatina2024-07-0520:45:08XVII2021DECRETO Nº 114, DE 05 DE JULHO DE 2024-DEFINE AS EXIGÊNCIAS E O CIRCUITO DOS PAREDÕES DA FESTA ?SÃO JOÃO DE TODOS DE MATINA?, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 115, DE 05 DE JULHO DE 2024-NOMEIA ALDO HENRIQUE FERNANDES GOMES, ASSESSOR ESPECIAL DE ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 31 DE 05 DE JULHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. DECRETO Nº 32 DE 05 DE JULHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. PORTARIA Nº 067, DE 05 DE JULHO DE 2024-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE DISPENSA DISPENSA ELETRÔNICA N° 003/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 002/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 020/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 021/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 022/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 023/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 024/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 025/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 026/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 027/2024 AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE Nº 020/2024 AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE Nº 021/2024 AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE Nº 022/2024 AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE Nº 023/2024 AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE Nº 024/2024 AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE Nº 025/2024 AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE Nº 026/2024 AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE Nº 027/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇONº 063-2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2024 - DVN SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI-ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2024 - DANIELA LEÃO FAGUNDES SERVICOS MEDICOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2024 - CLÍNICA MÉDICA MAIS SAÚDE GBI LTDA-ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2024 - A PRAIA PRODUCOES E EVENTOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 047/2024 - CLEIDSON J S COMERCIO SERVIÇOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2024 - G3 PRODUCOES E SERVICOS DIVERSOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2024 - G3 PRODUCOES E SERVICOS DIVERSOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2024 - FINATI PRODUÇÕES LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2021.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2021.pdfmatina2024-07-0417:36:12XVII2020DECRETO Nº 109, DE 04 DE JULHO DE 2024-DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ELIANE SANTANA NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 110, DE 04 DE JULHO DE 2024-EXONERA, A PEDIDO, CARIVALDO VIEIRA COSTA, ASSESSOR ESPECIAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 111, DE 04 DE JULHO DE 2024-EXONERA, A PEDIDO, ELISÂNGELA SANTANA SANTOS, ASSESSORA EXECUTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 112, DE 04 DE JULHO DE 2024-EXONERA, A PEDIDO, PAULO SÉRGIO FERNANDES ROCHA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 113, DE 04 DE JULHO DE 2024-EXONERA, A PEDIDO, ANTÔNIO GUEDES NETO, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 30 DE 04 DE JULHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. PORTARIA Nº 056, DE 04 DE JULHO DE 2024-CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA AO SERVIDOR FÁBIO CARDOSO ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 057, DE 04 DE JULHO DE 2024-CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA AO SERVIDOR IRINEU BEZERRA DO PRADO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 058, DE 04 DE JULHO DE 2024-CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA AO SERVIDOR SÉRGIO PEREIRA DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 059, DE 04 DE JULHO DE 2024-CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA AO SERVIDOR VALDECY PAULO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 060, DE 04 DE JULHO DE 2024-CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA À SERVIDORA MARICÉLIA PEREIRA DA CONCEIÇÃO SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 061, DE 04 DE JULHO DE 2024-CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA À SERVIDORA CÁSSIA SANTANA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 062, DE 04 DE JULHO DE 2024-CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA À SERVIDORA LUZIA DE MARILAC PEREIRA DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 063, DE 04 DE JULHO DE 2024-CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA À SERVIDORA DARLENE MARIA DE JESUS NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 064, DE 04 DE JULHO DE 2024-CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA AO SERVIDOR MERIVALDO CARDOSO SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 065, DE 04 DE JULHO DE 2024-CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA AO SERVIDOR MÁRIO SANTANA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 066, DE 04 DE JULHO DE 2024-CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA À SERVIDORA TEREZINHA PEREIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE - AVISO CONCORRÊNCIA Nº 005/2024 DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE AVISO CONCORRÊNCIA Nº 006/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2020.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2020.pdfmatina2024-07-0318:20:09XVII2019LEI Nº 159, DE 03 DE JULHO DE 2024-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 108, DE 03 DE JULHO DE 2024-EXONERA, A PEDIDO, MARIVALDA ALVES DE SOUZA FERNANDES, DO CARGO DE ORIENTADORA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 29 DE 03 DE JULHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 001/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 017/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 019/2024 AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA EXTRATO DE CONTRATO DE N° 036/2024 - JOÃO DEVALDO LOPES DA CRUZ SERVIÇOS DE JARDINAGEM LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2024 - NAIARA MIRANDA AMARAL ROCHA - ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2024 - GEO GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2024 - LOCAL SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 095/2023 EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 026/2023 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 102/2022 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 109/2022 SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2022 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2019.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2019.pdfmatina2024-07-0113:15:09XVII2018DECRETO Nº 28 DE 01 DE JULHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2018.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2018.pdfmatina2024-06-2819:30:12XVII2017DECRETO Nº 106, DE 28 DE JUNHO DE 2024-DEFINE O CIRCUITO DA FESTA DE SÃO JOÃO 2024, DISCIPLINA AS OBRIGAÇÕES DOS TITULARES DE LICENÇA PARA A EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES DE COMÉRCIO INFORMAL, DECLARA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 107, DE 28 DE JUNHO DE 2024 -ALTERA O LOCAL DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE MATINA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 055, DE 28 DE JUNHO DE 2024 -APRESENTA PARÂMETROS PARA FINS DE RATEIO DO PRECATÓRIO JUDICIAL RECEBIDO PELO MUNICÍPIO DE MATINA A TÍTULO DE COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO ? FUNDEF, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 141/2023. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO 011-24 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO 012-24 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060-24SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061-24SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062-24SRP Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2017.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2017.pdfmatina2024-06-2717:33:28XVII2016DECRETO Nº 27 DE 27 DE JUNHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2016.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2016.pdfmatina2024-06-2620:00:16XVII2015DECRETO Nº 26 DE 26 DE JUNHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-24 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059-24SRP EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 016/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 018/2024 AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2024 - ECXPETACULO PRODUCOES LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2024 - RAFAEL GANEO KINOCK EVENTOS LTDA EDITAL Nº 04 DE 26 DE JUNHO DE 2024-TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL DOS INTERESSADOS APTOS E INAPTOS A RECEBEREM O RATEIO DO PRECATÓRIO JUDICIAL DECORRENTE DA COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO ? FUNDEF. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2015.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2015.pdfmatina2024-06-2519:56:07XVII2014DECRETO Nº 105, DE 25 DE JUNHO DE 2024 ?REGULAMENTA O USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS NO MUNICÍPIO DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? DECISÃO RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-24 DECISÃO RECURSO HIERÁRQUICO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-24 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-24 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-24SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057-24SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058-24SRP Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2014.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2014.pdfmatina2024-06-2012:27:06XVII2013DECRETO Nº 24 DE 20 DE JUNHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. DECRETO Nº 25 DE 20 DE JUNHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2013.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2013.pdfmatina2024-06-1916:24:14XVII2012LEI Nº 156, DE 19 DE JUNHO DE 2024-FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA O MANDATO QUE SE INICIA EM 1º DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 157, DE 19 DE JUNHO DE 2024-FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS, PARA O MANDATO QUE SE INICIA EM 1º DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 158, DE 19 DE JUNHO DE 2024-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 103, DE 19 DE JUNHO DE 2024-EXONERA, A PEDIDO, GICIÉLIA SOUZA MOTA, DO CARGO DE ORIENTADORA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 104, DE 19 DE JUNHO DE 2024-NOMEIA RAYANE RIVELLI PEREIRA SANTOS, PARA O CARGO DE ORIENTADORA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE RETIFICAÇÃO NO EDITAL Nº 03/2024, PUBLICADO EM 19 DE JUNHO DE 2024, QUE TORNA PÚBLICA A LISTA DOS INTERESSADOS CONSIDERADOS APTOS E INAPTOS PARA RECEBER O RATEIO DO PRECATÓRIO JUDICIAL DECORRENTE DA COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF, EXPEDIDO PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MATINA-BA, FAZ-SE NECESSÁRIA A RETIFICAÇÃO. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2012.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2012.pdfmatina2024-06-1820:00:12XVII2011ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 015/2024 AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA EXTRATO DE CONTRATO Nº 031- 50.182.688 RAFAEL MIRANDA GOMES EDITAL Nº 03 DE 18 DE JUNHO DE 2024-TORNA PÚBLICO A LISTA DOS INTERESSADOS CONSIDERADOS APTOS E INAPTOS PARA RECEBEREM O RATEIO DO PRECATÓRIO JUDICIAL DECORRENTE DA COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO ? FUNDEF. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2011.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2011.pdfmatina2024-06-1718:20:26XVII2010DECRETO Nº 102, DE 17 DE JUNHO DE 2024-CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA (PMASE) EM MEIO ABERTO. DECRETO Nº 23 DE 17 DE JUNHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. TORNA SEM EFEITO O AVISO DE PUBLICIDADE DA CONCORRÊNCIA Nº 004/2024 ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 TERMO DE CESSÃO Nº 01/2024-TERMO ADMINISTRATIVO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MATINA, E O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA CIVIL DA BAHIA PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS UNIDADES POLICIAIS PARA POLÍCIA CIVIL E POLÍCIA MILITAR. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2010.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2010.pdfmatina2024-06-1415:18:10XVII2009DECRETO Nº 101, DE 14 DE JUNHO DE 2024-NOMEIA MARCUS VINÍCIUS BIZERRA NONATO, PARA O CARGO DE COORDENADOR DA CENTRAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO CONCORRÊNCIA Nº 003/2024 AVISO CONCORRÊNCIA Nº 004/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056-24SRP - FESTAS - SMC Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2009.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2009.pdfmatina2024-06-1318:09:22XVII2008Aviso de Edital de Licitação 017-24PE Aviso de Edital de Licitação 018-24PE Aviso de Edital de Licitação 019-24PE Aviso de Edital de Licitação 020-24PE Aviso de Edital de Licitação 021-24PE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2008.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2008.pdfmatina2024-06-1111:57:59XVII2007AVISO DE CONCORRÊNCIA Nº 002/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2007.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2007.pdfmatina2024-06-1018:18:13XVII2006DECRETO Nº 096, DE 10 DE JUNHO DE 2024-DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS DECRETOS Nº 089, 090 E 091, DE 27 DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 097, DE 10 DE JUNHO DE 2024-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL ? COMSEA, DO MUNICÍPIO DE MATINA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 098, DE 10 DE JUNHO DE 2024-CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 099, DE 10 DE JUNHO DE 2024-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 100, DE 10 DE JUNHO DE 2024-EXONERA, A PEDIDO, ABEL PEREIRA FILHO, OFICIAL DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 22 DE 10 DE JUNHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039-24SRP - PAPELARIA - VANCLEI ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040-24SRP - PAPELARIA - CIENTIFICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041-24SRP - PAPELARIA - CID ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042-24SRP - PAPELARIA - WKdocx ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043-24SRP - INSTRUMENTAL CIRÚRGICO - BRUMED ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044-24SRP - INSTRUMENTAL CIRÚRGICO - WESLEY ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045-24SRP - INSTRUMENTAL CIRÚRGICO - ML ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046-24SRP - INSTRUMENTAL CIRÚRGICO - D SOUZA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047-24SRP - INSTRUMENTAL CIRÚRGICO - QUICKBUM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048-24SRP - INSTRUMENTAL CIRÚRGICO - F COMM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049-24SRP - INSTRUMENTAL CIRÚRGICO - M CARREGA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050-24SRP - INSTRUMENTAL CIRÚRGICO - LANNAMED ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051-24SRP - INSTRUMENTAL CIRÚRGICO - MF COMERCIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052-24SRP - INSTRUMENTAL CIRÚRGICO - MEDIAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053-24SRP - INSTRUMENTAL CIRÚRGICO - RD ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054-24SRP - INSTRUMENTAL CIRÚRGICO - PIETRA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055-24SRP - INSTRUMENTAL CIRÚRGICO - BT TERMO DE DECLARAÇÃO ITENS FRACASSADOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2006.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2006.pdfmatina2024-06-0720:00:13XVII2005DECRETO Nº 095, DE 07 DE JUNHO DE 2024-ALTERA O LOCAL DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE MATINA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDITAL Nº 02/2024-TORNA PÚBLICO A LISTA PROVISÓRIA DOS INTERESSADOS CONSIDERADOS APTOS E INAPTOS PARA RECEBEREM O RATEIO DO PRECATÓRIO JUDICIAL DECORRENTE DA COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO ? FUNDEF. TERMO DE RETIFICAÇÃO NO EDITAL Nº 02/2024, PUBLICADO EM 07 DE JUNHO DE 2024, QUE TORNA PÚBLICO A LISTA PROVISÓRIA DOS INTERESSADOS CONSIDERADOS APTOS E INAPTOS PARA RECEBEREM O RATEIO DO PRECATÓRIO JUDICIAL DECORRENTE DA COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF, EXPEDIDO PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MATINA-BA, ONDE CONSTA O ANEXO II - RELAÇÃO NOMINAL DOS BENEFICIÁRIOS INAPTOS ? LISTA PRELIMINAR, FAZ-SE NECESSÁRIO UMA RETIFICAÇÃO. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2005.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2005.pdfmatina2024-06-0609:24:11XVII2004ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCEDE RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2004.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2004.pdfmatina2024-06-0512:06:08XVII2003RESUMO DE CONTRATO Nº 032-2024 - LUCIANO PEREIRA DA SILVA-MEI.pdf Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2003.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2003.pdfmatina2024-06-0419:12:09XVII2002LEI Nº 155, DE 04 DE JUNHO DE 2024 -ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 133, DE 25 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MATINA. DECRETO Nº 094, DE 04 DE JUNHO DE 2024 EXONERA, A PEDIDO, WILIAN PEREIRA NOGUEIRA, DO CARGO DE COORDENADOR DA CENTRAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 21 DE 04 DE JUNHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2002.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2002.pdfmatina2024-06-0312:16:08XVII2001DECRETO Nº 20 DE 03 DE JUNHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2001.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2001.pdfmatina2024-05-2917:57:07XVII2000RGF 1º QUADRIMESTRE 2024 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL. RREO 2º BIMESTRE 2024 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. DECRETO Nº 093, DE 29 DE MAIO DE 2024-DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA. DECRETO Nº 19 DE 29 DE MAIO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. AVISO CONCORRÊNCIA Nº 001/2024 TORNA SEM EFEITO O AVISO DE PUBLICIDADE DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2024 ATA DA ESCUTA CULTURAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS (PAAR) PARA AS AÇÕES DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB)-MATINA-BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2000.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 2000.pdfmatina2024-05-2817:24:16XVII1999 DECRETO Nº 092, DE 28 DE MAIO DE 2024-CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 18 DE 28 DE MAIO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. PORTARIA Nº 051, DE 28 DE MAIO DE 2024-CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº 052, DE 28 DE MAIO DE 2024-CONCEDE 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº 053, DE 28 DE MAIO DE 2024-CONCEDE DIREITO DE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL (QUINQUÊNIO) DE 5% (CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº 054, DE 28 DE MAIO DE 2024-DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO E HOMOLOGAÇÃO DOS ESPAÇOS E AGENTES CULTURAIS CREDENCIADOS NO MUNICÍPIO DE MATINA PARA ATENDIMENTO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), INSTITUÍDA PELA LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022 E QUAISQUER OUTRAS POLÍTICAS CULTURAIS EM PROL DA CLASSE CULTURAL DO MUNICÍPIO. RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2024. APROVA A REALIZAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MATINA-BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1999.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1999.pdfmatina2024-05-2717:40:13XVII1998DECRETO Nº 088, DE 27 DE MAIO DE 2024-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL ? COMSEA, DO MUNICÍPIO DE MATINA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 089, DE 27 DE MAIO DE 2024-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL ? COMSEA, DO MUNICÍPIO DE MATINA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 090, DE 27 DE MAIO DE 2024-CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 091, DE 27 DE MAIO DE 2024-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO CONCORRÊNCIA Nº 001/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 012/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 013/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 014/2024 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 029/2023 - GILMAR BATISTA MARTIN EXTRATO DE CONTRATO DE N° 030/2023 - IVANILDO MARTINS DA SILVA EXTRATO DE CONTRATO DE N° 031/2023 - GINALDO RODRIGUES PEREIRA LTDA PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DA PNAB (PAAR) MATINA-BAHIA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1998.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1998.pdfmatina2024-05-2412:16:08XVII1997EXTRATO DO QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 088/21 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-21PE REGIMENTO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MATINA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1997.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1997.pdfmatina2024-05-2217:19:50XVII1996PORTARIA Nº 050, DE 22 DE MAIO DE 2024-NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO PREPARATÓRIA PARA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MATINA DO ESTADO DA BAHIA. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 008/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 010/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 011/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 009/2024 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 028/2024 - DVN SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI-ME EXTRATO DE CONTRATO DE N° 025/2023 - FAGUNDES LEDO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO DE N° 026/2024 - V OLIVEIRA SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA EXTRATO DE CONTRATO DE N° 027/2024 - DILA SERVIÇOS MEDICOS LIMITADA EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 088/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-21PE EXTRATO DO SEXTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 055/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-22PE EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 082/2021 PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013-24SRP-PMM - PREGÃO ELETRONICO Nº 053-23PE PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014-24SRP-PMM - PREGÃO ELETRONICO Nº 053-23PE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1996.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1996.pdfmatina2024-05-2116:54:11XVII1995DECRETO Nº 087, DE 21 DE MAIO DE 2024-DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 173, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1995.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1995.pdfmatina2024-05-2019:06:09XVII1994DECRETO Nº 17 DE 20 DE MAIO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. Aviso de Edital de Licitação 012-24PE - Aquisição de Óleos lubrificantes destinados ao município Aviso de Edital de Licitação 013-24PE - aquisição de material de cantina e utensílios domésticos destinados a manutenção das atividades administrativas do Município Aviso de Edital de Licitação 014-24PE - Prestação de serviços para organização, produção e execução de evento, incluindo apoio logístico e serviços correlatos, bem como o fornecimento de toda infraestrutura necessária, para realização de eventos culturais no município Aviso de Edital de Licitação 015-24PE - contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais esportivos para o município Aviso de Edital de Licitação 016-24PE - Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para atender as Escolas do município de Matina, conforme convênio n.º 168/2022 firmado entre o Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria de Educação do Estado da Bahia ? SEC ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034-24SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035-24SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036-24SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037-24SRP Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1994.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1994.pdfmatina2024-05-1713:24:12XVII1993PORTARIA Nº 047, DE 17 DE MAIO DE 2024-CONCEDE À SERVIDORA MARIA FERREIRA BONFIM, TRÊS MESES DE LICENÇA PRÊMIO. PORTARIA Nº 048, DE 17 DE MAIO DE 2024-CONCEDE À SERVIDORA TATIARA ALVES DE SOUZA MENEZES, TRÊS MESES DE LICENÇA PRÊMIO. PORTARIA Nº 049, DE 17 DE MAIO DE 2024-CONCEDE À SERVIDORA ALIMAR FERNANDES FARIAS PORTO, TRÊS MESES DE LICENÇA PRÊMIO. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1993.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1993.pdfmatina2024-05-1613:09:09XVII1992PORTARIA Nº 046, DE 16 DE MAIO DE 2024-RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 032, PUBLICADO EM 26-03-2024, QUE CONCEDE À SERVIDORA LUCIMARA DE JESUS SOUZA, TRÊS MESES DE LICENÇA PRÊMIO. Decisão Administrativa - Resposta a Impugnação Pregão Eletrônico nº 007-24PE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1992.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1992.pdfmatina2024-05-1514:00:12XVII1991DECRETO Nº 086, DE 15 DE MAIO DE 2024-EXONERA POR FALECIMENTO A SERVIDORA ANA MARIA DOS ANJOS CRUZ SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1991.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1991.pdfmatina2024-05-1416:04:14XVII1990 LEI Nº 154, DE 14 DE MAIO DE 2024-CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 151, DE 14 DE MAIO DE 2024-DISPÕE SOBRE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 152, DE 14 DE MAIO DE 2024-DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DE DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 153, DE 14 DE MAIO DE 2024-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 004-2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034-24SRP - MEDICAMENTOS - VIVRE 1 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035-24SRP - MEDICAMENTOS - JOÃO HILDS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036-24SRP - MEDICAMENTOS - SHL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037-24SRP - MEDICAMENTOS - SHOPMED ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038-24SRP - MEDICAMENTOS - NBFARMA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1990.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1990.pdfmatina2024-05-1316:53:35XVII1989EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 093/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1989.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1989.pdfmatina2024-05-1016:08:09XVII1988DECRETO Nº 085, DE 10 DE MAIO DE 2024-CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MATINA DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 15 DE 08 DE MAIO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. DECRETO Nº 16 DE 10 DE MAIO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1988.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1988.pdfmatina2024-05-0913:27:09XVII1987LEI Nº 149, DE 09 DE MAIO DE 2024-DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LDO 2025). LEI Nº 150, DE 09 DE MAIO DE 2024-ESTABELECE OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1987.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1987.pdfmatina2024-05-0713:04:09XVII1986DECRETO Nº 14 DE 07 DE MAIO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (1) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032-24SRRP- AR CONDICIONADO - ZATTOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033-24SRRP- AR CONDICIONADO - SUPERLAR DECISÃO ADMINISTRATIVA ATA DE REUNIÃO Nº 002/2024 - CREDENCIAMENTO N° 01/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1986.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1986.pdfmatina2024-05-0617:36:14XVII1985DECRETO Nº 13 DE 06 DE MAIO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. ATA DE REUNIÃO Nº 002/2024 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2024 TERMO DE ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040-23SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024-23 PE EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024 - "TRATA SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2024, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1985.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1985.pdfmatina2024-05-0300:00:10XVII1984Aviso de Edital de Licitação 007-24PE Aviso de Edital de Licitação 008-24PE Aviso de Edital de Licitação 009-24PE Aviso de Edital de Licitação 010-24PE Aviso de Edital de Licitação 011-24PE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1984.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1984.pdfmatina2024-05-0213:40:12XVII1983DECRETO Nº 12 DE 02 DE MAIO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. PORTARIA Nº 045, DE 02 DE MAIO DE 2024-RETIFICA A PORTARIA Nº 044, QUE CONCEDE 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1983.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1983.pdfmatina2024-04-3017:03:07XVII1982PORTARIA Nº 042, DE 30 DE ABRIL DE 2024-CONCEDE À SERVIDORA MARLENE BATISTA CHAGAS 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE. PORTARIA Nº 043, DE 30 DE ABRIL DE 2024-CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº 044, DE 30 DE ABRIL DE 2024-CONCEDE 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1982.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1982.pdfmatina2024-04-2917:03:13XVII1981DECRETO Nº 084, DE 29 DE ABRIL DE 2024-DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA. DECRETO Nº 11 DE 29 DE ABRIL DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 006/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 007/2024 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 023/2024 - DRA. LILIANE MAGALHAES GOMES LTDA EXTRATO DE CONTRATO: N.º 024/2024 - ISLA SILVA FERNANDES LIMITADA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1981.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1981.pdfmatina2024-04-2419:56:09XVII1980AVISO SESSÃO DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO ATINENTE AO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 001/2024 ATA DE REUNIÃO Nº 001/2024 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2024 EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 081/2022 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 026/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1980.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1980.pdfmatina2024-04-2309:06:10XVII1979TERMO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002-24 (1) ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 031-24SRP-CARNES-JUVENCIO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1979.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1979.pdfmatina2024-04-1712:45:09XVII1978DECRETO Nº 10 DE 17 DE ABRIL DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. PORTARIA Nº 041, DE 17 DE ABRIL DE 2024-DESOCUPAÇÃO PARA DESINFECÇÃO E DEDETIZAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE MATINA-BAHIA. Aviso de Edital de Licitação 006-24PE TERMO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067-23 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1978.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1978.pdfmatina2024-04-1614:48:11XVII1977DECRETO Nº 09 DE 15 DE ABRIL DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1977.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1977.pdfmatina2024-04-1218:03:07XVII1976DECRETO Nº 083, DE 12 DE ABRIL DE 2024-NOMEIA LILLIAN DA PAIXÃO OLIVEIRA MARQUES, GERENTE DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 037, DE 12 DE ABRIL DE 2024-CONCEDE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LUZIA DE MARILAC PEREIRA DE CASTRO, NA FORMA QUE SEGUE. PORTARIA Nº 038, DE 12 DE ABRIL DE 2024-CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PATRÍCIA BOMFIM VIEIRA ROCHA, NA FORMA QUE SEGUE PORTARIA Nº 039, DE 12 DE ABRIL DE 2024-CONCEDE, 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº 040, DE 12 DE ABRIL DE 2024-CONCEDE, 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. AVISO DE RETIFICACAO DO EDITAL DE CREDENDIAMENTO Nº 01/2024, DISPONIBILIZADO NO DIA 15/03/2024, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICOS GERAL E SERVIÇOS MÉDICOS DE ESPECIALIDADE, EXAMES DE IMAGEM E SERVIÇOS E EXAMES COMPLEMENTARES, NO MUNICÍPIO DE MATINA-BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1976.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1976.pdfmatina2024-04-1111:18:13XVII1975PORTARIA Nº 035, DE 11 DE ABRIL DE 2024-PUBLICA A RELAÇÃO DAS EQUIPES GANHADORAS DA PREMIAÇÃO PREVISTA NO REGULAMENTO DO 3º TORNEIO DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE 2024, EM CONFORMIDADE AOS DITAMES DA LEI Nº 116 DE 21 DE JUNHO DE 2022, REGULAMENTADA PELA PORTARIA Nº 034 DE 10 DE ABRIL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 036, DE 11 DE ABRIL DE 2024-DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. Decisão Impugnação - Pregão Eletrônico nº 002-24 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1975.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1975.pdfmatina2024-04-1015:24:17XVII1974DECRETO Nº 082, DE 10 DE ABRIL DE 2024-DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 6° DO DECRETO MUNICIPAL N°072/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 034, DE 10 DE ABRIL DE 2024-ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇÕES AOS PARTICIPANTES DO III TORNEIO DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE MATINA ? BAHIA, EM CONFORMIDADE AOS DITAMES DA LEI Nº 116 DE 21 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 048/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1974.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1974.pdfmatina2024-04-0914:33:55XVII1973RESUMO DE CONTRATO Nº 022-2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1973.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1973.pdfmatina2024-04-0817:28:14XVII1972DECRETO Nº 08 DE 08 DE ABRIL DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 005/2024 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 0021/2024 - 48.690.116 GUILHERME ROCHA SOARES EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 043/2023 AVISO SESSÃO DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO ATINENTE AO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 001/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1972.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1972.pdfmatina2024-04-0419:32:07XVII1971DECRETO Nº 080, DE 04 DE ABRIL DE 2024-DESIGNA O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PARA RESPONDER, CUMULATIVAMENTE, PELO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 081, DE 04 DE ABRIL DE 2024-AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PARA MOVIMENTAR CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MATINA/BA - FME EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aviso de Edital de Licitação 005-24PE - aquisição de aparelhos de ar-condicionado para o município TERMO DE RETIFICAÇÃO. TERMO DE RETIFICAÇÃO. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 061 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 061 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 028-24SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029-24SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030-24SRP Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1971.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1971.pdfmatina2024-04-0317:36:16XVII1970DECRETO Nº 078, DE 03 DE ABRIL DE 2024-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, CÁSSIA SANTANA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 079, DE 03 DE ABRIL DE 2024-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LUZIA DE MARILAC PEREIRA DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aviso de Licitação 004-24PE - aquisição de medicamentos diversos, produtos e materiais hospitalares e odontológicos, laboratoriais e insumos para atender a demanda da Secretaria de Saúde do município RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 050-23PE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 004/2024 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 019/2024 - LUIZ OTAVIO DE JESUS PEREIRA 04677271550 RESUMO DE CONTRATO Nº 018. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 073/2023 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 072/2021 DESPACHO ADMINISTRATIVO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1970.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1970.pdfmatina2024-04-0213:32:09XVII1969DECRETO Nº 07 DE 02 DE ABRIL DE 2024 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. DECRETO Nº 077, DE 02 DE ABRIL DE 2024-EXONERA, A PEDIDO, SIDNEY MENEZES DO NASCIMENTO, DO CARGO DE GERENTE DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESUMO DE CONTRATO Nº 020 EXTRATO SEXTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 036/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1969.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1969.pdfmatina2024-04-0114:19:32XVII1968DECRETO Nº 076, DE 1º DE ABRIL DE 2024-NOMEIA ELISAMA SALES PEREIRA, PARA O CARGO DE VICE-DIRETORA DO COLÉGIO MUNICIPAL ERALDO TINÔCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 033, DE 1º DE ABRIL DE 2024-DISPÕE SOBRE RECONDUÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 050-23PE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 060-23PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 050-23PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 060-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060-23PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 025-24SRP- OXITOTAL - OXIGÊNIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027-24SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028-24SRP EDITAL Nº 001/2024 - DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS DO EXERCÍCIO DE 2023. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1968.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1968.pdfmatina2024-03-3022:30:08XVII1967RREO 1º BIMESTRE 2024 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1967.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1967.pdfmatina2024-03-2713:36:13XVII1966DECRETO Nº 075, DE 27 DE MARÇO DE 2024-EXONERA LARISSA SILVA RODRIGUES, DO CARGO DE VICE-DIRETORA DO COLÉGIO MUNICIPAL ERALDO TINÔCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESUMO DE CONTRATO N° 017 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1966.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1966.pdfmatina2024-03-2616:59:51XVII1965PORTARIA Nº 030, DE 26 DE MARÇO DE 2024-CONCEDE À SERVIDORA JACIARA BIZERRA DE SOUZA SILVA, TRÊS MESES DE LICENÇA PRÊMIO. PORTARIA Nº 031, DE 26 DE MARÇO DE 2024-CONCEDE À SERVIDORA ANA LUCIA FAGUNDES DE SOUZA, TRÊS MESES DE LICENÇA PRÊMIO. PORTARIA Nº 032, DE 26 DE MARÇO DE 2024-CONCEDE À SERVIDORA LUCIMARA DE JESUS SOUZA, TRÊS MESES DE LICENÇA PRÊMIO. Aviso de Edital de Licitação 002-24PE Aviso de Edital de Licitação 003-24PE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 059/2023 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 061/2023 RESOLUÇÃO DO CMAS DE MATINA N° 39-2024?APROVA O PLANO DE AÇÃO PARA O CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL 2024. RESOLUÇÃO DO CMAS DE MATINA N° 40-2024?APROVA O PLANO DE AÇÃO PARA O CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL 2024. ATA N° 179-2024, DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA- BA-PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL 2017 E 2019. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1965.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1965.pdfmatina2024-03-2517:05:40XVII1964DECRETO Nº 06 DE 25 DE MARÇO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERÊNCIA - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 ? CONTRATO N° 100/2022 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1964.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1964.pdfmatina2024-03-2215:27:07XVII1963PORTARIA Nº 029, DE 22 DE MARÇO DE 2024-CONVOCA PARA ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - TEC, OS SUPLENTES NO RESULTADO FINAL DO EDITAL AUDIOVISUAL DE MATINA E EDITAL CULTURAL DEMAIS LINGUAGENS DE MATINA FINANCIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 8 DE JULHO DE 2022. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1963.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1963.pdfmatina2024-03-2118:51:05XVII1962DECRETO Nº 05 DE 21 DE MARÇO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. PORTARIA Nº 028, DE 21 DE MARÇO DE 2024-DESIGNA DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PARA RESPONDER PELO CARGO DE GERENTE DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aviso de Licitação ? Pregão Eletrônico nº 001-2024 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para atender as Escolas do município de Matina, conforme convênio nº 168/2022 firmado Estado Da Bahia, por intermédio da Secretaria Da Educação Do Estado Da Bahia ? SEC, e o Município Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1962.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1962.pdfmatina2024-03-2014:15:56XVII1961LEI Nº 148, DE 20 DE MARÇO DE 2024-DISPÕE SOBRE O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1961.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1961.pdfmatina2024-03-1817:28:25XVII1960RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 058-23PE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 064-23PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 058 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 064-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 058 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064-23PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO 058PE. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1960.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1960.pdfmatina2024-03-1518:00:31XVII1959DECRETO Nº 04 DE 15 DE MARÇO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. DECRETO Nº 074, DE 15 DE MARÇO DE 2024-REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N° 105/2022, QUE CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MATINA DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO ABERTURA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 001/2024 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICOS GERAL E SERVIÇOS MÉDICOS DE ESPECIALIDADE, EXAMES DE IMAGEM E SERVIÇOS E EXAMES COMPLEMENTARES Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1959.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1959.pdfmatina2024-03-1411:06:11XVII1958PORTARIA Nº 026, DE 11 DE MARÇO DE 2024-DESIGNA A COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO DE AGENTES AUXILIARES PARA ATUAÇÃO ESPECÍFICA NOS PROCESSOS DE CREDENCIAMENTO. PORTARIA Nº 027, DE 11 DE MARÇO DE 2024 -ALTERA A PORTARIA DE Nº 009, DE 24 DE JANEIRO DE 2024, QUE DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES PARA AS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA LEI N º 14.133/2021. EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 070/2022 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1958.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1958.pdfmatina2024-03-1313:12:12XVII1957DECRETO Nº 02 DE 13 DE MARÇO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. DECRETO Nº 03 DE 13 DE MARÇO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. DECRETO Nº 073, DE 13 DE MARÇO DE 2024-EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SERVIDORA LINDINALVA FERNANDES BOA SORTE SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1957.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1957.pdfmatina2024-03-1215:36:11XVII1956LEI Nº 144, DE 12 MARÇO DE 2024-PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATINA/BA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 19.478,02, (DEZENOVE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E OITO REAIS, DOIS CENTAVOS). LEI Nº 145, DE 12 DE MARÇO DE 2024-PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATINA/BA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO VIGENTE AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024. LEI Nº 146, DE 12 DE MARÇO DE 2024-PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATINA/BA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO VIGENTE AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024. LEI Nº 147, DE 12 DE MARÇO DE 2024-AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REMANEJAMENTOS, TRANSPOSIÇÕES E TRANSFERÊNCIAS DE SALDO ENTRE CATEGORIAS DE PROGRAMAÇÃO, FONTE DE RECURSO E ÓRGÃOS PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 140/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1956.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1956.pdfmatina2024-03-1117:32:10XVII1955TERMO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS 012-24SRP Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1955.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1955.pdfmatina2024-03-0819:24:12XVII1954DECRETO Nº 070, DE 7 DE MARÇO DE 2024-REGULAMENTA O ART. 79 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL. DECRETO Nº 071, DE 8 DE MARÇO DE 2024-EXONERA POR FALECIMENTO A SERVIDORA MARIVALDA MARIA FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 072, DE 8 DE MARÇO DE 2024-DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MATINA- BA, DE ACORDO A LEI MUNICIPAL Nº 141, DE 14/11/2023, QUE PRESTARAM SERVIÇOS NO PERÍODO DE 01/01/1998 À 31/12/2006, NA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO, BEM COMO HERDEIROS E PENSIONISTAS DE SERVIDORES E SERVIDORES APOSENTADOS QUE DESEMPENHARAM ALGUMAS ATIVIDADES DO MAGISTÉRIO NO PERÍODO ALUDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 025, DE 8 DE MARÇO DE 2024-DESIGNA A COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO DE AGENTES AUXILIARES PARA ATUAÇÃO ESPECÍFICA NOS PROCESSOS DE CREDENCIAMENTO. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1954.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1954.pdfmatina2024-03-0716:44:35XVII1953DECRETO Nº 068, DE 7 DE MARÇO DE 2024-REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N° 062/2024, QUE CONVOCA ARTISTAS E ESPAÇOS CULTURAIS PARA REALIZAREM O CADASTRO DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 069, DE 7 DE MARÇO DE 2024-CONVOCA ARTISTAS E ESPAÇOS CULTURAIS PARA REALIZAREM O CADASTRO DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 023, DE 7 DE MARÇO DE 2024-CONCEDE 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº 022, DE 7 DE MARÇO DE 2024-CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº 024, DE 7 DE MARÇO DE 2024-CONCEDE DIREITO DE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL (QUINQUÊNIO) DE 5% (CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 002/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 003/2024 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 015/2023 - J J BARBOSA ASSESSORIA CONTABIL E PREVIDENCIARIA LTDA EXTRATO DE CONTRATO DE N° 016/2023 - ECOMSEG CONSULTORIA, MEDICINA E SEGURANCA DOTRABALHO LIMITADA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 058/2023 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 060/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1953.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1953.pdfmatina2024-03-0507:51:09XVII1952EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 038/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1952.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1952.pdfmatina2024-03-0414:16:10XVII1951ATA N° 02, DA REUNIÃO PARA POSSE DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE MATINA- BA E COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA DO CMPC. NOTIFICAÇÃO-PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 154/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054-23PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012-24SRP. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1951.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1951.pdfmatina2024-03-0111:27:08XVII1950RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 062-23PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 062-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062-23PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022 - ARLETE - UNIFORME Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1950.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1950.pdfmatina2024-02-2910:18:09XVII1949RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 063-23PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 063-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063-23PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020-24SRP - RS MIDIA - INFORMÁTICA (3) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021-24SRP - VITÓRIA - INFORMÁTICA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1949.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1949.pdfmatina2024-02-2711:20:21XVII1948PORTARIA Nº 021, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024-DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SUPERVISORA DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATINA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1948.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1948.pdfmatina2024-02-2616:15:18XVII1947ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2024 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 014/2024 - DJ CONTABILIDADE E CONSULTORIA EM GESTAO LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1947.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1947.pdfmatina2024-02-2012:32:17XVII1946DECRETO Nº 067-2024-DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1946.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1946.pdfmatina2024-02-1916:52:13XVII1945Aviso de Remarcação de Edital de Licitação ? Pregão Eletrônico nº 064-23 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 048-23PE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 051-23PE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 052-23PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 048-23PE.PDF TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 051-23PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 052-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052-23PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015-24 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016-24 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017 -24SRP - ELETROS - WESLEY ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018-24SRP - ELETROS - IMPÉRIO EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024 - "TRATA SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DE 2023, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1945.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1945.pdfmatina2024-02-1614:08:11XVII1944RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 053-23PE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 053-23PE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 053-23PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 053-23PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 053-23PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 053-23PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 053-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053-23PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013-24SRP - AUTO POSTO MATINA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013-24SRP - AUTO POSTO MATINA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013-24SRP - AUTO POSTO MATINA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014-24SRP - ERIVAN MARCIO REIS TEIXEIRA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014-24SRP - ERIVAN MARCIO REIS TEIXEIRA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014-24SRP - ERIVAN MARCIO REIS TEIXEIRA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2024-CONVOCA A SENHORA LARISSA SILVA RODRIGUES, PARA TOMAR POSSE E ENTRAR EM EXERCÍCIO DO CARGO DE VICE-DIRETORA DO COLÉGIO MUNICIPAL ERALDO TINÔCO, SOB PENA DE RENÚNCIA TÁCITA DA CONVOCADA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1944.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1944.pdfmatina2024-02-1512:57:07XVII1943RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 054-23PE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 065-23PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 054-23PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 065-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065-23PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012-23SRP - COMB. EM TRANS. - SMART ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012-23SRP - COMB. EM TRANS. - SMART RESUMO DE CONTRATO Nº 013-23 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - ZATOS NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA CUMPRIMENTO DE SERVIÇOS DO CONTRATADO N° 045/2023 - CONCORRÊNCIA Nº 02/2022 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA CUMPRIMENTO DE SERVIÇOS DO CONTRATADO N° 100/2022 - TOMADA DE PREÇOS: Nº.003/2022 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1943.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1943.pdfmatina2024-02-0913:36:12XVII1942DECRETO Nº 065, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024-EXONERA, A PEDIDO, NISLAINE CRUZ SOUZA, DO CARGO DE DIRETORA DA CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 066, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024-NOMEIA A SENHORA NISLAINE CRUZ SOUZA, PARA O CARGO DE DEFENSORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECISÃO RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054-23PE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1942.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1942.pdfmatina2024-02-0815:12:15XVII1941 PORTARIA Nº 020, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024-DESIGNA O SERVIDOR JOAO CARLOS GOMES REIS, PARA RESPONDER PELO CARGO DE COORDENADOR DO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 019, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024-DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 049-23PE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 057-23PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 049-23PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 057-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057-23PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008-24 - ANTONIO - MANUT. IMPRESSORAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009-24 - JOSIMAR - MANUT. IMPRESSORAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010-24 - VTEX - MANUT. IMPRESSORAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011-24SRP - RICARDO - AR CONDICIONADO VEICULOS EXTRATO DO QUARTO DO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 051/2022 EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 055/2022 RESOLUÇÃO N°37, DE 16 DE JANEIR0 DE 2024-APROVAÇÃO DE DEMONSTRATIVOS DE SERVIÇO/PROGRAMAS IGD SUAS E IGD PAB DO GOVERNO FEDERAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ANO DE 2022. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1941.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1941.pdfmatina2024-02-0710:44:06XVII1940PORTARIA Nº 018, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024-DESOCUPAÇÃO PARA DESINFECÇÃO E DEDETIZAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE MATINA-BAHIA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1940.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1940.pdfmatina2024-02-0611:44:30XVII1939PORTARIA Nº 017, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024-DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1939.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1939.pdfmatina2024-02-0517:56:07XVII1938DECRETO Nº 062, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024-CONVOCA ARTISTAS E ESPAÇOS CULTURAIS PARA REALIZAREM O CADASTRO DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 063, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024-AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA MOVIMENTAR CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA/BA - FMAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 064, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024-NOMEIA SECRETÁRIOS ESCOLARES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 014, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024-CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº 015, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024-CONCEDE 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº 016, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024-DESIGNA O SECRETÁRIO DE GOVERNO PARA RESPONDER, CUMULATIVAMENTE, PELO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATO ADMINISTRATIVO - DECISÃO RECURSO PREGÃO 054-23 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1938.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1938.pdfmatina2024-02-0213:44:07XVII1937PORTARIA Nº 013, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024-CONCEDER À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ? MARIA LUIZA FERREIRA DUQUES ? LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ARTIGO 99 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MATINA/BAHIA, COM ALTERAÇÃO DADA PELA LEI Nº 49 DE 17 DE JUNHO DE 2003. Aviso de Retificação de Edital de Licitação 064-23PE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1937.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1937.pdfmatina2024-02-0117:31:58XVII1936 DECRETO Nº 01 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. DECRETO Nº 059, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024-NOMEIA VANESSA CARLA BENEVIDES OLIVEIRA ASSISTENTE DA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 055, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024-EXONERA, A PEDIDO, ÉRICA SILVA PEREIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 056, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024-NOMEIA FRANCISCO JOSÉ CARDOSO DE CASTRO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 057, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024-EXONERA GUILHERME KENNEDY REIS MARQUES, DO CARGO DE ASSISTENTE DA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 058, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024-NOMEIA GUILHERME KENNEDY REIS MARQUES, COORDENADOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 060, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024-NOMEIA MAIRA RAFAELA RODRIGUES CRUZ, DIRETORA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 061, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024-DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ÉRICA SILVA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 011, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024-DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 012, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024-DESIGNA O SERVIDOR JOSÉ ONÉRIO EVANGELISTA DA SILVA, PARA RESPONDER PELA GESTÃO DO CARGO DE GESTOR DO BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 055-23-PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 055-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055-23PE RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 012-24 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1936.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1936.pdfmatina2024-01-3114:15:08XVII1935DECRETO Nº 054, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 EXONERA, A PEDIDO, AGUIMARCOS PEREIRA BRITO, SECRETÁRIO ESCOLAR DO COLÉGIO MUNICIPAL FELISBERTO ANICETO CARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1935.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1935.pdfmatina2024-01-3016:03:34XVII1934RGF 3º QUADRIMESTRE 2023 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL. RREO 6º BIMESTRE 2023 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. DECRETO Nº 051, DE 30 DE JANEIRO DE 2024-EXONERA DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 052, DE 30 DE JANEIRO DE 2024-EXONERA VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 053, DE 30 DE JANEIRO DE 2024-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR (A) E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MATINA - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1934.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1934.pdfmatina2024-01-2915:42:09XVII1933RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 047-23PE.pdf RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 059-23PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 047-23PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 059-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059-23PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004-24SRP - TMM - MERENDA ESCOLAR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005-24SRP - NILTON - MERENDA ESCOLAR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006-24SRP - JUVENCIO - MERENDA ESCOLAR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007-24SRP - WERICA - HORTIFRUTI Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1933.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1933.pdfmatina2024-01-2616:09:06XVII1932Aviso de Suspensão de Licitação nº 064-23PE EXTRATO DE CONTRATO N° 001/2024 - LUZIA CASTRO COTRIM DOS SANTOS EXTRATO DE CONTRATO N° 002/2024 - MANOEL NILSON DA SILVA GONCALVES EXTRATO DE CONTRATO N° 003/2024 - JOSÉ PEREIRA FILHO EXTRATO DE CONTRATO N° 004/2024 - ZAQUEU CONÇEIÇÃO NEVES EXTRATO DE CONTRATO N° 005/2024 - ELIMARCIO SANTOS PEREIRA EXTRATO DE CONTRATO N° 006/2024 - DARLENE SILVA NEVES EXTRATO DE CONTRATO N° 007/2024 - JOSÉ BONFIM FAGUNDES EXTRATO DE CONTRATO N° 008//2024 - GILSON REIS PEREIRA EXTRATO DE CONTRATO N° 009//2024 - RONEY LIMA SOUZA EXTRATO DE CONTRATO N° 010//2024 - LUCINETE FRANCISCA NEVES Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1932.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1932.pdfmatina2024-01-2509:16:09XVII1931EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N.º 107/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039-23PE EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 026/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 048/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-22PE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1931.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1931.pdfmatina2024-01-2415:52:06XVII1930PORTARIA Nº 009, DE 24 DE JANEIRO DE 2024-ALTERA A PORTARIA DE Nº 082, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023, QUE DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES PARA AS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA LEI N º 14.133/2021. PORTARIA Nº 010, DE 24 DE JANEIRO DE 2024-ALTERA A PORTARIA DE Nº 084, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023, QUE DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA REALIZAÇÃO DOS TERMOS DE REFERÊNCIAS PARA AS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA LEI N º 14.133/2021. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1930.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1930.pdfmatina2024-01-2312:32:08XVII1929RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 066-23PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 066-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066-23PE RESUMO DE CONTRATO Nº 011-23 - LCF - JORNADA PEDAGÓGICA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1929.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1929.pdfmatina2024-01-2210:52:08XVII1928RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 153/2023 ADJUDICAÇÃO DO RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 153/2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 153/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1928.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1928.pdfmatina2024-01-1809:40:09XVII1927PORTARIA Nº 008, DE 18 DE JANEIRO DE 2024-CONCEDE À SERVIDORA ANDRESSA DE JESUS PEREIRA 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1927.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1927.pdfmatina2024-01-1717:22:29XVII1926RETIFICAÇÂO DA ATA DA CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023-CP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 153/2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 045-23PE TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO 058-2023.pdf TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO 059-2023 TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO 060-2023 TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO 061-2023 TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO 095-2023 TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO 102-2022 TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO 109-2022 TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO 116-2022 TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO 117-2022 TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO 124-2022 TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO 126-2022 TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO 135-2022 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 045-23PE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 046-23PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 046-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046-23PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002-24SRP - TECIDOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003-24 - MÓVEIS RESOLUÇÃO DO CMAS DE MATINA N°36?APROVA PLANILHA DE REPROGRAMAÇÃO DE SALDO DE 2023 PARA 2024. ATA N°177, DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA-BA-REPROGRAMAÇAO DE SALDO DAS CONTAS VINCULADAS DE 2023-2024, PRESTAÇÃO DE CONTAS FEDERAL 2022 E PLANO DE AÇÃO FEDERAL 2024. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1926.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1926.pdfmatina2024-01-1619:06:13XVII1925DECRETO Nº 048, DE 16 DE JANEIRO DE 2024-EXONERA WILIAN PEREIRA NOGUEIRA, INSPETOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 049, DE 16 DE JANEIRO DE 2024-NOMEIA WILIAN PEREIRA NOGUEIRA, PARA O CARGO DE COORDENADOR DA CENTRAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 050, DE 16 DE JANEIRO DE 2024-NOMEIA DARILENE VIEIRA FERNANDES, COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA DA CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023-CP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 153/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1925.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1925.pdfmatina2024-01-1517:12:11XVII1924DECRETO Nº 045, DE 15 DE JANEIRO DE 2024-RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 041, PUBLICADO EM 09-01-2024, QUE EXONERA FRANCISCO DE ASSIS FOGAÇA, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 046, DE 15 DE JANEIRO DE 2024-NOMEIA VINÍCIUS OLIVEIRA SILVA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 047, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 - APROVA A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 056-23 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1924.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1924.pdfmatina2024-01-1012:28:06XVII1923DECRETO Nº 043, DE 10 DE JANEIRO DE 2024-EXONERA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MATINA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 044, DE 10 DE JANEIRO DE 2024-NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MATINA, ELEITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA-PARA O MANDATO 2024/2028. ATA DE DIPLOMAÇÃO E POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE MATINA-BA PARA O MANDATO 2024/2028. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1923.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1923.pdfmatina2024-01-0913:21:06XVII1922DECRETO Nº 039, DE 9 DE JANEIRO DE 2024-RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 012/2024, QUE NOMEIA CLEIDSON BATISTA FERNANDES, DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 040, DE 9 DE JANEIRO DE 2024-RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 021/2024, QUE NOMEIA JOSÉ MARCOS BATISTA FAGUNDES, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 041, DE 9 DE JANEIRO DE 2023-EXONERA FRANCISCO DE ASSIS FOGAÇA, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 042, DE 9 DE JANEIRO DE 2024-NOMEIA FRANCISCO DE ASSIS FOGAÇA, GERENTE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 004, DE 9 DE JANEIRO DE 2024-CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº 005, DE 9 DE JANEIRO DE 2024-CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº 006, DE 9 DE JANEIRO DE 2024-CONCEDE 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MUNICIPAL CONSTANTE NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº 007, DE 09 DE JANEIRO DE 2024-CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1922.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1922.pdfmatina2024-01-0812:39:05XVII1921DECRETO Nº 036, DE 8 DE JANEIRO DE 2024-NOMEIA ADEVALDO ALVES PEREIRA, ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 037, DE 8 DE JANEIRO DE 2024-NOMEIA NICÉLIO MARQUES REIS, DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 038, DE 8 DE JANEIRO DE 2024-NOMEIA SIDNEY MENEZES DO NASCIMENTO, GERENTE DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 003, DE 8 DE JANEIRO DE 2024-DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONTRATO DE RATEIO Nº 10-2024-CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO ? CDS VELHO CHICO E O MUNICÍPIO DE MATINA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1921.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1921.pdfmatina2024-01-0511:21:07XVII1920DECRETO Nº 035, DE 5 DE JANEIRO DE 2024-NOMEIA CÁSSIA SANTANA PEREIRA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 034, DE 05 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1920.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1920.pdfmatina2024-01-0413:12:11XVII1919DECRETO Nº 033, DE 4 DE JANEIRO DE 2024-DISPÕE SOBRE FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS, MUNICIPAIS E PONTOS FACULTATIVOS NO ANO DE 2024, PARA CUMPRIMENTO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MATINA/BA. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 043-23PE 1 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 043-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043-23PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001-24SRP - JOTAMAR - PASSAGENS CONTRATO DE RATEIO-EXERCÍCIO 2024 CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO ? CDS ALTO SERTÃO E O MUNICÍPIO DE MATINA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1919.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1919.pdfmatina2024-01-0317:18:05XVII1918RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO 048-23 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1918.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1918.pdfmatina2024-01-0217:44:11XVII1917DECRETO Nº 001, DE 2 DE JANEIRO DE 2024-DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PARA O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO. DECRETO Nº 002, DE 2 DE JANEIRO DE 2024-EXONERA AGENTES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 003, DE 2 DE JANEIRO DE 2024-NOMEIA ABEL PEREIRA FILHO, OFICIAL DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 004, DE 2 DE JANEIRO DE 2024-NOMEIA ÁLEFE JÚNIOR DE JESUS FERNANDES, GERENTE DA CENTRAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 005, DE 2 DE JANEIRO DE 2024-NOMEIA ALESSANDRO GOMES BOA SORTE, COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 006, DE 2 DE JANEIRO DE 2024-NOMEIA ANCELMO BATISTA MAGALHÃES, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CMAS DO MUNICÍPIO DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 007, DE 2 DE JANEIRO DE 2024-NOMEIA ANTÔNIO GUEDES NETO, ASSESSOR ESPECIAL DE ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 008, DE 2 DE JANEIRO DE 2024-NOMEIA CARIVALDO VIEIRA COSTA, ASSESSOR ESPECIAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 009, DE 2 DE JANEIRO DE 2024-NOMEIA CARLOS ALBERT SOUZA BATISTA, ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 010, DE 2 DE JANEIRO DE 2024-NOMEIA CARLOS CESAR NUNES VIEIRA, GERENTE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E CADASTRO IMOBILIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 011, DE 2 DE JANEIRO DE 2024-NOMEIA CARLOS SÉRGIO DO NASCIMENTO GOMES, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 012, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024-NOMEIA CLEIDSON BATISTA FERNANDES, DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 013, DE 2 DE JANEIRO DE 2024-NOMEIA DACÉLIO CASTRO BENEVIDES, GERENTE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 014, DE 2 DE JANEIRO DE 2024-NOMEIA EDIMAR ROCHA GOMES, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 015, DE 2 DE JANEIRO DE 2024-NOMEIA EDSON MARQUES DE JESUS SILVA, COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 016, DE 2 DE JANEIRO DE 2024-NOMEIA ELISÂNGELA SANTANA SANTOS, ASSESSORA EXECUTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 017, DE 2 DE JANEIRO DE 2024-NOMEIA ÊNIO DE JESUS, GERENTE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 018, DE 2 DE JANEIRO DE 2024-NOMEIA FABIANO PEREIRA BENEVIDES, CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 019, DE 2 DE JANEIRO DE 2024-NOMEIA GISELE SILVA GOMES, COORDENADORA GERAL DE PROCESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 020, DE 2 DE JANEIRO DE 2024-NOMEIA JAMILLY FRANCIÉLY REIS ANTUNES, GERENTE DO SEMAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 021, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024-NOMEIA JOSÉ MARCOS BATISTA FAGUNDES, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 022, DE 2 DE JANEIRO DE 2024-NOMEIA LUCENI SOUZA SANTOS, CONTROLADORA GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 023, DE 2 DE JANEIRO DE 2024-NOMEIA MÁRIO JOAQUIM DA SILVA, ASSESSOR ESPECIAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 024, DE 2 DE JANEIRO DE 2024-NOMEIA MÔNICA CRUZ BENEVIDES, GERENTE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 025, DE 2 DE JANEIRO DE 2024-NOMEIA NABY FERNANDES DE LIMA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 026, DE 2 DE JANEIRO DE 2024-NOMEIA NATÁLIA SOUZA RODRIGUES, ASSESSORA ESPECIAL DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 027, DE 2 DE JANEIRO DE 2024-NOMEIA PAULO SÉRGIO FERNANDES ROCHA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 028, DE 2 DE JANEIRO DE 2024-NOMEIA RAQUEL DONATO CRUZ, ASSESSORA ESPECIAL DE PLANEJAMENTO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 029, DE 2 DE JANEIRO DE 2024-NOMEIA ROSANE NEVES REIS, ASSESSORA ESPECIAL DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 030, DE 2 DE JANEIRO DE 2024-NOMEIA RUBERLON FERNANDES DE OLIVEIRA, TESOUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 031, DE 2 DE JANEIRO DE 2024-NOMEIA TIAGO FERNANDES TEIXEIRA, DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 032, DE 2 DE JANEIRO DE 2024-NOMEIA VALDEMIR PAULO PEREIRA, DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 001, DE 2 DE JANEIRO DE 2024-CRIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE BENS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2024. PORTARIA Nº 002, DE 2 DE JANEIRO DE 2024-DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1917.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1917.pdfmatina2023-12-2916:34:03XVI1916DECRETO Nº 191, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023-REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N° 131/2023, QUE FIXOU MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. DECRETO Nº 62 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. PORTARIA Nº 101, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023-RETIFICA A PORTARIA Nº 100/2023, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, COMPOSIÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO FISCALIZADORA DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF, DE ACORDO COM A DESTINAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N° 141/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 055-23 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 056-23 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 057-23 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 058-23 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 059-23 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 060-23 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 061-23 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 062-23 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 063-23 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 064-23 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 065-23 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 066-23 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 108/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 010/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-2023 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 091/2023, DISPENSA Nº 020/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 120/2023 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 001/2023, DISPENSA Nº 001/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 001/2023 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 012/2023, INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 018/2023 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 013/2023, TOMADA DE PREÇOS N.º 008/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 157/2022 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 040/2023, INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 051/2023 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 053/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 002/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 081/2023 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 054/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 002/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 082/2023 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 055/2023, TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 079/2023 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 070/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 102/2023 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 071/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 103/2023 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 073/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026-22PE, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 105/2023 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 074/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 103/2023 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 076/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 110/2023 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 077/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 111/2023 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 078/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 112/2023 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 090/2023, DISPENSA Nº 021/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 121/2023 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 093/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 126/2023 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 096/2023, INEXIGIBILIDADE Nº 020/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 128/2023 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 102/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 140/2023 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 104/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 141/2023 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 097/2023 - DISPENSA N° 024/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2023 EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 036/2023, TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 021/2023 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 001/2022, DISPENSA Nº 001/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 199/2021 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 003/2022, DISPENSA Nº 003/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 201/2021 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 004/2022, DISPENSA Nº 004/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 202/2021 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 006/2022, DISPENSA Nº 006/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 205/2021 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 008/2022, DISPENSA Nº 007/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 002/2022 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 009/2022, DISPENSA Nº 008/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 003/2022 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 010/2022, DISPENSA Nº 009/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 004/2022 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 018/2022, INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 012/2022 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 019/2022, INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 013/2022 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 020/2022, INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 014/2022 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 021/2022, INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 015/2022 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 030/2022, DISPENSA Nº 013/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 028/2022 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 031/2022, DISPENSA Nº 014/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 029/2022 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 032/2022, DISPENSA Nº 015/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 033/2022 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 049/2022, DISPENSA Nº 023/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 048/2022 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 103/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038-23PE, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 130/2023 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 103/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038-23PE, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 130/2023 RESOLUÇÃO DO CMAS DE MATINA-BA N° 35, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023-APRESENTAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO (GND 3) NO VALOR DE 320.000,00 (TREZENTOS E VINTE MIL) REPASSADO FUNDO A FUNDO PELO SIGTV. ATA DE N° 176-2023, DA REUNIÃO ORDINÁRIA D0 CMAS DE MATINA-BA-APRESENTAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO (GND 3) NO VALOR DE 320.000,00 (TREZENTOS E VINTE MIL) REPASSADO FUNDO A FUNDO PELO SIGTV. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1916.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1916.pdfmatina2023-12-2814:57:16XVI1915DECRETO Nº 189, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023-DESAFETA BEM PÚBLICO DE USO COMUM, E DOA PARA A ASSOCIAÇÃO COM.DOS PROD. RURAIS DE CUR. BREJ.TAB.V. GRAN. MOC.POR.PO, POC. C. GRAN. TAB. AT. P. REDONDA, CNPJ Nº 02.674.831/0001-74 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 190, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023-PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024 O PRAZO DE VIGÊNCIA PREVISTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 115/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 100, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023-DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, COMPOSIÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO FISCALIZADORA DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF, DE ACORDO COM A DESTINAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N° 141/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 044-23PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 044-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044-23PE (1) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089-23SRP - NORTE PROTESES (3) Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1915.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1915.pdfmatina2023-12-2716:16:15XVI1914LEI Nº 143, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO À ASSOCIAÇÃO COM.DOS PROD. RURAIS DE CUR.BREJ.TAB.V.GRAN.MOC.POR. PO OC.C.GRAN.TAB.AT.P.REDONDA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 188, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA. DECRETO Nº 61 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. PORTARIA Nº 098, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - CONCEDE À SERVIDORA POLYANA DE JESUS SANTOS CRUZ 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA-MATERNIDADE. PORTARIA Nº 099, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - CONCEDE À SERVIDORA JAQUELINE FERNANDES CARNEIRO120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA-MATERNIDADE. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1914.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1914.pdfmatina2023-12-2617:42:20XVI1913DECRETO Nº 187, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 - ESTABELECE EXPEDIENTE INTERNO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS. DECRETO Nº 59 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. DECRETO Nº 60 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR RESCISÃO UNILATERAL POR INEXECUÇÃO CONTRATUAL - MOVEPLAST INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1913.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1913.pdfmatina2023-12-2211:56:07XVI1912DECRETO Nº 186, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 - NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL(CMDS) DE MATINA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONTRATO DE RATEIO Nº 13/2023-CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO VELHO CHICO ? CDS VELHO CHICO. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1912.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1912.pdfmatina2023-12-2117:52:57XVI1911PORTARIA Nº 097, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - PUBLICA A RELAÇÃO DAS EQUIPES GANHADORAS DA PREMIAÇÃO PREVISTA NO REGULAMENTO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE MATINA DE 2023, EM CONFORMIDADE AOS DITAMES DA LEI Nº 116 DE 21 DE JUNHO DE 2022, REGULAMENTADA PELA PORTARIA Nº 096, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023-CP - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MATINA - BA, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR ? PNAE EM 2024. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL RESUMO DO REQUERIMENTO DE INEXIGIBILIDADE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1911.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1911.pdfmatina2023-12-1813:51:05XVI1910Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 047-23 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 048-23 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 049-23 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 050-23 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 051-23 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 052-23 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 053-23 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 054-23 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1910.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1910.pdfmatina2023-12-1512:39:07XVI1909DECRETO Nº 58 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1909.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1909.pdfmatina2023-12-1413:21:06XVI1908DECRETO Nº 185, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023-EXONERA, A PEDIDO, CLÁUDIA SILVA SANTANA, INSPETORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 096, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023-ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇÕES AOS PARTICIPANTES DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE MATINA DE 2023, EM CONFORMIDADE AOS DITAMES DA LEI Nº 116 DE 21 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1908.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1908.pdfmatina2023-12-1314:00:12XVI1907DECRETO Nº 184, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - RETIFICA O DECRETO Nº 183/2023, QUE ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 105, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MATINA DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 57 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1907.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1907.pdfmatina2023-12-1214:43:57XVI1906DECRETO Nº 183, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 105, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MATINA DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 46 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. DECRETO Nº 51 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. TERMO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085-23SRP Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1906.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1906.pdfmatina2023-12-1115:15:05XVI1905DECRETO Nº 182, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 176, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 56 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1905.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1905.pdfmatina2023-12-0814:40:08XVI1904DECRETO Nº 55 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 039-23PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 039-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039-23PE RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 107-23 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1904.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1904.pdfmatina2023-12-0712:40:08XVI1903DECRETO Nº 181, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 - EXONERA, A PEDIDO, ELIÉZIO ALVES PEREIRA, ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 54 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1903.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1903.pdfmatina2023-12-0615:12:11XVI1902PORTARIA Nº 095, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 - NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO PREPARATÓRIA PARA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MATINA DO ESTADO DA BAHIA. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 044-23PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 044-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044-23PE (1) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089-23SRP - NORTE PROTESES (2) Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1902.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1902.pdfmatina2023-12-0517:30:12XVI1901PORTARIA N.º 092, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 - CONCEDE Á SERVIDORA TATIARA ALVES DE SOUZA MENEZES 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA-MATERNIDADE. PORTARIA N.º 093, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 - CONCEDE Á SERVIDORA LUCILENE RODRIGUES VIEIRA 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA-MATERNIDADE. PORTARIA N.º 094, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 - CONCEDE Á SERVIDORA BRUNA SILVA SOUZA 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA-MATERNIDADE. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2021, PREGÃO PRESENCIALº 013-22PP, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 182/2021 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1901.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1901.pdfmatina2023-11-3015:15:08XVI1900DECRETO Nº 174, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - EXONERA, A PEDIDO, LARISSA SILVA RODRIGUES VICE-DIRETORA DO COLÉGIO MUNICIPAL ERALDO TINÔCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 175, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - EXONERA, A PEDIDO, HALON NUNES SILVA, SECRETÁRIO ESCOLAR DO COLÉGIO MUNICIPAL ERALDO TINÔCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 176, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - EXONERA, A PEDIDO, AGUIMARCOS PEREIRA BRITO, SECRETÁRIO ESCOLAR DO COLÉGIO MUNICIPAL FELISBERTO ANICETO CARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 177, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - EXONERA, A PEDIDO, ALDO FELIPE SILVA DOS SANTOS, SECRETÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PLÍNIO JOSÉ DOS SANTOS E COLÉGIO MUNICIPAL JOSÉ FERNANDES BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 178, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - EXONERA, A PEDIDO, JACIARA FERNANDES BENEVIDES, SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO CARLOS FERNANDES ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 179, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - EXONERA, A PEDIDO, MARINEIDE DE JESUS NEVES VIEIRA, SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPALIZADA LUÍS EDUARDO MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 180, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - EXONERA, A PEDIDO, PAULA GRAZIELA DE JESUS AZEVEDO, SECRETÁRIA ESCOLAR DO COLÉGIO MUNICIPAL APRÍGIO FERREIRA LEÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 53 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. PORTARIA Nº 090, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023-DIVULGA RESULTADO FINAL DO EDITAL AUDIOVISUAL DE MATINA E EDITAL CULTURAL DEMAIS LINGUAGENS DE MATINA FINANCIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 8 DE JULHO DE 2022. PORTARIA Nº 091, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - CONVOCA PARA ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL- TEC, OS APROVADOS NO RESULTADO FINAL DO EDITAL AUDIOVISUAL DE MATINA E EDITAL CULTURAL DEMAIS LINGUAGENS DE MATINA FINANCIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 8 DE JULHO DE 2022. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 042-23PE ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 042-23PE. PDF ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088-23 - BATERIAS - SÃO CAMILO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1900.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1900.pdfmatina2023-11-2817:44:25XVI1899RREO 5º BIMESTRE 2023 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1899.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1899.pdfmatina2023-11-2717:08:08XVI1898DECRETO Nº 173, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023-DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MATINA-BA AFETADAS PELA ESTIAGEM ? COBRADE 1.4.1.1.0 ? CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 DO MDR. DECRETO Nº 52 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. PORTARIA Nº 089, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023-DIVULGA RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL AUDIOVISUAL DE MATINA E EDITAL CULTURAL DEMAIS LINGUAGENS DE MATINA FINANCIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 8 DE JULHO DE 2022. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1898.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1898.pdfmatina2023-11-2418:07:13XVI1897PORTARIA DA SME Nº 12 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 - PROMOVE HOMOLOGAÇÃO DOS INSCRITOS NO EDITAL AUDIOVISUAL DE MATINA E EDITAL CULTURAL DEMAIS LINGUAGENS DE MATINA FINANCIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 8 DE JULHO DE 2022. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 043-23 - RELANÇAMENTO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1897.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1897.pdfmatina2023-11-2318:27:06XVI1896Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 045-23 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 046-23 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 106/2023 - JOTAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTE RODOVIÁRIOS LTDA AVISO DE RETIFICACÃO DA DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE DO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 109/2022, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2022, PREGÃO ELETRONICO DE N° 021/2022, PUBLICADO NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2023 NO DIARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1896.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1896.pdfmatina2023-11-2218:54:08XVI1895DECRETO Nº 49 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. DECRETO Nº 50 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. EXTRATO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 088/2021. EXTRATO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 102/2022 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 082/2021. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 095/2023 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 109/2022 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 116/2022 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 117/2022 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 124/2022 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 126/2022 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 129/2021 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 130/2021 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 135/2022 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 058/2023 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 059/2023 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 060/2023 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 061/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1895.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1895.pdfmatina2023-11-2108:51:05XVI1894COMUNICADO - LIBERAÇÃO SOB BLOQUEIO, DOS RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº. 022/2022. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1894.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1894.pdfmatina2023-11-2011:36:13XVI1893DECRETO Nº 48 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1893.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1893.pdfmatina2023-11-1612:36:09XVI1892DECRETO Nº 47 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. PORTARIA Nº 088, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 - RETIFICA A PORTARIA Nº 060/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1892.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1892.pdfmatina2023-11-1417:09:07XVI1891LEI Nº 141, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE MATINA EM RAZÃO DE PRECATÓRIO JUDICIAL, A TÍTULO DE COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF. LEI Nº 142, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATINA/BA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO VIGENTE AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023. DECRETO Nº 172, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 - EXONERA VALDEMIR PAULO PEREIRA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 087, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 - DESIGNA O SERVIDOR VALDEMIR PAULO PEREIRA, PARA RESPONDER COMO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2023 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2023 HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 028/2023 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 105/2023 - NASCON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇOS - DISPENSA Nº 028/2023 - CONTRATO Nº 105/2023 AVISO DE RETIFICACÃO DA DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE DO EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 104/2023, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2023, CREDENCIAMENTO DE N° 001/2023, PUBLICADO NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2023 NO DIARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1891.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1891.pdfmatina2023-11-1317:09:07XVI1890HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 141/2023 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 104/2023 - V OLIVEIRA SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA RESCISÃO UNILATERAL POR INEXECUÇÃO DO CONTRATO N° 083/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023PE - MOVEPLAST INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1890.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1890.pdfmatina2023-11-0916:56:08XVI1889DECRETO Nº 171, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 - EXONERA, A PEDIDO, VINICIUS OLIVEIRA SILVA, INSPETOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 45 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. PORTARIA Nº 086, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 - RETIFICA A PORTARIA Nº 085/2023, QUE ALTERA CRONOGRAMA DOS EDITAIS 04/2023 E 05/2023 VINCULADOS À LC 195 DE 08 DE JULHO DE 2022 (LEI PAULO GUSTAVO) E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 038-23.PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 038-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038-23 RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 103-23 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1889.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1889.pdfmatina2023-11-0817:09:07XVI1888DECRETO Nº 44 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. PORTARIA Nº 085, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 - ALTERA CRONOGRAMA DOS EDITAIS 04/2023 E 05/2023 VINCULADOS À LC 195 DE 08 DE JULHO DE 2022 (LEI PAULO GUSTAVO) E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 044-23 - contratação empresa especializada na prestação de serviços de confecção de próteses dentárias visando atendimento à população do município DECISÃO ADMINISTRATIVA - RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038-23 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1888.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1888.pdfmatina2023-11-0717:51:06XVI1887Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 043-23 - prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de assessoramento, programação, montagem de roteiros, cotação, reserva, marcação, remarcação ou alteração, cancelamento e reembolso, com a entrega de bilhetes de passagens aéreas e terrestres nacionais e passagens aéreas destinado a atender a demanda do município TERMO DE RETIFICAÇÃO EDITAL. TERMO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 040-23PE DECISÃO ADMINISTRATIVA - RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038-23 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1887.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1887.pdfmatina2023-11-0610:56:10XVI1886DECRETO 165 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. DECRETO 166 - DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE DESPESAS EM RESTOS A PAGAR NO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO 167 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, DO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA. DECRETO 168 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS VALORES EM CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA. DECRETO 169 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS CONTAS. DECRETO 170 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER ANÁLISE E AVALIAÇÃO DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS. QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2023 EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 063/2023 NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 ? CONTRATO N° 083/2023 - MOVEPLAST INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1886.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1886.pdfmatina2023-11-0117:42:06XVI1885AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042-2023 - aquisição de baterias automotivas para reposição nos veículos da frota do município ADJUDICAÇÃO DO RESULTADO DA ATA DE N°007 - CREDENCIAMENTO 001/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICOS GERAL E SERVIÇOS MÉDICOS DE ESPECIALIDADE, EXAME DE IMAGEM E SERVIÇOS E EXAMES COMPLEMENTARES, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE MATINA-BA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA ATA DE N°007 - CREDENCIAMENTO 001/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICOS GERAL E SERVIÇOS MÉDICOS DE ESPECIALIDADE, EXAME DE IMAGEM E SERVIÇOS E EXAMES COMPLEMENTARES, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE MATINA-BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1885.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1885.pdfmatina2023-10-3109:15:07XVI1884HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 140/2023 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 102/2023 - SÃO MARCOS E AGOSTINHO SERVIÇOS MEDICOS LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1884.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1884.pdfmatina2023-10-3008:06:07XVI1883EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 135/2022. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1883.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1883.pdfmatina2023-10-2712:30:12XVI1882 PORTARIA Nº 10, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023-INSTITUI A COMISSÃO E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSAO DE AVALIAÇAO E ACOMPANHAMENTO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO - LPG DO MUNICÍPIO DE MATINA - BAHIA. EDITAL Nº 04/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA?BA-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER- EDITAL AUDIOVISUAL-LEI PAULO GUSTAVO (LC 195/2022). EDITAL Nº 05/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA?BA-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER- EDITAL CULTURAL DEMAIS LINGUAGENS -LEI PAULO GUSTAVO (LC 195/2022). Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1882.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1882.pdfmatina2023-10-2617:04:07XVI1881DECRETO Nº 43 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. ADJUDICAÇÃO DO RESULTADO DA ATA DE N°006 - CREDENCIAMENTO 001/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICOS GERAL E SERVIÇOS MÉDICOS DE ESPECIALIDADE, EXAME DE IMAGEM E SERVIÇOS E EXAMES COMPLEMENTARES, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE MATINA-BA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA ATA DE N°006 - CREDENCIAMENTO 001/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICOS GERAL E SERVIÇOS MÉDICOS DE ESPECIALIDADE, EXAME DE IMAGEM E SERVIÇOS E EXAMES COMPLEMENTARES, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE MATINA-BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1881.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1881.pdfmatina2023-10-2514:13:36XVI1880PORTARIA Nº 04-2023 ? SEC. SAÚDE - ALTERA A PORTARIA DE Nº 02, DE 04 DE JULHO DE 2023, QUE CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO, DESIGNA MEMBROS E CONFERE ATRIBUIÇÕES. PORTARIA Nº. 01-2023 ? SEC. INFRAESTRUTURA - DESIGNA FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DECORRENTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-2022. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1880.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1880.pdfmatina2023-10-2412:28:08XVI1879DECRETO Nº 42 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 081/2022 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SEGUNDA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO PARA OS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE MATINA ? BAHIA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1879.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1879.pdfmatina2023-10-2317:28:49XVI1878DECRETO Nº 162, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 - REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL. DECRETO Nº 163, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 - REGULAMENTA O DISPOSTO NO INCISO I DO ART. 28 E ART. 29, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DISPÕE SOBRE O PREGÃO, NA SUA FORMA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL. DECRETO Nº 164, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 - REGULAMENTA O DISPOSTO NOS ART. 82 A ART. 86 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL. PORTARIA Nº 082/2023 - DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES PARA AS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA LEI N º 14.133/2021. PORTARIA Nº 083/2023 - DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DAS COTAÇÕES DE PREÇOS PARA AS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA LEI N º 14.133/2021. PORTARIA Nº 084/2023 - DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DOS TERMOS DE REFERÊNCIAS PARA AS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA LEI N º 14.133/2021. AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 038-23 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 040-23PE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 041-23PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 040-23PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 041-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041-23PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087-23SRP - FARMÁCIA - MILENA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1878.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1878.pdfmatina2023-10-1909:24:10XVI1877ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086-23SRP - POÇOS - YAGUARETE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1877.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1877.pdfmatina2023-10-1812:39:08XVI1876LEI Nº 140, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 - LOA 2024 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATINA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1876.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1876.pdfmatina2023-10-1712:36:08XVI1875PORTARIA Nº 081, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1875.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1875.pdfmatina2023-10-1615:17:15XVI1874PORTARIA Nº 080, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 - NOMEIA OS MEMBROS DA COORDENAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME DO MUNICÍPIO DE MATINA-BA. PORTARIA SME Nº 09, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 - HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DO MUNICÍPIO DE MATINA-BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1874.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1874.pdfmatina2023-10-0612:24:08XVI1873DECRETO Nº 161, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 - NOMEIA O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1873.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1873.pdfmatina2023-10-0315:09:51XVI1872PORTARIA Nº 066, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 - DESIGNA O SERVIDOR RUBERLON FERNANDES DE OLIVEIRA PARA RESPONDER COMO TESOUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 067, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 - DESIGNA O SERVIDOR EDIMAR ROCHA GOMES, PARA RESPONDER COMO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 068, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 - DESIGNA O SERVIDOR ALESSANDRO GOMES BOA SORTE, PARA RESPONDER COMO COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 069, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 - DESIGNA A SERVIDORA LUCENI SOUZA SANTOS, PARA RESPONDER COMO CONTROLADORA-GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 070, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 - DESIGNA O SERVIDOR TIAGO FERNANDES TEIXEIRA, PARA RESPONDER COMO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 071, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 - DESIGNA A SERVIDORA NISLAINE CRUZ SOUZA, PARA RESPONDER COMO COORDENADORA DO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 072, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 - DESIGNA A SERVIDORA CLÁUDIA SILVA SANTANA, PARA RESPONDER COMO DIRETORA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 073, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 - DESIGNA O SERVIDOR NICELIO MARQUES REIS, PARA RESPONDER COMO DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 074, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 - DESIGNA O SERVIDOR NABY FERNANDES DE LIMA, PARA RESPONDER COMO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 075, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 - DESIGNA O SERVIDOR EDSON MARQUES DE JESUS SILVA, PARA RESPONDER COMO COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 076, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 - DESIGNA O SERVIDOR ANCELMO BATISTA MAGALHÃES, PARA RESPONDER COMO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 077, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 - DESIGNA O SERVIDOR CARLOS SÉRGIO DO NASCIMENTO GOMES, PARA RESPONDER COMO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 078, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 - DESIGNA O SERVIDOR GUILHERME KENNEDY REIS MARQUES, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 079, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 - DESIGNA A SERVIDORA JAMILLY FRANCIÉLY REIS ANTUNES, PARA RESPONDER COMO GERENTE DO SEMAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDITAL Nº 07/2023 ? CMDCA - RESULTADO PRELIMINAR D0 PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DO CONSELH0 TUTELAR DE MATINA-BA. TORNA PÚBLICO A RELACÃO DOS CANDIDATOS ELEITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO D0 CONSELHO TUTELAR. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1872.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1872.pdfmatina2023-10-0219:42:08XVI1871DECRETO Nº 132, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 - EXONERA AGENTES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 133, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 - NOMEIA ABEL PEREIRA FILHO, PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 134, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 - NOMEIA ELISÂNGELA SANTANA SANTOS, ASSESSORA TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 135, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 - NOMEIA NABY FERNANDES DE LIMA, PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 136, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 - NOMEIA NATÁLIA SOUZA RODRIGUES, ASSESSORA TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 137, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 - NOMEIA DACELIO CASTRO BENEVIDES, PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 138, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 - NOMEIA CLEIDSON BATISTA FERNANDES, ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 139, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 - NOMEIA CARLOS SÉRGIO DO NASCIMENTO GOMES, ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. DECRETO Nº 140, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 - NOMEIA GISELE SILVA GOMES, ASSESSORA TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 141, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 - NOMEIA CARLOS ALBERT SOUZA BATISTA, CHEFE DO SETOR DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 142, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 - NOMEIA JAMILLY FRANCIÉLY REIS ANTUNES, ASSESSORA TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 143, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 - NOMEIA MÔNICA CRUZ BENEVIDES, ASSESSORA TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 144, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 - NOMEIA ÊNIO DE JESUS, ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 145, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 - NOMEIA ÁLEFE JÚNIOR DE JESUS FERNANDES, ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 146, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 - NOMEIA CLÁUDIA SILVA SANTANA, INSPETORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 147, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 - NOMEIA PAULO SÉRGIO FERNANDES ROCHA, ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 148, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 - NOMEIA WILIAN PEREIRA NOGUEIRA, INSPETOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 149, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 - NOMEIA VINICIUS OLIVEIRA SILVA, INSPETOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 150, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 - NOMEIA NISLAINE CRUZ SOUZA, DIRETORA DA CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 151, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 - NOMEIA ANCELMO BATISTA MAGALHÃES, ASSISTENTE DA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 152, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 - NOMEIA GUILHERME KENNEDY REIS MARQUES, ASSISTENTE DA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 153, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 - NOMEIA ANTÔNIO GUEDES NETO, CHEFE DA SALA DO PRODUTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 154, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 - NOMEIA ELIÉZIO ALVES PEREIRA, ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 155, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 - NOMEIA CARIVALDO VIEIRA COSTA, ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 156, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 - NOMEIA MÁRIO JOAQUIM DA SILVA, ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 157, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 - NOMEIA FRANCISCO DE ASSIS FOGAÇA, ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 158, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 - NOMEIA RAQUEL DONATO CRUZ, CHEFE DO SETOR DE COMUNICAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 159, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 - NOMEIA DARLES RODRIGUES DE JESUS, ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 160, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 - NOMEIA ROSANE NEVES REIS, ORIENTADORA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1871.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1871.pdfmatina2023-09-2916:36:11XVI1870RGF 2º QUADRIMESTRE 2023 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL. RREO 4º BIMESTRE 2023 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. DECRETO Nº 131, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 - DETERMINA MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2023 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2023 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 027/2023 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 101/2023 - MARCELO ALVES COTRIM ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 098/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1870.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1870.pdfmatina2023-09-2815:32:07XVI1869EDITAL Nº 06/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) - CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS, APOIO TÉCNICO E OPERACIONAL PARA O DIA DA ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE MATINA/BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1869.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1869.pdfmatina2023-09-2716:27:06XVI1868DECRETO Nº 129, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MATINA-2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 130, DE 27 DE STEMBRO DE 2023 - EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, O SERVIDOR ANTONIO PEREIRA DA MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 41 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. PORTARIA Nº 064, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 - CONCEDE 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº 065, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1868.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1868.pdfmatina2023-09-2611:07:20XVI1867Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 039-23 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 040-23 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 041-23 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 037-23PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 037-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037-23PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084-23SRP - PEÇAS PESADAS - WA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085-23SRP - PEÇAS PESADAS - CONCEITUS RESOLUÇÃO Nº 34 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023-APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE PROGRAMAÇÃO DO RECURSO DE CUSTEIO PARA O MUNICÍPIO DE MATINA NO VALOR DE 3220.000,00 ATRAVÉS DA REDE SUAS/SIGTV/GND3. ATA Nº 175 DE 19-09-2023 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA, ESTADO DA BAHIA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1867.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1867.pdfmatina2023-09-2516:15:07XVI1866DECRETO Nº 39 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. DECRETO Nº 40 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 036-23PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 036-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036-23PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082-23 - FUNERÁRIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2023 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2023 HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 026/2023 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 100/2023 - R R SERVICOS DE APOIO, ABRIGO E ASSISTENCIA A SAUDE LTDA EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 121/2021 DECISÃO ADMINISTRATIVA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1866.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1866.pdfmatina2023-09-2210:40:08XVI1865DECRETO Nº 38 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1865.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1865.pdfmatina2023-09-2117:30:12XVI1864DECRETO Nº 128, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 - ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 105, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MATINA DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 37 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2023 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2023 HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 025/2023 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 098/2023 - OFS PAVIMENTADORA LTDA ? EPP EXTRATO DE CONTRATO DE N° 099/2023 - S3 CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 109/2022 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 116/2022 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 117/2022 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 124/2022 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 126/2022 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 135/2022 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2023 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059/2023 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 060/2023 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 061/2023 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 095/2023 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 102/2022 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1864.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1864.pdfmatina2023-09-2012:04:06XVI1863LEI Nº 139, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATINA/BA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 297.548,00 (DUZENTOS E NOVENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E OITO REAIS). Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1863.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1863.pdfmatina2023-09-1918:28:08XVI1862LEI N° 138, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR O REPASSE DO VALOR DISPONIBILIZADO PELA UNIÃO FEDERAL AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, PROPORCIONAL A CARGA HORÁRIA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE A LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 137, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 053, DE 27 DE MARÇO DE 2017, COM A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 127, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 - EXONERA JOSÉ MARCOS BATISTA FAGUNDES, DO CARGO DE COORDENADOR DE ESPORTES E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 062, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 - DESIGNA SEM ÔNUS O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA RESPONDER PELA DIREÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 063, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1862.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1862.pdfmatina2023-09-1815:12:09XVI1861DECRETO Nº 34 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. DECRETO Nº 36 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 038-23 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para atender as Escolas do município de Matina, conforme convênio nº 168/2022 firmado Estado Da Bahia, por intermédio da Secretaria Da Educação Do Estado Da Bahia ? SEC ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2023 HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2023 RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO - PROCESSO SELETIVO PARA OS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES D0 MUNICÍPIO DE MATINA ?BAHIA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1861.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1861.pdfmatina2023-09-1509:28:06XVI1860PORTARIA Nº 060, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 061, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1860.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1860.pdfmatina2023-09-1419:30:07XVI1859DECRETO Nº 35 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO Nº 083-23SRP EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 129/2022 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1859.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1859.pdfmatina2023-09-1312:56:07XVI1858AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2023 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2023 HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 024/2023 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 097/2023 - 49.627.217 VITELIO DE OLIVEIRA SALES-MEI EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 070/2022 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023 - "TRATA SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º QUADRIMESTRE DE 2023, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1858.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1858.pdfmatina2023-09-1210:39:05XVI1857PORTARIA Nº 058, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 - CONCEDE À SERVIDORA RAQUEL ROCHA CALADO 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE. PORTARIA Nº 059, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 - RETIFICA A PORTARIA Nº 055/2023, QUE DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO E HOMOLOGAÇÃO DOS ESPAÇOS E AGENTES CULTURAIS CREDENCIADOS NO MUNICÍPIO DE MATINA PARA ATENDIMENTO DA LEI FEDERAL 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO, E QUAISQUER OUTRA POLÍTICA CULTURAL EM PROL DA CLASSE CULTURAL DO MUNICÍPIO. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1857.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1857.pdfmatina2023-09-1112:48:10XVI1856DECRETO Nº 126, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 - EXONERA POR FALECIMENTO A SERVIDORA ANA MARIA DE JESUS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1856.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1856.pdfmatina2023-09-0621:00:00XVI1855TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO Nº 082-23SRP TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO Nº 082-23SRP DECISÃO ADMINISTRATIVA TOMADA DE PREÇOS N° 005/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1855.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1855.pdfmatina2023-09-0519:09:06XVI1854LEI Nº 134, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 053, DE 27 DE MARÇO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 135, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATINA/BA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 127.798,23, (CENTO E VINTE E SETE MIL, SETECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS, VINTE E TRÊS CENTAVOS). LEI Nº 136, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 - AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MATINA AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO. DECRETO Nº 124, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 - EXONERA, A PEDIDO, IVONETE PEREIRA RODRIGUES, SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ALDO LUCCHETTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 125, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 - NOMEIA, ANDRESSA DE JESUS PEREIRA, SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ALDO LUCCHETTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1854.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1854.pdfmatina2023-09-0417:44:08XVI1853DECRETO Nº 123, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 - EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SERVIDORA MARIA HELENA DE JESUS FRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 057, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 - REVOGA A PORTARIA DE N° 020, DE 14 DE MARÇO DE 2023, E DESIGNA FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS QUE TENHAM POR OBJETO OBRAS E REFORMAS EM QUE SEJA O MUNICÍPIO DE MATINA PARTE CONTRATANTE. ATA DE REUNIÃO DESTINADA A ABERTURA DOS ENVELOPES ATINENTES DE PROPOSTA À TOMADA DE PREÇOS N.º 005/2023 1. ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 020/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2023 1. HOMOLOGAÇÃ INEXIGIBILIDADE Nº 020/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2023 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 096/2023 - COSTA RIBEIRO SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2023 REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE MATINA-BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1853.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1853.pdfmatina2023-09-0117:51:05XVI1852DECRETO Nº 120, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023 - EXONERA, A PEDIDO, JAKELINE COTRIM COSTA FERNANDES, DO CARGO DE COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 121, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023 - EXONERA, A PEDIDO, DIEGO HENRIQUE FERNANDES GUEDES, DO CARGO DE COORDENADOR DO SAMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 122, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023 EXONERA, A PEDIDO, GUILIA RIVELLE SOUZA FAGUNDES, DO CARGO DE COORDENADORA DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 33 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. PORTARIA Nº 056, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - CONCEDE, 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 095-23 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1852.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1852.pdfmatina2023-08-3111:48:10XVI1851DECRETO Nº 118, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 - EXONARA, A PEDIDO, WAGNER MARCOS DE CASTRO, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 119, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 - NOMEIA RODRIGO DONATO CRUZ, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1851.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1851.pdfmatina2023-08-2916:46:22XVI1850DECRETO Nº 32 DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. PORTARIA Nº 055, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO E HOMOLOGAÇÃO DOS ESPAÇOS E AGENTES CULTURAIS CREDENCIADOS NO MUNICÍPIO DE MATINA PARA ATENDIMENTO DA LEI FEDERAL 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO, E QUAISQUER OUTRA POLÍTICA CULTURAL EM PROL DA CLASSE CULTURAL DO MUNICÍPIO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 035-23PE EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 047/2023 HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DAS CHAPAS DO PROCESSO SELETIVO PARA OS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE MATINA ? BAHIA. EDITAL N ° 03/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1850.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1850.pdfmatina2023-08-2818:03:06XVI1849DECRETO Nº 117, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 037-23 - aquisição de peças para manutenção de veículos pesados e serviços mecânicos destinados a atender as necessidades da prefeitura municipal TERMO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077-23SRP RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 035-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035-23PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 081-23 - PEÇAS LEVES - CONCEITUS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078-23 - PEÇAS LEVES - RICARDO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079-23 - PEÇAS LEVES - TRIMAG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080-23 - PEÇAS LEVES - COBARA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1849.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1849.pdfmatina2023-08-2511:42:07XVI1848LEI Nº 133, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MATINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2023 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 023/2023 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 094/2023 - JOAO PAULO SANTOS ALVES 01072079585-MEI Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1848.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1848.pdfmatina2023-08-2413:12:07XVI1847DECISÃO ADMINISTRATIVA TOMADA DE PREÇOS N° 005/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1847.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1847.pdfmatina2023-08-2312:48:09XVI1846ATA DE REUNIÃO DESTINADA À ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS ATINENTES À TOMADA DE PREÇOS N.º 005/2023 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 126/2023 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 093/2023 - DILA SERVIÇOS MEDICOS LIMITADA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1846.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1846.pdfmatina2023-08-2212:48:07XVI1845DECRETO Nº 116, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 - ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 105, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MATINA DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADJUDICAÇÃO DO RESULTADO DA ATA DE N°005 - CREDENCIAMENTO 001/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICOS GERAL E SERVIÇOS MÉDICOS DE ESPECIALIDADE, EXAME DE IMAGEM E SERVIÇOS E EXAMES COMPLEMENTARES, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE MATINA-BA. HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA ATA DE N°005 - CREDENCIAMENTO 001/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICOS GERAL E SERVIÇOS MÉDICOS DE ESPECIALIDADE, EXAME DE IMAGEM E SERVIÇOS E EXAMES COMPLEMENTARES, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE MATINA-BA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 124/2022. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1845.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1845.pdfmatina2023-08-2118:16:07XVI1844PORTARIA Nº 054, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 - NOMEIA O GCM DÁRCIO CASTRO BENEVIDES COMO GESTOR RESPONSÁVEL PELA UNIDADE DE IDENTIFICAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MATINA. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 036-23 - prestação de serviço funerários, incluso o fornecimento de urnas mortuárias e translado de corpos destinados à concessão de benefício eventual, para pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social, concedido através da Secretaria Municipal de Assistência Social RESPOSTA AO QUESTIONAMENTO DA CR ENGENHARIA E ARQUITETUTA LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1844.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1844.pdfmatina2023-08-1813:16:07XVI1843RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 034-2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO N° 034-PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076-23SRP - PNEUS - AB AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2023 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023 HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 022/2023 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 092/2023 - SPORT CONSULTORIA E SERVICOS LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1843.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1843.pdfmatina2023-08-1717:06:10XVI1842TERMO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 029-23PE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1842.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1842.pdfmatina2023-08-1519:54:09XVI1841DECRETO Nº 31 DE 15 DE AGOSTO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. EXTRATO DO PRIMRIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 026/2023. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 036/2023 AVISO DE RETIFICACAO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 048/2023, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 057/2023, DISPENSA Nº 013/2023, PUBLICADA NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2023, NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO. REGULAMENTO DO PROCESS0 SELETIVO PARA OS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPI0 DE MATINA ? BAHIA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1841.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1841.pdfmatina2023-08-1410:21:06XVI1840PORTARIA Nº 053, DE 14 DE AGOSTO DE 2023 - NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME DO MUNICÍPIO DE MATINA-BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1840.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1840.pdfmatina2023-08-1112:15:08XVI1839DECRETO Nº 30 DE 11 DE AGOSTO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 126/2022. EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 055/2022 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 051/2022 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1839.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1839.pdfmatina2023-08-0914:54:09XVI1838DECRETO Nº 29 DE 09 DE AGOSTO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. RETIFICAÇÃO PREGÃO 031-PE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1838.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1838.pdfmatina2023-08-0817:51:37XVI1837DECRETO Nº 28 DE 08 DE AGOSTO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. EDITAL Nº 03/2023 - PROCESSO SELETIVO PARA OS CARGOS DE DIRETOR E VICE- DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE MATINA ? BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1837.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1837.pdfmatina2023-08-0416:15:08XVI1836DECRETO Nº 115 , DE 04 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 08/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MATINA, ESTADO DA BAHIA. DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS DE ESTRUTURAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA ENTRADA DE ACESSO PRINCIPAL DA CIDADE COM PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE INTERTRAVADO E CICLOVIA DE CONCRETO DESTINADO AOS CICLISTAS DO MUNICÍPIO DE MATINA, ESTADO DA BAHIA, COM RECURSOS ORIUNDOS DE CONVENIO FIRMADO FACE A CODEVASF ? PROPOSTA N° 041842/2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075-23SRP - CESTA BÁSICA - CV BATISTA REVOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO 031-23 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 029-23PE 01 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 031-23PE 1 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 029-23PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 031-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029-23PE 1 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031-23PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070-23SRP - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - KLUX 1 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071-23SRP - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - ALANNA 1 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072-23SRP - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - AVAN 1 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073-23SRP - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - AP 1 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074-23SRP - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - JM 1 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 020/2023 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 091/2023 - GJCF CONSULTORIA SERVICOS LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1836.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1836.pdfmatina2023-08-0318:12:11XVI1835DECRETO Nº 113, DE 03 DE AGOSTO DE 2023 - EXONERA, A PEDIDO, EDUARDO OLIVEIRA PALMA, DO CARGO DE COORDENADOR MÉDICO AUTORIZADOR AIH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 114, DE 03 DE AGOSTO DE 2023 - NOMEIA CLÉRISTON FIGUEIREDO MARTINS, PARA O CARGO DE COORDENADOR MÉDICO AUTORIZADOR AIH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 06, DE 03 DE AGOSTO DE 2023 - INSTITUI A COMISSÃO COORDENADORA MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CONDUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA OS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE MATINA - BAHIA. PORTARIA Nº 07, DE 03 DE AGOSTO DE 2023 - INSTITUI COMISSÕES SELETIVAS ESCOLARES, PARA CONDUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA OS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE MATINA - BAHIA. AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035-23 ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 020/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2023 PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015-23SRP-PMM, PREGÃO ELETRONICO Nº 007-23PE, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1835.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1835.pdfmatina2023-08-0217:39:07XVI1834DECRETO Nº 111, DE 2 DE AGOSTO DE 2023 - EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SERVIDORA DAHAR CASTRO DE MATOS BENEVIDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 112, DE 2 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ADIMARA FOGAÇA PEREIRA FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1834.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1834.pdfmatina2023-08-0117:01:19XVI1833DECRETO Nº 110, DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO SEM ÔNUS DE SERVIDOR EFETIVO DO MUNICÍPIO DE MATINA - BA, PARA EXERCÍCIO JUNTO AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2023 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023 HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 021/2023 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 090/2023 - MARIA EMILIA DE JESUS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 048/2023 EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 134/2022 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1833.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1833.pdfmatina2023-07-2817:54:12XVI1832RREO 3º BIMESTRE 2023 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. DECRETO Nº 104, DE 27 DE JULHO DE 2023 - REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 1º DO ART. 23, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL. DECRETO Nº 105, DE 27 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL. DECRETO Nº 106, DE 27 DE JULHO DE 2023 - REGULAMENTA O DISPOSTO NO INCISO II DO ART. 18 E § 1º DO ART. 40, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA - TR, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL. DECRETO Nº 107, DE 27 DE JULHO DE 2023 - REGULAMENTA O DISPOSTO NO INCISO I E II DO ART. 75, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL. DECRETO Nº 108, DE 28 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA CLAUDIA DE MATOS PIMENTEL ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 109, DE 28 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1832.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1832.pdfmatina2023-07-2718:06:10XVI1831DECRETO Nº 26 DE 25 DE JULHO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. DECRETO Nº 27 DE 27 DE JULHO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. RETIFICAÇÃO DECISÃO ADMINISTRATIVA - RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029-23PE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1831.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1831.pdfmatina2023-07-2517:42:05XVI1830DECRETO Nº 103, DE 25 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA GEISA GOMES VIEIRA ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 050, DE 25 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE À SERVIDORA LILÍAN SOUZA RODRIGUES 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE. PORTARIA Nº 051, DE 25 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE, DIREITO DE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL (QUINQUÊNIO) DE 5% (CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº 052, DE 25 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE, 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 035-23PE - aquisição de peças para manutenção de veículos, serviços mecânicos destinados a atender as necessidades da prefeitura municipal ERRATA DO EDITAL Nº 05/2023 ? CMDCA - DA RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA PROVA DE AFERIÇÃO DE CONHECIMENTO NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR DE MATINA-BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1830.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1830.pdfmatina2023-07-2417:49:14XVI1829DECRETO Nº 25 DE 24 DE JULHO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 030-23PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 030-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030-23PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068-23SRP- MINAS BOMBAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069-23SRP- CLEITON EDITAL Nº 05/2023 ? CMDCA - TORNA PÚBLICO A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA PROVA DE AFERIÇÃO DE CONHECIMENTO NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR DE MATINA-BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1829.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1829.pdfmatina2023-07-2017:36:11XVI1828Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 034-23 - manutenção da frota do município ATA DE REUNIÃO Nº 02 DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 - OBJETO O CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, DUPLAS, GRUPOS MUSICAIS OU BANDAS MUSICAIS, LOCAIS E REGIONAIS, PARA FUTURA CONTRATAÇÃO, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA EM PROJETOS E ATIVIDADES, FESTAS E EVENTOS DE MICRO, PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE REALIZADAS E/OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DO MUNICÍPIO DE MATINA/BAHIA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1828.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1828.pdfmatina2023-07-1817:27:07XVI1827RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 018-23PE 1 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 018-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-23PE RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 082-23 RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 083-23 RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 084-23 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1827.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1827.pdfmatina2023-07-1409:39:06XVI1826RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 033-23PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 033-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033-23PE RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 089-23 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1826.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1826.pdfmatina2023-07-1314:51:06XVI1825PORTARIA Nº 049, DE 13 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE À SERVIDORA MARILIA RAMOS DA SILVA ARAÚJO, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE. ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 017/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2023 ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 019/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2023 ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 18/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2023 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 017/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2023 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 019/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2023 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 18/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2023 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 085/2023 - OFS PAVIMENTADORA LTDA ? EPP EXTRATO DE CONTRATO DE N° 086/2023 - VINICIUS COUTINHO MOTA 05535772550 - MEI EXTRATO DE CONTRATO DE N° 087- F BARROS MATOS EIRELI EXTRATO DE CONTRATO DE N° 088/2023 - INFEST IMPREENDIMENTOS ARTISTICOS E PUBLICIDADE LTDA ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 085/2023 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 117/2022 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 02/2022, DECORRENTE DA DISPENSA Nº 002/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200/2021, QUE TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA 1º DE JANEIRO, S/Nº, CENTRO, MATINA-BA, CEP 46480-000, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ALMOXARIFADO PARA ARMAZENAMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO, DE EQUIPAMENTOS DO SETOR DE EVENTOS E DE MATERIAL PERMANENTE DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MATINA-BA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO MUNICÍPIO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1825.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1825.pdfmatina2023-07-1117:56:06XVI1824DECRETO Nº 102, DE 11 DE JULHO DE 2023 - DEFINE O CIRCUITO DA FESTA DE SÃO JOÃO 2023, DISCIPLINA AS OBRIGAÇÕES DOS TITULARES DE LICENÇA PARA A EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES DE COMÉRCIO INFORMAL, DECLARA PONTO FACULTATIVO, HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . DECRETO Nº 24 DE 11 DE JULHO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. TERMO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 027-23PE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1824.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1824.pdfmatina2023-07-0717:08:09XVI1823DECRETO Nº 101, DE 07 DE JULHO DE 2023 - REABRE O PRAZO PARA CADASTRAMENTO PREVISTO NO ART. 7º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 90/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 047, DE 07 DE JULHO DE 2023 - RETIFICA E ALTERA NOMES QUE CONSTARAM NA PORTARIA Nº 43, DE 29 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 048, DE 07 DE JULHO DE 2023 - RETIFICA E ALTERA NOMES QUE CONSTARAM NA PORTARIA Nº 44, DE 29 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2023 HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2023 ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 015/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2023 ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 016/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2023 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 015/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2023 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 016/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2023 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 080/2023 - GL OLIVEIRA E MORAES LTDA EXTRATO DE CONTRATO DE N° 081- DARLEAN DE OLIVEIRA RODRIGUES EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 116/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021-22PE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - INEXIGIBILIDADE Nº 015/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2022 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1823.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1823.pdfmatina2023-07-0612:36:08XVI1822DECRETO Nº 100, DE 06 DE JULHO DE 2023 - ALTERA O DIA E O LOCAL DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE MATINA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decisão Autoridade Competente Recurso - Pregão Eletrônico 018-23PE Resposta ao Recurso - Pregão Eletrônico 018-23PE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 028-23PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 028-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028-23PE RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 079-23 - EUZILEI Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1822.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1822.pdfmatina2023-07-0516:16:08XVI1821DECRETO Nº 099, DE 05 DE JULHO DE 2023 - REGULAMENTA O EXPEDIENTE E O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO ITINERANTE NAS VIAS PÚBLICAS E EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº. 02, DE 04 DE JULHO DE 2023, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO, DESIGNA MEMBROS E CONFERE ATRIBUIÇÕES PORTARIA Nº. 03, DE 04 DE JULHO DE 2023, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ALTERA A PORTARIA DE Nº 01, DE 15 DE MAIO DE 2023, QUE DESIGNA FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS E ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS DECORRENTE DOS PROCESSOS LICITATORIOS SOLICITADOS PELO SECRETÁRIO DE SAÚDE. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1821.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1821.pdfmatina2023-07-0408:44:11XVI1820HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 110/2023 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 111/2023 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 112/2023 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 076/2023 - DANIELA LEÃO FAGUNDES SERVIÇOS MEDICOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO DE N° 077/2023 - JV ALVES DE FARIA LTDA EXTRATO DE CONTRATO DE N° 078/2023 - CLÍNICA MÉDICA MAIS SAÚDE GBI LTDA ME Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1820.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1820.pdfmatina2023-07-0318:16:09XVI1819ADJUDICAÇÃO DO RESULTADO DA ATA DE N°004 - CREDENCIAMENTO 001/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICOS GERAL E SERVIÇOS MÉDICOS DE ESPECIALIDADE, EXAME DE IMAGEM E SERVIÇOS E EXAMES COMPLEMENTARES, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE MATINA-BA. HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA ATA DE N°004 - CREDENCIAMENTO 001/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICOS GERAL E SERVIÇOS MÉDICOS DE ESPECIALIDADE, EXAME DE IMAGEM E SERVIÇOS E EXAMES COMPLEMENTARES, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE MATINA-BA. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 109/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021-22PE EDITAL Nº 04/2023 - CMDCA PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE MATINA-BA TORNA PÚBLICO A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS A REALIZAR A PROVA DE AFERIÇÃO DE CONHECIMENTOS NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1819.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1819.pdfmatina2023-06-3017:53:30XVI1818DECRETO Nº 097, DE 30 DE JUNHO DE 2023 - EXONERA, A PEDIDO, O SENHOR VITOR RANGEL BOA SORTE DA SILVA, DO CARGO DE GERENTE DE TFD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 098, DE 30 DE JUNHO DE 2023 - NOMEIA JAKELINE COTRIM COSTA FERNANDES, PARA O CARGO DE COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 033-23 - Contratação de empresa visando locação de sanitários químicos para evento a ser realizado em praça pública nos dias 14, 15 e 16 de julho no município de Matina RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 026-23PE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 027-23PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 026-23PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 027-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027-23PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066-23 SRP - Registro de Preços Postes de Eucalipto ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067-23SRP - TRANSPORTE ALTERNATIVO - LOCAL TRANSPORTES Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1818.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1818.pdfmatina2023-06-2916:24:09XVI1817PORTARIA Nº 043, DE 29 DE JUNHO DE 2023 CONCEDE, 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº 044, DE 29 DE JUNHO DE 2023 - CONCEDE, 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MUNICIPAL CONSTANTE NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº 045, DE 29 DE JUNHO DE 2023 - CONCEDER À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ? GERCIANA EREMITA LOPES DE CASTRO ? LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ARTIGO 99 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MATINA/BAHIA, COM ALTERAÇÃO DADA PELA LEI Nº 49 DE 17 DE JUNHO DE 2003. PORTARIA Nº 046, DE 29 DE JUNHO DE 2023 - CONCEDE À SERVIDORA IVANIA FERREIRA NONATO 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE. Decisão Administrativa AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2023 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023 HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 019/2023 EXTRATO DO CONTRATO N.º 075/2023 - NIL COMERCIO DE FOGOS DE ARTIFICIO LTDA - EPP Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1817.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1817.pdfmatina2023-06-2819:16:05XVI1816Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 032-23 - organização, produção e execução de evento, incluindo apoio logístico e serviços correlatos, bem como o fornecimento de toda infraestrutura necessária, de evento a ser realizado em praça pública nos dias 14 e 15 de julho de 2023 TERMO DE ANULAÇÃO 028-23PE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-22PE, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2022 DECISÃO ADMINISTRATIVA TOMADA DE PREÇOS N° 004/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1816.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1816.pdfmatina2023-06-2709:08:05XVI1815HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 107/2023 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 074/2023 - OLIVEIRA VIEIRA SERVICOS MEDICOS LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1815.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1815.pdfmatina2023-06-2617:40:05XVI1814Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 031-23 - aquisição materiais elétricos e materiais de construção em geral, destinados ao atendimento dos setores públicos do município ADJUDICAÇÃO DO RESULTADO DA ATA DE N°003 - CREDENCIAMENTO 001/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICOS GERAL E SERVIÇOS MÉDICOS DE ESPECIALIDADE, EXAME DE IMAGEM E SERVIÇOS E EXAMES COMPLEMENTARES, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE MATINA-BA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA ATA DE N°003 - CREDENCIAMENTO 001/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICOS GERAL E SERVIÇOS MÉDICOS DE ESPECIALIDADE, EXAME DE IMAGEM E SERVIÇOS E EXAMES COMPLEMENTARES, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE MATINA-BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1814.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1814.pdfmatina2023-06-2211:08:06XVI1813LEI Nº 131, DE 22 DE JUNHO DE 2023 - DENOMINA ?RUA EDIVALDO PEREIRA NEVES? E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 132, DE 22 DE JUNHO DE 2023 DENOMINA ?AVENIDA VEREADOR ALMI MARQUES FLORES, ANTIGA AVENIDA PRINCIPAL DO POVOADO DAS LAJES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA O COLÉGIO FELISBERTO ANICETO CARDIM E AINDA A IGREJA DA COMUNIDADE? E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1813.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1813.pdfmatina2023-06-2117:51:16XVI1812DECRETO Nº 23 DE 21 DE JUNHO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 058/2023 - PREGÃO ELETRONICO N° 022/2023 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 059/2023 - PREGÃO ELETRONICO N° 022/2023 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 060/2023 - PREGÃO ELETRONICO N° 022/2023 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 061/2023 - PREGÃO ELETRONICO N° 022/2023 RESOLUÇÃO N° 31-2023 DO CMAS DE MATINA - APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DO CONFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SUAS SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXERCÍCIO 2022. ATA N° 174-2023, DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA- BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1812.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1812.pdfmatina2023-06-2018:08:50XVI1811DECRETO Nº 096, DE 20 DE JUNHO DE 2023 - EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SERVIDORA CLEIDE BATISTA DOS SANTOS FERNANDES. DECRETO Nº 22 DE 20 DE JUNHO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 030-23 - aquisição de motores submersos e materiais elétricos (bombeadores, chaves de partida, painéis de comando, cabos elétricos) e para fornecimento/prestação de serviços de rebobinamento, conserto e manutenção de motobombas submersos, centrífugas, estacionárias, chaves e painéis de ligação elétrica de equipamentos instalados pela prefeitura municipal Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1811.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1811.pdfmatina2023-06-1616:28:06XVI1810DECRETO N° 095 , DE 16 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 014/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2023 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 014/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2023 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 102/2023 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 103/2023 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 070/2023 - CARLOS ROBERTO RAMOS LEITE EXTRATO DE CONTRATO DE N° 071/2023 - LEONARDO PRADO MARQUES - ME EXTRATO DE CONTRATO DE N° 072/2023 - EVAILDO CARDOSO ALVES EXTRATO DE CONTRATO DE N° 073/2023 - MV EVENTOS E PRODUTÇÕES EIRELI-ME PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2022, CONCORRÊNCIA: Nº. 001/2022, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2022 RESOLUÇÃO DO CMAS DE MATINA N° 33 - ALTERAÇÃO DE DATA DA CONVOCAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1810.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1810.pdfmatina2023-06-1518:04:04XVI1809Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 029-23 - aquisição de kits compostos por gêneros alimentícios visando o fornecimento de cestas básicas para atender as necessidades das famílias atendidas pelos CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, bem como aquelas identificadas no interior deste município em situação de hipossuficiência, com a finalidade de reduzir a vulnerabilidade pela falta de condições socioeconômicas garantindo uma alimentação saudável e com segurança as famílias beneficiadas Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1809.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1809.pdfmatina2023-06-1413:40:06XVI1808LEI Nº 130, DE 14 DE JUNHO DE 2023 - DA DENOMINAÇÃO À QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO DE BOA VISTA DE: QUADRA POLIESPORTIVA ANTÔNIO RICARDO PEREIRA SANTANA (ZOI). DECRETO Nº 094, DE 14 DE JUNHO DE 2023 - DECRETA A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DE MATINA DO DIA 24 DE JUNHO PARA O DIA 23 DE JUNHO, DEVIDO AOS FESTEJOS DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 14 DE 12 DE MAIO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. DECRETO Nº 20 DE 13 DE JUNHO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. DECRETO Nº 21 DE 14 DE JUNHO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. RESOLUCÃO N° 32, DE 07 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE Nº 003/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 192/2021 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1808.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1808.pdfmatina2023-06-1317:49:59XVI1807Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 028-23 - Prestação de serviços para organização, produção e execução de evento, incluindo apoio logístico e serviços correlatos, bem como o fornecimento de toda infraestrutura necessária, de evento a ser realizado em praça pública nos dias 14 e 15 de julho de 2023 no município ATA DE REUNIÃO DESTINADA AO RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES ATINENTES À TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2023 ADJUDICAÇÃO DO RESULTADO DA ATA DE N°002 - CREDENCIAMENTO 001/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICOS GERAL E SERVIÇOS MÉDICOS DE ESPECIALIDADE, EXAME DE IMAGEM E SERVIÇOS E EXAMES COMPLEMENTARES, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE MATINA-BA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA ATA DE Nº 002 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICOS GERAL E SERVIÇOS MÉDICOS DE ESPECIALIDADE, EXAME DE IMAGEM E SERVIÇOS E EXAMES COMPLEMENTARES, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE MATINA-BA. ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 008/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2023 ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 009/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2023 ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 010/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2023 ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 011/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2023 ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 012/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2023 ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 013/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2023 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 008/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2023 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 009/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2023 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 010/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2023 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 011/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2023 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 012/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2023 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 013/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2023 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 064/2023 - INDIRA FARIAS DA SILVA TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO DE N° 065/2023 - RAFAEL MIRANDA GOMES EXTRATO DE CONTRATO DE N° 066/2023 - GILMAR BATISTA MARTINS EXTRATO DE CONTRATO DE N° 067/2023 - EDIVAN PEREIRA DE ALMEIDA EXTRATO DE CONTRATO DE N° 068/2023 - JUCÉLIO FERNANDES GOMES EXTRATO DE CONTRATO DE N° 069/2023 - IVANILDO MARTINS DA SILVA COMUNICADO - LIBERAÇÃO SOB BLOQUEIO, DOS RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº. 022/2022. NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - LOJA DA FABRICA COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1807.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1807.pdfmatina2023-06-1215:40:06XVI1806DECRETO Nº 19 DE 12 DE JUNHO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 092/2023 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 063/2023 - VANDERLENE OLIVEIRA FURTADO ROSAS - ME EXTRATAO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 102/2022 SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2022, TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2022 EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023 EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2023 EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1806.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1806.pdfmatina2023-06-0714:37:52XVI1805DECRETO Nº 093, DE 07 DE JUNHO DE 2023 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EXCETO OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1805.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1805.pdfmatina2023-06-0615:03:25XVI1804DECRETO Nº 092, DE 06 DE JUNHO DE 2023 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA MOVIMENTAR CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA/BA - FMAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 18 DE 06 DE JUNHO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. ERRATA DO EDITAL DA CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E BANDAS LOCAIS E REGIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA EM PROJETOS E ATIVIDADES, FESTAS E EVENTOS DE MICRO, PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE REALIZADAS E/OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1804.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1804.pdfmatina2023-06-0516:48:05XVI1803DECRETO Nº 091, DE 05 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MATINA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADJUDICAÇÃO DO RESULTADO DA ATA DE N°001 DO CREDENCIAMENTO 001/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICOS GERAL E SERVIÇOS MÉDICOS DE ESPECIALIDADE, EXAME DE IMAGEM E SERVIÇOS E EXAMES COMPLEMENTARES, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE MATINA-BA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA ATA DE Nº 001 DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICOS GERAL E SERVIÇOS MÉDICOS DE ESPECIALIDADE, EXAME DE IMAGEM E SERVIÇOS E EXAMES COMPLEMENTARES, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE MATINA-BACO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE MATINA-BA ATA Nº 01 DA ASSEMBLEIA GERAL PARA ESCOLHA DE REPRESENTANTES DAS ENTIDADES E DA SOCIEDADE CIVIL E DOS SEGMENTOS CULTURAIS, PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE MATINA-BAHIA. COMUNICADO - LIBERAÇÃO SOB BLOQUEIO, DOS RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº. 086/2022. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1803.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1803.pdfmatina2023-06-0215:25:31XVI1802Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 026-23 - aquisição de postes de eucalipto tratado destinados ao município Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 027-23 - locação de veículos de transporte coletivo para atendimento das necessidades dos diversos órgãos da Prefeitura AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2023 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023 HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 018/2023 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 062/2023 - AGRO BAHIA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1802.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1802.pdfmatina2023-06-0118:01:09XVI1801DECRETO Nº 088, DE 1º DE JUNHO DE 2023 - DECRETA LUTO OFICIAL POR 03(TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE MATINA. DECRETO Nº 089, DE 1º DE JUNHO DE 2023 - NOMEIA ÉRICA SILVA PEREIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 090, DE 1º DE JUNHO DE 2023 - DISCIPLINA E VALIDA O CADASTRO DE TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA CULTURA, ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATINA- BAHIA. PORTARIA Nº 041, DE 1º DE JUNHO DE 2023 - CONCEDE, 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº 042, DE 1º DE JUNHO DE 2023 - CONCEDE, 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MUNICIPAL CONSTANTE NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. ATA DE REUNIÃO Nº 01 DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 - OBJETO O CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, DUPLAS, GRUPOS MUSICAIS OU BANDAS MUSICAIS, LOCAIS E REGIONAIS, PARA FUTURA CONTRATAÇÃO, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA EM PROJETOS E ATIVIDADES, FESTAS E EVENTOS DE MICRO, PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE REALIZADAS E/OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DO MUNICÍPIO DE MATINA/BAHIA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1801.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1801.pdfmatina2023-05-3015:47:58XVI1800RGF 1º QUADRIMESTRE 2023 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL. RREO 2º BIMESTRE 2023 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LEI Nº 128, DE 30 DE MAIO DE 2023 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REMANEJAMENTOS, TRANSPOSIÇÕES E TRANSFERÊNCIAS DE SALDO ENTRE CATEGORIAS DE PROGRAMAÇÃO, FONTE DE RECURSO E ÓRGÃOS PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 129, DE 30 DE MAIO DE 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DEMOLIR BENS PÚBLICOS QUE NÃO SE ENCONTRAM VINCULADOS A NENHUMA FINALIDADE PÚBICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 042-23SRP RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 061-23 (1) Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1800.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1800.pdfmatina2023-05-2918:33:55XVI1799PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-23PE - Mobiliário Escolar ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 057/2023 - CARDOSO EMPREENDIMENTOS EIRELI ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 134/2022- EGM PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1799.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1799.pdfmatina2023-05-2614:51:56XVI1798 AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS REMANESCENTES DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS COM DRENAGEM SUPERFICIAL E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL, CONTEMPLANDO AS SEGUINTES VIAS: RUA DA BANDEIRA, RUA 27 DE NOVEMBRO, RUA ALCEBÍADES RIBEIRO MENDES E RUA SANTO ANTÔNIO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MATINA/BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 029/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1798.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1798.pdfmatina2023-05-2517:04:12XVI1797DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE - AVISO ABERTURA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 001/2023 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 015-23PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 015-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-23PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046-23 - CENTRO CIRURGICO - CMOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047-23 - CENTRO CIRURGICO - KSS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048-23 - CENTRO CIRURGICO - ESSENCIAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049-23 - CENTRO CIRURGICO - LONDRIHOSP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050-23 - CENTRO CIRURGICO - LEISTUNG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051-23 - CENTRO CIRURGICO - STOKMETAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052-23 - CENTRO CIRURGICO - ULTRA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053-23 - CENTRO CIRURGICO - ROYAL ATACADISTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054-23 - CENTRO CIRURGICO - SUL SERVICES ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055-23 - CENTRO CIRURGICO - QUICKBUM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056-23 - CENTRO CIRURGICO - KCRS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057-23 - CENTRO CIRURGICO - MEDIAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058-23 - CENTRO CIRURGICO - SÃO FELIPE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059-23 - CENTRO CIRURGICO - BS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060-23 - CENTRO CIRURGICO - LIDER ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060-23 - CENTRO CIRURGICO - MACROSUL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062-23 - CENTRO CIRURGICO - VRM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063-23 - CENTRO CIRURGICO - PIETRA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064-23 - CENTRO CIRURGICO - ORTO DENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065-23 - CENTRO CIRURGICO - ROSANGELA EDITAL Nº 03-2023 CMDCA PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE MATINA-BA - TORNA PÚBLICO A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR. ATA DE REUNIÃO DO CONCELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE MATINA - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1797.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1797.pdfmatina2023-05-2417:32:38XVI1796Decisão - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-23PE - RECURSOS CENTRO CIRÚRGICO RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 025-23PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 025-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025-23PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042-23SRP - PAPELARIA - VANCLEY ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043-23SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044-23SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045-23SRP RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 058-23 RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 059-23 RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 060-23 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1796.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1796.pdfmatina2023-05-2317:34:46XVI1795RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 024-23PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 024-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 24-23PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032-23SRP - MEDICAMENTOS - MD HOSPITALAR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033-23SRP - MEDICAMENTOS - BAHIA MEDIC ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034-23SRP - MEDICAMENTOS - OKEY MED ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035-23SRP - MEDICAMENTOS - MEDISIL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036-23SRP - MEDICAMENTOS - NBFARMA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037-23SRP - MEDICAMENTOS - X FARMA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038-23SRP - MEDICAMENTOS -BA DIAG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039-23SRP - MEDICAMENTOS - LA PEIXOTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040-23SRP - MEDICAMENTOS - ESSENCIAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041-23SRP - MEDICAMENTOS - BRASMÉDICA EXTRATO DE CONTRATO DE N° 057/2023 - CARDOSO EMPREENDIMENTOS EIRELI Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1795.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1795.pdfmatina2023-05-2217:46:14XVI1794PORTARIA Nº 038, DE 22 DE MAIO DE 2023 - CONCEDE, DIREITO DE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL (QUINQUÊNIO) DE 5% (CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº 039, DE 22 DE MAIO DE 2023 - CONCEDE, 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº 040, DE 22 DE MAIO DE 2023 - CONCEDE, 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2023 HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1794.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1794.pdfmatina2023-05-1917:44:05XVI1793DECRETO Nº 087, DE 19 DE MAIO DE 2023 - ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 105, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MATINA DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 17 DE 19 DE MAIO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. PORTARIA Nº 03 DE 08 DE MAIO DE 2023 - ESTABELECE O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E BANDAS LOCAIS E REGIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA EM PROJETOS E ATIVIDADES, FESTAS E EVENTOS DE MICRO, PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE REALIZADAS PELA E/OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, CULTURA, DESPORTO E LAZER E DESIGNA A COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO PORTARIA Nº 04, DE 19 DE MAIO DE 2023 - DESIGNA FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA MERENDA ESCOLAR. PORTARIA Nº 05, DE 19 DE MAIO DE 2023 - DESIGNA FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS E ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS DECORRENTE DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS SOLICITADOS PELO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2023 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023 HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 017/2023 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 056/2023 - 49.395.491 MARYELSON GONCALVES SANTOS EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 088/2021 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1793.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1793.pdfmatina2023-05-1819:16:06XVI1792DECRETO Nº 086, DE 18 DE MAIO DE 2023 - NOMEIA ÊNIO DE JESUS, GERENTE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RETIFICAÇÃO PREGÃO 020- PE RETIFICAÇÃO PREGÃO 021- PE Decisão Administrativa Pregão Eletrônico nº 015-23 Decisão Administrativa Pregão Eletrônico nº 015-23 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 055/2023 - CONSTRUMENDES SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI RESOLUÇÃO Nº 28-2023, DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- ALTERAÇÃO DE DATA DA CONVOCAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. RESOLUÇÃO Nº 29-2023, DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- APROVAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DO PROCAD-SUAS. RESOLUÇÃO Nº 30, DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO 2023. ATA N° 173, DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA- BA. ATA Nº 172-2023, DA REUNIÃO ORDINÁRIA CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA-BA. COMUNICADO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1792.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1792.pdfmatina2023-05-1718:06:20XVI1791DECRETO Nº 16 DE 17 DE MAIO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. PORTARIA Nº 037, DE 17 DE MAIO DE 2023 - DESOCUPAÇÃO PARA DESINFECÇÃO E DEDETIZAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE MATINA-BAHIA ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085-2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1791.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1791.pdfmatina2023-05-1618:24:05XVI1790DECRETO Nº 15 DE 16 DE MAIO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. AVISO ABERTURA CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E BANDAS LOCAIS E REGIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA EM PROJETOS E ATIVIDADES, FESTAS E EVENTOS DE MICRO, PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE REALIZADAS E/OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 83/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E BANDAS LOCAIS E REGIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA EM PROJETOS E ATIVIDADES, FESTAS E EVENTOS DE MICRO, PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE REALIZADAS E/OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1790.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1790.pdfmatina2023-05-1515:16:07XVI1789DECRETO Nº 084, DE 15 DE MAIO DE 2023 - EXONERA, A PEDIDO, O SENHOR ÊNIO DE JESUS, DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 085, DE 15 DE MAIO DE 2023 - NOMEIA O SENHOR ABEL PEREIRA FILHO, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA DE SAÚDE Nº 01, DE 15 DE MAIO DE 2023 - DESIGNA FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS E ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS DECORRENTE DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS SOLICITADOS PELO SECRETÁRIO DE SAÚDE. PORTARIA Nº 035, DE 08 DE MAIO DE 2023 - DESIGNA FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS E ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS DECORRENTE DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO MUNICÍPIO 5 - RESULTADO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO 021-23PE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 020-23PE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO 022-PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 020-23 PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 021-PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 022-PE 2 - ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 030-23PE HOMOLOGACAO PREGAO ELETRONICO N 020-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N 021-23 PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N 022-23 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 031-23 EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE MATINA/BA, DO OUTRO A EMPRESA WCS SERVICOS EM SAUDE LTDA. CNPJ nº 18.922.280/0001-50 RESOLUÇÃO DO CMDCA N° 05, DE 15 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A REABERTURA DAS INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA PARA CONSELHEIROS TUTELARES PARA MANDATO 2024-2027. EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023 - "TRATA SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2023, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." EDITAL Nº 02/2023 ?CMDCA - PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE MATINA BA. REABRE AS INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA PARA CONSELHEIROS TUTELARES. ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL ENCARREGADA PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MATINA-BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1789.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1789.pdfmatina2023-05-1214:47:44XVI1788DECISÃO ADMINISTRATIVA TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DA RUA DUQUE DE CAIXIAS, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MATINA, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR ESPECIAL Nº 202139390003 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1788.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1788.pdfmatina2023-05-1116:40:06XVI1787DECRETO Nº 13 DE 11 DE MAIO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. EDITAL Nº 02 - CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MATINA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1787.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1787.pdfmatina2023-05-1018:32:05XVI1786PORTARIA Nº 036, DE 10 DE MAIO DE 2023 - PARCELA PAGAMENTO DOS VALORES RETROATIVOS DE QUE TRATA A LEI Nº 122/23. Decisão Administrativa Pregão Eletrônico nº 018-23PE Decisão Administrativa Pregão Eletrônico nº 018-23PE Decisão Administrativa Pregão Eletrônico nº 018-23PE PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016-23SRP-PMM, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-23 PE, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2023 RESCISÃO UNILATERAL POR INEXECUÇÃO DE CONTRATO N° 092/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1786.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1786.pdfmatina2023-05-0914:32:04XVI1785DECRETO Nº 083, DE 09 DE MAIO DE 2023 - EXONERA, A PEDIDO, EFIGÊNIO ROCHA ALVES, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 12 DE 09 DE MAIO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1785.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1785.pdfmatina2023-05-0819:32:04XVI1784RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-23PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 019-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-23PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027-23SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-23 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028-23SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-23 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029-23SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-23 PE DECISÃO ADMINISTRATIVA TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023 DECISÃO ADMINISTRATIVA TOMADA DE PREÇOS N° 003/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1784.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1784.pdfmatina2023-05-0518:04:24XVI1783ATA DE REUNIÃO DESTINADA A ABERTURA DOS ENVELOPES ATINENTES DE PROPOSTA À TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2023 ATA DE REUNIÃO DESTINADA A ABERTURA DOS ENVELOPES ATINENTES DE PROPOSTA À TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2023 HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 016/2023 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 052/2023 - EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA ? EGBA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1783.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1783.pdfmatina2023-05-0416:14:27XVI1782HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 082/2023 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 054/2023 - DVN SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 082/2021- HNS SERVICOS DE TELECOMUNICACOES EIRELI DECISÃO ADMINISTRATIVA DE 04 DE MAIO DE 2023. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1782.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1782.pdfmatina2023-05-0316:12:04XVI1781DECRETO Nº 082, DE 03 DE MAIO DE 2023 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MATINA. TERMO DE ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1781.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1781.pdfmatina2023-05-0218:04:04XVI1780DECRETO Nº 079, DE 02 DE MAIO DE 2023 - EXONERA, A PEDIDO, ÉDER DE SOUZA TEIXEIRA MONTALVÃO, GERENTE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 080, DE 02 DE MAIO DE 2023 - EXONERA, A PEDIDO, O SENHOR ALISSON DA SILVA PEREIRA, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 081, DE 02 DE MAIO DE 2023 - NOMEIA ALDO FELIPE SILVA DOS SANTOS, SECRETÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PLÍNIO JOSÉ DOS SANTOS E COLÉGIO MUNICIPAL JOSÉ FERNANDES BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 034, DE 02 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE SERVIDORES POR MULTAS DE TRÂNSITO NA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS DA MUNICIPALIDADE. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2023 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 081/2023 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 053/2023 -SÃO MARCOS AGOSTINHO SERVIÇO MEDICOS LTDA DECISÃO ADMINISTRATIVA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1780.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1780.pdfmatina2023-04-2818:12:04XVI1779DECRETO Nº 078, DE 28 DE ABRIL DE 2023 - DESIGNA O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PARA RESPONDER, CUMULATIVAMENTE, PELO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 11 DE 28 DE ABRIL DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. PORTARIA Nº 030, DE 28 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA PADRE ALDO LUCCHETTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 031, DE 28 DE ABRIL DE 2023 - CONCEDE, 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº 032, DE 28 DE ABRIL DE 2023 - CONCEDE, 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº 033, DE 28 DE ABRIL DE 2023 - CONCEDE, DIREITO DE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL (QUINQUÊNIO) DE 5% (CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº. 29, DE 11 DE ABRIL DE 2023 - DESIGNA FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DECORRENTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2022. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1779.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1779.pdfmatina2023-04-2717:32:04XVI1778ADJUDICAÇÃO DO RESULTADO DA ATA N° 007 DO CREDENCIAMENTO Nº 002 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA APRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ESPECIALIDADE, SERVIÇOS E EXAMES COMPLEMENTARES, CONFORME DESCRITO NOS ANEXOS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE MATINA - BA HOMOLOGAÇÃO RESULTADO DA ATA DE Nº 007 CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA APRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ESPECIALIDADE, SERVIÇOS E EXAMES COMPLEMENTARES, CONFORME DESCRITO NOS ANEXOS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE MATINA - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1778.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1778.pdfmatina2023-04-2617:59:15XVI1777LEI Nº 127, DE 26 DE ABRIL DE 2023 - CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 09 DE 26 DE ABRIL DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. DECRETO Nº 10 DE 26 DE ABRIL DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. DECISÃO ADMINISTRATIVA TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023 DECISÃO ADMINISTRATIVA TOMADA DE PREÇOS N° 003/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1777.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1777.pdfmatina2023-04-2517:58:20XVI1776LEI Nº 125, DE 25 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 126, de 25 de abril de 2023 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências. ATA DE REUNIÃO DESTINADA AO RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES ATINENTES À TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2023 ATA DE REUNIÃO DESTINADA AO RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES ATINENTES À TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2023 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 017-23PE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 023-23PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 017-23PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 023-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-23PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026-23SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017-23 PE RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 050-23 - VALE COMÉRCIO DE MOTOS LTDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 051-23 - CAMBUÍ VEÍCULOS LTDA EIRELI SEGUNDO TERMO DE ADITIVO OA CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 048/2022, PREGÃO ELETRÔNICO DE N° 001/2022- PE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1776.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1776.pdfmatina2023-04-2415:12:04XVI1775DECRETO Nº 077, DE 24 DE ABRIL DE 2023 - EXONERA POR FALECIMENTO O SERVIDOR ANTÔNIO MARCOS SOUZA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-22PE, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2022 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1775.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1775.pdfmatina2023-04-1911:04:06XVI1774RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 016-23PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 016-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-23PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024-23SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-23 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025-23SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-23 PE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1774.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1774.pdfmatina2023-04-1819:04:04XVI1773Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 025-23 - aquisição de material de papelaria destinado ao Município Aviso de Republicação Licitação Pregão Eletrônico nº 022-23 ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045/2023 - PLANALTO CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1773.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1773.pdfmatina2023-04-1718:28:04XVI1772DECRETO Nº 076, DE 17 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CMAS DO MUNICÍPIO DE MATINA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1772.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1772.pdfmatina2023-04-1317:04:05XVI1771DECRETO Nº 074, DE 13 DE ABRIL DE 2023 - EXONERA, A PEDIDO, JUVENICE FERNANDES VIEIRA ROCHA, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 075, DE 13 DE ABRIL DE 2023 - EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SERVIDORA MARIA LUCIA REZENDE BONFIM. 10. EXTRATO DE CONTRATO DE N° 045/2023 - PLANALTO CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 072/2021 - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA RESOLUÇÃO DO CMAS N° 26, DE 23 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DAS ENTIDADES SOCIAIS ELEITOS EM FÓRUM PARA COMPOR O CMAS. ATA DO CMAS Nº 172 DE 22-03-2023 - REUNIÃO DO FÓRUM DE ENTIDADES SOCIAIS PARA ESCOLHA E RENOVAÇÃO DE MEMBROS QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍPIO DE MATINA-BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1771.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1771.pdfmatina2023-04-1211:12:05XVI1770DECRETO Nº 08 DE 12 DE ABRIL DE 2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. EDITAL N° 02/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTES DE ALFABETIZACÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1770.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1770.pdfmatina2023-04-1118:12:37XVI1769LEI Nº 124, DE 11 DE ABRIL DE 2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 053, DE 27 DE MARÇO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 07 DE 03 DE ABRIL DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. DECRETO Nº 070, DE 11 DE ABRIL DE 2023 - EXONERA VALDEMIR PAULO PEREIRA, DO CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 071, DE 11 DE ABRIL DE 2023 - EXONERA GISELE SILVA GOMES, DO CARGO DE PREGOEIRA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 072, DE 11 DE ABRIL DE 2023 - NOMEIA VALDEMIR PAULO PEREIRA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 073, DE 11 DE ABRIL DE 2023 - NOMEIA GISELE SILVA GOMES, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA GERAL DE PROCESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 026, DE 11 DE ABRIL DE 2023 - NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA CONDUÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS LASTREADAS NA LEI Nº 8.666/93. PORTARIA Nº 027, DE 11 DE ABRIL DE 2023 - DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS LASTREADOS NA LEI Nº 14.133/2021. PORTARIA Nº 028, DE 11 DE ABRIL DE 2023 - DESIGNA PREGOEIRA PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO LASTREADOS NA LEI Nº 10.520/2002 E LEI Nº 14.133/2021. AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-23PE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2023 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2023 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 013/2023 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 015/2023 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 048/2023 - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL EXTRATO DE CONTRATO DE N° 049/2023 - RRS SOLUCOES E SERVICOS LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1769.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1769.pdfmatina2023-04-1010:00:05XVI1768DECRETO Nº 069, DE 10 DE ABRIL DE 2023 - DECRETA LUTO OFICIAL POR 03(TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE MATINA, PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO ANTÔNIO MARCOS SOUZA DOS SANTOS. ATA DE REUNIÃO DESTINADA AO RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES ATINENTES À TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1768.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1768.pdfmatina2023-04-0419:00:05XVI1767Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 003-23 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA LOCALIDADE DE LADEIRA DO ESPIRITO SANTO NO MUNICÍPIO Aviso de Reabertura de Licitação - Tomada de Preços nº 002-23 ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2023 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2023 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 047/2023 - COSTA RIBEIRO SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074-2023 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 055/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-22PE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1767.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1767.pdfmatina2023-04-0315:28:05XVI1766DECRETO Nº 068, DE 31 DE MARÇO DE 2023 - EXONERA, A PEDIDO, PATRÍCIA BONFIM VIEIRA ROCHA, DO CARGO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDITAL Nº 01 - DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS DO EXERCÍCIO DE 2022. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1766.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1766.pdfmatina2023-03-3116:28:10XVI1765REPUBLICAÇÃO DO RGF 3º QUADRIMESTRE 2022 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL. REPUBLICAÇÃO RREO 6º BIMESTRE 2022 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. EDITAL Nº 01/2023 ?CMDCA - PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE MATINA-BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1765.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1765.pdfmatina2023-03-3017:34:12XVI1764RREO 1º BIMESTRE 2023 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. DECRETO Nº 06 DE 30 DE MARÇO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 013-23PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 013-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-23PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023-23SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-23 PE EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 085/2022 - MENTORIA SOLUCÕES EM GESTAO PÚBLICA LTDA RESOLUÇÃO DO CMDCA DE MATINA N° 04-2023- DISPÕE SOBRE DEFLAGRAR O PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR PARA O MANDATO 2024 -2027. ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CMDCA DE MATINA N° 129-2023- COM A FINALIDADE DE DEFLAGRAR O PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR PARA O MANDATO 2024 -2027. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1764.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1764.pdfmatina2023-03-2916:04:04XVI1763LEI Nº 122, DE 29 DE MARÇO DE 2023 - ESTABELECE OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 123, DE 29 DE MARÇO DE 2023 - INSTITUI O PAGAMENTO DOS DIREITOS SOCIAIS - 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO E DE FÉRIAS ACRESCIDO DO TERÇO CONSTITUCIONAL - AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 025, DE 29 DE MARÇO DE 2023 - CONCEDE, DIREITO DE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL (QUINQUÊNIO) DE 5% (CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA TERMO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018-23SRP TERMO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-23 ORGANOGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATINA-BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1763.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1763.pdfmatina2023-03-2819:08:04XVI1762RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS 018-23 RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO 018-23 RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO 018-23 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2023 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 014/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2023 - NAIARA MIRANDA AMARAL ROCHA - ME PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-22PE, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2022 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1762.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1762.pdfmatina2023-03-2719:00:07XVI1761DECRETO Nº 067, DE 27 DE MARÇO DE 2023 - EXONERA, A PEDIDO, ALEX PEREIRA BRITO DO CARGO DE GERENTE DE AGROPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 021, DE 27 DE MARÇO DE 2023 - CONCEDE À SERVIDORA IVONETE PEREIRA RODRIGUES 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE. PORTARIA Nº 022, DE 27 DE MARÇO DE 2023 - CONCEDE, 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº 023, DE 27 DE MARÇO DE 2023 - CONCEDE, 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MUNICIPAL CONSTANTE NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº 024, DE 27 DE MARÇO DE 2023 - CONCEDE, 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MUNICIPAL CONSTANTE NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 012-23PE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 014-23PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 012-23PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 014-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-23PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021-23SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-23 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022-23SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-23 PE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1761.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1761.pdfmatina2023-03-2417:20:05XVI1760Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 022-23 - Prestação de serviços de transporte escolar da rede municipal de ensino Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 023-23 - aquisição de um veículo e uma motocicleta zero quilômetro Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 024-23 - Aquisição de medicamentos diversos, produtos e materiais hospitalares e odontológicos, laboratoriais e insumos para atender a demanda da Secretaria de Saúde https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1760.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1760.pdfmatina2023-03-2216:40:08XVI1759DECRETO Nº 04 DE 22 DE MARÇO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. DECRETO Nº 05 DE 22 DE MARÇO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. DECRETO Nº 066, DE 22 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA TALLITTA FERNANDES GUEDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-22PE, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2022 AVISO DE RETIFICACÃO DO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 070/2022, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-22PE, PUBLICADO NO DIA 20 DE MARÇO DE 2023 NO DIARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. RESOLUÇÃO DO CMAS DE MATINA-BA, N° 27 DE 22 DE MARÇO DE 2023 - APROVA O DEMONSTRATIVO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS FEDERAL 2021. ATA Nº 171 DE 16-03-2023, DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA, ESTADO DA BAHIA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1759.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1759.pdfmatina2023-03-2116:24:05XVI1758RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO 015-23 RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO 015-23 RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO 018-23 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 054-22PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 054-22PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054-22PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020-23SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054-22 PE https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1758.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1758.pdfmatina2023-03-2018:16:04XVI1757Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 020-23 - serviços gráficos Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 021-23 - Aquisição de óleos lubrificantes ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2022 HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2022 EXTRATIO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 070/2022 - HFJR SOLUÇÕES, REPRESENTAÇÕES E EVENTOS LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1757.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1757.pdfmatina2023-03-1718:03:53XVI1756ATA N° 11, DA REUNIÃO PARA ESCOLHA DE REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL (CACS/ FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE MATINA- BA. ATA N° 207, DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL (CACS/FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE MATINA- BA, PARA ESCOLHA DA NOVA DIRETORIA. ATA N° 70, DA REUNIÃO PARA ESCOLHA DE REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL (CACS/ FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE MATINA- BA. ATA N° 74, DA REUNIÃO PARA ESCOLHA DE REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL (CACS/ FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE MATINA- BA. ATA N° 75, DA REUNIÃO PARA ESCOLHA DE REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS, PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL (CACS/ FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE MATINA- BA. ATA N° 76, DA REUNIÃO PARA ESCOLHA DE REPRESENTANTES DAS ESCOLAS DO CAMPO, PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL (CACS/ FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE MATINA- BA. ATA N° 77, DA REUNIÃO PARA ESCOLHA DE REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS, PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL (CACS/ FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE MATINA- BA. OFÍCIO Nº 03, DE INDICAÇÃO DE REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE MATINA, PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL (CACS/FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE MATINA- BA. OFÍCIO Nº 06, DE INDICAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL (CACS/FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE MATINA- BA. OFÍCIO Nº 10, DE INDICAÇÃO DE REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MATINA, PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL (CACS/FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE MATINA- BA. OFÍCIO Nº 239, DE INDICAÇÃO DE REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL (CACS/FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE MATINA- BA. OFÍCIO Nº 77, DE INDICAÇÃO DE REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR DE MATINA, PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL (CACS/FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE MATINA- BA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1756.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1756.pdfmatina2023-03-1618:40:08XVI1755DECRETO Nº 065, DE 16 DE MARÇO DE 2023 - NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ? CMDCA. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 011-23PE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 046-22PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 011-23PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 046-22PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046-22PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018-232SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046-22PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019-232SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011-23PE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2023 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023 ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 052/2023 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 012/2023 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 052/2023 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 043/2023 - INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA EXTRATO DE CONTRATO N° 041/2023 - INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO DE RESULTADOS IBGR LTDA RESOLUÇÃO DO CMAS DE MATINA N° 23 ? APROVAÇÃO DA PLANILHA DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DO ANO DE 2023. RESOLUÇÃO DO CMAS DE MATINA N° 24 ? APROVAÇÃO DA PLANILHA DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DO ANO DE 2023. RESOLUÇÃO DO CMAS DE MATINA N° 25 ? DISCUSSÃO PARA A DATA DE REALIZAÇÃO DA 10ª CONFRÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MATINA/BA DO ANO DE 2023. RESOLUÇÃO DO CMDCA DE MATINA N° 02, DE 16 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DAS ENTIDADES SOCIAIS ELEITOS EM ASSEMBLEIA GERAL PARA COMPOR O CMDCA. RESOLUÇÃO DO CMDCA DE MATINA N° 03, DE 16 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL ENCARREGADA DE REALIZAR O PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHOS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE MATINA. ATA N° 128, DE 15-03-2023, DA REUNIÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DE ESCOLHA E RENOVAÇÃO DE MEMBROS E ENTIDADES DA SOCIADADE CIVIL QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DO MUNICÍPIO DE MATINA- BA. ATA N° 170, DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA- BA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1755.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1755.pdfmatina2023-03-1517:45:11XVI1754Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 018-23 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para atender as Escolas do município Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 019-23 - aquisição de equipamentos de sonoplastia e fonte para computador destinado para o Município EXTRATO DE CONTRATO DE N° 040/2023 - HOFFMANN CONSULTORIA LTDA EXTRATO DE CONTRATO DE N° 042/2023 - ECOMSEG CONSULTORIA, MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LIMITADA RESOLUÇÃO Nº 01 DE 09-03-2023, DO CMDCA DE MATINA ? DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DE ESCOLHA E RENOVAÇÃO DE MEMBROS E ENTIDADES PARA COMPOR O CMDCA. ATA Nº 127 DE 09-03-2023, REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DO MUNICÍPIO DE MATIN A-BA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1754.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1754.pdfmatina2023-03-1418:08:05XVI1753DECRETO Nº 062, DE 13 DE MARÇO DE 2023 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 063, DE 14 DE MARÇO DE 2023 - REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 141 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA O PAGAMENTO EM ORDEM CRONOLÓGICA DOS CONTRATOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES DECORRENTES DESTA LEI NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL. DECRETO Nº 064, DE 14 DE MARÇO DE 2023 - DETERMINA MEDIDAS DE REVERSÃO DE BEM AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº. 020, DE 14 DE MARÇO DE 2023 - DESIGNA FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS QUE TENHAM POR OBJETO OBRAS E REFORMAS EM QUE SEJA O MUNICÍPIO DE MATINA PARTE CONTRATANTE. ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 051/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 004/2023 AVISO DE RATIFICACAO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 051/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 004/2023 https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1753.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1753.pdfmatina2023-03-1315:12:04XVI1752RESOLUÇÃO N°01-2023 DO CONSELHO MUN. DE SAÚDE - APROVA A REALIZAÇÃO DA ETAPA MUNICIPAL E ATIVIDADES PREPARATÓRIAS PARA A 11ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DA BAHIA E 17.ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE. https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1752.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1752.pdfmatina2023-03-1018:48:04XVI1751PORTARIA Nº 018, DE 10 DE MARÇO DE 2023 - CONCEDE À SERVIDORA GEISA GOMES VIEIRA ARAUJO 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE. PORTARIA Nº 019, DE 10 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, À SERVIDORA FERNANDA DE OLIVEIRA SANTOS. AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-23 ATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022 DECISÃO ADMINISTRATIVA CONCORRÊCIA PÚBLICA N° 02/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1751.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1751.pdfmatina2023-03-0918:24:04XVI1750DECRETO Nº 061, DE 09 DE MARÇO DE 2023 - CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DE CONTRATO DE N° 039/2023 - MANOEL NILSON DA SILVA GONCALVES https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1750.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1750.pdfmatina2023-03-0816:42:54XVI1749Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 015-23 - aquisição de equipamentos hospitalares, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Matina-Ba Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 016-23 - aquisição de Carnes e Frios destinados as atividades do município Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 017-23 - aquisição de uniformes escolares para as necessidades da Secretaria de Educação do Município RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2023 ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2023 HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2023 https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1749.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1749.pdfmatina2023-03-0718:20:06XVI1748AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 - contratação de empresa especializada para obras de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial da RUA DUQUE DE CAIXIAS, CENTRO, no Município de Matina ATA DA CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023-CP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2023 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2023 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 010/2023 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 038/2023 - NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1748.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1748.pdfmatina2023-03-0617:35:40XVI1747Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 012-23 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 013-23 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 014-23 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 044/2023 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 037/2023 - DANIELA LEAO FAGUNDES SERVICOS MEDICOS LTDA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 176/2022. NOTIFICAÇÃO PRÉVIA - NATALINO NONATO SALES ? MEI https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1747.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1747.pdfmatina2023-03-0319:16:04XVI1746DECRETO Nº 060, DE 03 DE MARÇO DE 2023 - NOMEIA HALON NUNES SILVA, SECRETÁRIO ESCOLAR DO COLÉGIO MUNICIPAL ERALDO TINÔCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ERRATA TERMO DE RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 016, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023,CONCEDE 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MUNICIPAL CONSTANTE NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2023 - NASCON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 144/2022 - CAMBUÍ VEÍCULOS LTDA DECISÃO ADMINISTRATIVA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1746.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1746.pdfmatina2023-03-0217:51:01XVI1745DECRETO Nº 056, DE 02 DE MARÇO DE 2023 - EXONERA, A PEDIDO, KLEITON HENRIQUE DE JESUS SILVA, SECRETÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PLÍNIO JOSÉ DOS SANTOS E COLÉGIO MUNICIPAL JOSÉ FERNANDES BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 057, DE 02 DE MARÇO DE 2023 - NOMEIA MARCELLA PAZ GUIMARÃES, PARA O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 058, DE 02 DE MARÇO DE 2023 - NOMEIA EVA SILVA PEREIRA, PARA O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 059, DE 02 DE MARÇO DE 2023 - NOMEIA PAULO SÉRGIO FERNANDES ROCHA, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADJUDICAÇÃO DO RESULTADO DA ATA DE N°008 - CREDENCIAMENTO 001/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICO GERAL, CONFORME DESCRITO NOS ANEXOS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE MATINA - BA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA ATA DE Nº 008 CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICO GERAL, CONFORME DESCRITO NOS ANEXOS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE MATINA - BA EXTRATO DE CONTRATO DE N° 036/2023 - NASCON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1745.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1745.pdfmatina2023-03-0115:36:05XVI1744DECRETO Nº 03 DE 01 DE MARÇO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. DECRETO Nº 053, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - EXONERA, A PEDIDO, ANA PAULA MOTA SECRETÁRIA ESCOLAR DO COLÉGIO MUNICIPAL ERALDO TINÔCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 054, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - EXONERA WASHINGTON BEZERRA DO PRADO FERNANDES, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 055, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - NOMEIA EDSON MARQUES DE JESUS SILVA, PARA O CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1744.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1744.pdfmatina2023-02-2819:48:06XVI1743PORTARIA Nº 013, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - CONCEDER A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ? CECILIA EULINA DIAS DOS SANTOS CORREIA ? LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ARTIGO 99 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MATINA/BAHIA, COM ALTERAÇÃO DADA PELA LEI Nº 49 DE 17 DE JUNHO DE 2003. PORTARIA Nº 014, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - CONCEDE, 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº 015, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - CONCEDE, 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº 017, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DO LICITANTE NATALINO NONATO SALES ? MEI. PORTARIA Nº. 016, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - CONCEDE, 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MUNICIPAL CONSTANTE NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVA CONCORRÊNCIA N° 002/2022 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 007-23PE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 010-23PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 007-23PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 010-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-23PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015-23SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-23 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016-23SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-23 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017-23SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-23 PE https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1743.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1743.pdfmatina2023-02-2718:16:04XVI1742DECRETO Nº 052, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 - ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 105, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MATINA DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 012, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 - CONCEDE, DIREITO DE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL (QUINQUÊNIO) DE 5% (CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 011-23 - aquisição de casco vazio e de gás GLP destinado a manutenção das atividades administrativas do Município de Matina- Ba ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 EDITAL Nº 01/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER. https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1742.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1742.pdfmatina2023-02-2417:04:04XVI1741PORTARIA Nº. 02, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER. https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1741.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1741.pdfmatina2023-02-2309:36:03XVI1740DECRETO Nº 051, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 - ALTERA O DECRETO Nº 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2023, NOMEANDO MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ? CACS/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1740.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1740.pdfmatina2023-02-1714:08:05XVI1739DECRETO Nº 049, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA MARIVALDA ALVES DE SOUZA FERNANDES, PARA O CARGO DE ORIENTADORA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 050, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA GICIÉLIA SOUZA MOTA, PARA O CARGO DE ORIENTADORA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº. 01/2023, DE 17-02-2023 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DE MATINA PARA O ANO DE 2023.. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2023 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 009/2023 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 035/2023 - CORGARD TELEMEDICINA DIGITAL LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1739.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1739.pdfmatina2023-02-1611:48:05XVI1738RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 008-23PE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 009-23PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 008-23PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 009-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-23PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013-23SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-23 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014-23SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-23 PE EXTRATO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 055/2022 - Contratada CASTRO E FIALHO EIRELI https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1738.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1738.pdfmatina2023-02-1512:01:31XVI1737ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0011-23SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-23 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0012-23SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-23 PE CANCELAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005-23 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 051/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1737.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1737.pdfmatina2023-02-1419:04:04XVI1736DECRETO Nº 048, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA ANCELMO BATISTA MAGALHÃES, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CMAS DO MUNICÍPIO DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECISÃO ADMINISTRATIVA TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023 https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1736.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1736.pdfmatina2023-02-1312:44:04XVI1735ATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023 https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1735.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1735.pdfmatina2023-02-1018:04:06XVI1734DECRETO Nº 02 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. DECRETO Nº 046, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 - APROVA O REGULAMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 102, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 047, DE 10 DE FEVREIRO DE 2023 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA MOVIMENTAR CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA/BA - FMAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023-CP - aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar no Município de Matina - BA, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ? PNAE EM 2023 https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1734.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1734.pdfmatina2023-02-0814:46:21XVI1733DECRETO Nº 044, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA ANA PAULA MOTA, SECRETÁRIA ESCOLAR DO COLÉGIO MUNICIPAL ERALDO TINÔCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 045, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, NESTE MUNICÍPIO DE MATINA-BA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1733.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1733.pdfmatina2023-02-0714:51:50XVI1732RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 055-22PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 055-22PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055-22PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010-23SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055-22PE EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 - "TRATA SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DE 2022, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1732.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1732.pdfmatina2023-02-0614:32:08XVI1731DECRETO Nº 039, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 EXONERA RODRIGO DONATO CRUZ, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 040, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA CARIVALDO VIEIRA COSTA, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 041, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA CLÁUDIA SILVA SANTANA, PARA O CARGO DE DIRETORA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 042, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA WILIAN PEREIRA NOGUEIRA, PARA O CARGO DE COORDENADOR DA CENTRAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 043, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA KARLA PEREIRA DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE ASSISTENTE DO BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 011, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - DETERMINA A REASSUNÇÃO, A PEDIDO, AO EXERCÍCIO DE CARGO PÚBLICO. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 005-23PE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 006-23PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 005-23PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 006-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-23PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008-22SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-23PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009-22SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-23PE https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1731.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1731.pdfmatina2023-02-0317:55:28XVI1730DECRETO Nº 038, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA JUVENICE FERNANDES VIEIRA ROCHA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 010-23 - aquisição de fardamento e uniformes Aviso de Republicação Licitação Pregão Eletrônico nº 007-23 - aquisição de combustível para manutenção da frota do Município DECISÃO ADMINISTRATIVA TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023 https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1730.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1730.pdfmatina2023-02-0218:52:07XVI1729DECRETO Nº 021, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - EXONERA CARLOS CESAR NUNES VIEIRA, DO CARGO DE GERENTE DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 022, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - EXONERA CLEIDSON BATISTA FERNANDES, DO CARGO DE GERENTE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - EXONERA MISTER CHARLEIS DOS SANTOS MENEZES, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 024, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - EXONERA RAQUEL DONATO CRUZ, DO CARGO DE GERENTE DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 025, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - EXONERA, A PEDIDO, ALESSANDRO ALVES BENEVIDES, DO CARGO DE GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA ANTÔNIO GUEDES NETO, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 027, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA CARLOS SÉRGIO DO NASCIMENTO GOMES, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 028, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA CLEIDSON BATISTA FERNANDES, PARA O CARGO DE GERENTE DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 029, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA DACELIO CASTRO BENEVIDES, PARA O CARGO DE GERENTE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 030, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA NATÁLIA SOUZA RODRIGUES, PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 031, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA CARLOS ALBERT SOUZA BATISTA, PARA O CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 032, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA MÁRIO JOAQUIM DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 033, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA RAQUEL DONATO CRUZ, PARA O CARGO DE ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 034, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA CARLOS CESAR NUNES VIEIRA, PARA O CARGO DE GERENTE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E CADASTRO IMOBILIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 035, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA ROSANE NEVES REIS, ASSESSORA ESPECIAL DE PLANEJAMENTO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 036, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA O SENHOR ALISSON DA SILVA PEREIRA, PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 037, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA FRANCISCO DE ASSIS FOGAÇA, PARA O CARGO DE GERENTE DE LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 010, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - CONCEDER AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ? EDMILSON DAS NEVES PEREIRA ? LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ARTIGO 99 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MATINA/BAHIA, COM ALTERAÇÃO DADA PELA LEI Nº 49 DE 17 DE JUNHO DE 2003. QUARTO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013-22SRP-PMM PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-22PP, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1729.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1729.pdfmatina2023-02-0119:12:08XVI1728DECRETO Nº 015, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA MARINEIDE DE JESUS NEVES VIEIRA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPALIZADA LUÍS EDUARDO MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 016, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA JACIARA FERNANDES BENEVIDES, SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO CARLOS FERNANDES ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA JACIARA CASTRO OLIVEIRA, SECRETÁRIA ESCOLAR DO GRUPO ESCOLAR DR. JOAQUIM VENÂNCIO DE CASTRO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA KLEITON HENRIQUE DE JESUS SILVA, SECRETÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PLÍNIO JOSÉ DOS SANTOS E COLÉGIO MUNICIPAL JOSÉ FERNANDES BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA PAULA GRAZIELA DE JESUS AZEVEDO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DO COLÉGIO MUNICIPAL APRÍGIO FERREIRA LEÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 020, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA AGUIMARCOS PEREIRA BRITO, SECRETÁRIO ESCOLAR DO COLÉGIO MUNICIPAL FELISBERTO ANICETO CARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2023 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 008/2023 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 030/2023 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 031/2023 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 032/2023 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 033/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2023 - JOSÉ DE BRITO GONDIM NETO EIRELI EPP EXTRATO DO CONTRATO Nº 033 - JV ALVES DE FARIA LTDA EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2023 - WCS SERVICOS EM SAUDE LTDA EXTRATO DE CONTRATO DE N° 030/2023 - EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA ? EGBA EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2023 - DILECTUS CONSULTORIA E PRESTACAO DE SERVICO SAUDE LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1728.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1728.pdfmatina2023-01-3119:24:05XVI1727DECRETO Nº 014, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 009, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA DE 30 (TRINTA) DIAS À SERVIDORA FERNANDA DE OLIVEIRA SANTOS, PARA O FIM QUE ESPECÍFICA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1727.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1727.pdfmatina2023-01-3017:02:27XVI1726RGF 3º QUADRIMESTRE 2022 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL. RREO 6º BIMESTRE 2022 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DECRETO Nº 013, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 005, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 - CONCEDE À SERVIDORA NATÁLIA ALVES COSTA 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE. PORTARIA Nº 006, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 - CONCEDE À SERVIDORA MAURÍSIA MAGALHÃES ROCHA 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE. PORTARIA Nº 007, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 - CONCEDE À SERVIDORA LAISA KELLE CARDOSO CAMPOS 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE. PORTARIA Nº 008, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 - CONCEDE À SERVIDORA CLAIANE COSTA MONTALVÃO TEIXEIRA 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE. ATA DE REUNIÃO DESTINADA AO RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES ATINENTES À TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2023 DESPACHO DO RECEBIMENTO DE RECURSO DA CONCORRENCIA N° 002/2022 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-22PE, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1726.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1726.pdfmatina2023-01-2718:32:09XVI1725DECRETO Nº 009, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 - DESIGNA O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PARA RESPONDER, CUMULATIVAMENTE, PELO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DECRETO Nº 010, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 - DETERMINA MEDIDAS DE REVERSÃO DE BENS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO ANTE SUA UTILIZAÇÃO INADEQUADA. DECRETO Nº 011, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 - NOMEIA A SENHORA SUÉLIA DE JESUS PEREIRA COMO MEMBRO TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MATINA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 012, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 - NOMEIA A SENHORA NISLAINE CRUZ SOUZA, PARA O CARGO DE COORDENADORA DO CRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº. 003, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 - CONCEDE, 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº. 004, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 - CONCEDE, 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023 ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2023 ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2023 AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2023 AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2023 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 007/2023 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 027/2023 - NELMA CRISTINA SILVA BARBOSA DE MATTOS EXTRATO DE CONTRATO DE N° 028/2023 - MARIA DAS GRACAS SILVA DOS SANTOS 28389123568 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 029/2023 - ST SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2021, INEXIGIBILIDADE Nº 010/2021, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2021 RESOLUCÃO DO CMAS N° 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE REPROGRAMACAO DO SALDO DOS REPASSES DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ANO DE 2022, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ATA DE N° 169, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1725.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1725.pdfmatina2023-01-2619:32:11XVI1724DECRETO Nº 008, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 - EXONERA, A PEDIDO, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DESPACHO DO RECEBIMENTO DE RECURSO DA CONCORRENCIA N° 002/2022 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 001-23PE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 002-23PE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 003-23PE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 004-23PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 001-23PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 002-23PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 003-23PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 004-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-23PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001-23SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-23 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002-23SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-23 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003-23SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-23 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004-23SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-23 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005-23SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-23 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006-23SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-23 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007-23SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-23 PE AVISO DE RETIFICACÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2023, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 186/2022, CHAMADA PUBLICA DE N° 003/2022, PUBLICADO NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2023 NO DIARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO DE RETIFICACÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2023, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 186/2022, CHAMADA PUBLICA DE N° 003/2022, PUBLICADO NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2023 NO DIARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO DE RETIFICACÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2023, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 186/2022, CHAMADA PUBLICA DE N° 003/2022, PUBLICADO NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2023 NO DIARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO DE RETIFICACÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2023, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 186/2022, CHAMADA PUBLICA DE N° 003/2022, PUBLICADO NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2023 NO DIARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO DE RETIFICACÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2023, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 186/2022, CHAMADA PUBLICA DE N° 003/2022, PUBLICADO NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2023 NO DIARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO DE RETIFICACÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2023, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 186/2022, CHAMADA PUBLICA DE N° 003/2022, PUBLICADO NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2023 NO DIARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO DE RETIFICACÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2023, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 186/2022, CHAMADA PUBLICA DE N° 003/2022, PUBLICADO NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2023 NO DIARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1724.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1724.pdfmatina2023-01-2517:20:06XVI1723DECRETO Nº. 007, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA, DISCIPLINANDO PROCEDIMENTOS PARA A APLICAÇÃO DO ART. 158, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 (IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE) POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico n 008-23 - Prestação de serviço de hospedagem e fornecimento de refeições (marmitex e self-service) e bebidas (água mineral, refrigerante e sucos), sob demanda, para atender as necessidades do Município Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 009-23 - Aquisição de lanches, bolos e salgados para eventos dos diversos setores da Prefeitura Municipal EXTRATO DE CONTRATO DE N° 026/2023 - NASCON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO DA TOMADA DE PREÇOS: Nº.009/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1723.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1723.pdfmatina2023-01-2408:56:06XVI1722EXTRATO DE CONTRATO DE N° 018/2023 - LUZIA CASTRO COTRIM DOS SANTOS EXTRATO DE CONTRATO DE N° 019/2023 - MANOEL NILSON DA SILVA GONCALVES EXTRATO DE CONTRATO DE N° 020/2023 - JOSÉ PEREIRA FILHO EXTRATO DE CONTRATO DE N° 021/2023 - ZAQUEU CONCEIÇÃO NEVES EXTRATO DE CONTRATO DE N° 022/2023 - ELIMARCIO SANTOS PEREIRA EXTRATO DE CONTRATO DE N° 023/2023 - DARLENE SILVA NEVES EXTRATO DE CONTRATO DE N° 024/2023 - JOSÉ BONFIM FAGUNDES https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1722.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1722.pdfmatina2023-01-2318:00:07XVI1721DECRETO Nº 006, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 - APROVA A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 186/2022 ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 186/2022 HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 186/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1721.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1721.pdfmatina2023-01-2017:59:48XVI1720ATA DA CHAMADA PÚBLICA N°. 003/2022-CP PROC. ADMINISTRATIVO Nº. 186/2022 ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 175/2022 HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 175/2022 ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023 https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1720.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1720.pdfmatina2023-01-1817:48:06XVI1719DECRETO Nº 01 DE 18 DE JANEIRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. ERRATA DO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023 DECISÃO ADMINISTRATIVA CONCORRÊNCIA N° 002/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1719.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1719.pdfmatina2023-01-1715:20:07XVI1718TERMO DE RETIFICAÇÃO DO DECRETO N° 005 DE 12 DE JANEIRO DE 2023, QUE ?DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NESTE MUNICÍPIO DE MATINA-BA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº006/2023 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 006/2023 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 022/2023 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 015/2023 - CLÍNICA MÉDICA LARANJEIRA ROCHA LTDA EXTRATO DE CONTRATO DE N° 016/2023 -J MXS DIAGNOSTICA COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS MEDICOS E LABORATÓRIAIS LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1718.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1718.pdfmatina2023-01-1316:40:12XVI1717Aviso de Republicação Licitação Pregão Eletrônico nº 055-22 AVISO DE RETIFICACÃO DO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 075/2022, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2022, CREDENCIAMENTO DE N° 001/2022, PUBLICADO NO DIA 09 DE JANEIRO DE 2023 NO DIARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO DE RETIFICACÃO DO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 084/2022, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2022, CREDENCIAMENTO DE N° 001/2022, PUBLICADO NO DIA 09 DE JANEIRO DE 2023 NO DIARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. AVISO DE RETIFICACÃO DO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 086/2022, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2022, CREDENCIAMENTO DE N° 001/2022, PUBLICADO NO DIA 09 DE JANEIRO DE 2023 NO DIARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1717.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1717.pdfmatina2023-01-1215:48:42XVI1716DECRETO Nº 004, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS, MUNICIPAIS E PONTOS FACULTATIVOS NO ANO DE 2023, PARA CUMPRIMENTO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MATINA/BA. DECRETO Nº 005, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NESTE MUNICÍPIO DE MATINA-BA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 002, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 - CONCEDER A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ? GIZA DE SOUZA FERNANDES ANACLETO ? LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ARTIGO 99 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MATINA/BAHIA, COM ALTERAÇÃO DADA PELA LEI Nº 49 DE 17 DE JUNHO DE 2003. Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 001-23 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA REFORMA DO COLÉGIO MUNICIPAL ERALDO TINOCO NA SEDE DO MUNICÍPIO Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 005-23 - aquisição de peças e serviços de ar-condicionado para manutenção dos veículos leves e pesados do município Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 006-23 - aquisição de material de cantina e utensílios domésticos destinados a manutenção das atividades administrativas do Município Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 007-23 - Aquisição de combustível para manutenção da frota do Município https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1716.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1716.pdfmatina2023-01-1119:34:44XVI1715REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 66 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. PORTARIA Nº. 001, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - CRIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE BENS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023. AVISO DE RETIFICACÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2023, DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO N° 02/2022, PUBLICADA NO DIA 09 DE JANEIRO DE 2023, NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO AVISO DE RETIFICACAO DO RESULTADO DA ATA N.°007 DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2022, DECORRENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 073/2022, PUBLICADA NO DIA 09 DE JANEIRO DE 2023, NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 019/2023 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 014/2023 - CARLOS ROBERTO RAMOS LEITE AVISO DE RETIFICACÃO DA DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE DO EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 008/2023, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023, CREDENCIAMENTO DE N° 001/2022, PUBLICADO NO DIA 09 DE JANEIRO DE 2023 NO DIARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. DECISÃO ADMINISTRATIVA TOMADA DE PREÇOS N° 009/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1715.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1715.pdfmatina2023-01-1017:51:25XVI1714REVOGAÇÃO PARCIAL DO PROCESSO LICITATÓRIO 057-22PE REVOGAÇÃO PARCIAL DO PROCESSO LICITATÓRIO 058-22PE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2023 AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2023 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 017/2023 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 011/2023 - BR PROSPECTO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA EXTRATO DE CONTRATO DE N° 011/2023 - ANA VICTORIA SERVICOS MEDICOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO DE N° 013 - CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA- EPP https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1714.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1714.pdfmatina2023-01-0919:40:09XVI1713ATA DE REUNIÃO DESTINADA A ABERTURA DOS ENVELOPES ATINENTES DE PROPOSTA À TOMADA DE PREÇOS N.º 009/2022 ATA DE REUNIÃO DESTINADA AO RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES ATINENTES À CONCORRÊNCIA N.° 002/2022 RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058-22 ADJUDICAÇÃO DO RESULTADO DA ATA DE N°007 - CREDENCIAMENTO 001/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICO GERAL, CONFORME DESCRITO NOS ANEXOS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE MATINA - BA RESULTADO DA ATA N° 006 DO CREDENCIAMENTO Nº 002 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA APRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ESPECIALIDADE, SERVIÇOS E EXAMES COMPLEMENTARES, CONFORME DESCRITO NOS ANEXOS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE MATINA - BA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA ATA DE Nº 007 CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICO GERAL, CONFORME DESCRITO NOS ANEXOS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE MATINA - BA HOMOLOGAÇÃO RESULTADO DA ATA DE Nº 006 CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA APRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ESPECIALIDADE, SERVIÇOS E EXAMES COMPLEMENTARES, CONFORME DESCRITO NOS ANEXOS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE MATINA - BA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2023 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 006/2023 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 013/2023 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 014/2023 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º015/2023 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º016/2023 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 006/2022 - : GJCF CONSULTORIA SERVICOS EIRELI-ME EXTRATO DE CONTRATO DE N° 007/2022 - LEONARDO PRADO MARQUES EXTRATO DE CONTRATO DE N° 008/2023- OLIVEIRA VIEIRA SERVIÇOS MEDICOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO DE N° 009/2023- CLINICA MÉDICA MAIS SAÚDE GBI LTDA-ME EXTRATO DE CONTRATO DE N° 010/2023 - WS SERVICOS MEDICOS LTDA EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 084/2022 - WCS SERVICOS EM SAUDE LTDA EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 086/2022 - JV ALVES DE FARIA LTDA EXTRATO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 075/2022 - JOSÉ DE BRITO GONDIM NETO EIRELI EPP https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1713.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1713.pdfmatina2023-01-0517:13:18XVI1712DECRETO Nº 003, DE 04 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR JOSÉ APARECIDO DE MAGALHÃES, PARA O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2023 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 002/2023 HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 001/2023 HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 003/2023 HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 005/2023 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 001/2023 - GILBERTO ALVES PEREIRA EXTRATO DE CONTRATO DE N° 002/2023 - IF MOURA SILVA SERVIÇOS EXTRATO DE CONTRATO DE N° 003/2022 -PATRICIA TELES GOES-ME EXTRATO DE CONTRATO DE N° 005/2023 - J J BARBOSA ASSESSORIA CONTABIL E PREVIDENCIARIA LTDA - ME https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1712.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1712.pdfmatina2023-01-0417:08:05XVI1711DECRETO Nº 002, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico n° 002-23 - prestação de serviços de manutenção de computadores, impressoras, nobreaks, recarga e aquisição de cartuchos e serviços de reprografia para atender as necessidades dos órgãos e secretarias do Município Aviso de Licitação Pregão Eletrônico n° 003-23 - aquisição de produtos hortifrutigranjeiros para refeições, visando atender as necessidades do município Aviso de Licitação Pregão Eletrônico n° 004-23 - aquisição de serviços de borracharia e vulcanização de toda frota da prefeitura municipal Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 001-23 - Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar, visando à manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Município AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057-22PE https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1711.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1711.pdfmatina2023-01-0316:24:06XVI1710DECRETO Nº 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ? CACS/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1710.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1710.pdfmatina2022-12-3010:40:07XV1709PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2022, INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2022 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2022, INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2022 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2022, TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2022 TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2022, TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1709.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1709.pdfmatina2022-12-2917:35:17XV1708PORTARIA Nº. 045, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 - Altera a Portaria de nº 67, de 08 de dezembro de 2021, que designa fiscal para emissão de laudo de avaliação dos imóveis a serem locados pela Prefeitura Municipal e seus diversos órgãos, indicando o valor do aluguel mensal conforme valores estabelecidos no mercado. PORTARIA Nº. 046 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - CONCEDE, 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº. 047, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - CONCEDE, 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº. 048, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - CONCEDE, 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1708.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1708.pdfmatina2022-12-2817:11:54XV1707DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE - AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2022-CP AVISO DE RETIFICAÇÃO DO AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055-22 ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO RESULTADO DO LEILÃO Nº 002/2022 HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022, DISPENSA Nº 001/2022, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 199/2021 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2022, DISPENSA Nº 002/2022, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200/2021 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2022, DISPENSA Nº 003/2022, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 201/2021 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2022, DISPENSA Nº 004/2022, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202/2021 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2022, DISPENSA Nº 006/2022, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 205/2021 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2022, DISPENSA Nº 007/2022, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2022 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2022, DISPENSA Nº 008/2022, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2022 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2022, DISPENSA Nº 009/2022, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2022 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2022, DISPENSA Nº 013/2022, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2022 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2022, DISPENSA Nº 014/2022, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2022 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2022, DISPENSA Nº 015/2022, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2022 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2022, DISPENSA Nº 023/2022, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2022 SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-22PE, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1707.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1707.pdfmatina2022-12-2711:56:07XV1706DECRETO Nº 66 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 056-22PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 056-22PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056-22PE RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - Nº 143-22 RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - Nº 144-22 DECISÃO ADMINISTRATIVA - DETERMINA A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS DECISÃO ADMINISTRATIVA TOMADA DE PREÇOS N° 009/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1706.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1706.pdfmatina2022-12-2617:48:05XV1705DECRETO Nº 65 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 058-22PE - Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para atender as Escolas do município de Matina https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1705.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1705.pdfmatina2022-12-2213:28:06XV1704DECRETO MUNICIPAL Nº 123, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 - NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 64 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. EXTRATO DE CONTRATO DE N° 142/2022 - JPRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2022, INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1704.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1704.pdfmatina2022-12-2118:48:05XV1703Aviso de Retificação e remarcação Licitação Pregão Eletrônico n° 057-22 PE Aviso de Retificação e Remarcação Licitação Pregão Eletrônico n° 054-22 PE Aviso de Republicação licitação pregão eletrônico nº 055-22. RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057-22 RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057-22 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2022, INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2022 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATINA - TENDO COMO PAUTA APROVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZADA NO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2022. https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1703.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1703.pdfmatina2022-12-2018:28:05XV1702DECRETO MUNICIPAL Nº 122, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 - EXONERA HUGO HENRIQUE QUEIROZ MARQUES, DO CARGO DE GERENTE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 63 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131/2021, PREGÃO PRESENCIAL Nº 014-21PP, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 182/2021 DECISÃO ADMINISTRATIVA TOMADA DE PREÇOS N° 008/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1702.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1702.pdfmatina2022-12-1913:12:06XV1701DECRETO Nº 62 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. PORTARIA Nº. 044, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - DESIGNA FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE TENHAM POR OBJETO GEORREFERENCIAMENTO PARA RECADASTRAMENTO E CADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO COM TREINAMENTO PESSOAL PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM QUE SEJA O MUNICÍPIO DE MATINA PARTE CONTRATANTE. TERMO DE RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO CMAS Nº 22, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022. https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1701.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1701.pdfmatina2022-12-1613:00:08XV1700RESOLUÇÃO Nº 01, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022, DO CONSELHO MUN. DE SAÚDE DE MATINA-BA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1700.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1700.pdfmatina2022-12-1517:08:08XV1699RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054-22 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2021, PREGÃO PRESENCIAL Nº 014-21PP, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 182/2021 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2021, PREGÃO PRESENCIAL Nº 014-21PP, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 182/2021 RESOLUÇÃO N° 22, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022, DO CONSELHO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE - ADESÃO A INICIATIVA DO IGDSUAS -BA PROMOVIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA. ATA N° 168, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022, DA REUNIÃO ORDINÁRIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA- BA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1699.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1699.pdfmatina2022-12-1417:24:06XV1698DECRETO Nº 61 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. ATA DE REUNIÃO DESTINADA AO RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES ATINENTES A TOMADA DE PREÇOS N.° 009/2022 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 184/2022 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 141/2022 - CARLOS ROBERTO RAMOS LEITE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 100/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1698.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1698.pdfmatina2022-12-1218:12:07XV1697DECRETO MUNICIPAL Nº 120, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHADO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). DECRETO MUNICIPAL Nº 121, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NESTE MUNICÍPIO DE MATINA-BA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1697.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1697.pdfmatina2022-12-0911:19:48XV1696DECRETO Nº 60 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2022, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2022, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1696.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1696.pdfmatina2022-12-0816:52:10XV1695DECRETO Nº 58 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. DECRETO Nº 59 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 057-22PE - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de mão de obra, para atendimento as demandas das diversas secretarias do município ATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS TOMADA DE PREÇOS N° 008/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1695.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1695.pdfmatina2022-12-0717:59:07XV1694Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 056-22PE - aquisição de veículos zero quilômetro destinados as Secretarias Municipais do Município https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1694.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1694.pdfmatina2022-12-0612:16:07XV1693RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 050-22PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 050-22PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050-22PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050-22 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050-22 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050-22 PE EXTRATO DE CONTRATO DE N° 136/2022 - NATALINO NONATO SALES ? MEI https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1693.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1693.pdfmatina2022-12-0512:56:05XV1692DECRETO Nº 57 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1692.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1692.pdfmatina2022-12-0215:32:06XV1691DECRETO MUNICIPAL Nº 113, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 - EXONERA A SENHORA JULIA MARIA RODRIGUES TEIXEIRA DONATI, DO CARGO DE COORDENADORA DO CRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. DECRETO MUNICIPAL Nº 114, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 - EXONERA ANCELMO BATISTA MAGALHÃES, DO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CMAS DO MUNICÍPIO DE MATINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 115, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 - EXONERA A SENHORA NISLAINE CRUZ SOUZA, DO CARGO DE DEFENSORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 116, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 - EXONERA A SENHORA VALQUIRIA FERNANDES FLORES TEIXEIRA, DO CARGO DE COORDENADORA TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 117, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 - EXONERA A SENHORA GICIÉLIA SOUZA MOTA, DO CARGO DE ORIENTADORA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 118, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 - EXONERA KARLA PEREIRA DE OLIVEIRA, DO CARGO DE ASSISTENTE DO BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 119, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 - EXONERA MARIVALDA ALVES DE SOUZA FERNANDES, DO CARGO DE ORIENTADORA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 054-22PE - Contratação de prestação de serviços de gestão de frota de veículos por meio de fornecimento de combustível em trânsito, por meio de cartão eletrônico destinado ao município AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055-22PE - aquisição de serviço de lavagem de veículos, destinado a manutenção da frota de veículos leves e pesados no Município Remarcação de Licitação - Concorrência 02/2022 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2022, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2022, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2022 AVISO DE RETIFICACAO DA DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE DO EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 138/2022, PUBLICADO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2022 NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO. https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1691.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1691.pdfmatina2022-11-3014:45:30XV1690DECRETO MUNICIPAL Nº 106, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 - EXONERA AGUIMARCOS PEREIRA BRITO, SECRETÁRIO ESCOLAR DO COLÉGIO MUNICIPAL FELISBERTO ANICETO CARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 107, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 - EXONERA ANA PAULA MOTA, SECRETÁRIA ESCOLAR DO COLÉGIO MUNICIPAL ERALDO TINÔCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 108, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 - EXONERA JACIARA CASTRO OLIVEIRA, SECRETÁRIA ESCOLAR DO GRUPO ESCOLAR DR. JOAQUIM VENÂNCIO DE CASTRO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 109, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 - EXONERA JACIARA FERNANDES BENEVIDES, SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO CARLOS FERNANDES ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 110, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 - EXONERA O SENHOR KLEITON HENRIQUE DE JESUS SILVA, SECRETÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PLÍNIO JOSÉ DOS SANTOS E COLÉGIO MUNICIPAL JOSÉ FERNANDES BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 111, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 - EXONERA MARINEIDE DE JESUS NEVES VIEIRA, SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPALIZADA LUÍS EDUARDO MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 112, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 - EXONERA PAULA GRAZIELA DE JESUS AZEVEDO, SECRETÁRIA ESCOLAR DO COLÉGIO MUNICIPAL APRÍGIO FERREIRA LEÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1690.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1690.pdfmatina2022-11-2918:44:11XV1689DECRETO MUNICIPAL Nº 105, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 - CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MATINA DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 56 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. PORTARIA Nº. 043, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 - CONCEDE, 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 047-22PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 047-22PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047-22PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047-22 PE PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2022, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 81/2022 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-22PE, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2022 EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 071/2022 DECISÃO ADMINISTRATIVA TOMADA DE PREÇOS N° 008/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1689.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1689.pdfmatina2022-11-2813:56:05XV1688DECRETO Nº 55 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 045/2022 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 177/2022 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2022 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 139/2022 - FRANCISCO FERNANDES SOBRINHO NETO-EPP https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1688.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1688.pdfmatina2022-11-2512:56:06XV1687PORTARIA Nº. 041, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 - CONCEDE, 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº. 042, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 - CONCEDE, 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1687.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1687.pdfmatina2022-11-2412:40:09XV1686RREO 5º BIMESTRE 2022 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. DECRETO Nº 54 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1686.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1686.pdfmatina2022-11-2309:24:05XV1685PORTARIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO N°.18, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 - ALTERA A PORTARIA DE N° 10, DE 06 DE ABRIL DE 2022, QUE DESIGNA FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NESTE MUNICÍPIO. https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1685.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1685.pdfmatina2022-11-2215:10:38XV1684AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO MURO DO NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL AVISO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 12 SALAS DE AULA, PADRÃO FNDE TERCEIRO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013-22, PREGÃO PRRESENCIAL DE N° 001/2022- PP PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 110/2022 - DISPENSA N° 040/2022 AVISO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO RESULTADO DO LEILÃO Nº 002/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1684.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1684.pdfmatina2022-11-2111:44:50XV1683HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 174/2022 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 138- DILECTUS CONSULTORIA E PRESTACAO DE SERVICO SAUDE LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1683.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1683.pdfmatina2022-11-1811:16:05XV1682RESOLUÇÃO N° 22 DO CONSELHO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 - APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ANO DE 2022. ATA DE N°165, DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA- BA. ATA N°167 DE 11-11-2022 DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA- BA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1682.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1682.pdfmatina2022-11-1715:40:11XV1681DECRETO MUNICIPAL Nº 104, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 - EXONERA CARLOS ALBERT SOUZA BATISTA, DO CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 53 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 048-22PE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 049-22PE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 051-22PE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 052-22PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 048-22PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 049-22PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 051-22PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 052-22PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048-22PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049-22PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051-22PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052-22PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048-22 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049-22 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049-22 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051-22 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051-22 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052-22 PE https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1681.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1681.pdfmatina2022-11-1618:40:07XV1680DECRETO Nº 098/2022, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. DECRETO Nº 099/2022, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE DESPESAS EM RESTOS A PAGAR NO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 100/2022, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, DO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA. DECRETO Nº 101/2022, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS VALORES EM CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA. DECRETO Nº 102/2022, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS CONTAS CONSTANTES DOS GRUPOS DO ATIVO CIRCULANTE, PASSIVO CIRCULANTE E PASSIVO NÃO CIRCULANTE DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2022. DECRETO Nº 103/2022, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER ANÁLISE E AVALIAÇÃO DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, DÍVIDA ATIVA E AÇÕES TRIBUTÁRIAS AJUIZADAS EM FAVOR DO MUNICÍPIO ATÉ O EXERCÍCIO DE 2022. ATO ADMINISTRATIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO ATA DE REUNIÃO DESTINADA AO RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES ATINENTES À TOMADA DE PREÇOS N.° 08/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1680.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1680.pdfmatina2022-11-1412:40:08XV1679DECRETO Nº 52 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. PORTARIA Nº. 040, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022 - DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA DESEMPENHAR ATIVIDADES NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE MATINA, ESTADO DA BAHIA. TERMO DE RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 039, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022,CONCEDE 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1679.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1679.pdfmatina2022-11-1012:04:05XV1678DECRETO Nº 51 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1678.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1678.pdfmatina2022-11-0916:48:05XV1677DECRETO Nº 50 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1677.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1677.pdfmatina2022-11-0817:16:08XV1676DECRETO MUNICIPAL Nº 084, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - EXONERA A SENHORA NATÁLIA SOUZA RODRIGUES, DO CARGO DE GERENTE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E CADASTRO IMOBILIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 085, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - EXONERA A SENHORA ROSANE NEVES REIS, DO CARGO DE GERENTE DE AUDITORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 086, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - EXONERA O SENHOR DACELIO CASTRO BENEVIDES, DO CARGO DE GERENTE DE MATERIAL E PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 087, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - EXONERA A SENHORA ROSILENE DOS SANTOS MENEZES, DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 088, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - EXONERA O SENHOR PAULO SÉRGIO FERNANDES ROCHA, DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 089, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - EXONERA O SENHOR WILIAN PEREIRA NOGUEIRA, DO CARGO DE COORDENADOR DA CENTRAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 090, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - EXONERA O SENHOR EDSON MARQUES DE JESUS SILVA, DO CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 091, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - EXONERA A SENHORA CLÁUDIA SILVA SANTANA, DO CARGO DE DIRETORA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 092, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - EXONERA O SENHOR CARLOS SÉRGIO DO NASCIMENTO GOMES, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 093, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - EXONERA O SENHOR ALISSON DA SILVA PEREIRA, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 094, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - EXONERA O SENHOR ANTÔNIO GUEDES NETO, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 095, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - EXONERA O SENHOR MÁRIO JOAQUIM DA SILVA, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 096, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - EXONERA O SENHOR FRANCISCO DE ASSIS FOGAÇA, DO CARGO DE GERENTE DE LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 097, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - EXONERA O SENHOR RONALDO ALVES DA SILVA, DO CARGO DE GERENTE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 49 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. AVISO DE ANULAÇÃO DA DISPENSA DE Nº 044/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2022 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 045-22PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 045-22PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045-22PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045-22 PE EXTRATO DO CONTRATO Nº 132/2022 - COOPERATIVA DE TRABALHO ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS ? CTES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO RESULTADO DO LEILÃO Nº 002/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1676.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1676.pdfmatina2022-11-0712:56:05XV1675DECRETO MUNICIPAL Nº 083, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 - DETERMINA MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. DECRETO Nº 47 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. DECRETO Nº 48 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1675.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1675.pdfmatina2022-11-0413:36:05XV1674DECRETO MUNICIPAL Nº 082, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 - CONVOCAR A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DO CONTRATO Nº 134/2022 - EGM PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-22PE https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1674.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1674.pdfmatina2022-11-0312:08:06XV1673DECRETO Nº 46 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2022 - SOL DOURADO SERVIÇOS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS EIRELI TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2021 - PREGAO ELETRONICO Nº 037-21PE https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1673.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1673.pdfmatina2022-10-3116:32:05XV1672EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 121/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1672.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1672.pdfmatina2022-10-2617:52:05XV1671DECRETO Nº 45 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. PORTARIA Nº. 038, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 - CONCEDE, 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 052-22PE - aquisição de móveis, destinado ao atendimento das necessidades da prefeitura e demais órgãos do Município Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 053-22PE - aquisição de veículos zero quilômetro destinados as Secretarias Municipais do Município NOTIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040-22SRP https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1671.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1671.pdfmatina2022-10-2519:08:05XV1670DECRETO Nº 44 DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. Aviso de Adiamento Tomada de Preços 008/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1670.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1670.pdfmatina2022-10-2116:24:06XV1669ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022 HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE N° 088/2021 RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE N° 01, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MATINA/BA. ATA Nº 124, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ? DISPÕE SOBRE A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MATINA-BA. ATA Nº 125, DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ? DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MATINA-BA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1669.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1669.pdfmatina2022-10-2018:08:05XV1668DECRETO Nº. 081, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 049-22PE - Contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) objetivando a prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de assessoramento, programação, montagem de roteiros, cotação, reserva, marcação, remarcação ou alteração, cancelamento e reembolso, com a entrega de bilhetes de passagens aéreas e terrestres nacionais e passagens aéreas destinado a atender a demanda do município Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 050-22PE - Aquisição de equipamentos de informáticas, destinado ao atendimento das necessidades da prefeitura e demais órgãos do município Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 051-22PE - Aquisição de equipamentos, eletrodomésticos e eletroeletrônicos, destinado ao atendimento das necessidades da Prefeitura e demais órgãos do Município RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043-22PE REVOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043-22PE https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1668.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1668.pdfmatina2022-10-1917:36:26XV1667LEI MUNICIPAL N º 121, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS E DIRETRIZES, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ? SISMUMA, ESTABELECE OS INSTRUMENTOS PARA GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 048-22PE - Aquisição de material de construção hidráulico RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 044-22PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 044-22PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044-22PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044-22 PE https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1667.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1667.pdfmatina2022-10-1815:28:05XV1666DECRETO Nº 43 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO - SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1666.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1666.pdfmatina2022-10-1715:24:06XV1665AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2022 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2022 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 044/2022 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 133 - NATHAN CONCEIÇÃO MAGALHÃES PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071- 2022, CRDENCIAMENTO Nº 001-2022, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2022 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121- 2022, CRDENCIAMENTO Nº 001-2022, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2022 AVISO - TORNA SEM EFEITO O EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 161/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1665.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1665.pdfmatina2022-10-1417:44:05XV1664DECRETO MUNICIPAL Nº 080, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS DO PROCESSO SELETIVO PARA OS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE MATINA - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 046-22PE - Contratação de empresa para fornecimento de paralelepípedos granítico destinado a pavimentação e recuperação de vias no município Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 047-22PE - Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de horas máquina destinado as atividades da Prefeitura Municipal https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1664.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1664.pdfmatina2022-10-1314:42:23XV1663DECRETO Nº 42 DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. PORTARIA Nº. 037, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 - CONCEDE, DIREITO DE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL (QUINQUÊNIO) DE 5% (CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 125-22SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038-22PE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 082/2022 DECISÃO ADMINISTRATIVA TOMADA DE PREÇOS N° 007/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1663.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1663.pdfmatina2022-10-1119:48:05XV1662PORTARIA Nº. 035, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 - CONCEDE, 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº. 036, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 - CONCEDE, 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2021 https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1662.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1662.pdfmatina2022-10-1016:58:58XV1661Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 045-22PE - Aquisição de tecidos e aviamentos destinado ao Município https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1661.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1661.pdfmatina2022-10-0717:51:04XV1660AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160/2022 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2022 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 043/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 131/2022 - CARLOS MAGNO COUTO NEVES - ME https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1660.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1660.pdfmatina2022-10-0615:07:35XV1659DECRETO Nº 41 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. ALTERAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079-21SRP https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1659.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1659.pdfmatina2022-10-0518:48:05XV1658Aviso de Remarcação Tomada de Preços 08-2022 RETIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - 065-22PE ATA DA SESSÃO TOMADA DE PREÇOS 007/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1658.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1658.pdfmatina2022-10-0408:36:05XV1657DECRETO Nº 40 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1657.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1657.pdfmatina2022-09-3019:36:06XV1656DECRETO Nº 39 DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. DECISÃO ADMINISTRATIVA TOMADA DE PREÇOS N° 007/2022 DESPACHO TOMADA DE PREÇOS N° 007/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1656.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1656.pdfmatina2022-09-2817:12:08XV1655RGF 2º QUADRIMESTRE 2022 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL. RREO 4º BIMESTRE 2022 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 08-2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PARA 01(UMA) EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA E 01 (UMA) EQUIPE DE SAÚDE BUCAL, A SER CONSTRUÍDA NA SEDE, NA TRAVESSA ADECOM, BAIRRO MATA ? ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MATINA HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 156/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 130/2022 - CLÍNICA MÉDICA LARANJEIRA ROCHA LTDA EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 102/22 RESOLUÇÃO N° 20, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 DO CONSELHO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - APRESENTAÇÃO E APRECIAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DA MEDIDA PROVISÓRIA N° 1.092, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 E DA PORTARIA MC N° 751, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022. ATA N° 166 DE 20-09-2022 DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA- BA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1655.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1655.pdfmatina2022-09-2714:42:18XV1654DECRETO Nº 38 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. ADJUDICAÇÃO DO RESULTADO DA ATA N° 005 DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ESPECIALIDADE, SERVIÇOS E EXAMES COMPLEMENTARES, CONFORME DESCRITO NOS ANEXOS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE MATINA - BA. HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA ATA DE Nº 005 CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ESPECIALIDADE, SERVIÇOS E EXAMES COMPLEMENTARES, CONFORME DESCRITO NOS ANEXOS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE MATINA - BA PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-22PE, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2022 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO DE N°090/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1654.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1654.pdfmatina2022-09-2617:38:48XV1653RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043-22 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 040-22PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 040-22PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040-22PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040-22 PE https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1653.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1653.pdfmatina2022-09-2310:52:42XV1652DECRETO Nº 37 DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1652.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1652.pdfmatina2022-09-2213:04:10XV1651LEI MUNICIPAL Nº 120, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATINA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LOA ? 2023. https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1651.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1651.pdfmatina2022-09-2110:47:59XV1650DECRETO Nº 36 DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 042-22PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 042-22PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042-22PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070-22SRP https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1650.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1650.pdfmatina2022-09-2015:40:10XV1649DECRETO Nº 35 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 039-22PE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 041-22PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 039-22PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 041-22PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039-22PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041-22PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062-22 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063-22SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064-22SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065-22SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066-22SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067-22SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068-22SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069-22SRP https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1649.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1649.pdfmatina2022-09-1915:20:06XV1648DECRETO MUNICIPAL Nº 079, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 - FIXA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS. AVISO DE RETIFICACAO DA ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 006/2022, PUBLICADA NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2022, NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO AVISO DE RETIFICACAO DA HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 006/2022, PUBLICADA NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2022, NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO. EXTRATO DO CONTRATO Nº 129/2022 - NEOCOM SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MARKENTING LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1648.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1648.pdfmatina2022-09-1616:48:06XV1647RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 036-22PE ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 036-22PE HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036-22PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036-22 PE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 125/2022 DESPACHO TOMADA DE PREÇOS N° 007/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1647.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1647.pdfmatina2022-09-1317:36:05XV1646DECRETO Nº 34 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 043-22PE - Realização de coleta de, transporte, tratamento e destinação final do lixo hospitalar (Hospital e unidades de saúde PSF) do município Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 044-22PE - Aquisição de baterias automotivas para reposição nos veículos da frota do município https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1646.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1646.pdfmatina2022-09-0910:40:36XV1645DECRETO Nº 33 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2022 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2022 HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 042/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 127/2022 - RCP SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1645.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1645.pdfmatina2022-09-0812:12:05XV1644DECRETO Nº 32 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. DECISÃO ADMINISTRATIVA TOMADA DE PREÇOS N° 007/2022 DECISÃO ADMINISTRATIVA TOMADA DE PREÇOS N° 007/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1644.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1644.pdfmatina2022-09-0616:38:57XV1643DECRETO Nº 31 DE 06 DE SETEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. TERMO DE CANCELAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº- 007-22SRP TERMO DE CANCELAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº- 008-22SRP -PULSE RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - Nº 126-22 https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1643.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1643.pdfmatina2022-09-0214:52:05XV1642Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 042-2022PE - Aquisição de material de esportivo EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2022 - "TRATA SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º QUADRIMESTRE DE 2022, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1642.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1642.pdfmatina2022-09-0116:46:15XV1641DECRETO Nº 30 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. PORTARIA Nº. 033, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 - CONCEDE, 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº. 034, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 - CONCEDE, 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 032, DE 17 DE AGOSTO DE 2022. https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1641.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1641.pdfmatina2022-08-3118:12:05XV1640ATA DE REUNIÃO DESTINADA À ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS ATINENTES À TOMADA DE PREÇOS N.º 07/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1640.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1640.pdfmatina2022-08-3016:16:08XV1639RETIFICAÇÃO AO EDITAL DO LEILÃO Nº 002/2022 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 037-22PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 037-22PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037-22PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037-22 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037-22 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037-22 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037-22 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037-22 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037-22 PE QUARTO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012-22SRP-PMM PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-22PP, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1639.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1639.pdfmatina2022-08-2917:44:55XV1638DECRETO Nº 29 DE 29 DE AGOSTO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 041-2022PE - Contratação de farmácia visando aquisição de medicamentos e correlatos destinados a distribuição gratuita para pessoas carentes do Município https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1638.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1638.pdfmatina2022-08-2410:56:06XV1637PORTARIA Nº 031, DE 09 DE AGOSTO DE 2022 - ALTERA A PORTARIA DE Nº 05 DE 27 DE JANEIRO DE 2022, QUE NOMEIA O SRº. CLAUBERTO FERNANDES NASCIMENTO JÚNIOR COMO LEILOEIRO OFICIAL PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS INSERVÍVEIS DESSA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1637.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1637.pdfmatina2022-08-2317:36:06XV1636LEI MUNICIPAL N° 118, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 - REGULAMENTA O PISO SALARIAL DOS CARGOS EFETIVOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL N° 119, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 - REFORMULA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATINA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 040-2022PE - Prestação de serviço funerários e fornecimento de urnas mortuárias e translado de corpos destinados à concessão de benefício eventual, para pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social, concedido através da Secretaria Municipal de Assistência Social RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 038-22PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 038-22PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038-22PE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2022 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2022 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 041/2022 RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - Nº 124-22 RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - Nº 125-22 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 122/2022 - CLAUBERTO FERNANDES NASCIMENTO JUNIOR PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014-22SRP-PMM PREGÃO PRESENCIAL Nº 002-22PP, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1636.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1636.pdfmatina2022-08-2211:25:04XV1635DECRETO Nº 28 DE 22 DE AGOSTO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-22PE, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1635.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1635.pdfmatina2022-08-1909:15:28XV1634PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2022, INEXIGIBILIDADE Nº 006/2022, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1634.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1634.pdfmatina2022-08-1708:32:05XV1633PORTARIA Nº 031, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1633.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1633.pdfmatina2022-08-1618:08:06XV1632DECRETO MUNICIPAL Nº 078, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA DE REUNIÃO DESTINADA A ABERTURA DOS ENVELOPES ATINENTES DE PROPOSTS DA TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1632.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1632.pdfmatina2022-08-1516:11:39XV1631DECRETO Nº 27 DE 15 DE AGOSTO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 039-22PE - Aquisição de peças para manutenção de veículos médios e pesados, serviços mecânicos e elétricos destinados a atender as necessidades da prefeitura municipal RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 032-22PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 032-22PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032-22PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032-22 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032-22 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032-22 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032-22 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032-22 PE https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1631.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1631.pdfmatina2022-08-1217:24:06XV1630DECRETO Nº 26 DE 12 DE AGOSTO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS DE ESTRUTURAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA ENTRADA DE ACESSO PRINCIPAL DA CIDADE COM PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE INTERTRAVADO E CICLOVIA DE CONCRETO DESTINADO AOS CICLISTAS DO MUNICÍPIO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 002/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1630.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1630.pdfmatina2022-08-1116:44:06XV1629DECRETO MUNICIPAL Nº 077, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - REGULAMENTA O INCISO VII DO CAPUT DO ART. 12 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL E INSTITUIR O PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DE CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 034-22PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 034-22PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034-22PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034-22 PE ATO ADMINISTRATIVO - CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO PÚBLICA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1629.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1629.pdfmatina2022-08-0917:36:06XV1628DECRETO Nº 25 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 015/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2022 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 015/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2022 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE MATINA E O BANCO DO BRASIL S.A. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRAÇÃO Nº 056/2022, DISPENSA N° 028/2022, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 063/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1628.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1628.pdfmatina2022-08-0817:31:57XV1627Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 038-22PE - Aquisição de equipamentos eletrônicos, destinado ao atendimento das necessidades da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1627.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1627.pdfmatina2022-08-0319:44:05XV1626PORTARIA Nº. 030, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 - CONCEDE, 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. Decisão Administrativa - Resposta ao Recurso - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-22PE Decisão Administrativa - Resposta ao Recurso - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022PE RESULTADO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 035/22PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 035-22PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035-22PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035-22 PE https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1626.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1626.pdfmatina2022-08-0219:56:05XV1625DECRETO MUNICIPAL Nº 076, DE 02 DE AGOSTO DE 2022 - EXONERA POR FALECIMENTO O SERVIDOR ANTÔNIO RICARDO PEREIRA SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 037-22PE - Aquisição de material de construção, gesso e material para cerca rural destinados ao Município AVISO DE REVOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2022 SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2021, INEXIGIBILIDADE Nº 010/2021, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2021 https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1625.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1625.pdfmatina2022-08-0116:20:06XV1624HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031-22PE https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1624.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1624.pdfmatina2022-07-2917:40:06XV1623DECRETO Nº 24 DE 29 DE JULHO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. PORTARIA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 15, DE JULHO DE 2022 ? CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA FRUIÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MATINA-BA. AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO Nº 113-22 RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034-22 AVISO DE RETIFICACAO DO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 118/2022, INEXIGIBILIDADE N° 018/2022, DECORRENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 137/2022, PUBLICADA NO DIA 27 DE JULHO DE 2022, NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1623.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1623.pdfmatina2022-07-2817:42:48XV1622Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 036-22PE - Visando futura e eventual aquisição de eletrodomésticos destinados ao Município AVISO DE RETIFICAÇÃO - 029-22PE AVISO DE RETIFICAÇÃO - 030-22PE AVISO DE RETIFICAÇÃO - 031-22PE AVISO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - 040-22 https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1622.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1622.pdfmatina2022-07-2718:01:18XV1621DECRETO MUNICIPAL Nº 075, DE 27 DE JULHO DE 2022 - ESTABELECE O REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA CONSULTA PÚBLICA DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) E PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) DO MUNICÍPIO DE MATINA? BA. ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 018/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2022 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 018/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2022 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 118/2022 - CLÍNICA TERAPEUTICA AMIGOS DO RESGATE EIRELI https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1621.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1621.pdfmatina2022-07-2618:24:08XV1620RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 031-22PE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 033-22PE RESULTADO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 030/22PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 030-22PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 031-22PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 033-22PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030-22PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031-22PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033-22PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030-22 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030-22 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031-22 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033-22 PE TERCEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012-22SRP-PMM PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-22PP, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2022 TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09-22SRP-PMM, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009-22PP AVISO DE RETIFICACAO DO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 060/2022, CHAMADA PUBLICA N° 001/2022, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 051/2022, PUBLICADA NO DIA 14 DE JULHO DE 2022, NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO AVISO DE RETIFICACAO DO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 061/2022, CHAMADA PUBLICA N° 001/2022, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 051/2022, PUBLICADA NO DIA 14 DE JULHO DE 2022, NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO. AVISO DE RETIFICACAO DO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 062/2022, CHAMADA PUBLICA N° 001/2022, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 051/2022, PUBLICADA NO DIA 13 DE JULHO DE 2022, NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO. AVISO DE RETIFICACAO DO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 063/2022, CHAMADA PUBLICA N° 001/2022, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 051/2022, PUBLICADA NO DIA 13 DE JULHO DE 2022, NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO AVISO DE RETIFICACAO DO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 064/2022, CHAMADA PUBLICA N° 001/2022, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 051/2022, PUBLICADA NO DIA 13 DE JULHO DE 2022, NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO AVISO DE RETIFICACAO DO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 065/2022, CHAMADA PUBLICA N° 001/2022, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 051/2022, PUBLICADA NO DIA 13 DE JULHO DE 2022, NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO. AVISO DE RETIFICACAO DO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 066/2022, CHAMADA PUBLICA N° 001/2022, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 051/2022, PUBLICADA NO DIA 13 DE JULHO DE 2022, NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022 ? LOA 2023 - ?TRATA SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O ARTIGO 48, PARÁGRAFO 1º, INCISO I, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LC 101/00), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.? https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1620.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1620.pdfmatina2022-07-2515:08:07XV1619HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 140/2022 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 141/2022 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 142/2022 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 119/2022 - CCMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO DE N° 120- MARCO ROBERTO GUIMARAES PEREIRA ATENDIMENTO MEDICO LTDA EXTRATO DE CONTRATO DE N° 121/2022 - DILECTUS CONSULTORIA E PRESTACAO DE SERVICO SAUDE LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1619.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1619.pdfmatina2022-07-2216:48:07XV1618RREO 3º BIMESTRE 2022 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. RESULTADO DA ATA N.° 06 DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICO GERAL PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE MATINA-BA. HOMOLOGAÇÃO RESULTADO DA ATA DE Nº 006 CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICO GERAL PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE MATINA-BA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1618.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1618.pdfmatina2022-07-2117:36:06XV1617RESULTADO DA ATA N° 004 DO CREDENCIAMENTO Nº 002 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ESPECIALIDADE, SERVIÇOS E EXAMES COMPLEMENTARES, CONFORME DESCRITO NOS ANEXOS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE MATINA - BA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA ATA DE Nº 004 CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ESPECIALIDADE, SERVIÇOS E EXAMES COMPLEMENTARES, CONFORME DESCRITO NOS ANEXOS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE MATINA - BA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO - Contrato: N.º 040/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1617.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1617.pdfmatina2022-07-2017:24:16XV1616ATA DA SESSÃO DA TOMADA DE PREÇOS 006/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2022 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 029-22PE RESULTADO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 024/22PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 024-22PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 029-22PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024-22PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029-22PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029-22 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024-22 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024-22 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024-22 PE RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - Nº 116-22 - BRENO ALVES SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - Nº 117-22 - ALEX PEREIRA SILVA https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1616.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1616.pdfmatina2022-07-1900:00:06XV1615Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 034-22PE - Aquisição de pneus destinados à manutenção da frota Município Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 035-22PE - Aquisição de medicamentos para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1615.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1615.pdfmatina2022-07-1816:32:05XV1614DECRETO MUNICIPAL Nº 074, DE 18 DE JULHO DE 2022 - CONCEDE REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. DECRETO Nº 23 DE 18 DE JULHO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1614.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1614.pdfmatina2022-07-1516:36:05XV1613PORTARIA Nº. 29, DE 12 DE JULHO DE 2022 - CRIA E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR SUBCOMISSÃO VISANDO A AVALIAÇÃO DA PROPOSTA TÉCNICA REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS N°006/2022 ATA DE REUNIÃO DESTINADA AO RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES ATINENTES À TOMADA DE PREÇOS N.º 005/2022 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - CHAMAMENTO PÚBLICO 002-2022 AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO Nº 109-22 AVISO DE RETIFICACAO DO EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO, DECORRENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 128/2022, PUBLICADA NO DIA 14 DE JULHO DE 2022, NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1613.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1613.pdfmatina2022-07-1411:39:45XV1612EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO DO CONTRATO DE N°023/2021 EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 044/2021 SEGUNDO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079-21SRP, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039-21PE, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2021 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO: N.º 060/2022 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO: N.º 061/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1612.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1612.pdfmatina2022-07-1317:52:06XV1611DECRETO Nº 22 DE 13 DE JULHO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO: N.º 063/2022 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO: N.º 064/2022 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO: N.º 065/2022 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO: N.º 066/2022 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 062/2022 EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 128/2021 https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1611.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1611.pdfmatina2022-07-1209:52:05XV1610DECRETO Nº 21 DE 12 DE JULHO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1610.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1610.pdfmatina2022-07-0816:16:05XV1609ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 016/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2022 ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 017/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2022 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 016/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2022 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 017/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2022 - BIEL BANDS PRODUTORA LTDA EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/2022 - ANA LUISA DA SILVA SALUSTIANO 08694847531 - MEI https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1609.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1609.pdfmatina2022-07-0617:24:09XV1608DECRETO MUNICIPAL Nº 073, DE 06 DE JULHO DE 2022 - CONCEDE REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. PORTARIA Nº. 027, DE 06 DE JULHO DE 2022 - CONCEDE, 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº. 028, DE 06 DE JULHO DE 2022 - CONCEDE, 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 025-22PE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 028-22PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 025-22PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 028-22PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025-22PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028-22PE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2022 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2022 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 038/2022 RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - Nº 112-22 RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - Nº 113-22 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 103/2022 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS AVISO DE RETIFICACAO DO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 108/2022, DISPENSA DE N° 039/2022, DECORRENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 129/2022, PUBLICADA NO DIA 05 DE JULHO DE 2022, NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO RESOLUÇÃO DO CMAS N° 19, DE 10 DE JUNHO DE 2022 - APROVAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS. ATA DE N° 164, DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA- BA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1608.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1608.pdfmatina2022-07-0517:59:47XV1607AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 002/2022 INFORMATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024-22PE INFORMATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025-22PE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2022 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2022 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2022 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2022 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 040/2022 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2022 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 108/2022 - NIL COMERCIO DE FOGOS DE ARTIFICIO LTDA - EPP EXTRATO DE CONTRATO DE N° 110/2022 - BIO RURAL PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA- EPP https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1607.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1607.pdfmatina2022-07-0417:38:54XV1606LEI MUNICIPAL N° 117, DE 04 DE JULHO DE 2022 - CONCEDE O PAGAMENTO DE TERÇO DE FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO AOS AGENTES POLÍTICOS ? VEREADORES DE MATINA - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº021-22PE RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - Nº 109-22 - DALMI RODRIGUES PEREIRA TERMO DE APOSTILAMENTO nº 001 DO CONTRATO Nº 102-22 https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1606.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1606.pdfmatina2022-07-0116:44:06XV1605DECRETO MUNICIPAL Nº 072, DE 01 DE JULHO DE 2022 - ALTERA O DIA E O LOCAL DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE MATINA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 013/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2022 ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 014/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2022 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 013/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2022 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 014/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2022 ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2022 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 104/2022 ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 105/2022 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 106/2022 - JOSE ROBERTO DE SOUZA GAMA EXTRATO DE CONTRATO DE N° 107/2022 - GL OLIVEIRA E MORAES LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1605.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1605.pdfmatina2022-06-3017:22:43XV1604Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 032-22PE - Aquisição de peças para manutenção de veículos leves, serviços mecânicos destinados a atender as necessidades da prefeitura municipal Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 033-22PE - Aquisição de toldos destinados a atender as necessidades da prefeitura municipal ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 092/2022 ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 100/2022 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 104/2022 - NASCON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI EXTRATO DE CONTRATO DE N° 105/2022 - SF CONSTRUTORA LTDA RELATÓRIO DA IMPLANTAÇÃO, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS BENEFICIÁRIOS DA LEI FEDERAL 14.017/2020, LEI ALDIR BLANC, EM 2020/2021 DO MUNICÍPIO DE MATINA-BA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1604.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1604.pdfmatina2022-06-2917:52:05XV1603PORTARIA DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO Nº 14, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - ESTABELECE O PRAZO FINAL PARA ENTREGA DAS COMPROVAÇÕES DAS EXECUÇÕES DE TODOS OS AGENTES E ESPAÇOS CULTURAIS QUE FORAM BENEFICIADOS E PREMIADOS COM A 1º EDIÇÃO DO EDITAL DE APOIO A ARTE E CULTURA DE MATINA-BAHIA, INSTRUMENTO DO INCISO 3 DA LEI FEDERAL DE Nº 14.017/2020, LEI ALDIR BLANC, OBEDECENDO TAMBÉM SUA REGULAMENTAÇÃO FEDERAL DE Nº 10.464/2020, APLICADA NESTE MUNICÍPIO. PORTARIA DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO Nº 14, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - ESTABELECE O PRAZO FINAL PARA ENTREGA DAS COMPROVAÇÕES DAS EXECUÇÕES DE TODOS OS AGENTES E ESPAÇOS CULTURAIS QUE FORAM BENEFICIADOS E PREMIADOS COM A 1º EDIÇÃO DO EDITAL DE APOIO A ARTE E CULTURA DE MATINA-BAHIA, INSTRUMENTO DO INCISO 3 DA LEI FEDERAL DE Nº 14.017/2020, LEI ALDIR BLANC, OBEDECENDO TAMBÉM SUA REGULAMENTAÇÃO FEDERAL DE Nº 10.464/2020, APLICADA NESTE MUNICÍPIO. PORTARIA Nº 026, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. SUSPENSÃO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027-22 https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1603.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1603.pdfmatina2022-06-2819:28:12XV1602DECRETO Nº 20 DE 28 DE JUNHO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. Edital Pregão Eletrônico 029-21PE Edital Pregão Eletrônico 030-21PE Edital Pregão Eletrônico 031-21PE Aviso de Relançamento Chamamento Público nº 002-2022 RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024-22 RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028-22 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 092/22 - TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022 RETIFICAÇÃO - CONTRATO Nº 081-22 https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1602.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1602.pdfmatina2022-06-2717:20:07XV1601DECRETO MUNICIPAL Nº 071, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SERVIDORA ELIENE DO SOCORRO PEREIRA CARDOSO. DECRETO Nº 19 DE 27 DE JUNHO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. PORTARIA Nº 025, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - CONCEDER A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ? GEISA GOMES VIEIRA ARAÚJO ? LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ARTIGO 99 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MATINA/BAHIA, COM ALTERAÇÃO DADA PELA LEI Nº 49 DE 17 DE JUNHO DE 2003. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 029-22PE - Aquisição de cestas básicas destinadas as famílias em situação de vulnerabilidade do município Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 030-22PE - Aquisição de materiais de construção (madeiras) destinados a manutenção das atividades administrativas do Município Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 031-22PE - Aquisição de motores submersos e materiais elétricos (bombeadores, chaves de partida, painéis de comando, cabos elétricos) e para fornecimento/prestação de serviços de rebobinamento, conserto e manutenção de motobombas submersos, centrífugas, estacionárias, chaves e painéis de ligação elétrica de equipamentos instalados pela prefeitura municipal Aviso de Remarcação Tomada de Preços 05-2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1601.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1601.pdfmatina2022-06-2211:48:05XV1600DECRETO Nº 18 DE 22 DE JUNHO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. EXTRATO DE CONTRATO DE N° 100/2022 - MARCOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO JÚNIOR LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1600.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1600.pdfmatina2022-06-2118:17:33XV1599LEI MUNICIPAL N° 116, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÕES A PARTICIPANTES DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS, BEM COMO REALIZAR DESPESAS PARA A PROMOÇÃO DOS EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 114, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 115, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REMANEJAMENTOS, TRANSPOSIÇÕES E TRANSFERÊNCIAS DE SALDO ENTRE CATEGORIAS DE PROGRAMAÇÃO, FONTE DE RECURSO E ÓRGÃOS PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 096/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE RETIFICAÇÃO - 023-22PE - RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - Nº 102-22 - ALMIR CARDOSO SILVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA LEI ALDIR BLANC, RELATÓRIO SIMPLIFICADO EM LISTA DE EXECUÇÃO GLOBAL DA LEI ALDIR BLANC ? LEI FEDERAL 14.017/2020 ART 2º - INCISO III - INSTRUMENTO: 1º EDITAL EMERGENCIAL JOÃO BARRADA MUNICÍPIO: MATINA UF: BAHIA EXECUÇÃO DAS PROPOSTAS BENEFICIADAS PELA LEI ALDIR BLANC. https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1599.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1599.pdfmatina2022-06-2017:56:04XV1598DECRETO Nº 17 DE 20 DE JUNHO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 028-22PE - Contratação de pessoa jurídica para Prestação de serviços para organização, produção e execução de evento, incluindo apoio logístico e serviços correlatos, bem como o fornecimento de toda infraestrutura necessária, de evento a ser realizado em praça pública nos dias 08, 09 e 10 de julho no município de Matina https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1598.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1598.pdfmatina2022-06-1716:44:05XV1597RESULTADO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 026-22PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026-22PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026-22PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026-22 PE https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1597.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1597.pdfmatina2022-06-1517:48:06XV1596DECRETO Nº 16 DE 15 DE JUNHO DE 2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. Aviso de Republicação de Licitação Pregão Eletrônico nº 024-22PE ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2022 ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2022 HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1596.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1596.pdfmatina2022-06-1416:52:07XV1595Aviso de Chamamento Público nº 002-2022 - Inscrição de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, para compor a Subcomissão para julgamento de propostas técnicas e seus eventuais recursos apresentados na licitação modalidade Tomada de Preços nº 006/2022, para Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse da Prefeitura Municipal Aviso de Relançamento de Licitação Pregão Eletrônico nº 025-22PE https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1595.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1595.pdfmatina2022-06-1316:52:05XV1594Aviso de Licitação Tomada de Preços 05-2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL DA RUA GERMINA FRANCISCA DE OLIVEIRA E TRAV. ADJACENTES, RUA JOSÉ PEREIRA BENEVIDES, RUA JUVENAL JOSÉ NOGUEIRA E TRAV. ARTHUR FERNANDES, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MATINA/BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 257/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER Aviso de Licitação Tomada de Preços 06-2022 - Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse da Prefeitura Municipal Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 027-22PE - Contratação de empresa visando Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para atender as Escolas do município de Matina, conforme convênio nº 168/2022 firmado Estado Da Bahia, por intermédio da Secretaria Da Educação Do Estado Da Bahia ? SEC AVISO DE RETIFICACAO DO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 099/2022, INEXIGIBILIDADE N° 011/2022, DECORRENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 112/2022, PUBLICADA NO DIA 10 DE JUNHO DE 2022, NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 012/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2022 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 012/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2022 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 101/2022 - GILMAR BATISTA MARTINS https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1594.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1594.pdfmatina2022-06-1017:16:04XV1593DECRETO Nº 15 DE 10 DE JUNHO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 011/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2022 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 011/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2022 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 099/2022 - RAFAEL MIRANDA GOMES https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1593.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1593.pdfmatina2022-06-0916:09:07XV1592DECRETO MUNICIPAL Nº 068, DE 09 DE JUNHO DE 2022 - PROÍBE SOM AUTOMOTIVO NAS IMEDIAÇÕES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, A PARTIR DAS 17HS NOS DIAS DAS COMEMORAÇÕES DOS FESTEJOS JUNINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 069, DE 09 DE JUNHO DE 2022 - DESAFETA BEM PÚBLICO DE USO COMUM, O DOA PARA O ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 070, DE 09 DE JUNHO DE 2022 - DESAFETA BEM PÚBLICO DE USO COMUM, O DOA PARA O ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 017/22PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 017-22PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017-22PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017-22 PE https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1592.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1592.pdfmatina2022-06-0816:20:09XV1591LEI MUNICIPAL Nº 112, DE 08 DE JUNHO DE 2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO AO ESTADO DA BAHIA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 113, DE 08 DE JUNHO DE 2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO AO ESTADO DA BAHIA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº. 111, DE 08 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE RETIFICACAO DO TERMO DE ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010-22SRP-PMM, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRONICO Nº 009-22PE, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2022, PUBLICADO NO DIA 07 DE JUNHO DE 2022 NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1591.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1591.pdfmatina2022-06-0719:40:11XV1590PORTARIA Nº. 023, DE 07 DE JUNHO DE 2022 - CONCEDE, 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº. 024, DE 07 DE JUNHO DE 2022 - CONCEDE, 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. ATA DE REUNIÃO DESTINADA À ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS ATINENTES À TOMADA DE PREÇOS N.° 004/2022 ATA DE REUNIÃO DESTINADA AO RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES ATINENTES À CONCORRÊNCIA N.° 001/2022 RESULTADO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 021/22PE RESULTADO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 023/22PE ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 021-22PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 023-22PE HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021-22PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-22PE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO RESULTADO DO LEILÃO Nº 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021-22 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-22 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-22 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23-22 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-22 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-22 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-22 PE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 107/2022 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 096/2022 - NILTON FRANCISCO COTRIM DE BRITO EIRELI EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 092/22 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10-22SRP-PMM PREGÃO ELETRONICO Nº 09-22PP, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2022 DECISÃO ADMINISTRATIVA CONCORRÊNCIA N° 001/2022 DECISÃO ADMINISTRATIVA TOMADA DE PREÇOS N° 004/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1590.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1590.pdfmatina2022-06-0616:28:05XV1589DECRETO Nº 14 DE 06 DE JUNHO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 010/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2022 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 010/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2022 - AD PRODUÇÃO MUSICAL EIRELI-EPP https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1589.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1589.pdfmatina2022-06-0317:17:03XV1588Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 026-22PE - Contratação de empresa para serviço de locação de sonorização, iluminação, estrutura e ornamentação de eventos de pequeno porte no município HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 105/2022 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 106/2022 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 108/2022 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 109/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 093/2022 - CLÍNICA MÉDICA MAIS SAÚDE GBI LTDA-ME EXTRATO DO CONTRATO Nº 094/2022 - DVN SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI EXTRATO DO CONTRATO Nº 097/2022 - MAIANA LIMA DE CASTRO-ME EXTRATO DO CONTRATO Nº 98/2022 - DVN SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1588.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1588.pdfmatina2022-06-0218:56:07XV1587PORTARIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Nº 13/2022 ? CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA FRUIÇÃO DOS SERVIDORES. RESULTADO DA ATA N° 001 DO CREDENCIAMENTO Nº 002 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ESPECIALIDADE, SERVIÇOS E EXAMES COMPLEMENTARES, CONFORME DESCRITO NOS ANEXOS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE MATINA - BA. RESULTADO DA ATA N° 002 DO CREDENCIAMENTO Nº 002 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ESPECIALIDADE, SERVIÇOS E EXAMES COMPLEMENTARES, CONFORME DESCRITO NOS ANEXOS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE MATINA - BA RESULTADO DA ATA N° 003 DO CREDENCIAMENTO Nº 002 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ESPECIALIDADE, SERVIÇOS E EXAMES COMPLEMENTARES, CONFORME DESCRITO NOS ANEXOS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE MATINA - BA. HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA ATA DE Nº 001 DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022-CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ESPECIALIDADE, SERVIÇOS E EXAMES COMPLEMENTARES, CONFORME DESCRITO NOS ANEXOS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE MATINA - BA. HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA ATA DE Nº 002 DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022- CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ESPECIALIDADE, SERVIÇOS E EXAMES COMPLEMENTARES, CONFORME DESCRITO NOS ANEXOS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE MATINA - BA. HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA ATA DE Nº 003 DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022- CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ESPECIALIDADE, SERVIÇOS E EXAMES COMPLEMENTARES, CONFORME DESCRITO NOS ANEXOS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE MATINA - BA. AVISO DE CONTINUIDADE DA SESSÃO TOMADA DE PREÇOS N° 004/2022 - SESSÃO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DAS LICITANTES HABILITADAS RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA N° 18, DE 12 DE MAIO DE 2022 - IMPLANTAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. ATA N° 163, DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA- BA, REALIZADA NO DIA 10-05-2022. DECISÃO ADMINISTRATIVA TOMADA DE PREÇOS N° 003/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1587.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1587.pdfmatina2022-06-0116:00:06XV1586ATA DE REUNIÃO DESTINADA AO RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES ATINENTES À TOMADA DE PREÇOS N.° 003/2022 REVOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE Nº 02/2021 SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-21PE, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2021 https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1586.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1586.pdfmatina2022-05-3020:00:06XV1585DECRETO MUNICIPAL Nº 067, DE 30 DE MAIO DE 2022 - EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SERVIDORA MARIA LUCIA FERNANDES PEREIRA. DECRETO Nº 13 DE 30 DE MAIO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. PORTARIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Nº 12, DE 30 MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS COMITÊS ESCOLARES PARA (RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SEGUNDO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012-22SRP-PMM PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-22PP, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2022 SEGUNDO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013-22SRP-PMM PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-22PP, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1585.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1585.pdfmatina2022-05-2719:32:06XV1584DECISÃO ADMINISTRATIVA - CONCORRÊNCIA N° 001/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1584.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1584.pdfmatina2022-05-2515:16:04XV1583PORTARIA Nº. 22, DE 16 DE MAIO DE 2022 - DESIGNA FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 026/2022 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/22PE https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1583.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1583.pdfmatina2022-05-2420:04:04XV1582DECRETO MUNICIPAL Nº 066, DE 24 DE MAIO DE 2022 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 095/2022 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 095/2022 - PREGÃO ELETRONICO N° 019/22-PE DECISÃO ADMINISTRATIVA - TOMADA DE PREÇOS N° 004/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1582.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1582.pdfmatina2022-05-2313:52:09XV1581RGF 1º QUADRIMESTRE 2022 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL. RREO 2º BIMESTRE 2022 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. RESULTADO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 019/22PE RESULTADO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 022/22PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 019-22PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 022-22PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-22PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-22PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-22 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-22 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-22 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-22 PE EXTRATO DO CONTRATO Nº 095/2022 - FIBRA DISTRIBUIÇÃO LOGÍSTICA EIRELI https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1581.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1581.pdfmatina2022-05-2017:52:05XV1580DECRETO MUNICIPAL Nº. 064, DE 20 DE MAIO DE 2022 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA. DECRETO MUNICIPAL Nº. 065, DE 20 DE MAIO DE 2022 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA. ATA DE REUNIÃO DESTINADA AO RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES ATINENTES À CONCORRÊNCIA N.° 001/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1580.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1580.pdfmatina2022-05-1816:24:45XV1579ATA DE REUNIÃO DESTINADA AO RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES ATINENTES À TOMADA DE PREÇOS N.° 004/2022 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2022 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2022 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2022 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2022 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2022 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 090/2022 - CAIO RODRIGO NOVAIS DOS SANTOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 091/2022 - WASHINGTON NOBRE NUNES EIRELI - ME https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1579.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1579.pdfmatina2022-05-1715:48:07XV1578LEI MUNICIPAL Nº 110, DE 17 DE MAIO DE 2022 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REMANEJAMENTOS, TRANSPOSIÇÕES E TRANSFERÊNCIAS DE SALDO ENTRE CATEGORIAS DE PROGRAMAÇÃO, FONTE DE RECURSO E ÓRGÃOS PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 096/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 12 DE 17 DE MAIO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. RETIFICAÇÃO - RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 081-22 RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 004/2022 RESULTADO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 020/22PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 020-22PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020-22PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020-22 PE https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1578.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1578.pdfmatina2022-05-1620:04:04XV1577PORTARIA Nº. 021, DE 13 DE MAIO DE 2022 - DESIGNA FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS QUE TENHAM POR OBJETO OBRAS E REFORMAS EM QUE SEJA O MUNICÍPIO DE MATINA PARTE CONTRATANTE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2022 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 99/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 085/2022 - MENTORIA SOLUCÕES EM GESTAO PÚBLICA LTDA EXTRATO DO CONTRATO Nº 086/2022 - JV ALVES DE FARIA LTDA EXTRATO DO CONTRATO Nº 092/2022 - SF CONSTRUTORA ENGENHARIA LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1577.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1577.pdfmatina2022-05-1317:40:07XV1576DECRETO MUNICIPAL Nº. 063, DE 13 DE MAIO DE 2022 - SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO GESTORA MUNICIPAL DA LEI ALDIR BLANC, DO MUNICÍPIO DE MATINA, ESTADO DA BAHIA, ALTERANDO O DECRETO Nº 191, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 025-22PE - Aquisição de veículos zero quilômetro destinados as Secretarias Municipais Aviso de Reabertura de Licitação - Tomada de Preços 003/2022 RESULTADO DA ATA N.° 005 DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICO GERAL PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE MATINA-BA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA ATA N.° 005 DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICO GERAL PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE MATINA-BA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 128/2021 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 131/2021 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 128/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 014/21-PP PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 131/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 014/21-PP https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1576.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1576.pdfmatina2022-05-1217:16:05XV1575PORTARIA Nº 020, DE 12 DE MAIO DE 2022 - CONCEDER A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ? ADIMARA FOGAÇA PEREIRA FERNANDES LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ARTIGO 99 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MATINA/BAHIA, COM ALTERAÇÃO DADA PELA LEI Nº 49 DE 17 DE JUNHO DE 2003. AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-22PE RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024-22 https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1575.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1575.pdfmatina2022-05-1116:32:07XV1574PORTARIA Nº. 18, DE 11 DE MAIO DE 2022 ? CONCEDE, 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº. 19, DE 11 DE MAIO DE 2022 - CONCEDE, 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MUNICIPAL CONSTANTE NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. RETIFICAÇÃO, PORTARIA Nº. 015, DE 19 DE ABRIL DE 2022 - CONCEDE, 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1574.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1574.pdfmatina2022-05-1019:43:36XV1573EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 088-21 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022 - "TRATA SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2022, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1573.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1573.pdfmatina2022-05-0915:36:09XV1572RESULTADO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 18/22PE RESULTADO DA ATA N.° 004 DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICO GERAL PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE MATINA-BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 018-22PE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA ATA N.° 004 DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICO GERAL PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE MATINA-BA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-22PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-22 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-22 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-22 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-22 PE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 097/2022 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 084/2022- WCS SERVICOS EM SAUDE LTDA PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 082/2021, PREGÃO PRESENCIAL Nº 010-21PP, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2021 https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1572.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1572.pdfmatina2022-05-0617:40:08XV1571Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 024-22PE - aquisição de materiais elétricos e materiais de construção destinados ao atendimento dos setores públicos do município Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 021-22PE - Remarcação https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1571.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1571.pdfmatina2022-05-0515:23:28XV1570DECRETO MUNICIPAL Nº 062, DE 05 DE MAIO DE 2022 - NOMEIA KARLA PEREIRA DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE ASSISTENTE DO BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 074/2022 - DS SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATINA, TENDO COM PAUTA A REAVALIAÇÃO DO CREDENCIAMENTO SE PROFISSIONAIS E SERVIÇOS DE SAÚDE https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1570.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1570.pdfmatina2022-05-0414:40:06XV1569Aviso de Licitação - CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 002/2022 - Prestação de serviços médicos de especialidade, serviços e exames complementares, conforme descrito nos anexos, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), no município Remarcação de Licitação Pregão Eletrônico nº 021-22PE ATA DA SESSÃO DA TOMADA DE PREÇOS 003-2022 HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1569.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1569.pdfmatina2022-05-0315:36:07XV1568ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2022 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2022 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2022 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 035/2022 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 082/2022 - CLÍNICA TERAPEUTICA AMIGOS DO RESGATE EIRELI https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1568.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1568.pdfmatina2022-05-0217:48:11XV1567Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 023-22PE - Aquisição de medicamentos diversos, produtos e materiais hospitalares e odontológicos, laboratoriais e insumos para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município RESPOSTA AO RECURSO 019-22PE https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1567.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1567.pdfmatina2022-04-2918:56:07XV1566HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 094/2022 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 082/2022 - CLINICA DERMA URO LTDA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2022, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2022 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2022, DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2022 APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRAÇÃO Nº 129/2021, PREGÃO PRESENCIAL N° 014/21-PP APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRAÇÃO Nº 130/2021, PREGÃO PRESENCIAL N° 014/21-PP https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1566.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1566.pdfmatina2022-04-2817:36:05XV1565AVISO DE REMARCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 04-2022 AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº. 004-2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1565.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1565.pdfmatina2022-04-2718:36:05XV1564LEI MUNICIPAL Nº 109, DE 27 DE ABRIL DE 2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E ACORDO DE PARCELAMENTO E QUITAÇÃO DE DÉBITOS COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 010/22PE ADJUDICAÇÃO DO RESULTADO DA ATA N° 05 DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CIRURGIA GERAL, CIRURGIA ORTOPÉDICA, CIRURGIA BUCO-MAXILO-FACIAL E PROCEDIMENTOS COMPLEMENTARES DE GASTROENTEROLOGIA PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE MATINA-BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 010-22PE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA ATA N° 05 DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CIRURGIA GERAL, CIRURGIA ORTOPÉDICA, CIRURGIA BUCO-MAXILO-FACIAL E PROCEDIMENTOS COMPLEMENTARES DE GASTROENTEROLOGIA PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE MATINA-BA. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-22PE RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 079/2022 - TOPVEL TROPICAL VEÍCULOS E PEÇAS LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1564.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1564.pdfmatina2022-04-2618:40:09XV1563DECRETO Nº 11 DE 26 DE ABRIL DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. AVISO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009- 22SRP AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2022 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2022 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 034/2022 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 080/2022 - GEO GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA TERMO DE ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079-21SRP - PRIMEIRO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079-21SRP, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039-21PE, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2021 RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL N°.16, DE 25 DE MARÇO DE 2022 ? QUE DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO 2021 E REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DOS RECURSOS ESTADUAL DO ANO DE 2021 PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2022. ATA DE Nº. 161, DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MATINA ?BA, REALIZADA EM 25-03-2022. NOTIFICAÇÃO DECORRENTE DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 0130102018 - CONCORRÊNCIA Nº 01/2018 https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1563.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1563.pdfmatina2022-04-2518:56:06XV1562PORTARIA Nº 017 DE 20 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR POR INEXECUÇÃO CONTRATUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 11, DE 20 DE ABRIL DE 2022, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ? QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MATINA PARA O ANO DE 2022. TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 013-22PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-22PE RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 081-22 - ABS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI DECISÃO ADMINISTRATIVA - TOMADA DE PREÇOS N° 002/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1562.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1562.pdfmatina2022-04-2216:40:08XV1561DECRETO MUNICIPAL Nº 060, DE 22 DE ABRIL DE 2022 - EXONERA, A PEDIDO, OS COORDENADORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 061, DE 22 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NESTE MUNICÍPIO DE MATINA-BA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aviso de Suspensão de Licitação - Pregão Eletrônico nº 021-22 https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1561.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1561.pdfmatina2022-04-2018:36:09XV1560RESULTADO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 15/22PE RESULTADO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 16/22PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 015-22PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 016-22PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-22PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-22PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-22 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-22 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-22 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-22 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-22 PE DECISÃO ADMINISTRATIVA - TOMADA DE PREÇOS N° 002/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1560.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1560.pdfmatina2022-04-1920:24:08XV1559PORTARIA Nº. 014, DE 19 DE ABRIL DE 2022 - CONCEDE, DIREITO DE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL (QUINQUÊNIO) DE 5% (CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº. 015, DE 19 DE ABRIL DE 2022 - CONCEDE, 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº. 016, DE 19 DE ABRIL DE 2022 - CONCEDE, 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. AVISO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-22 PE ATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS N° 002/2022 REVOGAÇÃO PARCIAL DE PROCESSO LICITATÓRIO https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1559.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1559.pdfmatina2022-04-1818:12:05XV1558Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 022-22PE - Aquisição de produtos e serviços gráficos RESULTADO DA ATA N.° 003 DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICO GERAL PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE MATINA-BA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA ATA N.° 003 DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICO GERAL PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE MATINA-BA EXTRATO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005-2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022PE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 089/2022 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 078/2022 - OLIVEIRA VIEIRA SERVIÇOS MEDICOS LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1558.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1558.pdfmatina2022-04-1416:44:06XV1557DECRETO Nº 10 DE 14 DE ABRIL DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. Aviso de Licitação Tomada de Preços 04-2022 - Contratação de empresa especializada para obras de pavimentação em paralelepípedo da Rua João Bahia, Bairro Alto do Bahia Aviso de Licitação Concorrência 01-2022 - CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRÓ - INFÂNCIA Aviso de Remarcação Tomada de Preços nº 03-2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1557.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1557.pdfmatina2022-04-1317:32:06XV1556AVISO DE CANCELAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1556.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1556.pdfmatina2022-04-1212:52:07XV1555DECRETO MUNICIPAL Nº 059, DE 12 DE ABRIL DE 2022 - NOMEIA O SENHOR GILVAR JOSÉ NOGUEIRA, PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1555.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1555.pdfmatina2022-04-1119:56:09XV1554TERMO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 013-22 TERMO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2022 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2022 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 033/2022 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 079/2022 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 080/2022 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 081/2022 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 073/2022 - LEONARDO PRADO MARQUES EXTRATO DE CONTRATO DE N° 074/2022 - DS SERVIÇOS MÉDICOS EIRELLI EXTRATO DE CONTRATO DE N° 075/2022 - JOSÉ DE BRITO GONDIM NETO EIRELI EPP EXTRATO DE CONTRATO DE N° 076/2022 - JH MÓVEIS PLANEJADOS LTDA - ME PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2021, PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-21PP, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2021 ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. TENDO COMO PAUTA A APROVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. REALIZADA NO DIA 2.4 DE FEVEREIRO DC 2022. https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1554.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1554.pdfmatina2022-04-0817:44:06XV1553HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 065/2022 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 067/2022- CLINICA MÉDICA MAIS SAÚDE GBI LTDA-ME https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1553.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1553.pdfmatina2022-04-0719:56:06XV1552DECRETO MUNICIPAL Nº 058, DE 07 DE ABRIL DE 2022 - NOMEIA O SENHOR ALISSON DA SILVA PEREIRA, PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 09 DE 07 DE ABRIL DE 2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. PORTARIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Nº. 10, DE 06 DE ABRIL DE 2022 - DESIGNA FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NESTE MUNICÍPIO PORTARIA Nº. 013, DE 06 DE ABRIL DE 2022 - DESIGNA FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 067/2022 DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 Aviso de Licitação ? Pregão Eletrônico nº 020-22PE - aquisição de óleos lubrificantes para o município Aviso de Licitação ? Pregão Eletrônico nº 021-22PE - Contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de transporte escolar da rede municipal de ensino do Município EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO - PRADO ANDRADE ENGENHARIA LTDA DECISÃO ADMINISTRATIVA - TOMADA DE PREÇOS N° 002/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1552.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1552.pdfmatina2022-04-0614:44:06XV1551DECRETO Nº 08 DE 06 DE ABRIL DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. RESULTADO DA ATA N.° 002 DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICO GERAL PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE MATINA-BA. HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA ATA N.° 002 DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICO GERAL PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE MATINA-BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1551.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1551.pdfmatina2022-04-0412:52:04XV1550PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029-21, PREGÃO PRRESENCIAL DE N° 011/2021- PP https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1550.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1550.pdfmatina2022-04-0117:56:05XV1549DECRETO Nº 07 DE 01 DE ABRIL DE 2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. ATA DA SESSÃO DA TOMADA DE PREÇOS 002/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N 067/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1549.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1549.pdfmatina2022-03-3117:44:07XV1548RESULTADO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 014/22PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 014-22PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-22PE RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DE Nº 072/2022 - FREDERICO VASCONCELOS RIBEIRO ? ME https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1548.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1548.pdfmatina2022-03-3019:00:08XV1547RREO 1º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. RETIFICAÇÃO DO AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2022 EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO - MUNICÍPIO DE MATINA - BA e EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. EDITAL Nº 01 - DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS DO EXERCÍCIO DE 2021 https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1547.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1547.pdfmatina2022-03-2919:12:04XV1546AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1546.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1546.pdfmatina2022-03-2818:48:09XV1545LEI MUNICIPAL Nº 107, DE 28 DE MARÇO DE 2022 - INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº. 13.005, DE 25/06/2014, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATINA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 108, DE 28 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS METAS E ESTRATÉGIAS DA LEI MUNICIPAL N.º 32, DE 16 DE JUNHO DE 2015, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ? PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº. 106, DE 28 DE MARÇO DE 2022 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA RIACHO DE SANTANA, PARA RUA MARINALVA FERNANDES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 057, DE 28 DE MARÇO DE 2022 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO COMPONENTES ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO VISANDO A GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MATINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 018-22PE - Registro de preços visando futura e eventual aquisição de material de papelaria para atender as necessidades da prefeitura e demais órgãos do município de Matina-BA. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 019-22PE - Contratação de empresa para aquisição de uma motoniveladora destinada ao município de Matina-Bahia. Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 003-22 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DECORRENTES DA REPROGRAMAÇÃO DAS OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 06 (SEIS) SALAS DE AULA COM QUADRA COBERTA, PADRÃO FNDE, NA LOCALIDADE DE PINCHICO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MATINA/BA HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 075/2022 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 071/2022 - CARLOS ROBERTO RAMOS LEITE https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1545.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1545.pdfmatina2022-03-2518:04:06XV1544DECRETO Nº 06 DE 25 DE MARÇO DE 2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais ). RETIFICAÇÃO AO EDITAL DO LEILÃO Nº 001/2022 - LEILÃO DE BENS INSERVÍVEIS AO USO DESTA PREFEITURA -BA PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012-22SRP-PMM PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-22PP, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2022 PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013-22SRP-PMM PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-22PP, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2022 EXTRATO DA RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0130102018 - IBIASSUCE CONSTRUTORA E PRE-MOLDADOS LTDA ? ME DECISÃO ADMINISTRATIVA AO CONTRATO Nº 0130102018 - CONCORRÊNCIA Nº 01/2018 https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1544.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1544.pdfmatina2022-03-2418:28:06XV1543DECRETO MUNICIPAL Nº 056, DE 24 DE MARÇO DE 2022 - EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO A SERVIDORA MARIA JOSÉ ALVES PEREIRA BOMFIM, E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. RETIFICAÇÃO AO EDITAL DO LEILÃO Nº 001/2022 - LEILÃO DE BENS INSERVÍVEIS AO USO DESTA PREFEITURA -BA ADJUDICAÇÃO DO RESULTADO DA ATA N.° 001 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA ATA N.° 001 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1543.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1543.pdfmatina2022-03-2219:36:06XV1542LEI MUNICIPAL Nº 104, DE 22 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS DE PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 105, DE 22 DE MARÇO DE 2022 - ESTABELECE OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 05 DE 22 DE MARÇO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 011-22PE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 012-22PE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 013-22PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 011-22PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 012-22PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 013-22PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011-22PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-22PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-22PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015-22SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011-22 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016-22SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-22 PE RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 068-22 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-22PE RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 069-22 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-22PE RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 070-22 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-22PE https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1542.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1542.pdfmatina2022-03-2117:05:11XV1541REPUBLICAÇÃO DO RGF 3º QUADRIMESTRE - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL. REPUBLICAÇÃO DO RREO 6º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. PORTARIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Nº. 09, DE 21 DE MARÇO DE 2022 ? DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA (RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1541.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1541.pdfmatina2022-03-1815:14:28XV1540DECRETO Nº 04 DE 18 DE MARÇO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. D https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1540.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1540.pdfmatina2022-03-1717:16:11XV1539PORTARIA Nº. 02, DE 10 DE MARÇO DE 2022, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ALTERA A COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO, DESIGNA MEMBROS E CONFERE ATRIBUIÇÕES Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 017-22PE - Registro de Preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de gases medicinais, com concessão de uso gratuito dos cilindros recebidos em regime de comodato, para atendimento de urgência e emergência no hospital municipal, ambulâncias e demais serviços de saúde da Secretaria Municipal de Saúde como medida de enfretamento da pandemia do novo coronavírus DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE - AVISO ABERTURA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 001/2022 - pessoa(s) física(s) e pessoa(s) jurídica(s) para a prestação de serviços médicos de clínica geral, conforme descrito nos anexos, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), no município de Matina-BA EDITAL Nº 02-2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER. PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE MATINA, BAHIA - COMPONENTES ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO. https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1539.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1539.pdfmatina2022-03-1618:20:07XV1538DECRETO MUNICIPAL Nº 055, DE 16 DE MARÇO DE 2022 - NOMEIA A SENHORA JULIA MARIA RODRIGUES TEIXEIRA DONATI, PARA O CARGO DE COORDENADORA DO CRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL TOMADA DE PREÇOS: Nº. 002/2022 RESOLUÇÃO Nº. 14, DO CMAS DO MUNICÍPIO DE MATINA, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 - APRESENTAÇÃO DO DEMONSTRATIVO FÍSICO FINANCEIRO REFERENTE AO COFINANCIAMENTO DOS RECURSOS FEDERAIS DO ANO DE 2020. ATA DE Nº. 160, DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA- BA, REALIZADA EM 24-02-2022. https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1538.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1538.pdfmatina2022-03-1516:24:12XV1537DECRETO MUNICIPAL Nº 053, DE 15 DE MARÇO DE 2022 - EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA ROSILENE NUNES FERNANDES TRINDADE, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 054, DE 15 DE MARÇO DE 2022 - EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR JULIANO BATISTA SANTOS, DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 014-22PE - Contratação de empresa para prestação de serviço de georreferenciamento para recadastramento e cadastramento imobiliário com treinamento pessoal para regularização fundiária no município de Matina-BA. Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 015-22PE - Registro de preços visando futura e eventual aquisição de equipamentos de informáticas, destinado ao atendimento das necessidades da prefeitura e demais órgãos do município de Matina-BA Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 016-22PE - Registro de preços para futura e eventual aquisição de carnes, e derivados destinados a manutenção das atividades administrativas do Município de Matina-BA AVISO DE RETIFICACAO DO EXTRATO DE CONTRATO DE N° 051/2022, DA INEXIGIBILIDADE DE N° 006/2022, DEFRAGADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N° 056/2022, PUBLICADA NO DIA 09 DE MARÇO DE 2022, NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO RESULTADO DE LICITACAO PREGAO PRESENCIAL Nº 002/22PP TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 002-22PP HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002-22PP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014-22SRP - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002-22PP https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1537.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1537.pdfmatina2022-03-1416:32:06XV1536AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2022 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2022 HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 024/2022 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 050/2022 - MV EVENTOS E PRODUÇÕES EIRELI https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1536.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1536.pdfmatina2022-03-1116:40:14XV1535DECRETO MUNICIPAL Nº 052, DE 11 DE MARÇO DE 2022 - ESTABELECE EDITAL DE CONVOCAÇÃO E REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA CONSULTA PÚBLICA SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, COMPONENTES ÁGUA E ESGOTAMENTO NO MUNICÍPIO DE MATINA, PREVISTA NOS ARTIGOS 11, IV, 19, § 5º, E 51 DA LEI FEDERAL Nº 11.445/2007. Aviso de Remarcação Tomada de Preços 02-2022 HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2022 EXTRATO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016-2021 https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1535.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1535.pdfmatina2022-03-1016:59:47XV1534RESULTADO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2022 ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2022 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2022, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2021, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2022 - JOSÉ DE BRITO GONDIM NETO EIRELI EPP PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2022, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2021, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2022 - LEONARDO PRADO MARQUES EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2021 - CLÍNICA MÉDICA OLIVEIRA MD LTDA AVISO DE RETIFICACÃO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 019/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1534.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1534.pdfmatina2022-03-0919:52:08XV1533AVISO DE LICITAÇÃO LEILAO 001/2022 - LEILÃO DE BENS INSERVÍVEIS AO USO DESTA PREFEITURA -BA. AVISO DE RETIFICAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 011- 2022 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-22PP TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 001-22PP HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-22PP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012-22SRP - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-22 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013-22SRP - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-22 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2022 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº030/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2022 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2022 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2022 ADJUDICAÇÃOINEXIGIBILIDADE N° 06/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 056/2022 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 030/2022 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 031/2022 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 06/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 056/2022 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 051/2022 - ITALO BRITO MAGALHAES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXTRATO DE CONTRATO DE N° 058- CLIMARQUES CLINICA ODONTOLOGICA LTDA-ME EXTRATO DE CONTRATO DE N° 059/2022 - REGIANE LIMA GOMES 05402031576-MEI EXTRATO DE CONTRATO DE N° 060/2022 - LUZIA CASTRO COTRIM DOS SANTOS EXTRATO DE CONTRATO DE N° 061/2022 - MANOEL NILSON DA SILVA GONCALVES EXTRATO DE CONTRATO DE N° 062/2022 - JOSÉ PEREIRA FILHO EXTRATO DE CONTRATO DE N° 063/2022 - ZAQUEU CONCEIÇÃO NEVES EXTRATO DE CONTRATO DE N° 064/2022 - ELIMARCIO SANTOS PEREIRA EXTRATO DE CONTRATO DE N° 065/2022 - DARLENE SILVA NEVES EXTRATO DE CONTRATO DE N° 066/2022 - JOSÉ BONFIM FAGUNDES PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2022, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2021, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1533.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1533.pdfmatina2022-03-0817:01:59XV1532AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 02/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS COM DRENAGEM SUPERFICIAL E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL AVISO DE RETIFICAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 012- 2022 RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-22 RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2022 ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2022 HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1532.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1532.pdfmatina2022-03-0715:24:05XV1531PORTARIA Nº. 011, DE 07 DE MARÇO DE 2022 - CONCEDE, 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº. 012, DE 07 DE MARÇO DE 2022 - CONCEDE, 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1531.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1531.pdfmatina2022-03-0416:52:37XV1530DECRETO MUNICIPAL Nº 051, DE 04 DE MARÇO DE 2022 - INSTITUI E NOMEIA OS RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, COMPONENTES ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE MATINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2022 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2022 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2022 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2022 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 028/2022 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 029/2022 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 029/2022 - MARCOS AURELIO ALVES LADEIA BARROS LTDA - ME EXTRATO DE CONTRATO DE N° 056/2022 - WALLEY ALVES DE OLIVEIRA-ME ATA DA SESSÃO CHAMADA PÚBLICA 001/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N 051/2022 ATA DA SESSÃO DA TOMADA DE PREÇOS 001/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N 050/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1530.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1530.pdfmatina2022-03-0316:08:04XV1529DECRETO MUNICIPAL Nº 050, DE 03 DE MARÇO DE 2022 - EXONERA A PEDIDO CLAIANE COSTA MONTALVÃO TEIXEIRA, DO CARGO DE COORDENADORA DO CRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 03 DE 03 DE MARÇO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1529.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1529.pdfmatina2022-02-2517:38:05XV1528Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 013-22PE - Contratação de empresa visando a locação de veículos e equipamentos pesados para atendimento das necessidades do Município de Matina ?BA RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 009-22PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 009-22PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-22PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009-22SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-22 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010-22SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-22 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011-22SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-22 PE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2022 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2022 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2022 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2022 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 026/2022 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 027/2022 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 053/2022 -MXS DIAGNOSTICA COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS MEDICOS E LABORATÓRIAIS LTDA EXTRATO DE CONTRATO DE N° 054/2022 - GEO GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1528.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1528.pdfmatina2022-02-2317:53:35XV1527PORTARIA Nº 010, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 - DESOCUPAÇÃO PARA DESINFECÇÃO E DEDETIZAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE MATINA-BAHIA. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 008-22PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 008-22PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-22PE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 025/2022 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 052/2022 - RODINELE OLIVEIRA PEREIRA-ME RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-22PE - CONTRATO Nº 055/2022 - CASTRO E FIALHO EIRELI https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1527.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1527.pdfmatina2022-02-2217:18:40XV1526RESOLUÇÃO DO CMAS DO MUNICÍPIO DE MATINA Nº 12, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 - PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS ESTADUAL REFERENTE AO COFINANCIAMENTO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E SERVIÇOS SOCIOSASSISTENCIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, NO SIACOF(SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO E COFINANCIAMENTO). RESOLUÇÃO DO CMAS DO MUNICÍPIO DE MATINA Nº 13, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 - PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - A EXECUÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATINA. ATA DE Nº. 159, DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA ?BA, REALIZADA EM 08-02-2022. https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1526.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1526.pdfmatina2022-02-2118:01:04XV1525DECRETO MUNICIPAL Nº 042, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022. - NOMEIA ROSANE NEVES REIS, PARA O CARGO DE GERENTE DE AUDITORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 043, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - NOMEIA NATÁLIA SOUZA RODRIGUES, PARA O CARGO DE GERENTE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E CADASTRO IMOBILIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 044, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - NOMEIA ANCELMO BATISTA MAGALHÃES, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CMAS DO MUNICÍPIO DE MATINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 045, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - NOMEIA ELIÉZIO ALVES PEREIRA, PARA O CARGO DE GERENTE DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 046, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - NOMEIA EFIGÊNIO ROCHA ALVES, PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 047, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - NOMEIA RONALDO ALVES DA SILVA, PARA O CARGO DE GERENTE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 048, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - NOMEIA GICIÉLIA SOUZA MOTA, PARA O CARGO DE ORIENTADORA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 049, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 02 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 010-22PE - Contratação de empresa visando a aquisição de veículos zero quilômetro destinados as Secretarias Municipais do Município de Matina-BA. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 011-22PE - Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao Município de Matina Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 012-22PE - Aquisição de materiais de higiene e cantina destinados a manutenção das atividades administrativas do Município de Matina-BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1525.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1525.pdfmatina2022-02-1815:56:06XV1524DECRETO MUNICIPAL Nº 041, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS, MUNICIPAIS E PONTOS FACULTATIVOS NO ANO DE 2022, PARA CUMPRIMENTO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MATINA/BA. RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-22PE https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1524.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1524.pdfmatina2022-02-1717:36:12XV1523RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 007-22PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 007-22PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-22PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-22 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-22 PE https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1523.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1523.pdfmatina2022-02-1616:48:07XV1522DECRETO MUNICIPAL Nº 039, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 - REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 028, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE NOMEIA JANEIDE DOS SANTOS CRUZ, VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ALDO LUCCHETTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 040, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 - NOMEIA JANEIDE DOS SANTOS CRUZ, VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ALDO LUCCHETTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 005-21PE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 006-21PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 005-22PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 006-22PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-22PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-22PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-22 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-22 PE TERMO DE CANCELAMENTO DO ITEM 33 DO LOTE 01 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003-22SRP AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2022 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2022 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 023/2022 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 049/2022 - TEREZINHA PEREIRA DA SILVA https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1522.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1522.pdfmatina2022-02-1517:26:27XV1521DECRETO Nº 038, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 - EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, O SERVIDOR WILSON DE MELO NASCIMENTO. PORTARIA Nº. 009, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 - DETERMINA A REASSUNÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA ANA CLÁUDIA LOPES MENEZES SILVA, AO EXERCÍCIO DE CARGO PÚBLICO. Aviso de Licitação Tomada de Preços 01-2022 - Contratação de empresa especializada para obras de pavimentação em paralelepípedo da Rua João Bahia, Bairro Alto do Bahia, na sede do município EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 088/2021 - FL AMÉRICO TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 088/2021 https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1521.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1521.pdfmatina2022-02-1417:12:05XV1520AVISO DE RETIFICACÃO DA HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2022, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 201/2021, PUBLICADA NO DIA 14 DE JANEIRO DE 2022, NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1520.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1520.pdfmatina2022-02-1018:24:07XV1519DECRETO MUNICIPAL Nº 035, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 - EXONERA A PEDIDO ADRIANA FERNANDES FLORES, DO CARGO DE COORDENADORA DO COLÉGIO MUNICIPAL FELISBERTO ANICETO CARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 036, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 - NOMEIA SILVANA PEREIRA DA SILVA, COORDENADORA DO COLÉGIO MUNICIPAL FELISBERTO ANICETO CARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 037, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 - NOMEIA O SENHOR PEDRO HENRIQUE SANTOS GONÇALVES, PARA O CARGO DE DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÃO Nº 11, DE 25 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE REPROGRAMAÇÃO DO SALDO DOS REPASSES DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ANO DE 2021 PARA O EXERCÍCIO DE 2022 PELO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA. ATA Nº 158, DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA, ESTADO DA BAHIA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1519.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1519.pdfmatina2022-02-0916:56:05XV1518ERRATA REFERENTE AO DECRETO Nº. 208, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MATINA, PUBLICADO NO "DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO", EDIÇÃO ANO XIV N º 1444. AVISO DE RETIFICACAO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006-2021, PREGÃO PRESENCIAL DE N° 004/2021- PP, PUBLICADA NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2022, NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO. EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2021 - "TRATA SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DE 2021, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1518.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1518.pdfmatina2022-02-0815:12:04XV1517Aviso de Licitação Presencial Presencial nº 001-22PP - Contratação de empresa para o fornecimento de combustível Aviso de Licitação Presencial Presencial nº 002-22PP - Aquisição de gás GLP destinado a manutenção das atividades administrativas Aviso de Licitação Chamada Pública nº 001/2022-CP - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural para alimentaçãoescolar no Município de Matina - BA, para atender ao Programa Nacional de AlimentaçãoEscolar ? PNAE https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1517.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1517.pdfmatina2022-02-0718:25:07XV1516Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 009-21PE - aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar, visando à manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Município de Matina ? BA AVISO DE RETIFICACAO DA ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N° 005/2022, PUBLICADA NO DIA 14 DE JANEIRO DE 2022, NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO AVISO DE RETIFICACÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007/2022, DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO N° 02/2021, PUBLICADA NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2022, NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO. AVISO DE RETIFICACÃO DO AVISO DE RATIFICACÃO DA INEXIGIBILIDADE N° 005/2022, PUBLICADA NO DIA 14 DE JANEIRO DE 2022, NO DIARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO DE RETIFICACAO DO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 022/2022, INEXIGIBILIDADE N° 005/2022, DECORRENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 017/2022, PUBLICADA NO DIA 14 DE JANEIRO DE 2022, NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO. https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1516.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1516.pdfmatina2022-02-0317:32:08XV1515DECRETO MUNICIPAL Nº 030, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE RETORNO DAS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 031, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022 - EXONERA A PEDIDO, RODRIGO DONATO CRUZ, DO CARGO DE GERENTE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 032, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022 - NOMEIA RODRIGO DONATO CRUZ, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 033, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022 - NOMEIA HUGO HENRIQUE QUEIROZ MARQUES, PARA O CARGO DE GERENTE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 034, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022 - ALTERA O FORMATO DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS PREMIADAS DO EDITAL JOÃO BARRADA DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE RETIFICACÃO DA ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2022, PUBLICADA NO DIA 14 DE JANEIRO DE 2022, NO DIARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO DE RETIFICACÃO DA HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2022, PUBLICADA NO DIA 14 DE JANEIRO DE 2022, NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 003-22PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 003-22PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-22PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-22 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-22 PE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2022 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2022 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 022/2022 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 042/2022 - J J BARBOSA ASSESSORIA CONTABIL E PREVIDENCIARIA LTDA - ME AVISO DE RETIFICACAO DA DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE DO EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 001/2022, DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N° 001/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 199/2021, PUBLICADO NO DIA 14 DE JANEIRO DE 2022 NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO AVISO DE RETIFICACÃO DA DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE DO EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 044/2022, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2022, CREDENCIAMENTO DE N° 002, PUBLICADO NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2022 NO DIARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. AVISO DE RETIFICACÃO DA DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE DO EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 046/2022, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2022, CREDENCIAMENTO DE N° 002, PUBLICADO NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2022 NO DIARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1515.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1515.pdfmatina2022-02-0218:48:08XV1514ADJUDICAÇÃO DO RESULTADO DA ATA DE N°003 - CREDENCIAMENTO 003/2021 ADJUDICAÇÃO DO RESULTADO DA ATA DE N°004 - CREDENCIAMENTO 003/2021 ADJUDICAÇÃO DO RESULTADO DA ATA DE N°007 - CREDENCIAMENTO 002/2021 ADJUDICAÇÃODO RESULTADO DA ATA DE N°006 - CREDENCIAMENTO 002/2021 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA ATA DE N°003 - CREDENCIAMENTO 003/2021 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA ATA DE N°004 - CREDENCIAMENTO 003/2021 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA ATA DE N°006 - CREDENCIAMENTO 002/2021 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA ATA DE N°007 - CREDENCIAMENTO 002/2021 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 023/2022 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 043/2022 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 044/2022 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 045/2022 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 046/2022 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 047/2022 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 033/2022 -NILTON FRANCISCO COTRIM DE BRITO EIRELI EXTRATO DE CONTRATO DE N° 043/2022 -NILTON FRANCISCO COTRIM DE BRITO EIRELI EXTRATO DE CONTRATO DE N° 044/2022 - VIEIRA VIEIRA LTDA EXTRATO DE CONTRATO DE N° 045/2022 - CCMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO DE N° 046/2022 -CLINICA DERMA URO LTDA EXTRATO DE CONTRATO DE N° 047/2022 - IMME SERVIÇOS MEDICOS LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1514.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1514.pdfmatina2022-02-0119:40:08XV1513DECRETO MUNICIPAL Nº 020, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - NOMEIA A SENHORA SUÉLIA DE JESUS PEREIRA COMO MEMBRO TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MATINA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - EXONERA POR FALECIMENTO A SERVIDORA MARIVALDA DE JESUS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 022, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - EXONERA A PEDIDO VALDINÉIA MAGALHÃES FERNANDES, DO CARGO DE VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO CARLOS FERNANDES ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - EXONERA A PEDIDO NIVALDA REIS PEREIRA, DO CARGO DE GERENTE DO SEMAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - NOMEIA BIBILHANA ALVES PEREIRA DE SOUZA, VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO CARLOS FERNANDES ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 025, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - NOMEIA TIAGO FERNANDES TEIXEIRA, PARA O CARGO DE DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 026, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - NOMEIA EDSON MARQUES DE JESUS SILVA, PARA O CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 027, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - NOMEIA JAMILLY FRANCIÉLY REIS ANTUNES, PARA O CARGO DE GERENTE DO SEMAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 028, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - NOMEIA JANEIDE DOS SANTOS CRUZ, VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ALDO LUCCHETTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 029, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - NOMEIA WILIAN PEREIRA NOGUEIRA, PARA O CARGO DE COORDENADOR DA CENTRAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº. 008, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SUPERVISORA DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATINA. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 001-22PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 001-22PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-22PE EXTRATO DE CONTRATO DE N° 048/2022 -PROCEDE BAHIA ? PROCESSAMENTO E CERTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA ME https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1513.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1513.pdfmatina2022-01-3117:36:05XV1512DECRETO MUNICIPAL Nº. 019, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 - SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ? CMDCA DO MUNICÍPIO DE MATINA, ESTADO DA BAHIA, ALTERANDO O DECRETO Nº 105, DE 03 DE MARÇO DE 2021 E O DE Nº 016, DE 24 DE JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO nº 1 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências PORTARIA Nº. 006, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 - CONCEDE, 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº. 007, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 - CONCEDE, 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1512.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1512.pdfmatina2022-01-2818:04:54XV1511Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 008-22PE - Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos (lixo urbano), limpeza e conservação de vias e bens públicos do município Relançamento de Licitação Pregão Eletrônico nº 058-21PE https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1511.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1511.pdfmatina2022-01-2717:00:09XV1510DECRETO MUNICIPAL Nº 018, DE 25 JANEIRO DE 2022 - DECLARA BENS INSERVÍVEIS AO USO PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MATINA - BA, NA FORMA ADIANTE ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 005, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 - NOMEIA O SRº. CLAUBERTO FERNANDES NASCIMENTO JÚNIOR COMO LEILOEIRO OFICIAL PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS INSERVÍVEIS DESSA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO DE LICITACAO PREGAO PRESENCIAL Nº 015-21 PP TERMO DE ADJUDICACAO PREGAO PRESENCIAL Nº 015-21 PP HOMOLOGACAO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-21 PP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002-22RP-PMM - PREGAO PRESENCIAL Nº 015-21 PP AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2022 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2022 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2022 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2022 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2022 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2022 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 018/2022 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 020/2022 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 021/2022 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 036/2022 - EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA ? EGBA EXTRATO DE CONTRATO DE N° 039/2022 -EFRAIM COMÉRCIO E SERVIÇOS ME EXTRATO DE CONTRATO DE N° 040/2022 -WALLEY ALVES DE OLIVEIRA-ME https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1510.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1510.pdfmatina2022-01-2616:41:22XV1509PORTARIA Nº. 01, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ALTERA A PORTARIA DE Nº 05, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO, DESIGNA MEMBROS E CONFERE ATRIBUIÇÕES EDITAL Nº 01/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER. https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1509.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1509.pdfmatina2022-01-2516:20:06XV1508PORTARIA Nº 04, DE 25 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº. 08, DE 25 DE JANEIRO DE 2022 - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTES DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER. https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1508.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1508.pdfmatina2022-01-2418:20:11XV1507RGF 3º QUADRIMESTRE - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL. RREO 6º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. DECRETO MUNICIPAL Nº 017, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 - SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CMAS DO MUNICÍPIO DE MATINA, ESTADO DA BAHIA, ALTERANDO O DECRETO Nº 125, DE 09 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº. 016, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 - SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ? CMDCA DO MUNICÍPIO DE MATINA, ESTADO DA BAHIA, ALTERANDO O DECRETO Nº 105, DE 03 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 002-22PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 002-22PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-22PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001-21SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-22 PE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 012/2022 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 018/2022 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 019/2022 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 020/2022 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 021/2022 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 022/2022 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 035/2022 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 023/2022 -JOSÉ DE BRITO GONDIM NETO EIRELI EPP EXTRATO DE CONTRATO DE N° 024/2022 - DS SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI EXTRATO DE CONTRATO DE N° 025/2022 -JULLIANA OLIVEIRA VIEIRA EXTRATO DE CONTRATO DE N° 026/2022 - LEONARDO PRADO MARQUES EXTRATO DE CONTRATO DE N° 027/2022 - DVN SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI EXTRATO DE CONTRATO DE N° 034/2022 - CLÍNICA MÉDICA OLIVEIRA MD LTDA EXTRATO DE CONTRATO DE N° 041/2022 - GABRIEL JOSE CARDOSO FERNANDES EIRELI-ME https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1507.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1507.pdfmatina2022-01-2117:38:21XV1506AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2022 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2022 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2022 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2022 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2022 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2022 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2022 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2022 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2022 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2022 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2022 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2022 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2022 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2022 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2022 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2022 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2022 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 007/2022 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 008/2022 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 009/2022 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 010/2022 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 013/2022 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 014/2022 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 015/2022 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 017/2022 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 019/2022 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 005/2022 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 006/2022 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 007/2022 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 008/2022 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 009/2022 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 008/2022- JURANDI PEREIRA DA SILVA EXTRATO DE CONTRATO DE N° 009/2022- TEREZINHA PEREIRA DA SILVA EXTRATO DE CONTRATO DE N° 010/2022- DIOCESE DE CAETITE EXTRATO DE CONTRATO DE N° 011/2022 - DVN SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI EXTRATO DE CONTRATO DE N° 012/2022 - CLINICA MÉDICA MAIS SAÚDE GBI LTDA-ME EXTRATO DE CONTRATO DE N° 013/2022 - MAIANA LIMA DE CASTRO-ME EXTRATO DE CONTRATO DE N° 014/2022- CLINICA MÉDICA LARANJEIRA ROCHA LTDA EXTRATO DE CONTRATO DE N° 015/2022 - DVN SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI EXTRATO DE CONTRATO DE N° 016/2022 - CORGARD TELEMEDICINA DIGITAL LTDA EXTRATO DE CONTRATO DE N° 030/2022- MARIA AMADA PEREIRA BOMFIM EXTRATO DE CONTRATO DE N° 031/2022- MARIA DA GLORIA REIS LESSA EXTRATO DE CONTRATO DE N° 032/2022- ROBERTH WAGNER REIS ANTUNES EXTRATO DE CONTRATO DE N° 035/2022 - IF MOURA SILVA SERVIÇOS EXTRATO DE CONTRATO DE N° 038/2022- MIRIAN ROSA SANTANA DE JESUS EIREI ME PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013-21, PREGÃO PRRESENCIAL DE N° 07/2021- PP QUARTO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006-21, PREGÃO PRRESENCIAL DE N° 006/2021- PP https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1506.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1506.pdfmatina2022-01-2017:51:50XV1505DECRETO MUNICIPAL Nº 012, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 - EXONERA O SENHOR ÊNIO DE JESUS, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 013, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 - NOMEIA O SENHOR ÊNIO DE JESUS, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 - NOMEIA ANTÔNIO GUEDES NETO, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 015, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 - NOMEIA O SENHOR FRANCISCO DE ASSIS FOGAÇA, PARA O CARGO DE GERENTE DE LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 007-21PE - contratação de empresas especializadas para divulgação de Informação em Veículos de Comunicação como emissoras de rádio e carro de som (volante), publicação de matérias e informações institucionais em sites locais e regionais, produção e gravação de spots e serviços de filmagem e exibição de telão das atividades da Prefeitura em eventos públicos do Município Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 005-22PE - Remarcação https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1505.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1505.pdfmatina2022-01-1916:28:06XV1504AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2022 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2022 HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 016/2022 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 037- CLAUBERTO FERNANDES NASCIMENTO JUNIOR PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 126/2021, DISPENSA Nº 068/2021, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 187/2021 https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1504.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1504.pdfmatina2022-01-1812:12:04XV1503DECRETO MUNICIPAL Nº 011, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 - EXONERA O SENHOR GENESIO SOUZA DE OLIVEIRA, DO CARGO DE DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1503.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1503.pdfmatina2022-01-1717:02:51XV1502RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 001-22 https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1502.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1502.pdfmatina2022-01-1418:32:10XV1501Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 004-22PE - aquisição de dois veículos zero quilômetro destinados as Secretarias Municipais de Assistência Social e Educação do Município Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 005-22PE - contratação de empresa para o fornecimento de materiais de borracharia para atender às necessidades do município Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 006-22PE - aquisição de carnes, e derivados destinados a manutenção das atividades administrativas do Município AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 199/2021 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200/2021 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 201/2021 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202/2021 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 203/2021 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 205/2021 AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2022 AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2022 AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2022 AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2022 AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 005/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2022 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2022 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2022 ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2022 ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2022 ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2022 ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/2022 ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 005/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2022 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 002/2022 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 002/2022 HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 001/2022 HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 003/2022 HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 004/2022 HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 005/2022 HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 006/2022 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 001- VALNOIR FRANCISCO GOMES EXTRATO DE CONTRATO DE N° 002- VANDERLEI COTRIM JÚNIOR EXTRATO DE CONTRATO DE N° 003- IVANETE NUNES DA SILVA SANTANA EXTRATO DE CONTRATO DE N° 004- CARLOS DOS SANTOS CARVALHO EXTRATO DE CONTRATO DE N° 005- GILBERTO ALVES PEREIRA EXTRATO DE CONTRATO DE N° 006- ADILINA ALVES DE SOUZA FERNANDES EXTRATO DE CONTRATO N.º 018/2022 - PUBLICOUNT CONT. PÚBLICA E ASSESSORIA S/C LTDA - EPP EXTRATO DE CONTRATO N.º 019/2022 - PUBLICOUNT CONT. PÚBLICA E ASSESSORIA S/C LTDA - EPP EXTRATO DE CONTRATO N.º 020/2022 - SOARES REIS E ADVOGADOS ASSOCIADOS EXTRATO DE CONTRATO N.º 021/2022 - RANGEL FONSECA DE BRITO SOCIEDADE DE ADVOCACIA EXTRATO DE CONTRATO N.º 022/2022 - BR PROSPECTO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1501.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1501.pdfmatina2022-01-1316:56:06XV1500PORTARIA Nº. 003, DE 07 DE JANEIRO DE 2022 - CRIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE BENS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2022 ATA DE Nº. 156, DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA ?BA, REALIZADA EM 14-12-2021. https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1500.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1500.pdfmatina2022-01-1219:04:06XV1499DECRETO MUNICIPAL Nº. 010, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 - DECRETA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO AUMENTO DOS CASOS DE INFECÇÕES PELO VÍRUS INFLUENZA NESTE MUNICÍPIO DE MATINA-BA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 003-22PE - Aquisição de produtos hortifrutigranjeiros para refeições, visando atender as necessidades do município https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1499.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1499.pdfmatina2022-01-1117:33:51XV1498DECRETO Nº 006, DE 05 DE JANEIRO DE 2022 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 097-21SRP ADJUDICAÇÃO DO RESULTADO DA ATA DE N°02 - CREDENCIAMENTO 003/2021 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA ATA DE N°002 - CREDENCIAMENTO 003/2021 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 024/2022 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 029/2022- VIEIRA VIEIRA LTDA - EPP PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059-21, PREGÃO ELETRÔNICO DE N° 025/2021- PE https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1498.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1498.pdfmatina2022-01-1014:48:04XV1497RESOLUÇÃO Nº. 10, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO OBJETO DA PROGRAMAÇÃO 292105420210001 PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS-POLÍTICAS PÚBLICAS. https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1497.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1497.pdfmatina2022-01-0716:44:08XV1496DECRETO MUNICIPAL Nº. 009, DE 07 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E EVITAR A PROPAGAÇÃO DO VÍRUS DA INFLUENZA NESTE MUNICÍPIO DE MATINA-BA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 007, DE 07 DE JANEIRO DE 2022 - APROVA A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 008, DE 07 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. PORTARIA Nº. 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2022 - CONCEDE, 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº. 002, DE 05 DE JANEIRO DE 2022 - CONCEDE, 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1496.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1496.pdfmatina2022-01-0516:42:16XV1495Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 002-22PE - Contratação de empresa para prestação de serviço de hospedagem e fornecimento de refeições (marmitex e self-service) e bebidas (água mineral e refrigerante), sob demanda, para atender as necessidades do Município AVISO DE DISPENSA Nº 071/2021 - DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2021 HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 071/2021 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 133/2021 - JARDIEL ALARCON SILVA SANTOS https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1495.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1495.pdfmatina2022-01-0417:48:06XV1494DECRETO MUNICIPAL Nº 003, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - NOMEIA VINICIUS OLIVEIRA SILVA, PARA O CARGO DE GERENTE DA DIVISÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 004, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - NOMEIA CLÁUDIA SILVA SANTANA, PARA O CARGO DE DIRETORA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº. 005, DE 04 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PARA O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 001-22PE - Contratação de empresa visando a prestação de serviços Licenciamento de uso do software de imprensa oficial, Diário Oficial Próprio do Município, gerenciamento de site próprio e sistema integrado para publicação em sites com certificação digital de publicações de matérias dos atos oficiais e publicidades legais da Prefeitura Municipal de Matina ? BA AVISO DE DISPENSA Nº 011/2022 - DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2022 HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 011/2022 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 017- ROMULO BANDEIRA GÓES https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1494.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1494.pdfmatina2022-01-0320:00:05XV1493DECRETO MUNICIPAL Nº 002, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - NOMEIA VITOR RANGEL BOA SORTE DA SILVA, PARA O CARGO DE GERENTE DE TFD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº. 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - PRORROGA A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, NO MUNICÍPIO DE MATINA, BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 053-21PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 053-21PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053-21PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097-21SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053-21 PE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 204/2021 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 007/2022 - YURI SLUSARENKO DA SILVA LTDA - ME https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1493.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1493.pdfmatina2021-12-2915:12:07XIV1492DECRETO MUNICIPAL Nº. 245, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO EM VIRTUDE DE CHUVAS INTENSAS, INUNDAÇÕES, ENXURRADAS E ALAGAMENTOS OCASIONADOS POR PRECIPITAÇÃO PLUVIOMÉTRICA, CONFORME IN/MDR Nº 36/2020. PORTARIA Nº. 67, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 - DESIGNA A COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE BENS PARA FINS DE LOCAÇÃO. PORTARIA Nº. 68 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONCEDE, DIREITO DE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL (QUINQUÊNIO) DE 5% (CINCO POR CENTO) A SERVIDORA CONSTANTE NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº. 69 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONCEDE, 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº. 70, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONCEDE, 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2021, INEXIGIBILIDADE Nº 010/2021, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2021 PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008-21SRP-PMM, PREGÃO PRESENCIAL DE N° 05/2021- PP PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034-21SRP-PMM, PREGÃO PRESENCIAL DE N° 13/2021- PP https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1492.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1492.pdfmatina2021-12-2716:47:58XIV1491DECRETO Nº 45 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. TERCEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006-21SRP-PMM PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-21PP, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2021 https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1491.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1491.pdfmatina2021-12-2217:30:33XIV1490EDITAL DO CREDENCIAMENTO N°003/2021 DECISÃO RECURSO PREGÃO ELETRONICO N° 038-21PE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO 038-21PE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO 059-21PE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 045-21PE ADJUDICAÇÃO DO RESULTADO DA ATA DE N°01 - CREDENCIAMENTO 003/2021 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 045-21PE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA ATA DE N°01 - CREDENCIAMENTO 003/2021 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045-21PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096-21SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045-21 PE PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023-21, PREGÃO ELETRÔNICO DE N° 04/2021- PE https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1490.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1490.pdfmatina2021-12-2117:56:09XIV1489DECRETO Nº 44 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 193/2021 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 070/2021 HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 070/2021 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 132/2021 - PAULO JOSE DE S. BASTOS-ME PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017-21, PREGÃO PRRESENCIAL DE N° 08/2021- PP PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009-21, PREGÃO PRESENCIAL DE N° 06/2021- PP RESOLUÇÃO Nº 009, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 - DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA - BA, QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA COMPRA DE UM CARRO PARA O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA COM RECURSOS DO IGD-PBF PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ATA DE Nº. 157, DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA ?BA, REALIZADA EM 21-12-2021. https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1489.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1489.pdfmatina2021-12-2018:44:06XIV1488SECRETÁRIA DE SAÚDE PORTARIA Nº. 05 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 - DESIGNA A COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO, CONFERE ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 057-21PE - Contratação de empresas especializadas para divulgação de Informação em Veículos de Comunicação como emissoras de rádio e carro de som (volante), publicação de matérias e informações institucionais em sites locais e regionais, produção e gravação de spots e serviços de filmagem e exibição de telão das atividades da Prefeitura em eventos públicos do Município Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 058-21PE - Prestação de serviços de exames laboratoriais para atendimento das necessidades do Município Aviso de Licitação ? Pregão Eletrônico nº 059-21PE - Prestação de serviços de publicações de matérias dos atos oficiais e publicidades legais da Prefeitura Municipal AVISO ABERTURA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 003/2021 - Prestação de serviços médicos de cirurgia geral, cirurgia ortopédica, cirurgia buco-maxilo-facial e procedimentos complemententares de gastroenterologia, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde no Município RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 054-21PE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 055-21PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 054-21PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 055-21PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054-21PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055-21PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093-21SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055-21 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094-21SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054-21 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095-21SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054-21 PE https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1488.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1488.pdfmatina2021-12-1716:52:05XIV1487Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 015-21PP-PMG - contratação de empresa para o fornecimento de lanches, bolos e salgados para eventos dos diversos setores da Prefeitura Municipal https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1487.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1487.pdfmatina2021-12-1612:16:05XIV1486DECRETO MUNICIPAL Nº. 244, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 43 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1486.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1486.pdfmatina2021-12-1509:54:52XIV1485DECRETO MUNICIPAL Nº. 243, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO PARCIAL DO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 242, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DIAS DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE MATINA-BA DOS DIAS DE NATAL E DO RÉVEILLON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1485.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1485.pdfmatina2021-12-1414:56:05XIV1484DECRETO Nº 42 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. RESULTADO DE LICITACAO PREGAO PRESENCIAL Nº 014-21 PP TERMO DE ADJUDICACAO PREGAO PRESENCIAL Nº 014-21 PP HOMOLOGACAO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014-21 PP EXTRATO DE CONTRATO DE N° 128/21 - ERIVALDO DE OLIVEIRA BRITO-MEI EXTRATO DE CONTRATO DE N° 129/21 - LEANDRO SILVA RODRIGUES-MEI EXTRATO DE CONTRATO DE N° 130/21 - ODAIR JOSE MAGALHAES FREIRE-MEI EXTRATO DE CONTRATO DE N° 131/21 - DEUZIMAR NUNES ROCHA-MEI https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1484.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1484.pdfmatina2021-12-1310:52:04XIV1483DECRETO MUNICIPAL Nº 242, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - ALTERA OS DIAS DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE MATINA-BA DOS DIAS DE NATAL E DO RÉVEILLON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1483.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1483.pdfmatina2021-12-1017:20:25XIV1482REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - Pregão Eletrônico nº 051-21PE https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1482.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1482.pdfmatina2021-12-0917:04:06XIV1481PORTARIA Nº 66, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 - DESIGNA FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1481.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1481.pdfmatina2021-12-0817:45:53XIV1480DECRETO Nº 41 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 056-21PE - aquisição de dois veículos zero quilômetro destinados as Secretarias Municipais de Assistência Social e Educação do Município RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 052-21PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 052-21PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052-21PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092-21SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052-21 PE AVISO DE DISPENSA Nº 069/2021 - DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2021 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 069/2021 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 127 - CARLOS MAGNO COUTO NEVES - ME https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1480.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1480.pdfmatina2021-12-0718:52:06XIV1479LEI MUNICIPAL Nº 100, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAR CONVÊNIOS, CONTRATOS, CONSÓRCIOS, ACORDOS, AJUSTE, ADITIVOS E CONGÊNERES COM A UNIÃO, ESTADO, ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E COM OUTROS MUNICÍPIOS, BEM ASSIM COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS, ASSOCIAÇÕES, ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 101, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA PREVENIR E ENFRENTAR SITUAÇÕES PROVISÓRIAS DE VULNERABILIDADE DECORRENTES OU AGRAVADAS POR NASCIMENTO, MORTE, VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA, EMERGENCIAIS E CALAMIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 102, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM E SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL PARA COMERCIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 103, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 - ALTERA E ACRESCENTA À LEI MUNICIPAL Nº 37/2007, QUE CONCEDE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MATINA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE RETIFICACÃO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2021, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 056/2021, CREDENCIAMENTO N° 001/2021, PUBLICADO NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2021 NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO. AVISO DE RETIFICACÃO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2021, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 070/2021, CREDENCIAMENTO N° 001/2021, PUBLICADO NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2021 NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO. AVISO DE RETIFICACÃO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2021, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 071/2021, CREDENCIAMENTO N° 001/2021, PUBLICADO NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2021 NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO. AVISO DE RETIFICACÃO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2021, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 149/2021, CREDENCIAMENTO N° 001/2021, PUBLICADO NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2021 NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO. AVISO DE RETIFICACÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2021, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 088/2021, CREDENCIAMENTO N° 001/2021, PUBLICADO NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2021 NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1479.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1479.pdfmatina2021-12-0617:56:17XIV1478DECRETO MUNICIPAL Nº 241, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 - PUBLICA O RESULTADO FINAL DA 1ª EDIÇÃO DO EDITAL EMERGENCIAL JOÃO BARRADA E TOMA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº. 65, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONCEDE, DIREITO DE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL (QUINQUÊNIO) DE 5% (CINCO POR CENTO) AO SERVIDOR CONSTANTE NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°121/2021 - PREGÃO ELRTRÔNICO N° 037/2021 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 121/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 037/21-PE AVISO DE RETIFICACÃO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/202, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2021, CREDENCIAMENTO N° 001/2021, PUBLICADO NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2021 NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO. AVISO DE RETIFICACÃO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2021, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 159/2021, CREDENCIAMENTO N° 001/2021, PUBLICADO NO DIA 01 DE DEZEMDRO DE 2021 NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO. AVISO DE RETIFICACÃO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/202, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 051/2021, CREDENCIAMENTO N° 001/2021, PUBLICADO NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2021 NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO. https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1478.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1478.pdfmatina2021-12-0315:32:05XIV1477DECRETO Nº 40 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE N° 126/2021 - CARLOS MAGNO COUTO NEVES - ME PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 126/2021 - RESULTADO DA DISPENSA 068/2021 ? PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 187/2021. https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1477.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1477.pdfmatina2021-12-0216:28:23XIV1476DECRETO MUNICIPAL Nº 239, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 - EXONERA O SENHOR VINICIUS OLIVEIRA SILVA, DO CARGO DE GERENTE DA DIVISÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 240, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 - EXONERA A SENHORA CLÁUDIA SILVA SANTANA, DO CARGO DE DIRETORA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2021, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2021, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2021 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2021, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2021, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2021 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2021, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2021, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2021 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2021, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2021, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2021 TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2021, INEXIGIBILIDADE Nº 05/2021, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2021 https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1476.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1476.pdfmatina2021-12-0117:00:15XIV1475LEI MUNICIPAL Nº. 098, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO. LEI MUNICIPAL Nº. 099, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2021, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2021, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 53/2021 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2021, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2021, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 159/2021 SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2021, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2021, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 51/2021 https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1475.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1475.pdfmatina2021-11-3019:04:10XIV1474LEI MUNICIPAL Nº 097, DE 30 NOVEMBRO DE 2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 232/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. DECRETO Nº 233/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE DESPESAS EM RESTOS A PAGAR NO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 234/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, DO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA. DECRETO Nº 235/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS VALORES EM CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA. DECRETO Nº 236/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS CONTAS CONSTANTES DOS GRUPOS DO ATIVO CIRCULANTE, PASSIVO CIRCULANTE E PASSIVO NÃO CIRCULANTE DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2021. DECRETO Nº 237/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER ANÁLISE E AVALIAÇÃO DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, DÍVIDA ATIVA E AÇÕES TRIBUTÁRIAS AJUIZADAS EM FAVOR DO MUNICÍPIO ATÉ O EXERCÍCIO DE 2021. DECRETO Nº 38 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR LEI DE CRÉDITO ESPECIAL 097/2021 - ALDIR BLANC. DECRETO Nº 39 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. DECRETO Nº. 238, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 061/2021 https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1474.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1474.pdfmatina2021-11-2919:56:05XIV1473DECRETO MUNICIPAL Nº 231, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 - PUBLICA O RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª EDIÇÃO DO EDITAL EMERGENCIAL JOÃO BARRADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 37 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 054-21PE - Aquisição de equipamentos de eletrodomésticos, destinado ao atendimento das necessidades da Prefeitura e demais órgãos do Município Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 055-21PE - contratação de prestação de serviços de gestão de frota de veículos por meio de fornecimento de combustível em trânsito Relançamento de Licitação Pregão Eletrônico nº 045-21PE https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1473.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1473.pdfmatina2021-11-2617:36:07XIV1472DECRETO Nº 36 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. PORTARIA Nº. 07, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MATINA/BA - DESIGNA FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DECORRENTES DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2021. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 068/2021 EXTRATO DE CONTRATO DE N.º 126/2021 - CARLOS MAGNO COUTO NEVES - ME https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1472.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1472.pdfmatina2021-11-2509:44:13XIV1471RREO 5º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. LEI MUNICIPAL Nº 096, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE MATINA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. (LOA ? LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL). PORTARIA Nº 64, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 - DESOCUPAÇÃO PARA DESINFECÇÃO E DEDETIZAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE MATINA-BAHIA. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 185/2021 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2021 HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 066/2021 EXTRATO DE CONTRATO N° 124/2021 - PAOLA SANTOS CASAGRANDE https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1471.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1471.pdfmatina2021-11-2416:08:05XIV1470PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104- 2021, PREGÃO PRESENCIAL Nº 012-2021, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2021 TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 075-2021 CREDENCIAMENTO Nº 001-2021 - ?PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075- 2021, CRDENCIAMENTO Nº 001-2021, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2021? https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1470.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1470.pdfmatina2021-11-2317:32:05XIV1469DECRETO Nº 35 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. RESPOSTA AO RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038-21PE PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001-21, PREGÃO PRESENCIAL DE N° 02/2021- PP https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1469.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1469.pdfmatina2021-11-2217:09:43XIV1468DECRETO MUNICIPAL Nº. 230, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO PARCIAL DO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 227, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 048-21PE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 049-21PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 048-21PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 049-21PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048-21PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049-21PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088-21SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048-21 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089-21SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048-21 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090-21SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049-21 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091-21SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049-21 PE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 187/2021 https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1468.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1468.pdfmatina2021-11-1915:40:07XIV1467PORTARIA Nº 62, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA MUNICIPAL Nº 61, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021. PORTARIA Nº. 63, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 - DESIGNAR A SERVIDORA LEÍZA SANTANA CRUZ PARA VOLTAR AO SEU LOCAL DE ORIGEM/POSSE - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MATINA, ESTADO DA BAHIA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1467.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1467.pdfmatina2021-11-1816:32:07XIV1466PORTARIA Nº 61, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 - DESOCUPAÇÃO PARA DESINFECÇÃO E DEDETIZAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE MATINA-BAHIA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1466.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1466.pdfmatina2021-11-1716:08:05XIV1465DECRETO MUNICIPAL Nº 229, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE AVALIAÇÃO E DEMAIS PRAZOS SUBSEQUENTES DO EDITAL EMERGENCIAL JOÃO BARRADA - EDITAL 01/2021 PARA MELHOR FRUIÇÃO E JUSTIÇA DAS PONTUAÇÕES E AVALIAÇÕES DE CADA AGENTE E ESPAÇO CULTURAL. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 047-21PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 047-21PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047-21PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086-21SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047-21 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087-21SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047-21 PE https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1465.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1465.pdfmatina2021-11-1617:10:05XIV1464Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 053-21PE - Aquisição de material de cantina e utensílios domésticos destinados a manutenção das atividades administrativas do Município Aviso de Remarcação de Licitação Pregão Presencial nº 014-21PP ATO ADMINISTRATIVO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014-21PP https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1464.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1464.pdfmatina2021-11-1216:48:04XIV1463Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 050-21PE - Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de borracharia para atender às necessidades do município Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 051-21PE - Contratação de empresa para o fornecimento de lanches, bolos e salgados para eventos dos diversos setores da Prefeitura Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 052-21PE - Contratação de empresa visando a aquisição de dois veículos zero quilômetro para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1463.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1463.pdfmatina2021-11-1117:13:32XIV1462DECRETO MUNICIPAL Nº 228, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 34 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N° 088/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO DE N° 003/2021 PE PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02-21SRP-PMM PREGÃO PRESENCIAL Nº 03-21PP PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 088/2021 - PREGÃO ELETRÔNOCI DE ° 03/21-PE https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1462.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1462.pdfmatina2021-11-1017:59:09XIV1461LEI MUNICIPAL Nº 095, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 - INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MATINA PARA O PERÍODO DE 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 227, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 042-21PE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 046-21PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 042-21PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 046-21PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042-21PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046-21PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084-21SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042-21 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085-21SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046-21 PE https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1461.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1461.pdfmatina2021-11-0916:56:05XIV1460PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024-21, PREGÃO ELETRÔNICO DE N° 05/2021- PE RESOLUÇÃO Nº 03-2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - APROVA A REALIZAÇÃO DA 7ª. CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MATINA-BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1460.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1460.pdfmatina2021-11-0819:30:34XIV1459AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL 014-21 https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1459.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1459.pdfmatina2021-11-0508:16:05XIV1458TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0130102018 - ?QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0130102018, CONCORRÊNCIA Nº 01/2018 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MATINA E A EMPRESA IBIASSUCÊ CONSTRUTORA E PRÉ-MOLDADOS LTDA - ME ?. TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 046-2021 - ?PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046- 2021, CRDENCIAMENTO Nº 001-2021, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2021?. https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1458.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1458.pdfmatina2021-11-0416:36:06XIV1457DECRETO MUNICIPAL Nº 226, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021 - PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO DOS AGENTES E ESPAÇOS CULTURAIS, REFERENTE À APLICAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC, LEI 14.017/20, EM MATINA-BA, MEDIANTE SEU ARTIGO 2°, INCISO III, PELO FORMATO DE PREMIAÇÃO E CHAMADA PÚBLICA COM O INSTRUMENTO EDITAL EMERGENCIAL JOÃO BARRADA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1457.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1457.pdfmatina2021-11-0318:24:05XIV1456DECRETO MUNICIPAL Nº 219, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - ALTERA O DECRETO Nº 218, DE 29/10/2021 QUE NOMEIA ARTICULADOR E COORDENADOR MUNICIPAL DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA EDIÇÃO 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 223, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - EXONERA O SENHOR ENIO DE JESUS, DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 224, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - EXONERA O SENHOR CARIVALDO VIEIRA COSTA, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE OBRAS, SERVIÇOS P. E PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 225, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - NOMEIA O SENHOR ÊNIO DE JESUS, PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 220, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - EXONERA A SENHORA KARLA PEREIRA DE OLIVEIRA, DO CARGO DE ASSISTENTE DA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 221, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - EXONERA A SENHORA TALLITTA DE SOUZA FERNANDES, DO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 222, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - EXONERA O SENHOR VITOR RANGEL BOA SORTE DA SILVA, DO CARGO DE GERENTE DE TFD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº. 60, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 - CONCEDE, DIREITO DE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL (QUINQUÊNIO) DE 5% (CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1456.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1456.pdfmatina2021-10-2917:36:21XIV1455DECRETO MUNICIPAL Nº 217, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 - CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO EDITAL EMERGENCIAL Nº 001/2021 JOÃO BARRADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 218, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 - NOMEIA ARTICULADOR E COORDENADOR MUNICIPAL DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA EDIÇÃO 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 33 DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. PORTARIA Nº. 58, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MUDANÇA DE NÍVEL AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MATINA CONSTANTES DA RELAÇÃO NOMINAL ANEXA.. PORTARIA Nº. 59, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 - CONCEDE, 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. DECISÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2021 - PE DECISÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038-21PE TERMO DE MANIFESTAÇÃO DE VONTADE DO MUNICÍPIO DE MATINA QUANTO A INTENÇÃO DE CELEBRAR ADITIVO CONTRATUAL PARA ADEQUAÇÃO DAS METAS DE UNIVERSALIZAÇÃO EM ATENDIMENTO AO ART. 11-B DA LEI FEDERAL Nº 11.445/2007. https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1455.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1455.pdfmatina2021-10-2818:44:09XIV1454DECISÃO DE JULGAMENTO DE RECURSO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 161/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2021 - PE https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1454.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1454.pdfmatina2021-10-2717:36:05XIV1453DECRETO MUNICIPAL Nº 215, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 - REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 198, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DETERMINA MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. DECRETO MUNICIPAL Nº 216, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 - DETERMINA MEDIDAS DE REVERSÃO DE BENS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÃO Nº 008, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 - DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA - BA, QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE MATINA, ESTADO DA BAHIA, AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ATA DE Nº. 154, DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA ?BA, REALIZADA EM 25-10-2021. https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1453.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1453.pdfmatina2021-10-2617:28:06XIV1452TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 014-21PP RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 035-21PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 035-21PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035-21PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083-21SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035-21 PE https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1452.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1452.pdfmatina2021-10-2510:52:05XIV1451DECRETO Nº 214, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MATINA, NA DATA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1451.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1451.pdfmatina2021-10-2216:20:08XIV1450DECRETO Nº 213, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 - TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA CONVOCAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS EM RELAÇÃO AO BENEFÍCIO ESPECÍFICO DO SUBSÍDIO CONSTANTE NO INCISO II, ART. 2º, DA LEI FEDERAL 14.017 DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N.º 55, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 - CONCEDE À SERVIDORA LAISA KELLE CARDOSO CAMPOS 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE. PORTARIA N.º 56 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 - CONCEDE À SERVIDORA JANEIDE DOS SANTOS CRUZ 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE. PORTARIA N.º 57, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 - CONCEDE À SERVIDORA VALQUIRIA FERNANDES FLORES TEIXEIRA 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE. 1ª EDIÇÃO DO EDITAL EMERGENCIAL JOÃO BARRADA, QUE VISA RECONHECER E INCENTIVAR, ATRAVÉS DE PRÊMIOS, A ATUAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA CULTURA, AGENTES CULTURAIS E ESPAÇOS DIVERSOS PROVENIENTES DE MATINA, QUE REALIZAM DIVERSAS ATIVIDADES DE ARTE E CULTURA, QUE PROMOVEM A VALORIZAÇÃO HISTÓRICA, A MEMÓRIA DO MUNICÍPIO E QUE PODEM ENRIQUECER AINDA MAIS O CENÁRIO ARTÍSTICO- CULTURAL POR MEIO DESTE INCENTIVO. ?LEI ALDIR BLANC?. DECISÃO DE JULGAMENTO DE RECURSO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 156/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2021 - PE https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1450.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1450.pdfmatina2021-10-2117:32:06XIV1449DECRETO Nº 211, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, ?LEI ALDIR BLANC?, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, ACOMPANHANDO A SUA REGULAMENTAÇÃO LEGAL PELO DECRETO Nº 10.464 DE 17 DE AGOSTO DE 2020 E SUAS ALTERAÇÕES MEDIANTE DECRETO Nº 10.751, DE 22 DE JULHO DE 2021. DECRETO Nº 212, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 - CONVOCA OS ESPAÇOS CULTURAIS QUE REALIZARAM O CADASTRO DE ESPAÇOS CULTURAIS DE MATINA DE 2021 PARA AJUSTES DE DOCUMENTAÇÕES E ULTERIOR HOMOLOGAÇÃO. DECRETO Nº 32 DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 049-21PE - Aquisição de peças de veículos automotores motocicletas, serviços de mão de obra (Serviços Elétricos) para manutenção de veículos leves e motocicletas, destinados a atender as necessidades da prefeitura municipal Aviso de Licitação Pregão Presencial 014-21PP - Prestação de serviços de transporte escolar da rede municipal de ensino do Município Relançamento de Licitação Pregão Eletrônico nº 045-21PE https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1449.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1449.pdfmatina2021-10-2016:20:12XIV1448DECRETO Nº 210, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 - EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA ADELINA MARIA DOS SANTOS, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA, INTEGRANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DO MUNICÍPIO DE MATINA/BA. AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 051-21SRP SEGUNDO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006-21SRP-PMM PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-21PP, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2021 SEGUNDO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007-21SRP-PMM PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-21PP, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2021 https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1448.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1448.pdfmatina2021-10-1915:40:43XIV1447DECISÃO ADMINISTRATIVA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038-21PE - DILIGÊNCIA RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 043-21PE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 044-21PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 043-21PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 044-21PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043-21PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044-21PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081-21SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043-21 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082-21SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044-21 PE https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1447.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1447.pdfmatina2021-10-1816:00:08XIV1446RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 041-21PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 041-21PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041-21PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080-21SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041-21 PE https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1446.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1446.pdfmatina2021-10-1516:48:08XIV1445DECRETO MUNICIPAL Nº 209, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES, PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 54, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 - CONSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL TEMPORÁRIA, ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-2021 DE MATINA-BA. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 039-21PE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 040-21PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 039-21PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 040-21PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039-21PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040-21PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077-21SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040-21 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078-21SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040-21 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079-21SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039-21 PE AVISO DE DISPENSA Nº 065/2021 - DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2021 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 065/2021 EXTRATO DE CONTRATO N.º 120/2021 - VALNOIR FRANCISCO GOMES https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1445.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1445.pdfmatina2021-10-1417:47:50XIV1444DECRETO Nº. 208, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESPOSTA AO RECURSO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038-21PE RESPOSTA AO RECURSO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035-21PE RESPOSTA AO RECURSO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038-21PE AVISO DE DISPENSA Nº 064/2021 - DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2021 HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 064/2021 EXTRATO DE CONTRATO N.º 119/2021 - FRANCISCO FERNANDES SOBRINHO NETO-EPP ATA DE Nº. 153, DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA ?BA, REALIZADA EM 15-09-2021. https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1444.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1444.pdfmatina2021-10-1315:16:05XIV1443DECRETO Nº 31 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 167/2021 ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 167/2021 HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 167/2021 EXTRATO DE CONTRATO N.º 122/2021 - ELIVANIA ALICE ALVES EXTRATO DE CONTRATO N.º 123/2021 - JOSÉ BONFIM FAGUNDES https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1443.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1443.pdfmatina2021-10-0816:48:05XIV1442Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 046-21PE - contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de computadores, impressoras, nobreaks, recargas de cartuchos e locação de impressoras para atender as necessidades dos órgãos e secretarias do Município Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 047-21PE - aquisição de peças e serviços de ar-condicionado para manutenção dos veículos leves e pesados do município Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 048-21PE - prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de assessoramento, programação, montagem de roteiros, cotação, reserva, marcação, remarcação ou alteração, cancelamento e reembolso, com a entrega de bilhetes de passagens aéreas e terrestres nacionais e passagens aéreas destinado a atender a demanda do município Relançamento Licitação Pregão Eletrônico nº 042-21PE - Contratação de empresa para perfuração de poços tubulares de revestimento na Zona Rural do município https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1442.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1442.pdfmatina2021-10-0716:52:07XIV1441DECRETO Nº 30 DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. PORTARIA N.º 53, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 - CONCEDE À SERVIDORA MARIVALDA DE JESUS SILVA 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 028-21PE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 036-21PE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 037-21PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 028-21PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 036-21PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 037-21PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028-21PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036-21PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075-21SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028-21 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076-21SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036-21 PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037-21PE EXTRATO DE CONTRATO N.º 121/2021 - GBI AMBIER EMPREENDIMENTOS AMBIENTAIS LTDA EXTRATO DO CONTRATO DE ADESÃO Nº 001/2021 - ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1441.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1441.pdfmatina2021-10-0615:52:08XIV1440RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 023-21PE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 034-21PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 023-21PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 034-21PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-21PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034-21PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068-21SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034-21 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069-21SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034-21 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070-21SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034-21 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071-21SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034-21 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072-21SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034-21 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073-21SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034-21 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074-21SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-21 PE EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 067/2021- FRANCISCO MAGALHÃES TEIXEIRA https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1440.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1440.pdfmatina2021-10-0416:48:06XIV1439AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026-21PE https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1439.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1439.pdfmatina2021-10-0118:36:06XIV1438DECRETO MUNICIPAL Nº 198, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - DETERMINA MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. DECRETO Nº 199, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - EXONERA O SENHOR RONALDO ALVES DA SILVA, DO CARGO DE GERENTE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 200, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - EXONERA O SENHOR DANILTON ALVES GOMES, DO CARGO DE GERENTE DE LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 201, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - EXONERA O SENHOR ANTÔNIO GUEDES NETO, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 202, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - EXONERA O SENHOR ALESSANDRO CASTRO DA SILVA, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 203, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - EXONERA O SENHOR EDSON MARQUES DE JESUS SILVA, DO CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 204, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - EXONERA A SENHORA WILZETE CRISTINA RODRIGUES TEIXEIRA, DO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 205, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - EXONERA A SENHORA NATÁLIA SOUZA RODRIGUES, DO CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CMAS DO MUNICÍPIO DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 206, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - EXONERA A SENHORA GICIÉLIA SOUZA MOTA, DO CARGO DE ORIENTADORA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 207, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - EXONERA O SENHOR WILIAN PEREIRA NOGUEIRA, DO CARGO DE COORDENADOR DA CENTRAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1438.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1438.pdfmatina2021-09-3017:08:08XIV1437RGF 2º QUADRIMESTRE - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL. RREO 4º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. DECRETO MUNICIPAL Nº 197, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 - DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATINA. PORTARIA Nº 51, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - DESIGNA OS PRESTADORES DE SERVIÇOS RODRIGO DONATO CRUZ. PORTARIA Nº. 52, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 - CONCEDE, 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. DECISÃO ADMINISTRATIVA CONTRATO Nº 012102/2020 - CONCRETOMIXX BRASIL EIRELI https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1437.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1437.pdfmatina2021-09-2917:47:50XIV1436Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 044-21PE - Aquisição de gases medicinais, com concessão de uso gratuito dos cilindros recebidos em regime de comodato, para atendimento de urgência e emergência no hospital municipal, ambulâncias e demais serviços de saúde da Secretaria Municipal de Saúde Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 045-21PE - Aquisição de tecidos e aviamentos para a Prefeitura Municipal de Matina-BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1436.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1436.pdfmatina2021-09-2817:08:07XIV1435DECRETO Nº 195, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 - Altera o Decreto Municipal de nº 125 de 09 de abril de 2021 e dá outras providências. DECRETO Nº 196, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 - Altera o decreto 139/2021 que institui e nomeia o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo responsáveis pelo acompanhamento da elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do município de Matina e dá outras providências. AVISO DE RETIFICACÃO DO AVISO DE DISPENSA N° 063/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2021, PUBLICADA NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2021, NO DIARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2021 RESULTADO DA ATA N° 05 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2021, QUE TEM POR OBJETO O CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, EXAMES LABORATORIAIS, BEM COMO SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE ENFERMAGEM, NUTRIÇÃO E FISIOTERAPIA PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE MATINA-BA. RESULTADO DA ATA N° 06 DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2021, QUE TEM POR OBJETO O CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICA GERAL, ODONTOLÓGICOS, NUTRICIONISTAS, ASSISTENTES SOCIAIS, PSICÓLOGOS, FARMACÊUTICOS, FISIOTERAPÊUTICOS E ENFERMAGEM, CONFORME DESCRITO NOS ANEXOS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE MATINA-BA. HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO ATA N° 06 DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2021, QUE TEM POR OBJETO O CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICA GERAL, ODONTOLÓGICOS, NUTRICIONISTAS, ASSISTENTES SOCIAIS, PSICÓLOGOS, FARMACÊUTICOS, FISIOTERAPÊUTICOS E ENFERMAGEM, CONFORME DESCRITO NOS ANEXOS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE MATINA-BA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA ATA N° 05 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2021, QUE TEM POR OBJETO O CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, EXAMES LABORATORIAIS, BEM COMO SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE ENFERMAGEM, NUTRIÇÃO E FISIOTERAPIA PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE MATINA-BA. HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 159/2021 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 160/2021 EXTRATO DE CONTRATO N.º 115/2021 - LEONARDO PRADO MARQUES EXTRATO DE CONTRATO N.º 116/2021 - DNV SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI EXTRATO DE CONTRATO N.º 118/2021 - RODINELE OLIVEIRA PEREIRA-ME https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1435.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1435.pdfmatina2021-09-2717:00:06XIV1434DECRETO Nº 29 DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA N º 001-2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O JUÍZO DA 113ª ZONA ELEITORAL E O MUNICÍPIO DE MATINA-BA, VISANDO À INSTALAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO AO ELEITOR DA 113ª ZONA ELEITORAL, NO MUNICÍPIO DE MATINA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1434.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1434.pdfmatina2021-09-2416:20:07XIV1433DECRETO nº 28 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 033-21PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 033-21PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033-21PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067-21SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033-21 PE https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1433.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1433.pdfmatina2021-09-2318:32:09XIV1432DECRETO Nº 194, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre o funcionamento e define o Protocolo Sanitário de retorno gradativo das atividades presenciais das instituições da Rede Municipal de Matina, enquanto durar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia COVID- 19, e dá outras providências. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 041-21PE - aquisição de baterias automotivas para reposição nos veículos da frota do município de Matina-BA. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 042-21PE - contratação de empresa para perfuração de poços tubulares de revestimento na Zona Rural do município de Matina ? BA Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 043-21PE - aquisição de equipamentos eletrônicos e de comunicação destinados ao município de Matina-BA. Retificação Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 040-21PE - aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar, visando à manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1432.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1432.pdfmatina2021-09-2219:20:10XIV1431DECRETO Nº 193, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 27 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.700.000,00 (Um milhão e setecentos mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 037-21 RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 037-21 AVISO DE REVOGAÇÃO PARCIAL DO CREDECIAMENTO Nº 002/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2021 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 016-21PE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 027-21PE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 029-21PE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 032-21PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 016-21PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 027-21PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 029-21PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 032-21PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-21PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027-21PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029-21PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032-21PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061-21SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-21 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062-21SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032-21 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063-21SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032-21 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064-21SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032-21 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065-21SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027-21 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066-21SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029-21 PE AVISO DE DISPENSA Nº 062/2021 - DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2021 - ?Primeiro Aditivo ao Contrato nº 083/2021, Edital de Credenciamento nº 001/2021, deflagrado do Processo Administrativo nº 096/2021?. - DVN SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2021 ?Primeiro Aditivo ao Contrato nº 075/2021, Edital de Credenciamento nº 001/2021, deflagrado do Processo Administrativo nº 088/2021?. - LEONARDO PRADO MARQUES EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021 - ?TRATA SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º QUADRIMESTRE DE 2021, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1431.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1431.pdfmatina2021-09-2115:32:06XIV1430DECRETO Nº 26 DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 115.910,71 (Cento e quinze mil e novecentos e dez reais e setenta e um centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 025-21PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 025-21PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025-21PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058-21SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025-21 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059-21SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025-21 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060-21SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025-21 PE https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1430.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1430.pdfmatina2021-09-2017:12:09XIV1429RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 035-21 RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 035-21 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 024-21PE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 031-21PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 024-21PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 031-21PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024-21PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031-21PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050-21SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024-21 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051-21SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024-21 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052-21SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024-21 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053-21SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024-21 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054-21SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024-21 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055-21SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024-21 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056-21SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031-21 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057-21SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031-21 PE https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1429.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1429.pdfmatina2021-09-1717:04:04XIV1428DECRETO Nº 192, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NESTE MUNICÍPIO DE MATINA-BA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1428.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1428.pdfmatina2021-09-1616:28:05XIV1427DECRETO Nº 191, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 - REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 189, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 E INSTITUI A NOVA COMISSÃO GESTORA MUNICIPAL DA LEI ALDIR BLANC DE MATINA, BAHIA, COM O OBJETIVO DE AUXILIAR OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO PLANEJAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO, AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aviso de Licitação - Chamada Pública nº 002-2021 - OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural para alimentaçãoescolar no Município de Matina - BA, para atender ao Programa Nacional de AlimentaçãoEscolar ? PNAE. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 022-21PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 022-21PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-21PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047-21SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-21 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048-21SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-21 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049-21SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-21 PE AVISO DE RETIFICACAO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 21/2021, PUBLICADO NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2021, NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO. https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1427.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1427.pdfmatina2021-09-1400:00:05XIV1426LEI MUNICIPAL Nº. 093, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA SETE DE SETEMBRO, PARA RUA ELINALVA FERNANDES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº. 094, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 27 DE NOVEMBRO, PARA RUA MANOEL FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1426.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1426.pdfmatina2021-09-1316:04:04XIV1425DECRETO Nº 189, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 - INSTITUI A COMISSÃO GESTORA MUNICIPAL DA LEI ALDIR BLANC DE MATINA, BAHIA, COM O OBJETIVO DE AUXILIAR OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO PLANEJAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO, AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 190, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 - DISCIPLINA E VALIDA O CADASTRO DE TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA CULTURA ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATINA - BA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1425.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1425.pdfmatina2021-09-1016:28:06XIV1424DECRETO Nº 188, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NESTE MUNICÍPIO DE MATINA-BA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 038-21PE - Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos (lixo urbano), limpeza e conservação de vias e bens públicos do município Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 039-21PE - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço empreitada de mão de obra, para atendimento as demandas das diversas secretarias do município Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 040-21PE - Contratação de empresa especializada para realização de coleta, transporte, tratamento e destinação final do lixo hospitalar do município Relançamento de Licitação Pregão Eletrônico nº 023-21PE - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de EPI para atender às necessidades do município https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1424.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1424.pdfmatina2021-09-0918:52:04XIV1423RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 030-21PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 030-21PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030-21PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046-21 TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MATINA - ESTADO DA BAHIA, E A(O) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE MOCÓ, PEDRA REDONDA, TABUINHA, PORCOS, PORÇOES, LAGOA D?ÁGUA E COLOSSO. https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1423.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1423.pdfmatina2021-09-0818:24:05XIV1422EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 103/2021 AVISO DE RETIFICACÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 109/2021, PUBLICADA NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2021, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO. https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1422.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1422.pdfmatina2021-09-0617:28:07XIV1421RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-21PE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-21PE TERMO DE ADJUDICACAO PREGAO ELETRONICO Nº 015-21PE TERMO DE ADJUDICACAO PREGAO ELETRONICO Nº 018-21PE HOMOLOGACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-21 HOMOLOGACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-21 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039-21 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040-21 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041-21 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042-21 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043-21 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044-21 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045-21 https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1421.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1421.pdfmatina2021-09-0319:16:09XIV1420DECRETO Nº 186, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NESTE MUNICÍPIO DE MATINA-BA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 187, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 - Convoca os Agentes Culturais e Lideranças de Espaços Culturais, Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura, para participarem de Reunião Pública. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 034-21PE - Aquisição de peças para manutenção de veículos médios, motos e serviços mecânicos destinados a atender as necessidades da prefeitura municipal de Matina-BA Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 035-21PE - aquisição de móveis destinados a atender as necessidades da prefeitura municipal de Matina-BA Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 036-21PE - aquisição de equipamentos odontológicos destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matina-BA Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 037-21PE - Contratação de empresa especializada para realização de coleta, transporte, tratamento e destinação final do lixo hospitalar do município de Matina-Ba Relançamento de Licitação Pregão Eletrônico nº 028-21PE RESULTADO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 010-21PE RESULTADO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 011-21PE RESULTADO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 014-21PE RESULTADO DE LICITACAO PREGAO PRESENCIAL Nº 013-21 TERMO DE ADJUDICACAO PREGAO ELETRONICO Nº 010-21PE TERMO DE ADJUDICACAO PREGAO ELETRONICO Nº 011-21PE TERMO DE ADJUDICACAO PREGAO ELETRONICO Nº 014-21PE TERMO DE ADJUDICACAO PREGAO PRESENCIAL Nº 013-21 HOMOLOGACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-21 HOMOLOGACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011-21 HOMOLOGACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-21 HOMOLOGACAO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013-21 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030-21 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032-21 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033-21 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034-21 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035-21 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036-21 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037-21 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038-21 AVISO DE DISPENSA Nº 061/2021 - DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2021 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 061/2021 EXTRATO DE CONTRATO N.º 113/2021 - WALLEY ALVES DE OLIVEIRA-ME EXTRATO DE CONTRATO N.º 114/2021 - RAI FERREIRA SANTOS - ME SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 05/2021 - DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21/2021. EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 092/2021 https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1420.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1420.pdfmatina2021-08-3118:12:05XIV1419LEI MUNICIPAL Nº. 092, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 1º DE JANEIRO, PARA RUA NIVALDO FERNANDES TEIXEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº. 49, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - CONCEDE, DIREITO DE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL (QUINQUÊNIO) DE 5% (CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES CONSTANTE NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº. 50, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - CONCEDE, 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. AVISO DE DISPENSA Nº 059/2021 - DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE AVISO DE DISPENSA Nº 060/2021 - DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 059/2021 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 060/2021 EXTRATO DE CONTRATO N.º 110/2021 - GABRIEL JOSE CARDOSO FERNANDES EIRELI-ME TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MATINA - ESTADO DA BAHIA, E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE LAGOA DA PEDRA E REGIÕES. https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1419.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1419.pdfmatina2021-08-3017:26:07XIV1418PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024-21PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO 135/2021 AVISO DE DISPENSA Nº 058/2021 - DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2021 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 058/2021 EXTRATO DE CONTRATO N.º 109/2021 - MARCOS ANTÔNIO LADEIA BARROS-ME https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1418.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1418.pdfmatina2021-08-2719:52:04XIV1417ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020-21PE TERMO DE ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006-21SRP-PMM PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-21PP https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1417.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1417.pdfmatina2021-08-2617:16:04XIV1416DECRETO Nº 185, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NESTE MUNICÍPIO DE MATINA-BA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÃO Nº 006, DE 03 DE AGOSTO DE 2021 - DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA, QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE INTERVENÇÃO SOCIAL, PROJETO PASSANDO A LIMPO, DE COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19. RESOLUÇÃO Nº 007, DE 03 DE AGOSTO 2021 - DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA, QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 17, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009, DE AMPLIAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS. ATA DE Nº 152, DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA ?BA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1416.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1416.pdfmatina2021-08-2516:12:05XIV1415PORTARIA Nº 48, DE 02 DE AGOSTO DE 2021 - DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS LASTREADOS NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. RESPOSTA AO RECURSO 017-21PE RESPOTA AO RECURSO 017-21PE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-21PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-21PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-21PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031-21SRP https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1415.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1415.pdfmatina2021-08-2418:00:05XIV1414Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 031-21PE - Aquisição de equipamentos de informáticas, destinado ao atendimento das necessidades da prefeitura e demais órgãos do município Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 032-21PE - Aquisição de eletrodomésticos, destinado ao atendimento das necessidades da prefeitura e demais órgãos do município Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 033-21PE - Aquisição de produtos para serviços gráficos destinados a atender as necessidades da prefeitura municipal TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026-21PE https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1414.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1414.pdfmatina2021-08-2317:12:04XIV1413RESPOSTA AO RECURSO 017-21PE RESPOSTA AO RECURSO 017-21PE RESPOSTA AO RECURSO 020-21PE https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1413.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1413.pdfmatina2021-08-1818:00:09XIV1412Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 024-21PE - Aquisição de peças para manutenção de veículos leves, serviços mecânicos e elétricos destinados a atender as necessidades da prefeitura municipal Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 025-21PE - Aquisição de materiais de construção destinados a manutenção das atividades administrativas do Município Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 026-21PE - Prestação de serviços de manutenção de computadores, impressoras, nobreaks, recargas de cartuchos e locação de impressoras para atender as necessidades dos órgãos e secretarias do Município Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 027-21PE - Aquisição de serviços de manutenção elétrica para carros leves e médios da frota do Município Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 028-21PE - Aquisição de materiais esportivo para o Município Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 029-21PE - Aquisição de uniformes para o Município Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 030-21PE - Aquisição de material de cantina e utensílios domésticos destinados a manutenção das atividades administrativas do Município Relançamento de Licitação Pregão Eletrônico nº 016-21PE - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço funerários, fornecimento de urnas mortuárias e translado de corpos destinados à concessão de benefício eventual, para pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social, concedido através da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município Relançamento de Licitação Pregão Eletrônico nº 021-21PE - Contratação de empresa visando a aquisição de dois veículos zero quilômetro para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município RESPOSTA AO RECURSO 014-21PE AVISO DE DISPENSA Nº 057/2021 - DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2021 RESULTADO DA ATA N° 04 DO CREDENCIAMENTO Nº 002 - QUE TEM POR OBJETO O CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, EXAMES LABORATORIAIS, BEM COMO SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE ENFERMAGEM, NUTRIÇÃO E FISIOTERAPIA PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE MATINA-BA. RESULTADO DA ATA N° 05 DO CREDENCIAMENTO Nº 001 - QUE TEM POR OBJETO O CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICA GERAL, ODONTOLÓGICOS, NUTRICIONISTAS, ASSISTENTES SOCIAIS, PSICÓLOGOS, FARMACÊUTICOS, FISIOTERAPÊUTICOS E ENFERMAGEM, CONFORME DESCRITO NOS ANEXOS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE MATINA-BA. HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA ATA DE Nº 04 - CREDENCIAMENTO Nº 02/2021 HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 057/2021 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA ATA DE Nº 05 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 141/2021 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 142/2021 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 149/2021 EXTRATO DE CONTRATO N.º 106/2021 - CLINICA MEDICA LARANJEIRA ROCHA LTDA EXTRATO DE CONTRATO N.º 106/2021 - MAIANA LIMA DE CASTRO-ME EXTRATO DE CONTRATO N.º 108/2021 - FRANCISCO ALMEIDA DOS SANTOS JUNIOR - ME EXTRATO DE CONTRATO N.º 112/2021 - JOÃO PEDRO SILVA DE OLIVEIRA https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1412.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1412.pdfmatina2021-08-1714:28:07XIV1411DECRETO Nº 184, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NESTE MUNICÍPIO DE MATINA-BA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 25 DE 17 DE AGOSTO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1411.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1411.pdfmatina2021-08-1217:35:31XIV1410Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 022-21PE - Aquisição de peças para manutenção de veículos pesados e serviços mecânicos e elétricos destinados a atender as necessidades da prefeitura municipal de Matina BA Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 023-21PE - Contratação de empresa para o fornecimento de EPI para atender às necessidades do município de Matina-BA RESPOSTA AO RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-21PE RESPOSTA AO RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-21PE https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1410.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1410.pdfmatina2021-08-1010:52:04XIV1409DECRETO Nº 182, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NESTE MUNICÍPIO DE MATINA-BA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 183, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 - NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1409.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1409.pdfmatina2021-08-0912:24:04XIV1408EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 055/2021 https://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1408.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/matina/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - Ed 1408.pdfmatina